sábado, 4 de agosto de 2012

Será que temos juízes como Berlim?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Péricles da Cunha

Existe uma lenda sempre lembrada nos livros de fábulas jurídicas e que versa sobre um episódio que teria ocorrido no século XVIII, imortalizado pelos versos do escritor francês François Andriex (1759-1833) no conto "O Moleiro de Sans-Souci". Vamos a ele.

Frederico II, “o Grande”, rei da Prússia, um dos maiores exemplos de “déspota esclarecido”, exímio estrategista militar e ao mesmo tempo amante das artes, amigo de Voltaire, resolveu construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim. O rei escolheu a encosta de uma colina, onde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci, e resolveu chamar seu palácio do mesmo modo (Sans-Souci significa “sem preocupação”).

Alguns anos após, porém, o rei resolveu expandir seu castelo e, um dia, incomodado pelo moinho que o impedia de ampliar uma ala, decidiu comprá-lo, ao que o moleiro recusou, argumentando que não poderia vender sua casa, onde seu pai havia falecido e seus filhos haveriam de nascer. O rei insistiu, dizendo que, se quisesse, poderia simplesmente lhe tomar a propriedade. Nesse momento o moleiro teria dito a célebre frase: “Como se não houvesse juízes em Berlim!”

Pasmo com a ousada e certamente ingênua resposta, que indicaria a disposição do moleiro em litigar com o próprio rei na justiça, Frederico II decidiu alterar seus planos, deixando o sujeito (e seu moinho) em paz.

François Andriex concluiu o conto com uma certa dose de melancolia, ao mencionar que o respeito real acabou prejudicando a própria província. Ao que parece, o escritor lamentou o recuo do rei diante de um insignificante moleiro.

Entretanto, o episódio imortalizado em versos passou para a história como um símbolo da independência possível e desejável da Justiça. Para o moleiro, a Justiça certamente seria cega para as diferenças sociais e não o distinguiria do rei, mesmo em uma monarquia. Sua corajosa resposta e o recuo respeitoso do rei passaram a ser lembrados para demonstrar situações em que o Judiciário deve limitar o poder absoluto dos governantes. Até hoje o moinho existe e sempre que um juiz corajoso se posiciona com independência e justiça, ouvimos a expressão 'ainda existem juízes...'

Enquanto isso, aqui na Terra de Santa Cruz a esperança que tínhamos de que os nossos juízes do STF dariam um basta à corrupção endêmica que nos atrasa e envergonha vai se esvaindo diante da jogada ensaiada por Márcio Thomaz Bastos que propôs uma questão de ordem que foi defendida por Lewandowski (indicado por Lula e amigo de Marisa Letícia), através de um longo texto ditado pelo ex-ministro e defensor de Carlinhos Cachoeira, como constata Augusto Nunes.

Jogada ensaiada para ganhar tempo e tirar o ministro Peluzzo do julgamento como quer a quadrilha do PT. Continua Augusto Nunes: “A tabelinha obscena entre Márcio Thomaz Bastos e Ricardo Lewandowski comprova que o revisor do processo do mensalão não conseguiu sequer esperar o começo do jogo para transferir-se do time de ministros para a equipe de advogados de defesa liderada pelo doutor favorito da bandidagem dolarizada. Lewandowski demorou mais de cinco anos para concluir o parecer encomendado em 2007. Levaria pelo menos dois para redigir o palavrório desta tarde se Bastos não tivesse cuidado de tudo: o ministro, como berra o texto, limitou-se a ler o que o advogado ditou”.

O mais grave é que, sem a convicção do moleiro de que existiam juízes em Berlim e do respeito do poderoso monarca pelos juízes de Berlim, o que restará para nós? Com juízes como Lewandowski e Tofolli, o que resta para nós de esperança?

Um dia esta panela de pressão com válvula emperrada vai explodir. Nas ocasiões anteriores sempre existia a válvula de segurança que sinalizava e permitia uma solução ordenada, mas agora a válvula está emperrada ou nem existe mais, pois esta é representada por uma liderança que diante do aumento da pressão social tem a coragem para comandar uma solução, uma revolução.

Péricles da Cunha é Tenente Coronel do Exército e já está reformado - periclesdacunha@uol.com.br

Nenhum comentário: