segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Mercado especula que Veja revelará megaescândalo na Petrobrás comprometendo Lula, Mantega e Gabrielli

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net
Tudo que está por trás da compra de uma refinaria tecnologicamente ultrapassada pela Petrobrás, em Pasadena (Texas, EUA), virá à tona em uma reportagem da próxima edição da revista Veja, sexta-feira que vem. O mercado financeiro já aguarda a divulgação de detalhes sobre o escândalo – que pode manchar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprofundar problemas políticos que a Presidenta Dilma Rousseff já enfrenta na empresa. Mensalão e Rosegate parecerão fichinha perto do “Petrobrasgate”.

Lula entra na dança por causa de personagens ligadíssimos a ele e que serão alvos por ligação com o escândalo. O caso Pasadena mexe com Guido Mantega (ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás), José Sérgio Gabrielli (ex-presidente da estatal de economia mista), Almir Guilherme Barbassa (diretor financeiro da empresa e presidente do braço internacional PFICo – Petrobras International Finance Co - que é uma das grandes caixas-pretas no sistema Petrobrás), além de Nestor Cerveró (Diretor financeiro da BR Distribuidora) e Alberto Feilhaber (que foi empregado da Petrobrás durante 20 anos e que agora é vice-presidente da Astra Oil - segundo ficha dele no Linkedin).

Exemplo hediondo de “privataria petralha”, em uma negociata que deve gerar um prejuízo de até US$ 1 bilhão à Petrobrás e seus acionistas, o caso já é investigado pelo Tribunal de Contas da União e tem tudo para se transformar em uma ação judicial em Nova York – movida por investidores internacionais. O ato lesivo de desgovernança corporativa já foi motivo de questionamentos de acionistas ao Conselho de Administração da companhia.

O caso Pasadena tem tudo para acabar investigado pelo Ministério Público Federal – que já estuda um processo para investigar indícios concretos de superfaturamentos na maioria dos contratos firmados na gestão Gabrielli. Os inchaços contratuais seriam as verdadeiras causas do aumento de prejuízos, perda de eficiência produtiva e consequente queda nos lucros da estatal de economia mista – que perde cada vez mais valor de mercado. Estima-se que os rombos na Petrobrás cheguem a R$ 10 bilhões.

Os maiores alvos de superfaturamento que o MPF vai investigar são os contratos para refinaria Abreu e Lima (Rnest/PE), para o Comperj de Itaboraí, e para os questionáveis projetos de refinarias premium no Ceará e Maranhão. Também entram na investigação a lesiva compra de uma refinaria tecnologicamente ultrapassada em Pasadena (Texas, EUA) e o escândalo Gemini - uma sociedade por meio da qual o governo brasileiro entregou o cartório de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma transnacional dos EUA).

Dilma quer sangue?

A negociata foi fechada em 2006 na gestão de Gabrielli, quando a então chefe da Casa Civil de Lula da Silva, Dilma Rousseff, presidia o CA da Petrobrás, e foi obrigada a engolir a operação que não a agradou.

Na época, Dilma teria sido contra a operação feita por Gabrielli, mas a reclamação dela de nada adiantou, já que o presidente da empresa era (e continua sendo) homem de super-confiança do chefão Lula.

Esse foi um dos motivos que fez Dilma, quando assumiu o Planalto, substituir Gabrielli por Graça Foster – que agora tem um bilionário prejuízo para resolver.

Resumo da negociata

Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou a Pasadena Refining System Inc por US$ 42,5 milhões.

Em 2006, os belgas venderam 50% das ações da empresa para a Petrobrás por US$ 360 milhões.

Como a refinaria, defasada tecnologicamente, não tinha como processar o pesado petróleo brasileiro, belgas e brasileiros fizeram um contrato para dividir o megainvestimento de US$ 1,5 bilhão.

Conflito programado?

Se houvesse distrato, uma das partes teria de reembolsar a outra.

Em 2008, como houve briga, os belgas acionaram a Petrobrás a pagar U$ 700 milhões.

Perdendo a causa, a Petrobrás se viu obrigada a torrar US$ 839 milhões para assumir o controle da Pasadena.

Como se livrar do problema?

Na gestão Graça Foster, a Petrobras tomou a sábia decisão de se livrar do mico texano – negócio articulado por Gabrielli e tocado por seu diretor financeiro Almir Barbassa (tão poderoso que continua no mesmo cargo na gestão Graça).

Colocada à venda, dentro da política de negociação de ativos para reduzir prejuízos, a Pasadena recebeu uma única e ridícula oferta de compra de US$ 180 milhões feita pela transnacional Valero, sediada nos EUA.

Como as operações temerárias de Gabrielli-Barbassa-Cerveró torraram US$ 1,199 bilhão da Petrobrás, se a venda for bem sucedida, a estatal de economia mista tupiniquim amargará quase R$ 1 bilhão em perdas – o que vai afetar a péssima remuneração dos irados investidores nacionais e internacionais.

Outro problema moribundo

A morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que deve ser anunciada na hora que for conveniente aos socialistas bolivarianos, pode gerar ainda mais problemas para a Petrobrás.

Petrobrás (com 60%) e a PDVSA (com 40%) firmaram um acordo, em 2005, para a construção, em Pernambuco, da Refinaria Abreu e Lima, projetada para processar óleo venezuelano e óleo do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, em partes iguais.

Problemaço é que a Venezuela não pôs um centavo na obra, que começou em 2007 com previsão de custar R$ 4,75 bilhões, mas que só deve terminar gastando 10 vezes mais que a estimativa inicial.

“Cheque” em branco?

Chefes de cartórios judiciais de São Paulo estão revoltados.

Recusam-se a assinar “uma folha em branco” passada em apoio e desagravo ao presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori.

A disposição de chutar o balde é tanta que já tem cartorário ameaçando reclamar ao Conselho Nacional de Justiça – presidido pelo Joaquim Barbosa.

Pegou pesado no Oscar

Nada mais justo que dar o Oscar de melhor filme para o sensacional triller político “Argo” – dirigido e estrelado por Ben Affleck.

Mas a turma da Academia de Hollywood exagerou na dose ao escalar a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, para anunciar, ao vivo, da Casa Branca, o título do vencedor.

Afinal, “Argo” ridiculariza os iranianos ao reencenar um fato histórico real, ocorrido em 1979: a operação de salvamento, feita pela CIA, de seis funcionários da embaixada dos EUA que se refugiaram na casa do embaixador do Canadá, em Teerã.

“Argo” foi o nome dado a uma fictícia produção de ficção científica (promovida pelo agente da CIA Tony Mendez) que usou os reféns como atores, com identidades falsas, para escapar do Irã em um voo da Swissair.

Pegou leve no Oscar

Se jogou pesado pró-política externa dos EUA, premiando o ficcional “Argo”, a Academia de Hollywood pegou bem leve politicamente na hora de escolher o “melhor documentário”.

Focado em um tema light, sobre o desaparecimento de um músico que fez sucesso na África do Sul, “Searching for Sugar Man” levou a estatueta.

Ganhou de filmes com temática comprometedora para as instituições norte-americanas, como os concorrentes “The Invisible War” (sobre a impunidade em casos comprovados de crimes sexuais nas Forças Armadas dos EUA) e “The Gatekeepers” (no qual seis ex-chefes da agência antiterrorismo de Israel Shin Bet falam duras verdades sobre a violência entre israelenses e palestinos).    

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Fevereiro de 2013.

16 comentários:

CEL CESAR PINTO - averdadedasmentiras-unknown disse...

Caro amigo Serrão:
A LEI DO RETORNO ESTÁ CHEGANDO PERTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. VEJA COMO FUNCIONA:

CAPITULO 3º

FALANDO A VERDADE

O ATUAL CRIME ORGANIZADO VISANDO A PERPETUAÇÃO NO PODER

O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL DE HOJE, NASCE NOS PARTIDOS POLÍTICOS, COM AS SUAS DIREÇÕES NACIONAIS, PRINCIPALMENTE NOS GRANDES PARTIDOS COM RARAS EXCEÇÕES.

DEPENDENDO DO PARTIDO QUE ESTÁ NO PODER, O CONGRESSO É MERO CODJUVANTE DELES. QUANDO OS PARTIDOS ESTÃO COLIGADOS OS SENADORES E DEPUTADOS DA COLIGAÇÃO, SÃO OBRIGADOS A CONTRIBUIREM PARA A CAIXINHA DOS MESMOS E PARA A CAIXA DAQUELE QUE DISPÕE DO PODER ABSOLUTO, O PARTIDO DO PRESIDENTE, NO CASO ATUAL O PT.

SÓ SÃO NOMEADOS PARA CARGOS DE MINISTROS, OS QUE ESTÃO OCUPANDO CARGO ELETIVO ( OS TÉCNICOS E FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA, MEMBROS ANTIGOS DAS ADMINISTRAÇÕES, COM PROFUNDOS CONHECIMENTOS DAS MESMAS, SÃO RELEGADOS A SEGUNDO PLANO), TAIS COMO; SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, POIS ESTES DARÃO VAGAS PARA OS SEUS SUPLENTES, ONERANDO OS COFRES PÚBLICOS , MAIS AUMENTANDO NÚMERO DE ELEITOS PELOS PARTIDOS, NO COGRESSO.

SÓMENTE AQUELES POLÍTICOS QUE INDICADOS, CONCORDAREM COM AS IMPOSIÇÕES DO PARTIDO DO GOVERNO, CUJA PRINCIPAL META É A CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A CAIXA DO PARTIDO MAJORITÁRIO, COM UM PERCENTUAL DO SEUS SALÁRIOS E DO CRÉDITO INDIRETO DA SUA PASTA, (EXCETUANDO-SE O DINHEIRO PROVENIENTE DO SEU ORÇAMENTO, PARA NÃO SER INCLUIDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL OU NÃO TER QUE RESPONDER PELO USO INDEVIDO DO DINHEIRO PÚBLICA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS FEDERAIS E ESTADUAIS), SERÃO ACEITOS.

ESSE PROCEDIMENTO É PRÓPRIO DO CRIME ORGANIZADO E FUNCIONA EM TODOS OS NÍVEIS GOVERNAMENTAIS ( PRESIDENTE, GOVERNADORES E PREFEITOS), E SE ESTENDE TAMBÉM AOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS E VEREADORES DOS MUNICIPIOS. TUDO ISSO É ENCABEÇADO PELA CÚPULA NACIONAL DOS PARTIDOS.

EXISTEM EXCEÇÕES SIM, MAS ESTES NUNCA SERÃO NOMEADOS PARA NENHUM DESSES CARGOS. SEMPRE NAS VOTAÇÕES NO CONGRESSO TÊM QUE ACOMPANHAR O VOTO DO LIDER DO PARTIDO, MESMO QUE SEJAM CONTRÁRIOS AO PROJETO EM VOTAÇÃO. OS PARTIDOS LHES TIRAM A OPINIÃO PRÓPRIA E A REPRESENTAÇÃO DAQUELES QUE OS ELEGERAM.

OS NOMEADOS PARA AS SECRETARIAS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS, NA MAIORIA DAS VEZES SÃO PREENCHIDAS POR SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS E VEREADORES, CUJAS ESCOLHAS, TEM POR OBJETIVO, DEIXAREM VAGA NO CONGRESSO PARA OS SEUS SUPLENTES, AUMENTADO DESSA FORMA O NÚMERO DE POLÍTICOS ELEITOS PELOS PARTIDOS E AUMENTANDO O DISPENDIO DOS GASTOS DO DINHEIRO PÚBLICO, COM ESTES SUPLENTES, EM DETRIMENTO DAS MELHORAS QUE PODERIAM ADVIR PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS, EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO. ESTES TAMBÉM TÊM QUE ACOMPANHAR OS MESMOS DITAMES DETERMINADOS PARA OS MINISTROS DE ESTADO, OU SEJA CONTRIBUIREM DA MESMA FORMA.

AS NOMEAÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DAS EMPRESAS PÚPLICAS E AGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO DOS GOVERNOS FEDERAL ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NORMALMENTE SÃO PREECHIDAS POR POLÍTICOS, SEMPRE COM O PENSAMENTO VOLTADO PARA O BENEFICIO DO PARTIDO, (AUMENTO DE POLÍTICOS ELEITOS E ONERANDO OS COFRES PÚBLICOS), NUNCA DA POPULAÇÃO QUE OS ELEGEU.

A ESCOLHA DESSAS NOMEAÇÕES, OBDECEM AS MESMAS OBRIGAÇÕES DETERMINADAS PELA DIREÇÃO DO PARTIDO DO GOVERNO, OU SEJA SÃO OBRIGADOS A ANGARIAR FUNDOS PARA O CAIXA DOS PARTIDOS E PARA AS SUAS CAIXINHAS PARTICULARES.

TUDO QUE ESTOU AFIRMANDO ACIMA É A PURA VERDADE, POIS SE NÃO FOSSE, OS PREENCHIMENTOS DESSES ORGÃO, SENÃO TODOS, MAIS A MAIORIA SERIAM OCUPADOS POR FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA, TÉCNICOS, COMPETENTES E NÃO POLÍTICOS.

VOU DAR ALGUNS EXEMPLOS:

MINISTRA DA CASA CIVIL - GLEISI HOFFMANN (PT)- DEU VAGA NO SENADO PARA O SUPLENTE DO (PT) - ADVOGADA, NO GOVERNO LULA, NO ANO DE 2003, NOMEADA, OCUPOU O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA HIDROELETRICA DE ITAIPU, ONDE FICOU ATÉ 2006. (COM CERTEZA, CONHECEDORA PROFUNDA DA ÁREA FINANCEIRA DE EMPRESA MULTINACIONAL).

MINISTRO DA AGRICULTURA - MENDES RIBEIRO FILHO(PT) - DEU A VAGA DE DEPUTADO FEDERAL PARA O SEU SUPLENTE.
CONTINUA;

CESAR PINTO CEL - averdadedasmentiras-unknown disse...

CONTINUAÇÃO;
MINISTRO DAS CIDADES - AGNALDO RIBEIRO(PT) - ENGENHEIRO - DEU A VADA DE DEPUTADO PARA O SEU SUPLENTE.

MINISTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MARCO ANTONIO RUPP (PT) - PROFESSOR DE FISICA - DEPUTADO DEU A VAGA PARA O SEU SUPLENTE.

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES - PAULO BERNADO (PT) - BANCARIO E SINDICALISTA - ( COM CERTEZA PROFUNDO CONHECEDOR DAS COMUNICAÇÕES NO BRASIL) - DEPUTADO , DEU A VAGA PARA O SEU SUPLENTE.

MINISTRA DA CULTURA - MARTA SUPLICY (PT) - PSICANALISTA - ( COM CERTEZA, CONHECEDORA PROFUNDA DA CULTURA BRASILEIRA E EXTRANGEIRA - NÃO FOI RESPOSÁVEL PELA CULTURA ESTRANGEIRA QUE INTRODUZIU NO BRASIL A FESTA RAVE, OS BAILES FANK, GRANDES RESPONSÁVEIS E ALICIADORES DAS DROGAS INTRODUZIDAS NESTE PAÍS E QUE INTOXICAM OS NOSSOS JOVENS). - SENADORA, DEU VAGA PARA O SEU SUPLENTE NO SENADO.

E DEMAIS MINISTROS;

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - PEPE VARGAS - MEDICO - DEPUTADO FEDERAL - DEU VAGA AO SEU SUPLENTE NA CAMARA - PROFUNDO CONHECEDOR DA SUA PASTA;

DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR - FERNANDO PIMENTEL(PT) - ECONOMISTA - DEPUTADO FEDERAL - DEU VAGA PARA O SEU SUPLENTE.

EDUCAÇÃO - ALOISIO MERCADANTE(PT) - ECONOMISTA - SENADOR, DEU VAGA PARA O SEU SUPLENTE NO SENADO.

ESPORTES - (PC DO B) - ALDO REBELO - JORNALISTA - DEPUTADO FEDERAL - DEU VAGA PARA O SEU SUPLENTE NA CÂMARA.

FAZENDA - GUIDO MANTEGA(PT) - ECONOMISTA - DEPUTADO - DEU VAGA PARA SEU SUPLENTE NA CÂMARA.

INTEGRAÇÃO NACIONAL (PSB) - FERNADO BEZERRA COELHO - ADMINISTRADOR - DEPUTADO FEDERAL - DEU VAGA PARA SEU SUPLENTE NA CÂMARA.

E TANTOS OUTROS AQUI NÃO CITADOS, QUE TAMBÉM DERAM AS SUA VAGAS PARA OS SEUS SUPLENTES, ENCHENDO O CONGRESSO DE SENADORES, DEPUTADOS E VEREADORES, NÃO ELEITOS PELO POVO, MAIS RECEBERAM OS SEUS MANDATOS, DAS MÃOS DOS PARTIDOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

É ASSIM QUE ESTÁ FUNCIONANDO A POLÍTICA BRASILEIRA.

QUEM TIVER CONHECIMENTO DO CONTRÁRIO A ESTAS VERDADE QUE ESCREVAM NOS MOSTRANDO AONDE NÓS ERRAMOS.

"Crime organizado também modernamente denominada Organização criminosa ( essa nova - denominação é mais grave, pois é quando existem Políticos envolvido, segundo entendimentos da Corte de Palermo (Itália), sendo de forma geral toda organização, cujas atividades são destinadas a obter poder e lucro de seus componentes, transgredindo, para isso às leis formais das sociedades. Ao Estado, propriamente dito, afrontando-o, desafiando-o. Entre as formas de sustento do crime organizado encontram-se o tráfico de drogas, os jogos de azar, a compra de "proteção", como acontece com Al Capone e a Máfia italiana. Algumas teorias, entretanto, vinculam sua forma de organização enquanto subcultura, sobretudo de gangues como forma de resistência às formas de dominação e controle social"

"organizações, que apresentam como maior risco, à possibilidade de infiltração no sistema político-administrativo nacional e, com o seu natural - crescimento, caracterizando e concretizando o seu objetivo final, a chamada
Corrupção pública e/ou privada, generalizada."

ANTES DO REGIME MILITAR OS PARTIDOS NÃO TINHAM UM PLANEJAMENTO DE CONTINUISMO NO PODER. TINHAM OS COMUNISTAS QUE TENTARAM TOMAR O PODER A FORÇA, MAS FORAM REPELIDOS.

ESTE PLANEJAMENTO FEITO PELAS DIREÇÕES NACIONAIS DOS PARTIDO POLÍTICOS É ATUAL E TEM RAIZES NOS PLANEJAMENTOS DO CRIME ORGANIZADO, COMO DESCRITO ACIMA (ENTRE ASPAS),

E SO ESTÁ SENDO POSSÍVEL DEVIDO AO TÉRMINO DO REGIME MILITAR, AO ADVENTO DA REELEIÇÃO, A PLURARIDADE PARTIDÁRIA E AS COLIGAÇÕES.

ESTA SÃO AS BASES QUE ESTÃO SENDO APROVEITADAS PELOS FUTUROS DITADORES DA REPÚBLICA BRASILEIRA.

DOIS FILMES RETRATAM O QUE ESTÁ ACONTECENDO HOJE NO BRASIL,
1º- V DE VINGANÇA;
2º- SOB O DOMINIO DO MAL

CAPITULO 4º

FALANDO A VERDADE

O CRIME ORGANIZADO ATUAL E AS FONTES DE RECEITAS.


 

 

 

 

 

Anônimo disse...

Não perguntem nada ao Lula. Ele já disse mil vezes que não sabia nadica de nada.

LUIZ disse...

filme TROPA DE ELITE DOIS denuncia e expõe claramente o que acontece no Governo do Rio de Janeiro e na política brasileira só não enxerga quem não quer, quem não viu o filme ou faz parte da quadrilha...
A verdade e que o Brasil esta sendo desgovernado por BANDIDOS...
ACORDA POVINHO BURRO...
Enquanto eles te compram e enganam com a famigerada bolsa esmola que você “esperto” usa para beber cachaça e comprar cigarros, os políticos roubam e engordam suas contas bancarias em milhões...

Anônimo disse...

DESDE QUANDO ESSE JOSÉ SERRÃO É DE MERCADO? BOATO DEVIDAMENTE COMUNICADO A CVM E AUTORIDADES.

Anônimo disse...

A vaca bulgara está transformando o Brasil numa Bulgária que è o pais mais pobre e corrupto da Europa.

E os nossos generais estão fugindo de quê? Responsabilidades?

85% dos generais americanos estiveram em frentes de combate para poderen progredirem nas suas carreiras! Os nossos? Eu respondo: 0%!

Tanta covardia! Porra!

thomaz disse...

O Reinaldo Azevedo já contou essa estória semanas atrás no blog da Veja. Se vier matéria na revista será uma atualização, pois tudo que está sinalizado aí na chamada já foi pubicado na matéria do Reinaldo.

Anônimo disse...

Eis que o perigo se aproxima cada vez mais! Gente! Eles vão acabar com o Brasil. Jamais, em tempo algum, estivemos tão à beira do precipicio como atualmente. A apatia tomou conta de todos. Acorda Brasil! Cagliostro

Anônimo disse...

thomaz disse (1:00 AM):

"O Reinaldo Azevedo já contou essa estória semanas atrás...".

Nem todos lêem todos os jornais ou assistem a todos os noticiários!

Mas alguma coisa?

Jmv

Anônimo disse...

ESPECULAÇÃO NÃO É NOTÍCIA. UM BLOG QUE SE DIZ JORNALÍSTICO E INDEPENDENTE JAMAIS PODERIA COMETER UM ERRO TÃO PRIMÁRIO. OU ENTÃO NÃO É EXATAMENTE O QUE DIZ SER...

Anônimo disse...

Para conhecimento e divulgação:

A transação absurda que culminou na aquisição da Refinaria de Pasadena por 1,2 Bilhões de dólares no EUA tem que ser apurado.

As informações que solicitei a Petrobras foram negadas pela Graça Foster, assim como da CGU (Jorge Rage), mas encontra-se em analise da Comissão Mista na 4ª instância.

vejam a peça recursal em 4ª instância:

Recurso em 4ª Instância a Comissão Mista de Reavaliação de Informação do Governo Federal:

Aos representantes da Casa Civil, da Controladoria-Geral da União, do Gabinete de Segurança Institucional, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria de Direitos Humanos, dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Justiça, Fazenda, Planejamento, Orçamento de Gestão, representados pelos excelentíssimos senhores:

Gleisi Hoffmann (Casa Civil)

Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)

José Elito (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da

República)

Luís Inácio Adams (Advogado-Geral da União)

Maria do Rosário (Secretaria Especial dos Direitos Humanos)

Antônio Aguiar Patriota (Ministro das Relações Exteriores)

Celso Amorim (Defesa)

Jose Eduardo Cardozo (Justiça)

Guido Mantega (Fazenda)

Miriam Belchior (Planejamento)

Prezados Senhores:

Em 26/07/2012, com fundamentos na Lei 12.527/2011 de acesso a informação solicitei informações a Petrobras acerca da aquisição da Refinaria de Pasadena no EUA, recebendo como referência ao pedido de acesso à informação o número NUP 00190.023319/2012-65 (Protocolo SIC Petrobras No 01030/2012).

A Estatal Petroleira negou-me o acesso as informações e aos Recursos impetrados em 1ª e 2ª instância. A Presidente da Petrobras Graça Foster, na condição de superior hierárquico, negou provimento ao recurso impetrado em ultima instância na Petrobras.

Com fundamento no Art. 16. da Lei nº 12.527 de 18/Nov/2011 de acesso a informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, recorri tempestivamente à CGU - Controladoria Geral da União como recurso em terceira instância.

Em 30/11/2012, o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, negou provimento em terceira instância ao Recurso impetrado em 3ª instância.

Anônimo disse...

SINTESE MINEMÔNICA DA SOLICITAÇÃO DA INFORMAÇÃO A ESTATAL PETROLEIRA E RECURSOS IMPETRADOS COM SUAS NEGATIVAS

1 - Dados do requerente:

Nome: João Batista de Assis Pereira

Endereço físico*: Rua 77 Quadra 100 – nº 122 – lote 12 – Engenho do Mato - Itaipu

Cidade*: Niteroi Estado*: Rio de Janeiro

CEP*: 24344030

Endereço eletrônico (e-mail)*: jbap1@ig.com.br

Telefone (DDD + número)*: (21 ) 92976067

Dados do pedido original de acesso à informação

Protocolo: no 01028/2012 (Petrobras)

Data do pedido*: 26/07/2012

Data da resposta*: 20/08/2012

RECURSO:

( ) 1ª instância – Autoridade superior à que proferiu a decisão

( ) 2ª instância – Autoridade máxima do órgão/entidade

( x ) 3ª instância – CGU

( ) 4ª instância – Comissão Mista de Reavaliação de Informações

Motivo do recurso:

( ) Ausência de justificativa legal para classificação

( ) Autoridade classificadora não informada

( ) Data da classificação (início/fim) não informada

( ) Grau de classificação inexistente

( ) Grau de sigilo não informado

( ) Informação classificada por autoridade sem competência

( ) Informação incompleta

( x ) Justificativa para o sigilo insatisfatória/não informada

( ) Prazo de classificação inadequado para o grau de sigilo

2 – Do Pedido de acesso à informação:

Memorial Descritivo, Memória de Calculo, ou qualquer outro documento devidamente qualificado pelas partes contratantes que justifiquem o não investimento na Revamp da Refinaria de Pasadena para processamento do óleo pesado de Marlim, conforme protocolo preliminar de entendimento que foi comunicado a Mídia naquela época como justificativa para aquisição de 50% daquela Refinaria à Astra que posteriormente não foi implementada, passando a Petrobras ficar com um refinaria sucateada e obsoleta.

3 – Recurso Negado pela autoridade hierárquica superior competente da Petrobras ini verbis:

Serviço de Informação ao Cidadão Servi0xL187zo_de_Informa0xL187C6zo_ao_Cidad0xL1C6zo.PETROBRAS@petrobras.com.br 31 de agosto de 2012 11:23

Responder a: atend41.ouvidoria@petrobras.com.br

Para: jbap1@ig.com.br

Prezado Sr. João,

A Ouvidoria Geral, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Petrobras, recebeu, em 27/08/2012, os recursos por meio dos quais V.Sa. manifesta o seu inconformismo quanto à negativa de acesso às informações e documentos relativos à Refinaria de Pasadena.

Reavaliados todos os pontos da solicitação, especialmente os veiculados nos recursos dirigidos a esta Presidência, prevaleceu o entendimento no sentido de que as informações e documentos não podem ser fornecidos porque: (i) consoante o disposto no § 1º, do artigo 5º do Decreto nº 7.724/2012, que regulamentou a Lei nº 12.527/2011, esta divulgação comprometeria a governança corporativa e a competitividade de setores específicos da Companhia; (ii) nos termos do artigo 11 da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, as Sociedades do Sistema Petrobras sediadas fora do Brasil, em virtude do princípio da territorialidade, não estão abrangidas pelas leis nacionais; (iii) as informações relevantes sobre a atuação e os investimentos da Petrobras no exterior estão divulgadas em relatórios públicos e disponibilizadas no website (http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/divulgacao-e-resultados/central-de-resultados/).

Assim, na qualidade de Autoridade Máxima da Petrobras, mantenho o indeferimento aos pedidos de acesso aos documentos e informações referentes à Refinaria de Pasadena.

Atenciosamente,

Maria das Graças Silva Foster

Presidente da Petrobras

4 – Solicitação de Recurso em 3ª instância à CGU:

À Controladoria Geral da União:

Com fundamento no Art. 16. da Lei nº 12.527 de 18/Nov/2011 de acesso a informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, pretendo recorrer à Controladoria Geral da União como recurso em segunda instância em decorrência de negativa da Petrobras em fornecer informações acerca da aquisição da Refinaria de Pasadena.

Anônimo disse...

Não posso concordar com a Petrobras nem com o posicionamento da CGU quanto as razões em não fornecer as informações solicitadas com base no exclusivo entendimento da Petroleira com o aval da Controladoria Geral da República, considerando que a divulgação da informação solicitada possa afetar a sua governança corporativa, a competitividade de setores específicos da Companhia, princípios da territorialidade, e que informações relevantes sobre a atuação e os investimentos da Petrobras no exterior estão divulgadas em relatórios públicos e disponibilizadas no website (http://www. investidorpetrobras.com.br/pt/divulgacao-e-resultados/central-de-resultados/).



Quem se dispuser a consultar o site acima, constatará o quanto é superficial as informações ditas relevantes pela Estatal na área internacional que suplanta tão somente sua inoperância desta área, que podemos observar estar sob domínio, há bastante tempo, de um determinado feudo político de nossa República. Ademais, a Petrobras não pode negar o acesso a informação, com base na justificativa que impõe submissão às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na divulgação de fatos relevantes uma vez que as normas da CVM não pode sobrepor a LAI, principalmente de fatos pretéritos e de domínio público como o presente.

Anônimo disse...

As justificativas apresentadas pela Petrobras para não dar acesso a informações solicitadas não tem nenhuma sustentação legal. O rol de justificativas apresentados de forma genéricas e abrangentes, se consistentes fosse, desobrigaria a Estatal Petroleira, a não fornecer ao cidadão brasileiro nenhuma informação, desrespeitando frontalmente a Lei 12.527/2011, de tal forma que a Petrobras restaria imune ao referido diploma legal.

No caso que culminou com a aquisição da totalidade da Refinaria de Pasadena, pelo histórico transacional ocorrido em terras estrangeiras, denotando valor superfaturado, não há o que se falar em governança corporativa, CVM, subsidiária constituída no exterior, nem competitividade, mas em indícios relevantes de improbidade administrativa envolvendo valores bilionários em dólares americanos, que culminou com o fechamento proposital da negociação no arbitramento para encerramento das pendengas judiciais envolvida com aquela refinaria, conforme anunciado pela Mídia e Direção da Estatal.

Remetendo ao fato, a Petrobrás pagou US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, para comprar uma refinaria sucateada que, sete anos antes, custara US$ 42,5 milhões à sua ex-sócia. Ou seja, pagou quase 28 vezes mais que o valor original através de acordo extrajudicial firmado com a Astra Oil Trading NV.
O acordo extrajudicial que encerrou a disputa iniciada em 2006 foi firmado em 29 de junho entre a Petrobrás e o grupo belga Transcor/Astra, controlador da Astra Oil Trading NV.

Em setembro de 2006, quando havia acertado a venda da refinaria por US$ 360 milhões, a empresa belga descreveu em seu balanço o negócio como "um sucesso financeiro acima de qualquer expectativa razoável".

A Petrobrás e a Astra chegaram a um “acordo” sobre o término de todos os litígios de arbitragem e judiciais, mais o pagamento de juros e custos legais pertinentes, a um custo de US$ 820 milhões assumidos pela estatal, que pagara anteriormente US$ 360 milhões.

A Petrobrás deve ter um prejuízo milionário caso venda a refinaria, um dos ativos que ela pretende ofertar ao mercado como parte de um programa de desinvestimento para captar recurso para fazer frente ao mega investimento no presal, estando previsto no o Plano de Negócios 2012-2016 da Estatal.

Anônimo disse...


Na qualidade de Engenheiro aposentado da Petrobras, e, sobretudo, como cidadão brasileiro, necessito dessas informações para uma análise mais acurada, de forma a construir uma base de dados consistente para subsidiar a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público como demanda de ação de fiscalização e controle, partindo da menor célula da sociedade brasileira contra os desmandos na área internacional da Petrobrás, com o objetivo de apurar as reais “circunstâncias” que culminou com a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos.

Há, portanto que ser investigado, seja pelos órgãos de controle ou pelo cidadão comum, se houve irresponsabilidade ou atitudes ímprobas envolvendo a Diretoria Internacional na gestão do Diretor Zelada, seu antecessor - Nestor Cerveró e do Gerente Executivo da Petrobras América, Engº José Orlando Azevedo, nesse negócio altamente suspeito, motivo pelo qual solicito através de recurso em segunda instância, na esfera administrativa e que sejam desconsiderados os impedimentos alegados, sem razoabilidades nos seus fundamentos e que sejam fornecidos os documentos:

Memorial Descritivo, Memória de Calculo, ou qualquer outro documento devidamente qualificado pelas partes contratantes que justifiquem o não investimento na Revamp da Refinaria de Pasadena para processamento do óleo pesado de Marlim, conforme protocolo preliminar de entendimento que foi comunicado a Mídia naquela época como justificativa para aquisição de 50% daquela Refinaria à Astra que posteriormente não foi implementada, passando a Petrobras ficar com um refinaria sucateada e obsoleta.

Contrato de compra 50% da Refinaria de Pasadena ocorrido em 2006 com todos os adendos, anexos e apêndices.

Estudo de viabilidade técnico-econômica ou qualquer outra documentação que contenha a Memória de Calculo que possa sustentar a eficiência do acordo celebrado.

Documentação resultante da Arbitragem Internacional com detalhes do arbitramento e termos financeiros celebrados que culminou com o acordo entre as partes.

atenciosamente
João Batista de Assis Pereira

Anônimo disse...

Para quem acha que só saiu na Veja:

MarketWatch:
http://www.marketwatch.com/story/petrobras-to-buy-full-control-of-pasadena-refining-2012-07-02

Wikipedia:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pasadena_Refinery_System_Inc

Reuters:
http://uk.reuters.com/article/2012/06/29/idUKL2E8HTIOC20120629
http://uk.reuters.com/article/2007/12/21/petrobras-refinery-pasadena-idUKN2128374720071221
http://www.reuters.com/article/2013/03/19/petrobras-refinery-idUSR6E8F402A20130319

Houston Business Journal:
http://www.bizjournals.com/houston/stories/2006/09/18/daily25.html

Pasadena Refining:
http://www.pasadenarefining.com/en/News.aspx

Petrol World:
http://www.petrolworld.com/latin-america-headlines/brazil-petrobras-poised-to-take-control-of-pasadena-refining-systems.html

Sapo.pt:
http://expresso.sapo.pt/brasil-petrobras-faz-acordo-extrajudicial-e-compra-refinaria-de-pasadena-nos-eua=f736620

Acho que tem bastante referências para não dizer que é invenção da imprensa nacional... Porque não creio que a Reuters e a própria Pasadena Refining tenham nada contra o PT para inventarem coisas...