sábado, 27 de julho de 2013

A mediação do Terceiro Setor entre a sociedade e o governo

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Dora Silvia Cunha Bueno

O Brasil está vivendo um momento importante e ao mesmo tempo inquietante de mobilização popular. Simultaneamente ao justo clamor suprapartidário e ordeiro por melhorias na saúde, ensino, transportes e outros serviços públicos, bem como pela redução da criminalidade e corrupção, verificam-se radicalismos anacrônicos em relação à nossa estrutura institucional. Não se aceitam mais os saques, depredações, violência, interrupção de vias e invasões de propriedades privadas ou do Estado como forma de expressão de um povo livre.

Esse tipo de ação não cabe no contexto civilizatório e é desnecessário, pois a grande virtude da democracia é o dever dos governantes de ouvir as revindicações da sociedade e as atender na medida do possível e da gestão responsável. Percebemos que, de modo rápido, os poderes Executivo e Legislativo, nos municípios, estados e União, prontificaram-se a receber lideranças dos movimentos, dialogar e adotar providências, como a anulação do reajuste das tarifas de transportes em São Paulo, a aprovação do projeto que destina os royalties futuros do petróleo à saúde e educação e a reforma política.

É importante traduzir à opinião pública que essas medidas respondem às principais reivindicações das ruas: os royalties do petróleo garantirão, paulatinamente, recursos para saúde e educação em patamares que talvez jamais tenhamos alcançado. E a reforma política, sem bem conduzida, poderá mitigar algumas das principais causas da corrupção, em especial as ligadas ao financiamento das campanhas eleitorais, às votações no Parlamento e ao fisiologismo às vezes presente nas brechas da infidelidade partidária.

Esses exemplos demonstram o quanto estão sendo exitosas as manifestações populares e, ao mesmo tempo, o quanto  é inaceitável e desnecessária a baderna como forma de expressão do povo. Evidenciam, também, ser preciso ampliar a interlocução da sociedade com o governo, de modo que fique mais clara a importante relação de causa-efeito entre o clamor popular e a ação dos poderes constituídos.

Nesse processo interativo, configura-se um espaço a ser cada vez mais ocupado pelas fundações e entidade do Terceiro Setor em geral. Conhecedoras profundas das demandas sociais, educacionais, de saúde, culturais e de assistência em múltiplos segmentos mais carentes do País, essas instituições também desfrutam de canais fluidos e capacidade de diálogo com o governo. Assim, sua atuação torna-se ainda mais importante, neste momento em que é fundamental ordenar de modo mais claro e organizado o clamor das ruas perante as instâncias municipais, estaduais e federal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Estamos diante de um momento muito rico de avanço de nossas instituições. Não devemos desperdiçá-lo, como se fosse uma ruptura da democracia nascida na campanha das “Diretas Já”, em 1984, e sacramentada na Constituição de 1988. Nesse processo, o Terceiro Setor tem missão crucial, o que torna ainda mais relevantes os seus colóquios e oportunidades de diálogo e análise, como o 8º Encontro Paulista de Fundações (13 de setembro, no Espaço Sociocultural CIEE, na cidade de São Paulo), em cuja pauta as manifestações em curso no País terão ênfase.

Sem dúvida, às fundações e entidades do Terceiro Setor, cujo papel já tem sido expressivo na busca de soluções para o progresso socioeconômico, cabe especial missão neste momento de ebulição popular, efervescência democrática e múltiplas reivindicações da população: agirem como captadoras dos anseios dos segmentos em que atuam e mediarem sua interação com o poder público.


Dora Silvia Cunha Bueno é a presidente da Associação Paulista de Fundações (APF).

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