Lobistas de empreiteiras classificam de bravata infantil a ameaça de calote feita por Cabralzinho

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Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

As maiores empreiteiras de obras e serviços não levam a sério a bravata lançada ontem por Sérgio Cabral Filho de suspender todos os pagamentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exceto o pagamento de servidores e transferências a municípios, até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da lei a ser promulgada pelo Congresso roubando os royalties de petróleo do RJ, ES e SP.

Tão ou mais grave que a decisão idiota e claramente inconstitucional tomada pelos deputados e senadores é a ameaça de Cabral. Calotes no pagamento da merenda escolar e na compra de material hospitalar são criminosos, burros e atentam contra o interesse público. Ninguém acredita que Cabral tire o leitinho de suas tradicionais financiadoras de campanha – as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia e OAS. O blefe de Cabralzinho é uma infantilidade política.

A Presidenta Dilma Rousseff odiou atitude de Cabral. Ficou com raiva, principalmente, das ameaças de tirar incentivos e não liberar licenças ambientais da Petrobras – que passa por um momento problemático e não pode correr risco de novos prejuízos. Dilma avalia que a guerra dos royalties pode lhe provocar desgaste na imagem para a reeleição em 2014. Se Cabralzinho lhe criar dores de cabeça, perde a quase acertada e tão sonhada vaga de vice-presidente (substituindo Michel Temer).

Caberá ao Supremo Tribunal Federal definir a partir de que momento a nova legislação dos royalties valerá ou não. A tendência é que sejam preservados os contratos antigos – o que mantém a atual situação de pagamento de compensações bilionárias a RJ, SP e Espírito Santo. Como o assunto mexe com a governabilidade, gerando um desequilíbrio na nossa federação de mentirinha, o STF tende a julgar o caso rapidamente, assim que for acionado pelos três estados prejudicados.

A nova regra, claramente, é um desastre jurídico. Nada menos que 142 dispositivos foram vetados pela Presidenta Dilma. A Câmara dos deputados derrubou os vetos presidenciais por placares que variaram entre 349 e 354 votos (já que cada um dos 142 foi apreciado separadamente). No Senado, 54 dos 81 senadores sacramentaram a derrubada dos vetos de Dilma.

O Congresso deu uma rasgada na Constituição. O Artigo 20 prevê a compensação de Royalties aos estados e municípios produtores de petróleo e gás. A repartição era claramente definida pela Lei ordinária 9.478, de 6 de agosto de 1997. A lambança legislativa de agora é maior ainda – porque a nova regra de distribuição joga com a receita da exploração na camada pré-sal (que é um ovo incerto e caro sonhado para um dia sair da barriga da galinha de ouro negro).

De imediato, a indefinição sobre a guerra dos royalties já arma uma sensação de insegurança jurídica para a 11ª rodada de licitação para novos blocos de exploração de óleo & gás – agendada para maio. O governo e sua desastrada base aliada conseguiram armar uma crise de complicada solução que pode ter reflexos muito negativos para a planejada reeleição de Dilma.

Uma coisa é certa. O Rio vai para o saco. Se Cabral cortar mesmo as verbas, a economia vai desandar, na véspera da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas... A Petrobras – a joia da coroa capimunista – será uma das maiores prejudicadas. O triste é quem vai pagar, como de costume, o alto preço da irresponsabilidade política: o otário cidadão-eleitor-contribuinte.

Mas tal situação merece um adendo de análise. Será que o Rio de Janeiro só sobrevive do "cheque especial" dos Royalties? A arrecadação não é suficiente? A grana de compensação pela exploração de petróleo representa 1/4 da receita estadual. E os outros 3/4 - não são suficientes? Cabe também uma avaliação crítica de como são gastos os recursos dos royalties - pelo governo estadual e pelos municípios beneficiados. Não existe transparência sobre isto. Imagina-se que o desperdício e a roubalheira não gerem os benefícios previstos legalmente.

Junto com a campanha pelo retorno do dinheiro dos royalties, caberia uma cobrança também pela transparência dos gastos e investimentos públicos oriundos do "ouro negro"... 

Piada internacional

Gaiatos da internet acabam de lançar uma campanha transnacional para que Luiz Inácio Lula da Silva, um experiente ex-Presidente ainda atuante no governo da sucessora, seja indicado para Papa.

Os piadistas, falando sério, alegam com vantagens competitivas do candidato o fato de ter discurso messiânico e gostar de ser endeusado por uma massa com fé política quase religiosa.

Se pudesse ser escolhido pelos cardeais, o novo Papa receberia o batismo de Luiz 51...

Caso tal campanha desse certo, qual seria o cargo ocupado por Gilberto Carvalho no Vaticano?

Capimunismo de m...

Depois da salvadora ajuda, com consultoria e promessa de crédito dada pelo BTG, o empobrecido bilionário Eike Batista agora pede ajuda à Petrobrás?

Não deveria ser o contrário, já que a estatal de economia mista anda passando dificuldades?

Problema é que o Capimunismo tupiniquim funciona assim: os pretensos empreendedores privados só jogam com a grana estatal – que em muitos casos acaba na privada...

   

Se fosse parente...

O ódio pessoal de José Dirceu contra Joaquim Barbosa aumentou sensivelmente.

Só porque o presidente do STF não deixou o rico condenado no Mensalão viajar para o velório e enterro de Hugo Chávez - seu companheiro do Foro de São Paulo.

O terrível Barbosa negou o pedido de viagem a Caracas, alegando o fato objetivo de que Chávez não era parente próximo de Dirceu...

Passport pode...

Fala sério

Dia Internacional da Mulher devia ser todo dia...

Retorno marcado?

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Março de 2013.