Por Reginaldo
Gonçalves
A situação da
Petrobras não é nada satisfatória. Apesar da tão propagada autossuficiência na
produção do petróleo – tanto pela empresa quanto por politicos -- a realidade
hoje é bem outra. Mesmo com a busca por capital de giro e capital fixo para
investimentos na exploração de novos campos e do pré-sal, tal objetivo se
distancia cada vez mais.
De um lado, a
empresa necessita de altos investimentos para financiar a exploração, enquanto
por outro vê-se a descapitalização da companhia em virtude os gastos com
importação de petróleo para abastecer o mercado interno. Fato, alias, que o
governo tentou minimizar freando o repasse ao consumidor para manter os
indicadores em patamares compatíveis com o equilíbrio das contas públicas. A
opção da equipe econômica, no final de dezembro de 2012, foi apelar para a
“contabilidade criativa” para jogar para debaixo do tapete aquilo que já
era sabido: a situação econômica do país estava ruim.
Se não bastasse os
atrasos no reconhecimento das importações de petróleo, prorrogados para o
primeiro trimestre de 2013, a Petrobrás se viu envolvida em escândalos que
delapidaram o seu caixa em pelo menos US$ 1 bilhão, como o caso Pasadena. Agora
novos problemas surgem. Recentemente, o Fisco vem cobrando R$ 7,3 bilhões em
dívidas apuradas entre 1999 e 2002, referente às remessas efetuadas
para o exterior para pagamento de afretamento de plataformas petrolíferas
móveis. A empresa contesta a dívida, mas se não houver acordo certamente novos
reflexos serão sentidos nos resultados.
Para que possa
gerar caixa para novos investimentos, a Petrobrás vem se desfazendo de ativos
pelo mundo. Os recursos devem ser destinados em capital de giro e
redução do endividamento. Os valores, porém, estão aquém das necessidades da
companhia, tanto que sua nota de risco esteve em perspectiva negativa de acordo
com a S&P, prejudicando a busca por empréstimos com taxas mais baixas.
A recente
desvalorização do real frente ao dólar foi outro fator que trouxe sensíveis
prejuízos aos resultados da Petrobras, uma vez que o endividamento está
indexado ao dólar. Sua dívida líquida exposta de cerca de R$ 100 bilhões
geraria algo em torno de R$ 10 bilhões em resultado negativo. A manobra de
Contabilidade de Hedge levará a uma inversão de valores no resultado na ordem
de R$ 7 bilhões possibilitando, inclusive, o pagamento de dividendos aos
acionistas no segundo trimestre.
Como será a mágica:
a Petrobrás utilizará de um recurso contábil previsto pela Comissão de Valores
Monetário (CVM) através do qual, havendo grande valorização do câmbio em
determinado período, o montante do ajuste poderá ser lançado no patrimônio
líquido da companhia e reconhecido em até sete anos, prevendo que
futuramento dos resultados positivos possam diminuir os seus efeitos negativos
do reconhecimento da mini ou maxidesvalorização da moeda nacional.
A manobra elevará o
lucro e possibilitará o pagamento maior de Imposto de Renda, Contribuição
Social, assim como de dividendos para os acionistas (leia-se governo como maior
acionista). Caso houvesse o reconhecimento da totalidade da perda cambial nada
seria desembolsado, evitando nova descapitalização da empresa. Portanto, se a
situação de mercado permanecer, é possível que o crescimento déficir seja
maior.
O fato é que os analistas já estão de olho nesse cenário e o
reconhecimento da perda cambial ainda não refletida no resultado vai reduzir o
patrimônio líquido contábil da empresa.
Reginaldo Gonçalves
é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina –
FASM.
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