quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Teatro acalma crise, mas decisão final sobre validade de embargos infringentes será teste supremo da Justiça

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

Tudo indica que o Supremo Tribunal Federal vai rejeitar, logo mais, os embargos de declaração apresentados pela defesa dos condenados no Mensalão. Mas a grande expectativa é se, no dia 4 ou 5 de setembro, o STF vai decidir se acata ou não os chamados embargos infringentes – que podem alterar as sentenças e fazer muita coisa começar do zero na Ação Penal 470 – o julgamento que só acabará quando realmente terminar, só os deuses do Supremo sabem quando.

A ex-ministra do STF, Ellen Gracie Northfleet, já jogou uma pá de cal no assunto. Segundo ela, “os embargos infringentes, por meio dos quais se pretende o rejulgamento da Ação Penal nº 470, são letra morta no Regimento Interno do Supremo”. Ellen Gracie fez o favor de demonstrar, claramente, que a lei nº 8.038/1990 deu nova configuração ao processamento das causas de competência originária nos tribunais superiores. Em síntese: a lei vale mais que o regimento do STF, que permite os embargos infringentes nos artigos 230 e 246.

Em 24 de julho, Ellen Gracie escreveu um artigo cristalino publicado pelo jornal O Globo, deixando clara a seguinte tese óbvia ululante: “Nos julgamentos que se procedem em instância única ─ resultante da prerrogativa de foro por exercício de função de relevo político ─, as decisões finais são terminativas e irrecorríveis, salvo os esclarecimentos que se verifiquem necessários e que serão produzidos mediante o julgamento dos Embargos de Declaração”.

Se o STF aceitar que valem os embargos infringentes, é alto o risco de uma crise institucional sem precedentes. Na prática, o que a defesa dos réus faz é usar recursos para protelar a execução da sentença – o que alimenta o clima de impunidade e desgasta a imagem do Judiciário. Ser conivente com tal jogada é participar da chicanagem. Ainda bem que o STF, na sua maioria, não está embarcando nessa...

Ontem, como era esperado, os ministros do STF encenaram o teatrinho da pretensa pacificação entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Mas a guerra continua nos bastidores. Lewandowski perdeu a batalha em sua tese que favoreceria a defesa de réus – principalmente José Dirceu de Oliveira e Silva, que sonha com a diminuição da pena para ser preso no regime semi-aberto (o que lhe renderia promoção midiática diária no entra e sai da cadeia), e não no fechado.

Mas a votação sobre os Embargos Infringentes será decisiva. Se a maioria do STF abrir o precedente para aceitá-los, o caos jurídico estará instaurado, já que um regimento acabará se sobrepondo a uma lei. A partir daí, qualquer teoria de domínio do fato será peixe pequeno diante da verdadeira anomia institucionalizada pelo vale-tudo dos interesses politiqueiros.

Tira só um pouco...



Crítica aos cubanos

O médico Roberto d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, soltou uma nota oficial para detonar a decisão do ministro Alexandre Padilha de importar 4 mil médicos da Ilha Perdida dos Irmão Fidel e Raúl Castro:

"É uma irresponsabilidade trazer médicos de fora, sejam cubanos, sejam brasileiro formados no exterior, sem a devida verificação da competência técnica. O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes".

Só faltou ter a coragem de reclamar que Dilma pretende começar sua revolução pela saúde...

Educação é o negócio
Laureate, um dos maiores grupos transnacionais de educação, deve pagar uns R$ 700 milhões para comprar a FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), uma das maiores de São Paulo.
Tudo depende do fundador da FMU, Edvaldo Alves da Silva, aceitar a proposta.
A Laureate, que já é dona da Universidade Anhembi-Morumbi, tem bala na agulha para outras aquisições futuras...
Um Milhão de FIES
A Presidenta Dilma Rousseff baixa hoje à tarde em São Paulo para dar uma faturada política com a estudantada que se beneficia do financiamento de mensalidades patrocinado pelo governo.
Ás 14 horas, no SESC Vila Mariana, Dilma recebe centenas de universitários para comemorar a marca de 1 milhão de contratos assinados com o FIES (Financiamento do Ensino Superior) – que envolve o Banco do Brasil e a Caixa.
O FIES torna o ensino superior privado no Brasil um negócio ainda mais lucrativo, já que acaba com o terrível mal da inadimplência...
Soltando tudo...

Nervosismo com a Petrobrás
O Governo promoveu ontem uma reunião pra lá de tensa sobre a “frágil situação da Petrobrás” (é assim que os burrocratas tratam do problemaço reservadamente).
Dilma Rousseff quer preservar sua amiga Graça Foster, que tem respaldo internacional, no cargo de Presidenta da estatal.
Por isso, escalou o ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Guido Mantega, para definir com o presidente do Banco Central, quando deverão ocorrer os reajustes de preço dos combustíveis.
A tendência é que a gasolina e o diesel fiquem mais caras de forma parcelada, para não abastecer, ainda mais, a situação inflacionária...
Médicos de Guerrilha


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Agosto de 2013.

15 comentários:

Anônimo disse...

Com o aumento dos combustíveis, seja de que forma for, a inflação aumentará. A escolha é se a paulada virá de uma vez ou em capítulos. Maquiavel ensina que o mal deve ser feito de uma vez...e o bem aos poucos. Acho que Dilma não leu Maquiavel.

Um brasileiro indignado disse...

Se um país é invadido por outro, sem ou com consentimento de um governo irresponsável, qual seria o papel esperado das FFAA do país invadido?
Até quando a soberania nacional será pisoteada pelo petê?

Anônimo disse...

O Brasil na mão da petralhada, não tem jeito, não. Tem que tirar esta corja do poder antes que afundam o país de vez.

Anônimo disse...

Espero que dia 07/09 ao invés dos militares irem para o desfile militar. Cerquem o Palhaço do Planalto e assumam o poder!!!
Comunismo, aqui não!!
Brasil é VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO. NÃO É VERMELHO.
FORA PT!!

Anônimo disse...

22/08/2013
Os 4 mil escravos de jaleco do Partido Comunista de Cuba custarão ao Brasil R$ 40 milhões por mês. Deve ser o maior escândalo do PT em quase 11 anos de governo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/os-4-mil-escravos-de-jaleco-do-partido-comunista-de-cuba-custarao-ao-brasil-r-40-milhoes-por-mes-deve-ser-o-maior-escandalo-do-pt-em-quase-11-anos-de-governo/

Anônimo disse...

Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2013
NOSSO PAÍS DEIXARÁ DE SER UMA DEMOCRACIA NO EXATO MOMENTO EM QUE OS MÉDICOS CUBANOS COLOCAREM O PÉ EM SOLO BRASILEIRO PARA TRABALHAR EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.
http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2013/08/nosso-pais-deixara-de-ser-uma.html

Anônimo disse...

Réplica ao texto do Sr. Emir Sader
ESCRITO POR LOBÃO | 22 AGOSTO 2013
ARTIGOS - MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO.
AQUÍ http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/14438-replica-ao-texto-do-sr-emir-sader.html

Anônimo disse...

Os 4 mil escravos de jaleco do Partido Comunista de Cuba custarão ao Brasil R$ 40 milhões por mês. Deve ser o maior escândalo do PT em quase 11 anos de governo.
Aquí: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/os-4-mil-escravos-de-jaleco-do-partido-comunista-de-cuba-custarao-ao-brasil-r-40-milhoes-por-mes-deve-ser-o-maior-escandalo-do-pt-em-quase-11-anos-de-governo/
.

Anônimo disse...

A terrorista e assassina dilma, vai inaugurar aqui, com os militares cubanos, a exploração do homem pelo homem à boa maneira do capitalismo selvagem.

Os militares cubanos disfarçados de médicos, recebem em Cuba o equivalente a R$ 35. Na Venezuela o equivalente a R$ 400. Aqui, será pago a Cuba por cada cabeça R$ 10 mil reais. Posteriormente, Cuba lhes enviará alguns trocados!

O melhor de dilma! Exploração do homem pelo homem para cumprir o slogan de che guevara, que deu no que deu, era criar: "Dois, três, muitos Vietnames".

Criar "Dois, três, muitos Vietnames" no norte e nordeste brasileiro com o consentimento e passividade dos nossos generais, vai dar guerra civil.

Anônimo disse...

O Ato Médico aprovado pelo Congresso e Senado, foi apenas para que os "médicos" ou militares revolucionários cubanos, pudessem passar receitas médicas!

Anônimo disse...

A Venezuela definha sob o aparato de Havana.

“A Venezuela definha sob o aparato repressivo de Havana e os mais de 60 mil cubanos que estão no país petroleiro constituem uma ‘força de ocupação’ formidável que conduz os destinos da nação de acordo com os interesses dos irmãos Castro”, disse o ex-presidente do Conselho de Segurança da ONU, Diego Arria (foto).
O diplomata venezuelano, autoexilado, disse à imprensa que “a Venezuela é um país ocupado. O regime venezuelano é uma marionete controlada pelos cubanos. Já não se trata de uma simples tutela cubana, mas de controle mesmo, de tudo. E qualquer esforço para recuperar a democracia venezuelana terá que começar pela restauração da soberania do país”.
“A Venezuela terá que enfrentar um combate pela sua independência, para recuperar a independência de sua sociedade, dos seus cidadãos, e até a independência pelo direito à privacidade […] Sem a saída dos cubanos, não haverá saída para a situação política”, enfatizou Arria.
Alguns jornais estrangeiros, depois da entrevista, tentaram contato com funcionários do governo venezuelano para dar-lhes o direito de resposta, mas o Palácio Miraflores, em Caracas, nem sequer se dignou a responder aos e-mails que recebeu solicitando entrevista.
Os cubanos começaram a chegar na década passada por força de acordos de cooperação econômica assinados pelo recém falecido presidente Hugo Chávez, pelos quais a Venezuela se comprometeu a entregar milhares de milhões de dólares em combustível derivado do petróleo anualmente à Cuba em troca de “serviços de médicos e de treinadores esportivos”.
Mas as delegações cubanas não pararam por aí, nas clínicas e nas praças de esportes. Assessores da ilha-cárcere dos Castros também chegaram e começaram a operar dentro dos quartéis e dos aparatos de segurança do regime hoje chefiado por Nicolás Maduro.
Agentes de inteligência e militares venezuelanos disseram recentemente ao jornal da Flórida “El Nuevo Herald”, editado em espanhol, que foram os militares cubanos que conceberam a reestruturação dos organismos de inteligência da Venezuela e que as instruções que fazem funcionar estes organismos são tratadas como se proviessem da alta cúpula do governo, mas, de fato, vêm de Havana.
“Os cubanos tomam decisões dentro da Direção Geral de Contrainteligência Militar e fiscalizam qualquer sugestão e comentários que lhes façam. São eles que concebem os planos e estabelecem a maneira de agir da contrainteligência com relação aos grupos opositores, estudantes, contra todos”, disse um oficial venezuelano entrevistado recentemente. “São eles que ditam o modus operandi diante de tudo, os métodos que se vão ser adotados em cada caso”, acrescentou.
Arria disse que o chavezismo, sob as instruções provenientes de Havana, institucionalizou o medo na Venezuela, empregando os instrumentos de intimidação e controle social que a ilha aperfeiçoou ao longo dos 54 anos de sanguenta ditadura castrista que já assassinou mais de 70 mil pessoas. São instrumentos de controle do cidadão que Cuba adquiriu da antiga União Soviética e em seguida ‘melhorou’ com a assistência dos serviços de inteligência da Alemanha Oriental, mas que agora têm se tornado métodos muito mais eficazes graças à evolução da tecnologia, explicou.
“Tal ‘controle do cidadão’, aplicado a cada indivíduo, é o que permite encurralar setores da população. Na Venezuela, isso foi feito primeiro com a chamada ‘lista Tascón’, e depois com a chamada ‘lista Maisanta’ e foram os primeiros ensaios de apartheid político a serem efetuados na América Latina”, comentou.

Fonte: http://www.elnuevoherald.com/2013/06/07/1493669/arria-venezuela-es-un-pais-bajo.html#storylink=cpy


Postado por BLOG DO MARIO FORTES às 16:50

Anônimo disse...

JM SBT - Dilma e os médicos: a ditadura escancarada.

http://www.youtube.com/watch?v=OPZtfpGEdmg

Anônimo disse...

Os 4.000 militares cubanos, são a fachada do Exército de Libertação Nacional do Brasil.

Anônimo disse...

Brasil está se transformando numa Cuba continental de 200 milhões de idiotas úteis.

O comentário do Anônimo das 5:09 PM è muito preocupante.

Anônimo disse...

A senhora que preside é a PRESIDENTA(?).
Então, quando é o homem que preside é o PRESIDENTO(!!!).
Me ajudem que já não sei falar!!!