quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Gemini, filha devassa da Petrobras, finalmente é investigada pelo CADE, por prejudicar a Comgás

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O escândalo Gemini – fartamente denunciado, quase solitariamente, pelo engenheiro João Vinhosa aqui no Alerta Total – será um dos temas explosivos na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo dia 16, às 15 horas, no Rio de Janeiro. O conflito entre grandes interesses transnacionais contrariados começa a enviar o Titanic do PT diretamente para um iceberg de denúncias que irá afundá-lo na podridão do poder.

Não bastassem os problemas nas refinarias Abreu Lima e Passadena, no Comperj, na Companhia de Recuperação Secundária (CRSec) e na Petrobras International Finance Company S.A (PFICO), acionistas minoritários da “estatal de economia mista” também vão questionar sua direção sobre os temerários negócios no Consórcio Gemini – negócio firmado quando Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, na gestão de José Sérgio Gabrielli – afilhado de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sessão realizada ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu, por unanimidade, abrir processo contra a Gemini – sociedade formada pela Petrobras (proprietária de 40% das cotas) e pela White Martins (proprietária de 60% das cotas) com o objetivo de produzir e comercializar o Gás Natural Liquefeito. O processo no CADE foi aberto atendendo a denúncia da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), que acusa a Petrobras de prática de subsídios cruzados e manipulação de preços do gás, em prejuízo dos demais fornecedores do produto.
De acordo com a conselheira relatora do caso, Ana Frazão, uma restrição aplicada pelo Cade no processo que autorizou a formação do consórcio Gemini foi suspensa judicialmente, prejudicando a efetividade da decisão que havia sido expedida pelo Conselho. Ao aprovar a constituição da Gemini em 2006, o CADE determinou publicidade e ampla transparência de dados referentes a preços, prazos e condições comerciais praticadas pelo Consórcio Gemini como condição para aprovar a operação. Acontece que a Petrobras e sua sócia White Martins driblaram a restrição, desobedecendo-a.
A relatora do caso Gemini, Ana Frazão, foi direto ao ponto: “A elevada possibilidade de abuso de posição dominante, seja pela estrutura do mercado ou pela própria forma de atuação do consórcio; o não cumprimento da restrição considerada obrigatória pelo CADE, em razão da impugnação judicial; e a total inocuidade da decisão do Conselho proferida no ato de concentração, em razão da ausência de monitoramento adequado da atuação do Gemini, são suficientes para determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de infração à ordem econômica”.
Para complicar ainda mais a situação, o CADE também revisará decisão que aprovou a constituição da Gemini. Conforme amplamente divulgado pelo Alerta Total desde a época do julgamento do pedido de constituição da sociedade, a Gemini é um crime de lesa-pátria que já provocou, continua provocando e tem potencial de provocar imensos prejuízos ao patrimônio público, sob as vistas complacentes de nossas autoridades. Agora, o CADE e investidores da Petrobras, finalmente, acordaram para a gravidade do caso.
A GEMINI dispõe de uma única unidade de liquefação. Localizada em Paulínia-SP, tal unidade recebe o gás natural de um ramal de gasoduto saído diretamente do gasoduto Brasil-Bolívia. Depois de liquefeito, o produto é levado aos clientes em carretas. Para ser utilizado pelos consumidores, o GNL é aquecido, voltando ao estado gasoso.
O fato de a Petrobras vender o gás natural diretamente para a GEMINI – sem a intervenção da concessionária estadual – contraria a Constituição (conforme consta do Parecer elaborado pelo Senador Jarbas Vasconcelos, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no Projeto de Lei da Câmara nº. 90 de 2007, que dispõe sobre atividades relativas ao Gás Natural).
Além de inconstitucional, o fato de a GEMINI receber sua matéria prima diretamente da Petrobras inviabiliza outros concorrentes no mercado de GNL, pois, com toda a certeza, ninguém vai se arriscar a concorrer com uma gigante que recebe a matéria-prima a preços privilegiados. Nas inúmeras matérias publicadas no Alerta Total (inclusive nas duas séries, “o Dossiê Gemini, e “o caso Geminigate”) foram analisados diversos aspectos da espúria sociedade.
Dedo na ferida

Especificamente relacionado ao aspecto que o CADE vai investigar, o engenheiro João Vinhosa destaca os pontos a seguir comentados:
Para a constituição da Gemini, era indispensável a autorização do CADE – órgão responsável por inibir a concentração de mercado no país.
Por isso, o CADE foi insistentemente alertado que haveria prejuízos irreversíveis à competitividade em diversos setores da economia, caso fosse autorizada tal associação.
Três pontos foram salientados: 1 – a fornecedora exclusiva da matéria-prima (Petrobras) é, também, sócia do empreendimento, com 40% das quotas; 2 – o gás natural é largamente utilizado em processos de combustão, corte e solda, associado com o Oxigênio (produto cujo mercado é dominado pela sócia que detém 60% da Gemini); 3 – a sócia majoritária da Gemini é a maior fabricante dos cilindros de alta pressão necessários aos kits de conversão instalados nos veículos, o que colocará a empresa em uma posição de controle desse setor industrial, ampliando ainda mais o seu leque de controle de mercado.
Perigo alertado
Foram salientados, também, que três gravíssimas conseqüências seriam inevitáveis.
Primeira: o virtual impedimento da criação de novas empresas potenciais competidoras no mercado de GNL.
Segunda: o desrespeito das concessões territoriais das empresas que investem e atuam nos mercados de gás natural canalizado.
Terceira: a maximização das condições que possibilitam o exercício abusivo do domínio de mercado pela sócia majoritária da Gemini, inviabilizando “distribuidores-de-outros-combustíveis-não-produtores-de-Oxigênio” (tais como as distribuidoras de GLP, bem como os atuais pequenos revendedores de gases industriais e quaisquer outros possíveis competidores) e demais empresas fabricantes de equipamentos de conversão veiculares.
CADE jogado na farsa
Conforme já foi demonstrado em diversas oportunidades, João Vinhosa assinala que o CADE foi obrigado pelo Governo Federal a participar de uma farsa, e, em meados de 2006, aprovou a constituição da Gemini.
Nestas alturas, fácil é constatar que eram pertinentes os alertas feitos ao CADE sobre os reflexos negativos da autorização para a constituição da Gemini.
Primeira constatação: é fato notório que nenhuma outra empresa se aventurou a competir com a Gemini no mercado de gás natural liquefeito (GNL). Simplesmente, não dá para competir com a Gemini – empresa que (além das outras vantagens já citadas) recebe o gás a preços privilegiados, diretamente de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia. Será que alguma empresa se aventurará a entrar no mercado, adquirindo gás natural da concessionária estadual para produzir GNL?
Segunda constatação: na Sessão Ordinária realizada em 17 de janeiro de 2007, o Plenário do CADE julgou o embargo de declaração apresentado pelas sócias da Gemini contra decisão do órgão, que impôs restrições à formação da Gemini. Em tal julgamento, o Plenário do CADE rejeitou os embargos, com a justificativa de que tais restrições objetivavam “evitar que sejam adotadas estratégias discriminatórias com efeitos anti-competitivos. A preocupação do CADE com esse caso decorre da relação vertical entre o Consórcio Gemini e a Petrobrás que domina o fornecimento do gás natural para as distribuidoras”.
Terceira constatação: a acusação feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) comprova a prática de discriminação da Petrobras em benefício da Gemini.
Batom na cueca
A propósito dessa última constatação mencionada por João Vinhosa, é de se destacar o esclarecedor Memorando nº. 615/2008/CGAI/DPDE/SDE, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), no qual está escrito:
“Tramita atualmente neste Departamento de Proteção e Defesa Econômica(DPDE/SDE) uma Averiguação Preliminar para investigar suposta infração contra a ordem econômica (...) A Representação foi feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) perante esta Secretaria alegando que a Petrobrás estaria concedendo subsídios cruzados ao Consórcio Gemini, que supostamente recebe o gás natural em condições diferenciadas. Além disso, a Representação afirma que a Petrobrás estaria discriminando as outras empresas que atuam na distribuição e comercialização de gás natural ao favorecer o Consórcio Gemini.”
O caso Gemini se transforma em mais um transtorno político para os petistas que pretendem se eternizar no poder...
Previsão do Doutor

Ao receber ontem seu 26º título universitário de “Doutor Honoris Causa”, desde que deixou o Palácio do Planalto, o Presidentro Lula fez uma previsão sobre a longevidade petista no poder:

“Eu já estou pensando no Brasil de 2022, quando a gente completar 200 anos de Independência e fizer uma comparação do que era esse Brasil. Ai vai ser duro, Dilminha. Vai ser duro quando a gente falar do Brasil que nós deixamos em 2022 e o que pegamos em 2002 para que a gente faça uma comparação do que aconteceu nesse país”.

O previsão de Lula para Dilma, que o acompanhava ontem na Universidade Federal do ABC, só vai depender da vontade da Oligarquia Financeira Transnacional.

Pelo andar da carruagem, os controladores globalitários tendem a apostar na candidatura do mineirinho Aécio Neves, ajudando-o a fazer o PT virar pó...

Patrão do patrão...


Freud explica?

Enquanto os puxa-sacos do nível superior concedem mais um doutorado para Lula, divulga-se mais uma notícia péssima para o ensino superior brasileiro.

Nenhuma universidade brasileira aparece entre as 10 melhores dos países emergentes: a USP bate apenas na trave, na 11ª colocação, em uma listinha elaborada pela britânica Times Higher Education (THE).

Assim, conceder doutorados para Lula, sem que ele precise estudar, ajuda a fazer jus ao nosso desempenho universitário tupiniquim...

Pezada

Serginho Cabral está PT da vida com o “amigo” Lula.

Agora ele tem certeza de que levou, literalmente, um “Pezão” – com a traição política do ex-Presidente em buscar apoios à candidatura petista do lindinho Lindberg Farias ao Governo do RJ.

E agora não adianta o Pezão, favorito do Cabralzinho, chorar com a também “amiga” Dilma – que prometera apoiar sua candidatura, quando os dois posavam como “Pais do PAC” nas demagógicas e eleitoreiras “inaugurações” de obras inacabadas...

Tem Culpa eu?


Problema do Trabalhador


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Dezembro de 2013.

9 comentários:

Anônimo disse...

Não se trata de umaprevisão e sim de uma ameaça.

Anônimo disse...

05/12/2013 09:52
BOMBA! Descobertas empresas laranjas no Panamá em nome dos pais e irmã de Eduardo Paes
http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=15596

Anônimo disse...

"Vai ser duro quando a gente falar do Brasil que nós deixamos em 2022 e o que pegamos em 2002 para que a gente faça uma comparação do que aconteceu nesse país.”.

Gente pelo amor de Deus! Esse lula é um megalômano.

Os petralhas acabaram com a economia, a educação, a saúde, a infraestrutura. Aumentaram a miséria, o consumo de drogas e consequentemente a violência. E ainda acredita mesmo que governaram de verdade este país. Se toca. O povo esclarecido quer lula dilma e PT bem longe do poder.
VAZA!

Anônimo disse...

CLEONICE I FERREIRA:ILUSTRE JORNALISTA JORGE SERRÃO, NÓS O POVO BRASILEIRO ESTAMOS AGUARDANDO AS NOSSOS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS COLOCAREM O NOSSO BRASIL NA LEI,NA ORDEM E NO PROGRESSO. ESPERAMOS QUE EM 20014 O BRASIL COMEMORE ESTA GLÓRIA. PORQUE NÃO TOLERAREMOS MAIS TANTO ÚLTRAJE A NOSSA PÁTRIA. NÓS O POVO QUE PREZA A HONRA, LUTAMOS PARA MANTER A NOSSA HONRA, DIGNIDADE E LEALDADE A NOSSA PÁTRIA E AOS NOSSOS VALOROSOS SOLDADOS DAS FFAA, EM 20014 A PARTIR DE FEVEREIRO A QUALQUER TEMPO, QUEM SABE? TALVEZ NAS FAMOSAS "ÁGUAS DE MARÇO" IREMOS PARA OS NOSSOS QUARTÉIS, JUNTAR AOS NOSSOS SOLDADOS, PORQUE NÃO É JUSTO SOMENTE OS NOSSOS SOLDADOS LUTAREM SOZINHOS. NÓS O POVO ESTAMOS COM NOSSAS FFAA, TEMOS PLENA CONCIÊNCIA QUE PARTÍDOS, ELEIÇÕES E OUTROS NÃO COLOCARÃO O BRASIL NA BOA ORDEM. ANÁRQUIA GENERALIZADA, UM CAOS. A ÚNICA INSTÍTUIÇÃO COM LEGITIMIDADE PARA SOLUCIONAR A DESORDEM, O CAOS E O DESPROGRESSO SÃO AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS. ESTÁ NA NOSSA BANDEIRA" ORDEM E PROGRESSO".E O POVO BRASILEIRO CONFIA NAS NOSSAS FFAA.QUANTO ESSES DITOS TÍTULOS" DOUTOR HONORIS CAUSA", PAPEL E CANETA ACEITA TUDO. ALGUNS QUE RECEBEU EM PASSADO DISTANTE, FIZERAM MERECEDORES. NOS DIAS ATUAIS SÓ TÊM IMPORTÂNCIA PARA OS VAIDOSOS, DIGNOS SOMENTE DA COMPAIXÃO DE TODOS.QUE DEUS O ABENÇOE E LHE DÊ MUITA PAZ SR, JORNALISTA JORGE SERRÃO.

CEL CESAR PINTO averdadedasmentirasunknown disse...

CARO JORNALISTA SERRAO
A BRIGA ENTRE O PT E O PSDB PODE AJUDAR A PASSAR O BRASIL A LIMPO.

TÍTULO - O SOMBRA - OS DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS PT E SEUS COLIGADOS ( RATICULADORES) - O CRIME ORGANIZADO - O POVO INOCENTE ÚTIL.


PRA FRENTE BRASIL


FALANDO A VERDADE



2 ª PARTE

QUANDO OS CORRUPTOS SE DESENTENDEM A VERDADE PODE FLUIR E O POVO INOCENTE ÚTIL ACORDAR E PASSAR O BRASIL A LIMPO.


OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO PUBLICAÇÃO
Edição do dia 03/12/2013

03/12/2013 21h58 - Atualizado em 03/12/2013 22h04

Ministro da Justiça é ouvido na CCJ sobre atuação no caso Siemens
José Eduardo Cardozo voltou a defender, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a atuação dele na investigação do chamado caso Siemens, que envolve denúncias de irregularidades em licitações.
O clima foi amistoso.
As irregularidades teriam ocorrido nas gestões dos governadores Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. O ministro também disse porque enviou todos os documentos para a Polícia Federal e não para o Ministério Público.


04/12/13 16:44 Atualizado em 04/12/13 18:24

José Anibal diz que petista forjou denúncia e desafia Cardozo a processá-lo
O ministro disse que Aníbal não poderia fazer acusações contra o deputado sem as devidas provas. Segundo ele, Simão Pedro não seria estúpido para forjar um documento e encaminhar os papéis a Polícia Federal
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) criticou duramente a decisão do ministro,
O seu proceder no caso Siemens envergonha o cargo que ocupa – bradou Sampaio.
O ministro também afirmou que a Polícia Federal e o Cade vão continuar investigando as denúncias.

ESTÁ NA HORA DE PASSARMOS O BRASIL A LIMPO E ESSA BRIGA DE CACHORRO GRANDE PODE MOSTRAR AO POVO INOCENTE ÚTIL O QUANTO ESTAMOS CERTOS EM AFIRMAR QUE O CRIME ORGANIZADO E ARTICULADO NOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DENTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PT E SEUS COLIGADOS X PSDB E OS OUTROS PARTIDOS, COM ESCÂNDALOS NAS PREFEITURAS DO INTERIOR DO BRASIL.


OS PRESIDENTES, GOVERNADORES, PREFEITOS E POLÍTICOS ELEITOS SÓ SÃO AUTORIDADES ENQUANTO ESTÃO EXERCENDO CARGOS ELETIVOS.

OS PROMOTORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DELEGADOS E MEMBROS DA ESFERA CIVIL, OFICIAIS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR E SEUS SUBORDINADOS, SERVEM A SOCIEDADE E A PÁTRIA E NÃO AOS CORRUPTOS QUE ESTÃO ALI TEMPORARIAMENTE COM OS SEUS MANDATOS POR QUATRO ANOS OU MAIS.


NESTA BRIGA ENTRE OS GATOS X OS RATOS, OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SÃO OS MAIS SACRIFICADOS, POIS ELES TEM QUE DEFENDER A SOCIEDADE COM O RISCO DA PRÓPRIA VIDA, RECEBENDO ORDENS DAQUELES QUE RARAMENTE SAEM DE SEUS GABINETES PARA ENCARAR O POVO REVOLTADOS PELO NÃO CUMPRIMENTOS DAS SUA PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL.

VAMOS ACORDAR POVO INOCENTE ÚTIL E COBRAR DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO BRASIL QUE EXERÇAM COMO É DE COSTUME, COM DIGNIDADE, CORAGEM E HONRA A SUA MISSÃO PRECIPÚA QUE É A DEFESA DA SOCIEDADE E NÃO DOS DIRIGENTES DOS PARTIDOS E SEUS POLÍTICOS CORRUPTOS QUE GOVERNAM ESTE PAÍS.



NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES VAMOS EXERCER O QUE CONSTA NA CONSTITUIÇÃO NO SEUS ART. 1º EM SEUS PARAGRAFO ÚNICO:
TODO PODER EMANA DO POVO
NÃO COMPARECENDO AS URNAS SUJEITAS A FRAUDES PARA VOTAR E DESSA FORMA EXPULSAREMOS TODOS OS POLÍTICOS CORRUPTOS, OS CONIVENTES E OS OMISSOS DOS GOVERNOS E DO CONGRESSO NACIONAL, DESEMPREGANDO-OS DEFINITIVAMENTE.

VAMOS PAGAR PRA VER.

Inácio Luis Silva disse...

Caro Jorge, no tópico "Freud explica" houve um equivoco, dei uma olhada no site da Times Higher Education e na verdade a USP ocupa a 66ª posição e não 11ª como citado. Pior ainda.

Anônimo disse...

Lula tanto reconhece o trabalho de Sérgio Cabral que pediu que Lindbergh seja cauteloso com suas declarações. Sérgio Cabral fez tanto com sua aliança pelo estado, não sei se de fato essa atitude do PT favoreceria a candidatura do lindinho.

Anônimo disse...

CLEONICE I FERREIRA: SR, JORNALISTA JORGE SERRÃO NOS MEUS COMENTÁRIOS CITEI O ANO DE 2014 POR DUAS VEZES, E SAIU 20014.CORRIJO E AFIRMO QUE O ANO É 2014.NÃO É POSSÍVEL FICAR ETERNAMENTE ESPERANDO MELHORAS. E O CRIME JÁ VIROU UMA PANDEMIA. AS PESSOAS ESTÃO CAINDO NO CRIME EM EFEITO DOMINÓ. QUE FUTURO PODEM TER OS NOSSOS JOVENS E CRIÂNÇAS DE HOJE?DESCULPE-ME O ERRO NA DIGITAÇÃO. "TODO PODER EMANA DO POVO",O POVO CLAMA PELAS FFAA. SOMENTE AS FFAA PODEM LIVRAR O POVO DESSAS CALAMIDADES QUE ASSOLAM O NOSSO PAÍS. AGRADECIDA.

Anônimo disse...

Parabens,tem que vazar mesmo.