sábado, 7 de dezembro de 2013

O "IMBRÓGLIO" 470

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

É ASSIM QUE PASSEI  a chamar o "Processo 470",do STF, mais conhecido como "mensalão". Independentemente do resultado, seu grande mérito esteve em mostrar a fragilidade das nossas leis e da própria Justiça. Nas questões mais simples, ela pode  até funcionar bem. Não, assim, nas mais complexas.

E dou um exemplo. Duas, tres, quatro,cinco pessoas discutindo sobre UM determinado assunto,torna-se fácil o entendimento e a conclusão. O mesmo não ocorre quando centenas de pessoas e outras centenas de questões estão em jogo e falando ao mesmo tempo. Instala-se a balbúrdia.

Assim também é na Justiça. O Direito e a Justiça devem funcionar como se estivesse sendo apreciado  um SILOGISMO. Este compõe a LÓGICA, na FILOSOFIA. Deveria ser simples. Em vista dos FATOS (primeiro elemento), busca-se a NORMA JURÍDICA aplicável aos fatos (segundo elemento) ,daí surgindo a decisão judicial , ligando o fato ao direito (terceiro elemento).

Mas essa dinâmica funciona bem somente nas questões simples. Quanto maior o grau de complexidade,  mais distante vão ficando  as condições para elaboração do "silogismo". E as "complexidades" que podem surgir são infinitas. O grande número de réus numa só ação, envolvendo diversos "crimes", com vários advogados, especialmente num juízo colegiado (tribunais), são típicas "complexidades".

Mas há "temperos" adicionais que podem levar essas complexidades a níveis estratosféricos. Os mais importantes são o interesse da MÍDIA e a "GRANA" disponível para sustentar batalhões de advogados capacitados, mas caros.

Nestes casos, a "guerra" fica desigual. O Estado mantém a sua Justiça permanente para administrar o fluxo normal de processos judiciais. Quando surgem estes "monstrengos", rolando dinheiro para todos os lados, com uma infinidade de advogados "garimpando" falhas processuais para fins de recursos, a "coisa fica preta". Instala-se o caos processual.

O povo tem muitas carências, especialmente políticas, mas tem certa consciência dessa realidade. Nasceu da sua cabeça que "só ladrão de galinha vai para a cadeia". Com razão . Ladrão de galinha não consegue montar nem comprar "imbróglio"

O Supremo viu-se pressionado. Tinha que dar uma saída para o "imbróglio 470". Sentenciou, certamente com inúmeras vírgulas fora do lugar. Foi o bastante para a avalanche de recursos.

Mas mesmo que os réus do mensalão fossem todos condenados, certamente os crimes a ele relacionados não teriam se esgotado nesse processo. Tem mais gente envolvida. Inclusive o "poderoso chefão". Os agora condenados são também "bodes expiatórios".


Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.

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