Petralhada pode aproveitar ação do CNJ contra juízes, usando BC e Receita, para se vingar de inimigos

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Magistrados considerados “inimigos da turma no poder” correm o sério risco de experimentar, em breve, o peso da vingança. O Banco Central já tem autorização para repassar à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça informações, até então protegidas sob sigilo bancário, sobre transferências ao exterior de altas somas em dinheiro feita por juízes e servidores do Judiciário. Os investigados pelo CNJ já estudam como barrar, judicialmente, o envio de tais dados para a corregedoria.

O BC do B começou a levantar como o pessoal da Justiça envia dinheiro para fora do Brasil. A burocracia analisa as transferências internacionais, feitas em reais, pelas antigas contas CC5. Passa um pente fino nos gastos dos juízes com cartões de crédito internacionais. As Declarações de Manutenção de Ativos no Exterior (DCBEs) também servirão de elemento para a Corregedoria do CNJ tentar relacionar uma evolução patrimonial injustificada de magistrados e servidores com altas somas em dinheiro guardadas fora do Brasil.

Tais informações, em tese, “não serão levadas ao público”. Ficarão sob a guarda da corregedoria do CNJ. Esta é a base teórica sobre a qual a assessoria jurídica do Banco Central vai liberar as informações que até então faziam parte de uma caixa preta. As associações representativas dos magistrados já tentam barrar no Supremo Tribunal Federal, desde agosto, que tais dados saiam do BC do B para o CNJ.

Como o Banco Central do Brasil não é uma instituição independente, faz parte do governo, na prática, o sigilo monetário dos magistrados e servidores do Judiciário acaba quebrado. O mesmo pode ocorrer com dados da Receita Federal, gerando também uma quebra de sigilo fiscal. Assim, a máquina governamental fica a serviço de uma ação contra magistrados sob investigação – o que pode ser justo ou injusto.

O risco é que a turma do governo do crime organizado se aproveite de uma situação institucional para promover um rigor seletivo contra aqueles considerados adversários ou inimigos.

Afilhado do homem

Dois anos atrás, em reunião com Dilma Rousseff, empresários reclamaram da presença de Eike Batista no mesmo espaço que eles.

Um deles chegou a perguntar: “Quantos milhares de emprego este rapaz gera?”.

Um membro pragmático da reunião justificou correndo: “Ele é afilhado do ex-Presidente Lula”.

Portanto, o Eike agora quebrado, pedindo concordata bilionária, é um legado de Luiz Inácio Lula da Silva.

O medo de muito petralha é que Eike resolva se vingar do cara por causa do abandono...

Detonando o Ibope

O senador e maçom Mozarildo Cavalcanti faz sucesso com o vídeo no YouTube para dizer o que todo mundo já sabe:

Não dá para acreditar nas pesquisas eleitorais do Ibope que antecipam a vitória reeleitoral da Presidenta Dilma Saramandaia.

Sonegação de Informação

Vai investigar agora?

O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis.

O membro do MPF/SP teria, supostamente, ocasionado atraso nas investigações sobre o possível envolvimento de autoridades públicas no chamado “caso Alstom”.

Agora, a corregedoria do MPF será notificada da instauração da reclamação disciplinar e deverá informar ao órgão nacional se há alguma apuração em andamento.

A Alston é investigada no Brasil por suposta fraude em licitação e pagamento de propina a servidores públicos e pessoas ligadas ao PSDB, e na Suíça a empresa é alvo de investigações por suposta corrupção ativa de agentes públicos e lavagem de dinheiro...

Provando do próprio veneno?

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai ignorar a acusação de que o Brasil viola tratados internacionais sobre a liberdade de expressão por abrigar leis que criminalizam, como casos de calúnia, injúria e difamação, críticas e denúncias da mídia envolvendo ocupantes de cargos públicos?

Não é provável que tal reclamação seja aceita pelo tribunal transnacional inquisitorial, criado para defender a visão distorcida de direitos humanos que interessa à Nova Ordem Mundial.

Mas, pelo menos, é uma forma de usar o próprio armamento do inimigo para atingi-lo e lhe encher um pouco o saco...

Outubro Rose Forever...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Outubro de 2013.

Fazendo o Diabo

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Humberto de Luna Freire Filho

No início desse ano, na cidade de João Pessoa (Pb), a dona Dilma, em cima de um palanque, repleto de corruptos, berrou:

"Nós podemos disputar eleições, nós podemos brigar nas eleições, nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição".

Alguém duvida que ela já não esteja fazendo o diabo? A mulher conseguiu revogar a Lei Áurea e contratar escravos cubanos a serviço de Fidel Castro; conseguiu entregar a Petrobras aos chineses (laranjas dos anglo holandeses) após o PT tê-la transformado em chiqueiro do partido; conseguiu oficializar a novilíngua para que ninguém entenda o que ela fala; conseguiu unificar os três poderes e transformar salas de tribunais em palanque e juízes em cabos eleitorais.

Circula na Internet um vídeo com vários pronunciamentos de subcelebridades da famigerada TV Globo, que infelizmente é encabeçado por um Juiz de nome João Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que inicia sua verborragia fazendo apologia aos Black Bloc. Ele é membro de uma entidade que tem o sugestivo nome de “Associação Juízes para a Democracia”.

Ainda bem que não é "Associação de Juízes para a Ditadura"

Humberto de Luna Freire Filho é Médico.

O Golpe na Democracia

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Luiz Sérgio Silveira Costa

“O episódio do jornal Clarin, na Argentina, é um golpe na liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia É o exemplo cabal de que, hoje, os esquerdistas/comunistas/bolivarianos não fazem mais revoluções com armas, à la Fidel e Che, seus ídolos, mas cooptando o Congresso e o Judiciário, com cargos, benesses e dinheiro, e aparelhando a máquina pública com sua gente. Aqui, esse processo já teve início, há muito tempo.

Os dóceis e domesticados imaginam que, alimentando o jacaré, ele não os atacará. Mas, a História, esse imenso sistema de alarme, mostra que  o jacaré os acabará comendo. É da natureza dele. Lembra a fábula do escorpião que queria atravessar o rio e pediu ao sapo para ir nas suas costas, pois não sabia nadar. –

 Mas, ao chegar na outra margem você vai me picar!- argumentou o sapo.

– Claro que não, como vou picar quem me ajudou?- respondeu o aracnídeo.

O sapo concordou e, ao chegar à outra margem, o escorpião o ferroou.

– Mas você não disse que não ia me picar? – gritou o sapo, já estrebuchando.

– É a minha natureza - replicou, secamente, o escorpião, correndo para o mato seco.

Moral da história: conhecendo a natureza deles, é preciso reagir logo, matando o jacaré!

Antes que seja tarde!!!”

Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante, reformado.

Quem decide o resultado das urnas no Brasil?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Luiz Antonio P. Valle

No Brasil temos um sistema presidencialista que beira o absolutismo, uma vez que o Poder Executivo tem tamanho poder e influência, que os outros poderes da Republica se curvam frequentemente a sua vontade. O que prevalece é a agenda do Executivo, e os demais poderes apenas referendam o que está determinado em troca de favores e migalhas. É um país apodrecido por dentro.

E como se determina quem será o presidente do Brasil, este verdadeiro monarca com poderes quase irrestritos? Através do voto posto nas urnas eletrônicas. E o resultado apresentado pelas urnas reflete com 100% de segurança os votos que foram ali depositados? Para tal nobre e vital missão seria de se prever que sim, mas não é isto que vários estudos, análises e constatações têm mostrado. O sistema informatizado, que foi posto em prática pela primeira vez na eleição de 1996, que dá suporte as urnas eletrônicas, parece longe de oferecer a segurança necessária para a missão importantíssima a que se presta.

O Brasil é o único país do mundo que adota as urnas eletrônicas sem possibilidade de conferência ou auditoria. Nos poucos países que a adotaram existe a possibilidade de conferência pelo voto impresso.

Dizem que a urna é brasileira, ou seja, com tecnologia brasileira e controlada por brasileiros. É verdade? Não, mentira. A tecnologia da urna brasileira foi comprada pela empresa norte-americana Diebold, uma das grandes fornecedoras de urnas de todos os tipos para vários países, que já teve vários problemas com a justiça nos EUA.

Em testes de penetração realizados no Paraguai em junho de 2006 a vulnerabilidade das urnas brasileiras ficou constatada, e o Paraguai abandonou as urnas eletrônicas brasileiras.

Os argumentos, provas e evidências que atestam a fragilidade do nosso sistema são abundantes, e podem ser vistos com facilidade na internet. É uma verdadeira montanha de informação produzida por gente qualificada que só um cego não vê. O leitor poderá entrar em sites como www.votoseguro.org , organização composta por professores da USP, UNICAMP, UNB, engenheiros, profissionais de informática, juristas, jornalistas, advogados, brasileiros das mais diversas áreas de atuação. Em setembro de 2003 o grupo propôs ao TSE a realização de Testes de Penetração nas urnas eletrônicas. Houve recusa com a alegação de que as urnas, por definição, são seguras. 

Isto só pode ser piada. Criou-se um dogma inquestionável. Outro site que possui bastante informação sobre o tema é http://www.fraudeurnaseletronicas.com.br/ . As falhas das urnas já foram denunciadas em vários fóruns, inclusive no Plenário da Câmara Federal pelo Deputado Fernando Chiarelli (PDT/SP)–vide http://www.youtube.com/watch?v=DaVOAq1Tu34 que deixou claro que outros morreram por fazer tais denuncias.

Se formos apresentar aqui todas as provas, fatos e argumentos este artigo ficará muito extenso. O leitor poderá pesquisar por si mesmo nos sites apontados e em outras fontes de consulta. Basta lembrar que um hacker de 19 anos, de codinome Rangel, se apresentou num seminário em 10/12/2012 no auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), e contou tudo sobre como as eleições são fraudadas. A Policia Federal o interrogou e...............nada. 

Existe livro sobre o tema escrito pelo engenheiro Amílcar Brunazo Filho (especialista em segurança de dados em computador) e a advogada Maria Aparecida Cortiz (procuradora de partidos políticos) com o título de "Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico". O fato é que, mesmo diante de fato gravíssimo, ninguém faz nada.

Aqueles que gostam de pesquisar podem também ir atrás de nomes como Marcelo Branco, Richard Stallman e Kevin Mitnick.

Além da possível fraude o sistema de votos nas urnas eletrônicos tem outro problema, é inconstitucional porque permite a identificação do eleitor. Quando você vota, o mesário primeiro digita o número de seu título de eleitor em um terminal, ligado diretamente a urna, para “abrir” a urna para o seu voto. No mesmo local também é gravado, simultaneamente, o número do seu título de eleitor. Facilmente qualquer trainee de programador será capaz de reconstituir quem votou em quem, mediante uma simples leitura do arquivo onde o voto e votante foram gravados! Assim fica fácil a criação de um gigantesco banco de dados contendo todas as informações do eleitor, como nomes, endereços, estado civil, etc.... e melhor, sua preferência eleitoral! Assim tem sido até hoje.

No Brasil o Tribunal Superior Eleitoral é onipotente, acima de tudo e de todos. É a única instituição no Brasil que detém em si mesma, o exercício pleno dos três poderes. Não é fiscalizada, de fato, por ninguém. Eles mesmos fazem a legislação eleitoral, por meio de resoluções, e dão as interpretações que bem entendem às leis. Então exercem a função do Legislativo. São incumbidos de executar as eleições, logo são o Executivo; e, finalmente, havendo problemas, julgam as demandas, exercendo as atribuições do Poder Judiciário.

Fraudes como a de Alagoas, denunciadas inclusive pela revista VEJA, jamais foram apuradas pelo TRE.

Bem, após muita pressão o Presidente Lula assinou a Lei nº 12.034/2009, que mudou as regras do voto na urna eletrônica. A lei trata do tema no art.5 com o seguinte enunciado: “Fica criado, a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor, garantido o total sigilo do voto e observadas as seguintes regras:”.  Um aspecto interessante é que ele assinou em 2009 para valer apenas em 2014. Porque ele não queria as regras funcionando na eleição de 2010, quando sua pupila foi candidata e venceu as eleições presidenciais?

Bem, no art.5 da lei 12.034 ela regulamenta a impressão do voto. Lá temos o § 5º onde está escrito: “É permitido o uso de identificação do eleitor por sua biometria ou pela digitação do seu nome ou número de eleitor, desde que a máquina de identificar não tenha nenhuma conexão com a urna eletrônica.”(grifo nosso). A implementação deste dispositivo vai minimizar a questão da identificação do eleitor. É um progresso. Pena que só começa em 2014.

Mas na questão da impressão do voto para posterior auditoria é fácil detectar a maldade. Como sempre tem uma hipocrisia. Esta questão está disposta no § 3ºonde se lê: “O voto deverá ser depositado de forma automática, sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.” Vejam, se o voto será depositado na urna de forma automática, sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado; pergunta-se: se o eleitor não terá acesso ao voto impresso como saberemos se o comprovante impresso reflete o seu voto, ou de outra forma, como saber que o voto não foi modificado? A pura e simples impressão do voto não conferirá garantia alguma, se o eleitor não puder conferir o voto impresso com sua opção, como acontece em outros países, como a Alemanha.

Para evitar este “problema” o Deputado Professor Victorio Galli propôs um Projeto de Lei de nº4600/2012, que previa a impressão do voto, que o eleitor sacaria e conferiria, e após conferir depositaria numa urna física. Todavia, no dia 12/07/2013, este PL foi arquivado sem maiores explicações, demonstrando que não há interesse que as urnas sejam auditáveis. Existe um abaixo assinado para desarquivar este PL do Professor Galli. Você poderá acessa-lo em http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/28298 .

Por incrível que pareça um grupo de ex-presidentes do TRE e o MPF (Ministério Público Federal) estão patrocinando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº4543) pretendendo revogar todo o Art. 5 da lei 12.034/2009. Esta ADI provocou a suspensão temporária do voto impresso para 2014. Está sendo feito um abaixo-assinado para impedir esta revogação. Você poderá acessa-lo em  http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=UE2011BR .

Em entrevista a um site de noticias de Cuiaba (MT), em 29/07/13 uma desembargadora do TRE falou o óbvio, mas que a maioria das pessoas é incapaz de entender. Na reportagem intitulada “Presidente vê sistema falível, mas acredita na urna eletrônica” está escrito: “A presidente em exercício do TRE, desembargadora Maria Helena Póvoas, admitiu que o sistema eleitoral está sujeito a ser violado. “Se hoje tem hacker que consegue entrar no Pentágono, dizer que não consegue violar uma urna eletrônica é uma irresponsabilidade, leviandade”, disse a magistrada.”. 

É o óbvio, mas que oficialmente o todo-poderoso TRE não reconhece. Parece claro que bastaria uma dúvida para desencadear a suspensão desta forma imprecisa de votação. Mas no Brasil ocorre o inverso, cria-se um dogma da infabilidade das urnas, ignoram-se todas as evidências em contrário, e o país fica refém desta distorção; a despeito de todos os países que a condenaram. Somos os únicos no mundo que tem razão. 

Alemanha, Estados Unidos, etc........não sabem nada. Ora, é de doer. Pior, para variar, os órgãos que deveriam fiscalizar e defender o interesse público, como MPF e OAB, se calam ou apoiam a coisa.

Por fim preocupa-me saber que, ainda que aconteça um milagre e haja um grande movimento popular para mudar os rumos deste país, isto ainda não garante a mudança pelas urnas. O resultado sempre dependerá de outras injunções. É incrível que o destino de um país esteja ligado a um sistema de informática que um aprendiz de hacker pode violar e que foi recusado por tantos países na forma como operado no Brasil. Aparentemente pelas urnas a possibilidade de mudança é mínima, exceto se quem comanda as urnas quiser.

Luiz Antonio Peixoto Valle é Administrador de Empresas.

A Canalha Domina

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Francisco Torres de Melo

Nesta sexta-feira negra, 25 de out de 2013, assistimos um coronel da Polícia Militar de São Paulo ser quase morto por um agrupamento de vadios, cambada, corja, súcia, baderneiros, bando, cachorrada, cáfila, canalha,  caterva, corja, malta, mantilha, quadrilha, récua ou resumindo RALÉ.

O coronel quase paga com a vida a irresponsabilidade das autoridades brasileiras. Chegamos aonde chegamos pelo medo de perder voto. Para as autoridades se defende bandidos para dizer que vivemos numa democracia.

      

SÓ NO BRASIL ladrões têm direito a EMBARGO INFRINGENTES. Bandido em país sério vive na cadeia e não freqüenta os palácios como os criminosos dos mensalões.

      

Democracia de Ladrões, democracia de baderneiros e de cafajestes não existe.

      

Estão lembrados do baderneiro que quebrou o Congresso e mora numa mansão em Pernambuco? Nunca foi preso e ainda foi recebido pelo Ex- Presidente. Pode? 

      

Estão esquecendo da mulher virtual que andava de avião ao lado do Presidente e levou 25 milhões de dólares? Nunca foi presa e o amante anda falando como se nada tivesse com o caso.  

      

Casos e mais casos de falta de vergonha são mostrados na TV, todos os dias, e as notícias terminam, afirmando que os baderneiros  presos foram soltos, quando deveriam ficar presos para a segurança da população.

      

Vem o governador afirmar que isso não é democracia e que irá agir com energia. Não já devia?

      

Vem a Presidente na mesma linha do governador, esquecendo que ela fez parte de uma cambada que matava, roubava, assassinava, seqüestrava e nas suas palavras de hoje defende a ação enérgica do governo para manter a ordem. Foi o que foi feito em 1970, quando o Estado, defendendo a sociedade, colocou na cadeia os bandidos da época  e ela no meio.

      

A VIDA DO CORONEL é preciosa e os bandidos que atacaram um defensor da lei precisam ser presos.

      

O GRUPO GUARARAPES ESTÁ AO LADO DA POLÍICIA MILITAR DE SÃO PAULO, de todas as Polícias. Sejam elas quais forem e pede a nossa POLÍICIA FEDERAL que termine todos os inquéritos, para se colocar na cadeira os ladrões da Pátria. Não só os ladrões da coisa pública, mas aqueles que matam a alma brasileira.

      

ONTEM FOI UM CORONEL QUE QUASE MORRE.

NA MESMA SEMANA MATARAM UM PROMOTOR DE JUSTIÇA NO INTERIOR DE PERNAMBUCO.

AMANHÃ SERÁ UM POLICIAL FEDERAL.

AMANHÃ SERÁ UM JUIZ.

ESTAMOS AO SEU LADO CORONEL.

ABRAÇOS DO EX-CMT DA PMSP GEN TORRES DE MELO E DE TODO O GRUPO GUARARAPES. 

Poder é Poder. Público é Público.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Paulo Roberto Gotaç

Notícia recorrente, acaba de ser divulgado que o Hospital Universitário da UFRJ, provavelmente como a maioria dos Hospitais Universitários Brasil afora, não possui médicos em número suficiente, está com vários compartimentos sem condições operacionais de funcionamento e possui equipamentos sofisticados para diagnóstico, como tomógrafos e PET Scan's, encaixotados, numa clara demonstração de abandono  e descaso com a saúde pública. 

O que se vê no noticiário atualmente, no entanto, é o alarde do governo, acompanhado de protestos dos Conselhos Regionais de Medicina, ao tentar consolidar o programa "mais médicos" e providenciar a importação de profissionais para atender áreas carentes, sem condições mínimas de saneamento básico e até de instalações físicas que comportem um posto de saúde e recursos materiais essenciais. 

O que leva o governo a concentrar-se com afinco em um setor isolado do problema, optando  pelo sucateamento de hospitais que poderiam suprir graves carências de assistência médica e pelo pouco investimento em infraestrutura de saúde pública preventiva?

A resposta é simples: com a proximidade das eleições, o poder público, quando se trata, entre outros setores, de saúde pública e assistência médica, está mais interessado em ser poder e consolidá-lo do que ser público.

Paulo Roberto Gotaç é Capitão-de-Mar-e-Guerra, reformado.

Sinal dos Tempos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Humberto de Luna Freire Filho

Sinal dos tempos. O Estado de São Paulo, até então o mais rico e produtivo do país, tem sua Polícia Militar desmoralizada, por conta de uma política subserviente comandada por um governador que demonstra covardia ou simplesmente interesse pessoal em uma política voltada à reeleição.

Acabamos de ver um Coronel PM sendo linchado por bandidos sem que a tropa que comandava tivesse a menor reação, além de bater com os pés na bunda.

A essa altura imaginem que segurança terá a população civil, em grande parte desarmado por iniciativa de um governo corrupto e hipócrita  que defende bandidos, permite que andem armados, que matem quem quiser e ainda recebam, quando presos, uma salário maior do que alguém que trabalha. 

Humberto de Luna Freire Filho é Médico.

Fórum do Voto Eletrônico manda provas a Barbosa de que auditoria do voto impresso tem base legal

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Comunidade Fórum do Voto Eletrônico enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, mais uma petição na infrutífera tentativa de convencer a Justiça Eleitoral a implantar a “Auditoria Automática do Resultado Eleitoral independente do software e por meio do Voto Impresso Conferido pelo Eleitor”. É por isso que, no Brasil, não importa quem ganha a eleição, nada muda – a não ser para pior.

O grupo pede aos ministros do STF que rejeitem o provimento total da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4543, recusando também o pedido de liminar nela incluso. A possibilidade de auditar a eleição por processo eletrônico sempre é estranhamente combatida pela Justiça Eleitoral. Só o Brasil e a Índia (países colonizados pela Oligarquia Financeira Transnacional anglo-americana) obrigam seus eleitores a votar com tal “modernidade” inquestionável e insuspeita.

Em defesa de uma auditoria do resultado das eleições – que não acontecem no Brasil, tornando nosso ato de votar comparável a uma dedada eletrônica no Cassino ao Al Capone -, o Fórum do Voto Eletrônico demonstra que são improcedentes, por razões jurídicas, técnicas ou fáticas, as arguições de inconstitucionalidade dos §§ 2º e 5º do Artigo 5º da Lei 12.034/2009 e do caput e §§ 1º, 3º e 4º do Artigo 5º da Lei 12.034/2009. O Tribunal Superior Eleitoral sempre reagiu às propostas de auditoria do voto. 

Nesses termos, para que seja respeitada o Princípio de Independência dos Poderes e a vontade do Legislador que, nos termos da lei, criou a Auditoria Automática do Resultado Eleitoral independente do software e por meio do Voto Impresso Conferido pelo Eleitor, devidamente sancionada pelo Presidência da República, e posto que os argumentos apresentados na referida ADI se mostram totalmente infundados, seja de razões jurídicas, técnicas ou fáticas, SOLICITA-SE ao eminente relator o não provimento total da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4543 e nem do pedido liminar nela incluso. 

O Fórum do Voto Eletrônico denuncia que existem vários problemas na chamada ADIN do Voto Impresso (ou ADI 4543) apresentada pela Procuradoria Geral da República no distante 24 de janeiro de 2011 – e providencialmente nunca votada, finalmente, pelo Supremo Tribunal Federal. A movida pela PGR a pedido do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais – que sempre combateu os projetos de auditoria do voto eletrônico, defendendo a segurança do processo como se fosse um dogma inquestionável.

O Alerta Total publica a íntegra dos argumentos do Fórum do Voto Eletrônico contra o parecer da PGR e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais:

1) Extrapolação do Efeito por Generalização Indevida 

A ADI 4543 pretende que seja declarada a inconstitucionalidade de todo Artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria a Auditoria Automática do Resultado Eleitoral independente do software e por meio do Voto Impresso Conferido pelo Eleitor, mas nos termos dessa ADI só são apresentados argumentos contra os §§ 2º e 5º do referido artigo. 

Mesmo se fossem corretos tais argumentos, não há justificativa para a decretação de inconstitucionalidade de todo o artigo 5º, incluindo-se seu caput e os §§ 1º, 3º e 4º, que têm aplicabilidade e vida própria independente dos parágrafos criticados. 

2) Garantia da Inviolabilidade do Voto 

A denúncia de violabilidade do voto provocada pelo questionado § 2º, o qual determina que DEPOIS DA CONFERÊNCIA DO VOTO IMPRESSO PELO ELEITOR este voto seja autenticado por um número único associado à assinatura digital da própria urna, está equivocada por supor que tal número seria visível, legível e memorizável pelo eleitor. 

A redação do § 2º NÃO PROÍBE NEM IMPEDE que tal autentificação seja feita, por exemplo, em formato de código de barras ou outra forma não legível, derrubando-se totalmente o argumento sobre eventual possibilidade de identificação posterior do voto do eleitor. 

3) Garantia de Voto Único por Eleitor 

A denúncia de possível votação repetida provocada pelo questionado § 5º, o qual determina que o equipamento de identificação do eleitor não tenha conexão elétrica ou lógica com o equipamento coletor do voto, está equivocada por confundir o ato de identificação do eleitor com o ato de liberação da urnas pelo mesário. 

A redação do § 5º NÃO PROÍBE NEM IMPEDE que o mesário possa agir para liberar cada voto na urna eletrônica (digitando uma senha, por exemplo) permitindo, assim, que o equipamento coletor de voto trave após o voto de cada eleitor de maneira a impossibilitar a alegada repetição de votação. 

Cabe lembrar que nas urnas biométricas atuais já é usada a liberação do voto por digitação de senha do mesário (Inc. XII, Art. 2º da Res. TSE 23.208/2010), ato que não é proibido pelo citado § 5º.

Petição

Quem quiser protestar contra o descaso com a conferência do voto, pode usar o abaixo-assinado online:

«Pela Auditoria do Resultado Eleitoral independente do software das urnas» 

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=UE2011BR

Quando o amor não é lindo para o Brasil...

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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Outubro de 2013.

Até quarta, governo aprova Marco Civil da Internet, com armadilhas para a liberdade de expressão na web

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Até quarta-feira, no máximo, o governo petista faz seu amestrado Congresso aprovar o instrumento que vai tentar calar e intimidar seus adversários e inimigos no mundo virtual. Já que não consegue reinar absoluta no mundo real, a máquina petralha aprovará o hediondo Marco Civil da Internet. A “constituição” deve passar na Câmara dos Deputados. O governo aproveita as denúncias de espionagem dos EUA contra o governo brasileiro, a Presidenta Dilma Rousseff e a Petrobras, para justificar a adoção urgente da polêmica legislação.

O governo tenta alegar o contrário, que o marco servirá para garantir a liberdade e a neutralidade na internet. A Presidenta Dilma Rousseff postou em seu twitter, semana passada, a seguinte mensagem: “Defendemos a neutralidade da internet. Respeito critérios técnicos e éticos. Sem restrições políticas, comerciais, religiosas, de qq natureza”. O papo, no entanto, pode ser conversa fiada, já que o governo nunca contrariou os interesses das operadoras de telefonia.

Foi escrito para ser derrubado pelo lobby das teles o artigo 9º, que trata da neutralidade da rede. A regra atribui ao responsável pela transmissão, comutação ou roteamento o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. As empresas ficariam impedidas de bloquear, monitorar, analisar e fiscalizar o conteúdo de pacotes de dados.

O Marco Civil da Internet está desde 11 de setembro em regime de urgência de votação. Como se esgota o prazo para votação, antes de trancar a pauta do Congresso, o presidenta da Câmara, Henrique Eduardo Alves, promete votar tudo na quarta-feira. Depois, a intenção dos deputados é apreciar outro polêmico projeto, com ares de censura:o que cria restrições para as biografias.

De forma a controlar o gerenciamento de tráfego, o artigo impede ainda que tais empresas bloqueiem, monitorem, analisem ou fiscalizem o conteúdo dos pacotes de dados. 

Que língua fala a Dilma?

Gaiatos da internet resolveram implicar com os discursos enigmáticos da Presidenta.

A fala de Dilma Rousseff, em 17 de outubro, é mais uma daquelas para entrar para a História como exemplo de perfeito de novilíngua – que só ela e a turma dela entendem a tradução.

Por isso, o povo já pergunta: onde a Dilma aprendeu a usar a língua portuguesa de forma tão enigmática, só compreensível por seus petralhas e comparsas amestrados?

Conselhos úteis

A pedidos, repetimos os três conselhos úteis do famoso político e diplomata francês Charles Maurice de Talleyrand-Péricord (1754 a 1838):

- Não remar contra a maré.

- Não abandonar seu País, salvo corresse grande perigo pessoal.

- Salvar o que pudesse ser salvo.

Releia o artigo de ontem: Leitura e Exemplo para Tempos Difíceis

http://www.alertatotal.net/2013/10/leitura-e-exemplo-para-tempos-dificeis.html

Parabéns...

País do Futebol

Os compositores Jorge Costa Filho, Marcos Nunes e Argento Jr lançam sua canção para a Copa de 2014.

Loucos por votos

Sortudos são os hermanos argentinos, já que Cristina Kirchner não terá condições legislativas de armar sua nova eleição para continuar na Casa Rosada...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Outubro de 2013.

PF com suco

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Fabrizio Albuja

“Comprei uma panela de pressão, só para ver se eu cozinho mais de pressa”... Já tentaram cozinhar feijão numa panela convencional? Demoraria em torno de três a quatro horas para o feijão começar a amolecer. Numa panela de pressão, cerca de trinta minutos após o inicio do barulho da válvula.

Para uma sociedade hipócrita em geral, não importa a competência do cozinheiro e sim a panela que ele usa. Por isso que, por mais que façamos por merecer alguma coisa, os louros serão da panela.

Então é simples. Para que se esforçar, pesquisar, fluir o interesse, aumentar o desgaste físico e mental já que, o que importa é se você tem uma boa panela ou não.

Há diversos tipos de panelas. Por exemplo, as de ferro. São inquebráveis! Quase completamente confiáveis, porém com o tempo elas podem enferrujar e se desgastar. A diferença é que uma panela de ferro suporta de tudo até o final.

Já a panelas de inox têm maior maleabilidade, não enferrujam, entretanto quando elas se sujam demais, torna-se irreversível a necessidade de descarte.

Por fim, temos as panelas de vidro temperado. Cozinham muito bem, aparentam ser bastante higiênicas, contudo a qualquer vacilo elas podem quebrar.

Agora, o que dificilmente será descartado são as competências do Chef. A não ser que ele confunda sal com açúcar, não importa a panela, ele sempre conseguirá fazer um bom prato.

E você, faz parte de uma panela de ferro, de inox, de vidro, ou tenta ser honesto consigo mesmo e procura o melhor tempero para o resultado final?

Fabrizio Albuja é Jornalista e Professor Universitário.

Leitura e Exemplo para Tempos Difíceis

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Em momentos de grande dificuldade, temos um procedimento estratégico e operacional recomendável. Recorrer a Deus e aos amigos de verdade. Apelei a um caboclo, bom filho do Pai, especialista em assuntos de poder e dança da gafieira. A segunda habilidade dele, aplicada à conjuntura, recomenda que apelemos a um velho sábio francês capaz de nos ajudar a compreender e encontrar uma alternativa para não atravessar o samba neste momento histórico crucial.

Dentro ou fora das temporadas de Outubro Rose, meu amigo sempre apela ao exemplo do famoso político e diplomata francês Charles Maurice de Talleyrand-Péricord (1754 a 1838). Contam os biógrafos que, no início da Revolução Francesa (1789 a 1799), o pragmático Talleyrand tomou três decisões – algumas delas que valem para toda a vida e para qualquer situação:

- Não remar contra a maré.

- Não abandonar seu País, salvo corresse grande perigo pessoal.

- Salvar o que pudesse ser salvo.

Nascido em família da alta nobreza, Talleyrand sofreu na infância um acidente que o impediu de seguir a carreira militar. Sorte dele e da Igreja! Entrou na vida religiosa, e chegou a ser expulso do seminário, em 1775, por não seguir a regra do celibato. Mas, perdoado, logo saltou de abade a Bispo, em 13 anos. Assim, participou dos Estados Gerais em que defendeu, com brilhantismo, os privilégios da Igreja.

Pouco depois, abandonou a batina e, já como líder revolucionário, confiscou os bens eclesiásticos. Sobreviveu ao 93 (o ano do terror de 1793). Fugiu para os Estados Unidos da América. Só retornou à França quando um jovem general reestabeleceu a ordem. Tornou-se seu conselheiro indispensável – mesmo sendo considerado um “Homem-Diabo”. Assistiu á ascensão e queda do Imperador Napoleão que, ferido em sua vaidade na batalha de Eylau, resolveu dar uma lição aos russos, invadindo o País e entrando numa fria.

Talleyrand sabia que era chegada a hora de salvar a França. A traição em Erfurt foi o meio necessário. Restaurada a monarquia, virou ministro e viveu com glória até morrer, em 17 de maio de 1838, em Paris. Levou para a eternidade o título de Príncipe de Benevento. Segmentos esclarecidos da sociedade brasileira têm muito a aprender com o famoso Mauricinho francês...

Mas enquanto tentamos aprender algo com Talleyrand, uns gaiatos espalham pela internet uma proposta de “solução” brilhante e imediata para o Brasil: “Devido ao longo tempo necessário para o Judiciário julgar os casos de corrupção, por uma evidente falta de juízes, a presidenta poderia agir como fez com os médicos: Contratar juízes estrangeiros, dispensando-os do exame de Ordem e do exame de admissão à Magistratura”.

Os piadistas militantes prosseguem: “Seriam ótimos os juízes chineses, japoneses, árabes, que até cobram as balas para  fuzilamento de condenados, cortam as mãos de ladrões, etc. E mandá-los para as regiões mais carentes como Brasília, Maranhão, Alagoas, para avaliar e julgar os gastos da Copa, mensalões, dólares na cueca, verbas e demais desvios, dos quais Lula e Dilma nunca sabem de nada. A ideia é boa?”

Enfim, em meio a este samba do afrodescendente doido, o melhor negócio é sair com o meu amigo para a gafieira. Lá, onde ele é rei, pelo menos a gente dança com prazer. Diferentemente do Brasil, onde o samba atravessa cada vez mais, e de forma perigosa, comprometendo o futuro do pagode, até que algum general da banda se junte a outros músicos para recolocar ordem no salão.

Não vai ser mole, porque o Brasil parece uma grande piada de salão...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Outubro de 2013.

Indagações da Reserva ao Alto Comando do Exército

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Em debate, após a palestra do CMT/CMS para "ADESGUIANOS" de SANTA MARIA, no último dia 24 de outubro, me dirigi ao General Bolívar nos seguintes termos:

Excelentíssimo SR General Bolívar/meu comandante militar de área

Não vou questioná-lo sobre o assunto de sua esclarecida exposição calcada no Comando Militar do Sul, Afinal de contas, vossa excelência é profissional das armas reconhecidamente competente, tanto pelos seus superiores como pelos seus subordinados e, como tal, só merece o reconhecimento de sua tropa por tudo que tem feito  em prol da operacionalidade de seu grande comando.  Está a me mover agora uma indagação  de caráter mais subjetivo, mais engrazada com o aspecto eminentemente subjetivo do binômio espírito militar/espírito de corpo da  nossa Força Terrestre. Em sendo assim, solicitaria a vossa excelência fossem levadas as seguintes indagações da RESERVA ao ALTO COMANDO:

 Como o alto comando do EB ainda encara esta proibição de se comemorar o "31 de março " nos quartéis? Sim, porque circula na INTERNET  que, em novembro, no RJ, está programado um estágio  de "esclarecimento" sobre a "ditadura" militar para estudantes de nível primário e secundário, com informações absolutamente distorcidas sobre a atuação das FFAA naquele dia e na sua luta subsequente contra as guerrilhas urbana e rural que ensanguentaram o País nos anos"60/70"? O alto comando vai aceitar mais esta humilhação?

 Atualmente, reconhecidos "pelegos" de longa data, notórios algozes do EB, estão mais do que de determinados a criarem um memorial em honra de comunoterroristas no quartel do 1º BPEB-Batalhão Marechal Zenóbio da Costa. O atrevimento chegou a tanto que um pobre coronel, comandante de unidade, se viu entregue, sem nenhum alento da parte de seus superiores, à sanha de verdadeiros" lobos vermelhos" dentro do seu próprio quartel!  A falta de ação de comando teria sido por relapso da 1º ou da 2ª Seção do comando militar de área? Sim porque este fato humilhante já tinha antecedente, mas com reação a altura por parte do comando da unidade. Por quais razões este mesmo comandante engoliu a afronta  na segunda oportunidade? Será que vamos aceitar também, a transformação de nossos quartéis em casa de "carpideiras de  CHE Guevara"?

 RESUMINDO:

- QUANTO À 1ª SOLICITAÇÃO, o  CMTCMS disse que "a comemoração" nos quartéis não  está proibida. O QUE ME CAUSOU ESPANTO!!!

- QUANTO À 2ª  SOLICITAÇÃO, o CMT/CMS  disse que, em absoluto, todo o apoio tinha sido/foi prestado pelo escalão superior ao comandante do 1º BPEB naquele episódio.

Em vista disso, para poder me defender, pelo menos provar a minha sanidade mental e que "não estava a inventar estórias da carochinha " (e seria fácil já que: só um idiota não sabe da proibição destas palestras-outro dia mesmo o meu irmão foi proibido de fazer uma no comando da 11ª RM-; a falta de ação de comando do CML, deixando o pobre coronel "ao  Deus dará", com imagens irretocáveis transmitidas pela TV, não poderia ser olvidada),  PEDI alto e bom para replicar, mas que desistiria de fazê-lo se esta fosse a NGA dos estágios da  ADESG.  O fato é que, de imediato foi chamado um outro debatedor e eu fiquei sem provar meu "juízo perfeito".

Na saída, calhou do General Bolívar cruzar comigo e eu esperei para ver o que ia acontecer. Encarei o chefe e ele veio e  ME ABRAÇOU COM AFETO. Não sou de tripudiar com quem não é arrogante comigo. Correspondi ao abraço mas sussurrei ao ouvido do CMT/CMS:: -"General, eu nunca vou entregar o ouro..."

Em verdade, quem ainda crê numa retomada de atitudes pelos comandantes militares está a "acreditar em Papai Noel". Quem duvidar disto deve ler o relato do General Marco Felício sobre o ocorrido por ocasião da última palestra proferida pelo Coronel Licínio no Circulo Militar/BH.

Tivesse o  então CMT/ CML  tomado uma atitude para defender a "velha guarda" do EB  no CLUBE MILITAR/RJ, em março de 2O12, quem sabe o comandante da guarnição de BH tivesse tido a mesma iniciativa?

Não vou deixar de lutar. Tenho chefes e companheiros da reserva que lutam comigo e são o meu alento. Devo dizer entretanto: até prova em contrário, não vislumbro mais nenhum horizonte de recuperação do binômio espírito milita/espírito de corpo pelas FFAA. Quando isto ocorrer, voltarei à disciplina militar prestante. Até lá só continuam a me mover o respeito, que jamais perdi pela  INSTITUIÇÃO,  e a lealdade à nossa "pobre Pátria mãe gentil".

SELVA! BRASIL ACIMA DE TUDO! PAIVA, INF/AMAN/1969.

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel com curso de Estado-Maior, na reserva.