Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fernando Siqueira
Vejamos como o Governo, mais uma vez, se
submete ao domínio do cartel internacional do petróleo. Os textos abaixo, publicados
pela grande mídia mostram o teor dessa submissão: eis os textos:
“Um reservatório de petróleo encontrado
pela Shell no bloco BM-S-54 extrapola os limites de concessão para uma área não
licitada, sob o domínio da União, confirmou a Shell nesta segunda-feira ao ser
procurada pela Reuters, sem dar mais detalhes sobre a negociação...”
"A Shell poderá pedir autorização para
utilizar o reservatório todo, compartilhando a produção com a PPSA
(proporcionalmente), que também é dona de uma parte dessa jazida", afirmou
uma fonte com conhecimento direto do assunto...
Vejamos a escandalosa diferença de
tratamento:
1) O campo de Libra, que faz parte da mesma
estrutura do campo de Franco, este adquirido pela Petrobrás por conta da cessão
onerosa, foi perfurado, pela Petrobrás, testado e comprovado como o maior campo
de petróleo do mundo; Pelo artigo 2º da Lei 12351/10 o campo de Libra é
caracterizado como uma área estratégica; pelo artigo 12º da mesma lei, áreas
estratégicas devem ser entregues à Petrobrás sem licitação. Mas o que Fez o
Governo?
Tomou Libra da Petrobrás e fez um leilão
fajuto, com um único consórcio, entregando 40% dele para a Shell/Total (empresa
do Grupo Rockfeller).
2) Agora a Shell quer invadir uma área da
União, extrapolando o seu campo, BM-S-54, para uma área não leiloada e o
Governo manda a Pré-sal Petróleo negociar com a Shell, sem leilão. Ora, os
quatro dirigentes da Pré-sal Petróleo são “amigos” da Shell/Total, podemos até
admitir que foram indicados por ela. Aliás, a Total declarou na mídia que só
participou do leilão porque os nomes indicados para a PPSA foram esses quatro.
Quem são os dirigentes da Pré-sal petróleo:
1) Osvaldo Petrosa – na volta de um curso de mestrado nos EUA foi o primeiro
brasileiro a defender o fim do monopólio estatal do petróleo. Foi braço direito
do David Zilberstajn na Agencia Nacional do Petróleo, como Superintendente de
Desenvolvimento da Produção na Agência até 2003. Trabalhou em várias empresas
privadas, incluindo fabricantes de equipamentos de produção de petróleo e,
ultimamente trabalhava na HRT, que se suspeita pertencer à Shell; Antonio
Claudio – sócio do João Carlos de Luca, presidente do IBP, na empresa Barra
Energia recém fundada. O IBP foi apontado pelo Wikileaks como chefe do lobby em
favor do cartel internacional do Petróleo; Edson Yoshihito Nakagawa Atuava como
líder do Centro de Excelência em Sistemas Submarinos na GE – General Electric
(fornecedora de equipamentos a ser fiscalizada pela PPSA), até ser convidado
para assumir uma diretoria na PPSA; geólogo Renato Marcos Darros de
Matos trabalhava na Imetame – também fornecedora de equipamentos de
petróleo.
Através desses senhores e da ANP, o Governo
infringe duplamente a Lei para entregar petróleo para a Shell: No primeiro
caso, acima, a Lei 12351/10, artº 12º, mandava entregar Libra para a Petrobrás,
por ser uma área estratégica. O Governo não cumpriu a Lei e entregou boa parte
para a Shell usando um edital que retira todos os riscos das produtoras e os
transfere para a União.
No segundo caso, a Lei é clara: só a
Petrobras pode receber área sem leilão (área estratégica); e, no pré-sal, pela
Lei de partilha, 12351/2010, a Petrobrás é a operadora única. Só ela pode ser
operadora do pré-sal. Portanto, não cabe a Shell “pedir autorização para utilizar
o reservatório todo, compartilhando a produção com a PPSA (proporcionalmente),
que também é dona de uma parte dessa jazida".
Acrescente-se que a PPSA não é dona da
jazida, mas uma empresa do Governo para atuar defendendo o interesse da União,
que é a dona. Assim, quando o Governo manda a Pré-Sal Petróleo (ou “Pró-Shell”
Petróleo?) negociar com a Shell, burlando a Lei, passa a ser um caso para o
Congresso Nacional e para o Poder Judiciário.
O Brasil precisa reagir antes que o pré-sal
seja todo transferido para a Shell.
Fernando Siqueira – vice-presidente da
Aepet e do Clube de Engenharia.
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