Barbosa garante mensaleiros serão presos até 1º de julho, mas adverte que ficarão pouco tempo na prisão

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Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

Até 1º de Julho, os 25 condenados no Mensalão terão suas sentenças executadas: 22 cumprirão pena de prisão e três se submeterão a “punições alternativas”. Foi esta a promessa do presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em entrevista a jornalistas estrangeiros, em Brasília. Foi um recado direto de Barbosa às recentes bravatas públicas de José Dirceu de Oliveira e Silva, desafiando que “queria ver qual seria o juizinho que mandaria prender ele e seus companheiros”.

Barbosa até antecipou aquilo que todo mundo de bom senso sabe que vai acontecer no Brasil da conivência e injustiça: os condenados passarão pouco tempo atrás das grades. Condenando o “sistema penal fraco” do Brasil, que acaba ajudando os corruptos e reforçando a impunidade, Barbosa ressalvou que os recursos previstos em nossa legislação de processo penal permitirão a redução das penas. Barbosa reconheceu e reclamou que as penas dadas aos mensaleiros foram “muito baixas”, diante da magnitude do escândalo do Mensalão.

Joaquim Barbosa deixou bem desenhado o que vai acontecer, porque “o sistema penal brasileiro é “muito frouxo e totalmente pró-réu, pró-impunidade”: “As sentenças que o Supremo proferiu de dez, de doze anos, no final, se converterão em dois anos, dois anos e pouco de prisão, porque há vários mecanismos para reduzir a pena”. Barbosa criticou o que classificou de “discurso garantista que domina a mídia, a grande mídia e a mídia especializada: “Esse discurso garantista é inteiramente pró-impunidade, embora com outra roupagem.

Até Luiz Inácio Lula da Silva – salvo por milagre de ter sido réu no Mensalão - pegou uma caroninha no discurso de Barbosa contra a corrupção. Em Fortaleza, durante mais uma festinha pelos 30 anos do PT no poder, Lula deu uma de filósofo amador do falso moralismo: “Somos seres humanos. Alguns de nós podem cometer erros, e quando cometer, tem que ser julgado, como todos têm que ser julgados. Errou, tem que ser punido”. Certamente, os companheiros José Dirceu, José Genoíno e João Paulo odiaram tal demagogia da autoproclamada reencarnação de Lincoln...

O caminho para a cadeia ainda tem alguns passos a serem vencidos. Os ministros ainda precisam acabar de revisar seus votos. Depois, o acórdão precisa ser publicado no Diário Oficial da Justiça. Os defensores ficam com cinco dias de prazo para entrar com os embargos a serem julgados. Joaquim Barbosa já avisou que enviará para o plenário do STF todos os recursos movidos pelos advogados dos condenados. Só depois da decisão final publicada configura-se o “transitado em julgado”. Aí é só mandar “executar” os pedidos de prisão e cumprimento de pena alternativa.

Barbosa anda PT da vida com os políticos. O ministro foi voto vencido na derrubada da liminar que mandava o Congresso cumprir o que está claramente escrito no parágrafo 4º do Artigo 66 da Constituição, apreciando os vetos presidenciais em 30 dias e em ordem cronológica – o que representou uma submissão da maioria governista no STF aos irresponsáveis deputados e senadores que deixaram acumular 3060 vetos em 13 anos. Por isso, o presidente do Supremo aproveitou para mandar um recado ao Legislativo: “A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit” (limitar o número de mandatos)”.

Barbosa insistiu na crítica: “Num sistema presidencial de governo, sob o qual vivemos, o instituto do veto é crucial. O presidente da República exerce direito de veto, veta legislação muitas vezes inconstitucional, que não é do interesse nacional, legislação maluca votada no Congresso. O Congresso tem o poder de rever este veto, derrubar este veto, mas o nosso Congresso não faz isso, não faz há 13 anos. O que se vê no Congresso é a incapacidade de tomar decisões que são próprias de qualquer Legislativo”.

Petrocrime

O Mensalão continua mais forte e sofisticado que nunca no Brasil.

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerais e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro publicou um informe de quatro páginas denunciando licitações superfaturadas e viciadas na Petrobras.

Os sindicalistas acusam militantes petistas que atuam na Petrobras de usarem o dinheiro desviado nas obras e serviços para bancar despesas de campanhas eleitorais.

Como exemplo de descalabro, o panfleto sindical cita a ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da BR em Duque de Caxias, cuja obra tinha um valor inicial de R$ 80 milhões, mas acabou saindo por R$ 180 milhões...

Tava indo tão bem...

Adaptação de piadinha que circula na internet:

Um ventríloquo fazia um show num bar de uma cidade do interior, exibindo o seu repertório habitual sobre a burrice das loiras, quando uma loiraça sentada na quarta mesa se levantou e chutou a lata de cerveja: 

- Já ouvi o suficiente das suas piadas denegrindo as loiras, seu idiota. O que é que o faz pensar que pode estereotipar as mulheres dessa maneira? O que é que tem a ver os atributos físicos de uma pessoa com o seu valor como ser humano?  São homens como você que impedem que mulheres como eu sejam respeitadas no trabalho e na comunidade, o que nos impede de alcançar o pleno potencial como pessoa.  Por sua causa e por causa das pessoas da sua laia perpetua-se a discriminação não só contra as loiras, mas contra as mulheres em geral... Tudo em nome do humor!

Bestificado, o ventríloquo começou a pedir desculpas, no que a loura deu o bote final: 

- O senhor não se meta! Estou falando com esse rapazinho que está sentado no seu colo!

Qualquer semelhança entre a loura e a tradicional oposição ao PT não é mera coincidência...

Caminho natural

O Papa Bento 16 já foi.

Hugo Chávez, se já não foi, está indo...

E Lula? Quando deixará de ser o presidente paralelo do Brasil?

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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