terça-feira, 18 de setembro de 2012

Por que os acionistas minoritários da Petrobras devem promover uma profunda investigação sobre a Gemini?

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net e João Vinhosa - joaovinhosa@hotmail.com

Preocupados com os imensos prejuízos sofridos com a desvalorização de suas ações, os acionistas minoritários da Petrobras resolveram cobrar enérgicas medidas contra a incompetente maneira como a empresa vem sendo administrada nos últimos anos. Como quem reclama já perdeu, eles também deveriam se debruçar sobre um dos casos mais flagrantes de lesão ao patrimônio da Petrobras: a constituição da empresa Gemini, que tem como objetivo produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL).

Os acionistas que ora amargam prejuízos teriam obrigação de saber deste escândalo. Afinal, o representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da Petrobras, empresário Jorge Gerdau, foi formalmente informado a respeito de detalhes sobre tais procedimentos da Gemini que prejudicam a companhia e aqueles que nela investem via ações ordinárias e preferenciais. Amplamente esmiuçado neste Alerta Total (basta acessar nossos arquivos), a Gemini merece uma atenção especial dos investidores da Petrobrás.

O caso Gemini

Ao criar a Gemini, a Petrobras, apesar de ser a monopolista da matéria-prima (gás natural), optou por deter apenas quarenta por cento do empreendimento, permitindo que uma empresa transnacional de reputação manchada por atos lesivos aos cofres públicos se tornasse a sócia majoritária da sociedade, com sessenta por cento das quotas.

Pior: a Gemini contratou sua sócia majoritária – empresa que foi multada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 2,3 bilhões de reais pelo crime de formação de cartel – para a prestação de todos os serviços necessários à produção e comercialização do GNL.

Pior ainda: em decorrência das suspeitíssimas cláusulas contidas no Acordo de Quotistas – desastroso documento vinculado ao Contrato Social da sociedade – a Petrobras ficou refém da sócia majoritária da Gemini, que poderá superfaturar eternamente os serviços prestados à sociedade.

E – pasmem – tais superfaturamentos poderão ser realizados de maneira legalmente irrepreensível, conforme será explicado mais adiante. Agora, só restará à Petrobras pagar os superfaturamentos (que só não serão praticados se a sócia majoritária não quiser). E quem arca com o ônus de tais superfaturamentos, na prática, é o investidor da Petrobrás.

Dois fatos objetivos chamam a atenção: 1 – a sócia majoritária da Gemini recebeu a astronômica multa do CADE por integrar um cartel que tinha como um dos objetivos principais fraudar licitações para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos. 2 – é inegável que superfaturamento contra a Petrobras é menos hediondo que superfaturamento contra o Hospital do Câncer – superfaturamento este que, conforme o diretor de tal hospital, Dr. Kogut, era responsável pela morte de pacientes em tratamento.

A Petrobras sabia

Jamais se poderá alegar que a Petrobras não foi alertada a tempo para a temeridade representada por se associar minoritariamente à empresa em questão. A Petrobras desprezou os alertas recebidos, afirmando que a empresa à qual estava se associando nunca tinha tido, contra si, uma sentença condenatória transitada em julgado.

Desde o início de 2004, época em que foi anunciada a negociação entre as partes, a Gemini, cuja constituição só foi aprovada pelo CADE em 2006, tem sido acusada de ser altamente lesiva ao interesse da Petrobras. No entanto, o governo, acionista majoritário da estatal de economia mista, não se pronuncia sobre o grave assunto.

Denúncias explícitas de corrupção foram tornadas públicas pelo próprio jornal do sindicato dos petroleiros. A propósito, a charge que emoldura uma das matérias do jornal do Sindipetro – uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro, na qual está gravado o nome da sócia majoritária – mereceria profundas investigações e os devidos esclarecimentos de qualquer empresa seriamente administrada. Por que isto não acontece? Por que os acionistas minoritários nada questionam?

Preocupações com o histórico da sócia majoritária da Gemini relativamente à malversação de recursos públicos – apesar de desconsideradas pela Petrobras – foram julgadas pertinentes pelo Ministério Público Federal. O MPF já moveu contra diversas ações por superfaturamentos em hospitais públicos.

É de se destacar, ainda, que nada expôs com mais detalhes a autêntica lambança envolvendo a Gemini que duas séries de matérias publicadas no Alerta Total em meados de 2010. A primeira delas, contendo 5 partes é intitulada “Dossiê Gemini”. A segunda série, com 4 partes, tem o sugestivo título de “Geminigate”. Estranho é constatar que nem mesmo a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) procurou investigar melhor as gravíssimas denúncias contidas em tais documentos, fato que permite tomá-las como absolutamente verdadeiras.

Superfaturamento com cobertura legal

O problema de eventuais superfaturamentos praticados pela sócia majoritária contra a sociedade Gemini é preocupante. Isso, porque, por possuir 40% das quotas da Gemini, a Petrobras se responsabiliza pelos gastos da mesma, pagando o correspondente valor à “prestadora de serviços + sócia majoritária”.

Para aumentar ainda mais o risco do dinheiro dos acionistas minoritários, existem as brechas para superfaturamentos deixadas (por afrontosa má fé, ou por desmesurada incompetência?) no Acordo de Quotistas, conforme explicado a seguir.

Conforme referido Acordo, vencido o contrato por meio do qual a sociedade contratou os serviços de sua sócia majoritária, será feita uma concorrência para selecionar o prestador de serviço que oferecer o melhor preço à Gemini.

Contudo (e põe contudo nisso), conforme o Acordo de Quotistas, o sócio majoritário terá a preferência nessa “concorrência”. Em outras palavras: na hipótese de o sócio majoritário não apresentar o menor preço na “concorrência”, ele, ainda assim, poderá exercer a opção de ganhar o contrato, bastando, para tanto, que iguale seu preço ao do concorrente que apresentar o preço mais baixo.

Para demonstrar que essa brecha deixada no Acordo de Quotistas possibilita a ocorrência de imensos superfaturamentos contratualmente legais levados a efeito pela detentora da preferência, é apresentado o hipotético caso abaixo.

Suponhamos que seja R$ 100 o preço justo de um determinado serviço para o qual haverá uma concorrência.

Basta que se faça uma combinação, de forma que um “concorrente amigo” vença a falsa disputa com o preço de R$ 300.

A concretização da fraude se dará com o exercício do direito da preferência.

Em outras palavras, o detentor da preferência igualará seu preço ao do “concorrente amigo” que havia apresentado o mais baixo preço.

Assim, a detentora da preferência será contratada por R$ 300 para um serviço que vale R$ 100. E, o que é melhor: tudo contratualmente correto, conforme as regras estipuladas pelo desastroso Acordo de Quotistas.

O que foi acima descrito poderia ser rotulado como “lavagem de uma falsa licitação”. Ou seria algum novo e criativo formato de pagamento de “Mensalão”?

Dentro do mesmo tema: para quem não sabe o que é um “concorrente amigo”, recomenda-se ver o processo que tramitou no CADE contra o “Cartel do Oxigênio”. Em tal processo, poderão ser encontrados os nomes de diversos “concorrentes amigos” da sócia majoritária da Gemini, que, juntamente com ela, foram condenados por integrarem o citado cartel.

Falsa licitação

O direito de preferência não é o único fato que torna fraudulenta a licitação para contratação de serviços demandados pela Gemini. Existe coisa pior.

Imaginemos a licitação para contratar os serviços de transporte do GNL da usina de liquefação, situada em Paulínia-SP, aos clientes, que se espalham num raio de cerca de 1000 km (inclusive Brasília e Goiânia).

De uma empresa que vá participar da licitação, terá que ser exigida uma frota de carretas especificamente fabricadas para transportar GNL. E essa frota deverá ser formada por uma quantidade de carretas suficiente para substituir a frota da transportadora que esteja prestando o serviço à Gemini.

Não dá para precisar quantas dessas carretas especiais estão hoje a serviço da Gemini. Contudo, não se afastará muito da verdade quem imaginar que a frota deve ser formada por algumas dezenas de carretas, quantidade que cresce proporcionalmente ao crescimento da contratante. E, com toda a certeza, não existe transportadora no mundo que tenha “na prateleira” a quantidade de carretas necessária a participar de uma licitação realizada para atender a demanda da Gemini.

Diante do cenário acima descrito, qualquer pessoa de inteligência mediana depreende que a empresa que participar de uma licitação como essa, estará, sem nenhuma dúvida, participando de uma tramóia para legalizar uma farsa.

Conclusão

Por tudo que foi acima descrito, acrescido da inquebrantável omissão do Conselho de Administração da Petrobras, os acionistas minoritários, em defesa de seu interesse, deverão exigir uma profunda investigação nos fatos envolvendo a Gemini, e, por extensão, em outras possíveis sociedades constituídas pela Petrobras.

Agora, o que vale é o desafio e a energia dos acionistas minoritários para apurar tudo que acontece de errado na Petrobrás - uma empresa que é símbolo do Brasil.

Jorge Serrão é Jornalista; João Vinhosa é Engenheiro

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Setembro de 2012.

5 comentários:

Manoel Vigas disse...



Saudações.

REFERÊNCIA:
"O Risco Institucional das Petralhagens contra o STF"
domingo, 16 de setembro de 2012
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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CONFIRA IMPORTANTE COMENTÁRIO QUE MERECE “BIS”.
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Anônimo disse...

OK, Jorge, li o artigo que aconselhou em PS1, "Três aniversários, e o Brasil não sai do beco",

http://www.alertatotal.net/2012/09/tres-aniversarios-e-o-brasil-nao-sai-do.html

e agora?

Os militares nacionalistas não ocupavam posições que lhes habilitassem a imprimir rumos diferentes, em 1937, e menos ainda em 1945, quando os de tendência fascista convergiram com os admiradores das potências anglo-americanas.

E agora, ainda temos por aí só um que seja nacionalista? Unzinho apenas? Não, não temos e sabemos perfeitamente disso. Temos tecnocratas como o Heleno, situacionistas como os restantes.

Marechais, nem vê-los!

Coronéis operacionais, contam-se pelos dedos de uma mão.

Repare, Jorge. Os civis aqui ou em qualquer lugar são sempre os idiotas úteis. Temos esses? Não faltam, não è? O povo è manso!

Políticos honestos de confiança, nacionalistas? Temos? Podemos ter, mas são maçons, logo prestaram vassalagem à Nova Ordem Mundial e à Oligarquia Financeira Transnacional. Em troca, apoiaram o PT, o PC do B, lulla, dilma e defendem toda a corrupção possível para ficarem ricos depressa. Não, não è o sonho americano, è o sonho brasileiro!

O que resta? O Jorge, seus comentaristas, alguns amigos seus e pouco mais. Podemos ajudar os militares que deixarem de ser covardes? Eu posso. Fui militar e operacional. Deve haver outros como eu. Mas, chegam?

E depois? Que política econômica adotaremos? Deter as abusivas remessas de lucros ao exterior das transnacionais? Logo, de imediato!
Impostos? Acabar com o imposto em cascata e reduzir a uma taxa simbólica tudo quanto è produzido aqui. Ajudar a exportação? Claro, por que não? A OMC que se lasque! Os EUA que se calem. Energia elétrica? 4/5 da minha fatura são impostos! Ninguém entende o porquê desse absurdo, mas alguém está a comer muito para que isso se mantenha. Reduzir o senado a um senador por cada estado. Na Câmara de deputados, apenas dois deputados por estado. Concorda? OK, legal.

Mas como podemos fazer isso tudo e recuperemos a nossa independência, a nossa economia, impedindo evidentemente o separatismo, levando o progresso à Amazônia através de rodovias para todo lado?

Sozinhos? Não dá! Têm que ser mesmo os militares a começarem. E eles vão começar? Entre eles só tem eunucos, curvados pelo servilismo a um governo 100% soviético e todos esperando uma boquinha após aposentadoria. Nação fraca só produz militares fracos. Basta ver a troika que governa e vigia as FFAA. Ninguém democraticamente os tira do Poder. São Comissarios Vermelhos! Vão morrer no lugar. Nisso procedem como na Coreia do Norte.

Mas o artigo indicado dá que pensar. Então não dá? Sonhar também!

7:29 PM

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NOTA:
DIANTE DO EXPOSTO,

COMO SUGESTÃO AO ANÔNIMO DAS 7:29 PM,

INFERIMOS UM BRADO “MEIGO”,

QUE PODERÁ SER A ÚNICA SOLUÇÃO.

(única solução ..... mesmo !!! )



VIVA MCMILLAN ! ! !

SÓ ELE NOS SALVARÁ . . .



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Atenciosamente.
Manoel Vigas

Anônimo disse...

A Gemini e a PeTrobas têm que responder perante o Tribunal Internacional de Haia por crime de genocídio, pois ambos são diretamente responsáveis pela morte de pacientes em tratamento no Hospital do Câncer!

Do mesmo modo, também o diretor de tal hospital, Dr. Kogut, era responsável pela morte de pacientes em tratamento deverá responder perante o Tribunal Internacional de Haia por colaboração no genocídio e por não denunciar esse caso gravíssimo contra a vida humana ás autoridades, ao Ministério Publico, ao STJ ao STF, ao governo soviético e louco que temos.

Chega de impunidade contra o povo brasileiro! Chega de merda contra o povo brasileiro.

Enquanto os políticos loucos são tratados no hospital sirio-libanês, o restante da população brasileira è assassinada no SUS e pela pratica de genocido do Hospital do Câncer.

JUSTIÇA.

Anônimo disse...

Caro Manoel Viegas

Obrigado pelas suas palavras, mas vejo nossa situação como absurda para uma Nação continental.

Tudo no mesmo saco, militares, politicos, magistrados. E nós afundando alegremente fazendo felizes a Oligarquia Financeira Transnacional e a Nova Ordem Mundial. Triste!

Costumava visitar sua página no Facebook, mas eles quiseram obrigar-me a ficar com a "nova linha do tempo", impuseram-me um prazo e aí fechei a página.

Gosto da privacidade e o Facebook è contra isso. Aliás, um excelente lugar onde os psicologos e psiquiatras a soldo dos serviços de informações e multi-nacionais vão estudar cada cidadão. Os super computadores que começarem a funcionar para controlarem a população mundial em pleno a partir de 2013 e que se situam no Utah, adoram o Facebook.

Logo, essa coisa não è desejável nem mesmo com identidade falsa.

Obrigado pela sua atençãoo.

Anônimo disse...

Como pode isto acontecer? Como pode a INFRAERO ter declarada ganhadora uma empresa que nada sabe de aeroportos e que nem dinheiro tem?

Quanto vai ser a comissão da louca terrorista? E do ministro?

Um roubo tão descarado com aval da terrorista louca!

Puta vida como o Brasil está mesmo na merda!

"Mal assinou o contrato para administrar o Viracopos, em Campinas, e Aeroportos do Brasil – consórcio da Triunfo Participações, UTC Engenharia e Egis – vai terceirizar as operações para a… Infraero, a estatal que cuidava do terminal. A concessão permite acordos operacionais com quaisquer empresas com know-how. Mas o consórcio municia a presidente Dilma nas críticas ao modelo de concessão que avalizou, pela falta de experiência das empresas vencedoras também em Cumbica e JK (Brasília).

A Aeroportos Brasil acaba de pedir ao BNDES R$ 933 milhões para financiar as obras previstas de R$ 1,4 bilhão até a Copa. O empréstimo é autorizado pelo governo.

(...)"

http://opiniaoenoticia.com.br/sem-categoria/consorcio-de-viracopos-pede-socorro-a-infraero/

Carlos Roberto disse...

Os minoritários da Petrobras devem se unir contra a prática gerencial predatória
praticada por sua presidente Graça Fortes e pelo presidente do Conselho Guido Mantega.