Por Valmir Fonseca
No Brasil, desde a Proclamação da República, a
democracia tem sido mais ou menos; às vezes mais e noutras menos.
Em todas as menos, nunca tão manipulada como agora.
Na atualidade, os princípios apregoados por
Montesquieu são contrariados escandalosa e descabidamente.
Como sabemos a sociedade nacional é vergonhosamente autista,
boa de bola, de samba, de folia, de circo, de sexo desenfreado, de feriado, mas
no restante, de uma imbecilidade exemplar.
Em sua incompetência para coisas fundamentais,
sempre dependeu da boa vontade dos poderes superiores, em especial do
Executivo, que tornou – se o seu grande guru.
Portanto, a célebre frase do “... faça tudo
pela nação...” ou similar, que se tornou para o nativo, uma hilária piada, que
prefere “... dependa ao máximo da nação que o chefe do executivo vai
quebrar o seu galho...” ou similar.
Dessa forma, apesar do equilíbrio preconizado por
Montesquieu, que seria proporcionado pelo tripé dos três poderes,
despudoradamente, foi permitido o domínio do Poder Executivo sobre os demais.
Com o decorrer dos anos, seja por inconsciência
boçal da sociedade, seja por subserviência dos demais Poderes, o Executivo
nacional, literalmente arvorou – se como o dono do País, pois os outros,
forçada ou altruisticamente foram concedendo ao Executivo, até mesmo,
constitucionalmente, o poder maior.
Até aqui, nenhuma novidade; contudo, no sentido de
estabelecer uma tirania aproveitando - se da própria democracia, o Executivo
atual, facilmente, com vários instrumentos e subterfúgios, a oferta de
sinecuras nos 39 (inexplicáveis) ministérios, recursos para os
parlamentares da oposição, até o fornecimento gracioso de cargos na
administração publica (é por isso que privatizar é muito bom), já tem o
Legislativo inteiramente a cabresto.
Quanto ao Judiciário, ele possui no seu patamar
como representante nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem os seus
magistrados escolhidos pelo Executivo, ou seja, aquele Poder, evidentemente,
nomeará aqueles que lhes são simpáticos ou submissos.
Assim, caminhamos, aceleradamente, para uma tirania
como a de Chávez, gloriosamente carimbada como lapidar “democracia”.
É flagrante que dificilmente surgirá no seio do
Legislativo qualquer reação aos interesses do Executivo, pois significará para
os rebeldes, a perda de recursos, de cargos e de uma infinidade de
benesses que o Poder poderá aquinhoá - los.
No Judiciário, a situação é mais delicada, menos
maleável e subordinada aos princípios de determinados magistrados que poderão,
investidos no mais alto nível de seu cargo e de sua importância, não aceitarem
este vergonhoso servilismo.
Atentamente, o desgoverno, insatisfeito com os
resultados do julgamento do mensalão, pela condenação de seus principais
próceres e, mesmo de alguns parlamentares seus, estes legalmente afastados dos
seus cargos, decidiu, através de seus correligionários homiziados no
Poder Legislativo, investir contra o Poder Judiciário.
Na tétrica elucubração da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ), e com o objetivo de anular o julgamento e, ao mesmo tempo,
desmoralizar o STF, foi “parida” uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC).
A PEC 33 é uma escandalosa medida para subordinar
as decisões soberanas do Poder Judiciário aos interesses do Poder Legislativo.
A PEC, se aprovada, e tudo indica que será de
goleada, na prática retira do Judiciário toda a sua autonomia e, se antes, já
bamboleávamos com o nosso fajuto tripé democrático, agora teremos o seu réquiem
definitivo, pois mal e parcamente viveremos sob a total e perigosa tutela e o desmando
de um poder sem qualquer limite.
Ao que tudo
indica, é disso que o jeitoso povaréu que perdeu, em maior ou menor grau, a
relação com os dados e as exigências do mundo circundante, gosta.
Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do
Ternuma, é General de Brigada Reformado.
Um comentário:
Ao que tudo indica, o General achou o perfeito bode expiatório ("o jeitoso povaréu") para tirar o dele da reta... rsrsrs. Se não está contente, junte o seu conhecimmento e a sua trupe e faça alguma coisa, cacete...
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