sábado, 17 de agosto de 2013

Nelson Rodrigues daria razão ao Bispo Rodrigues?

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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

Em clima de guerra declarada entre seu presidente e vice, o Supremo Tribunal Federal corre o risco de cometer uma perigosa pisada na toga. Basta que a maioria dos ministros, na próxima sessão de apreciação dos embargos de defesa do Mensalão, decida voltar atrás na pena da condenação do famoso Bispo Rodrigues, ex-parlamentar do PL, mas que ainda faz parte da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus.

O ilustre réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto, que atualmente cuida da gestão de rádios pertencentes ao grupo do Bispo Edir Macedo, foi condenado a seis anos e três meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No julgamento da Ação Penal 470, o plenário do STF tinha decidido que a pena a ele imposta deveria ser com base na Lei 10.763, de 2003. A defesa do Bispo recorre por uma pena mais branda, alegando que o crime fora cometido em 2002, quando valia uma lei menos severa.

O probleminha é que, no julgamento do mérito do mensalão, em votação unânime, os ministros resolveram aplicar a pena a Rodrigues pela “lei mais gravosa”. O ministro Ricardo Lewandowski quer aceitar o embargo da defesa do Bispo Rodrigues. O Super desafeto dele, Joaquim Barbosa, não aceita que se volte atrás no que foi resolvido de forma unânime. Foi por isso que o tempo fechou no STF.


Será que os ministros do Supremo, como agora prega Lewandowski, vão aceitar a velha e famosa tese de Nelson Rodrigues, segundo a qual “a unanimidade é burra”? A defesa do Bispo Rodrigues acha que foi... E a postura de Lewandowski – que no papel de revisor passou para a opinião pública a imagem de alguém que tendia a aliviar a barra dos réus mensaleiros, sempre evocando o respeito ao Direito – gera agora a maior e mais explícita crise da cúpula do Judiciário brasileiro.

O bate-boca público, transmitido pela TV Justiça, entre os ministros do Supremo na sessão de quinta-feira passada vai entrar para os anais (e que anais) de nossa flagrante crise institucional que vivemos. Por isso, vale a pela relê-lo e reproduzi-lo.


Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.

Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação... 

Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo...

Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão...

Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!

Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.

Lewandowski – Para que servem os embargos?

Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!

Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente...

Barbosa – Peça vista em mesa!

Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar...

Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas...

Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.

Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!

Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.

Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!

Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!

Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime...

Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!

Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.

Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária...

Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!

Lewandowski – Eu?  

Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.

Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados...

Barbosa – Está encerrada a sessão!

Assim, o Mensalão continua sendo o julgamento que só vai acabar quando realmente terminar... Pela imensa demora em resolver o caso, sem punir o verdadeiro chefão do esquema (que por sinal nunca acabou, se aprimorou e se intensificou), até os supostos corruptos condenados já se deram muito bem.

O crime para eles compensou – e muito. Se, por algum azar, passarem alguns dias ou algumas horas na cadeia, ainda vão posar de vítimas da injustiça tupiniquim...
Enquanto isso, o dólar vai subindo, e a economia brasileira vai para o saco. Situação maravilhosa para os corruptos que transformaram em verdinhas a grana que roubaram, direta ou indiretamente, da administração pública, nos esquemas mensaleiros e congêneres.

A unanimidade corrupta, de burra, não tem nada – infelizmente contrariando o imortal Nelson Rodrigues, vidente que conseguiu assistir ao primeiro Fla-Flu bem antes de Deus criar o mundo, e o pessoalzinho da governança do crime organizado inventar a tal da chicanagem...



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Agosto de 2013.

4 comentários:

César disse...

Serrão,
Esse "Lewando" é simplesmente um nojento. Foi comprado pelo PT[leia-se José Dirceu], ele enodoa o SPF.Empeachment desse salafrário, já.

Anônimo disse...

Se o ministro Lewandowisk quer mesmo fazer justiça, que deixe de ser chicaneiro e mande logo os mensaleiros pra cadeia. É o que o povo quer.

Anônimo disse...

Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!

Para este comprovado baderneiro, o que è a justiça?

Anônimo disse...

É um absusdo o que o m. Lewandowski está fazendo. Todo o trabalho do julgamento no ano passado, que custou milhões aos cofres públicos, que saiu barato para os "mensaleiros" em termos de condenações, ele ainda quer discutir tudo novamente? Que homem é esse? ele quer os jovens na porta do S.T.J.?