Por João Baptista Herkenhoff
Acabo de lançar um novo livro, que saiu sob a chancela de GZ Editora, do
Rio de Janeiro. Dei à obra este título: Encontro do Direito com a Poesia –
crônicas e escritos leves. O leitor questionador pode logo perguntar. É
possível o Direito encontrar-se com a Poesia? Isto não é uma contradição?
As leis estabelecem penas que devem ser aplicadas aos que praticam atos
proibidos: sanções criminais ou sanções civis. O jurista, servidor da lei,
procura estabelecer a ordem e impõe as penas previstas, quando necessárias. Já
o poeta avista horizontes, luta por um mundo ideal, bem diferente do mundo
real. Na busca do sonho, o poeta afronta a lei, sempre que a lei é empecilho
aos avanços sociais.
Em muitos casos só se alcança o Direito pelo caminho da transgressão. É
o que sempre se viu através da História. Os inconfidentes mineiros opuseram-se
à Lei do Quinto. Graças a sua rebeldia, o Brasil veio a conquistar a
Independência.
É preciso distinguir transgressão violenta e transgressão pacífica. No
Brasil de hoje, regido por uma Constituição cidadã, conforme epíteto criado por
Ulisses Guimarães, não se pode aprovar a transgressão violenta. A transgressão
pacífica, entretanto, deve ser exaltada, como símbolo democrático.
Que são os movimentos de desobediência civil senão a transgressão
pacífica e coletiva das leis? Foi este o caminho escolhido por Nelson Mandela,
que afrontou o apartheid e transmitiu à posteridade um legado, que não pertence
apenas aos seus concidadãos sul-africanos, mas à Humanidade inteira.
Disse Eduardo Couture que o dever do jurista é lutar pelo Direito.
Mas no dia em que encontrasse o Direito em conflito com a Justiça, lutasse pela
Justiça.
A recomendação do professor quase octogenário que escreve este artigo,
endereçada aos jovens rebeldes de hoje, que participam de passeatas ou
atos em Vitória, no Espírito Santo e no Brasil, é a de que sejam transgressores
pacíficos.
Tenham sensibilidade para separar alhos de bugalhos. Não se deixem
envolver por pessoas que ontem, hoje e amanhã souberam, sabem e saberão
utilizar-se, hipocritamente, de bandeiras nobres para alcançar objetivos
escusos.
Sejam transgressores com idealismo e poesia.
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado e Livre-Docente da
Universidade Federal do Espírito Santo. Professor itinerante, tem dado cursos e
palestras por todo o território nacional. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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