A Petrobrás e vampiros do Estado

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Hélio Duque

Primitiva na ação política, arrogante no exercício do poder, o falso brilhante Dilma Rousseff, durante anos, recebeu dos áulicos e de setores da imprensa chapa branca o diploma de gerente competente. No governo Lula da Silva, presidindo o Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, chancelou operação enrolada que sequestrou US$ 1,18 bilhões dos seus cofres. Foi atropelada pelo “Put Option”, cláusula contratual que significa opção de venda e pela “cláusula Merlin” que concedia à empresa belga taxa de retorno de 6,9%, mesmo que o negócio registrasse resultado negativo.

Ao autorizar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobrás foi vítima da irresponsabilidade dos seus dirigentes à época. Hoje o valor de mercado da Refinaria é de US$ 180 milhões. E o mais estarrecedor: em 2005, a empresa belga Astra Oil, comprou “Pasadena Refining System Inc” pelo valor total de US$ 42,5 milhões. Denunciada a ‘mutreta’ pelo jornal “O Estado de S.Paulo”,  Dilma Rousseff alegou que “recebeu informações incompletas e um parecer técnico e juridicamente falho.” O corpo técnico da Petrobrás a desmentiu dizendo que ela tinha à sua disposição o processo completo da proposta de possível compra da refinaria. E o mais grave: a cláusula “Put Option”, que ela alegou não integrar o processo, é comum em contratos internacionais. Constante em outros que ela mesma aprovou, à exemplo da Refinaria comprada no Japão.

Ao tentar tirar o corpo fora, agora na Presidência da República, quis se eximir de responsabilidade na estranhíssima e milionária negociata. A engenheira Graça Foster, atual presidente da Petrobrás, que vem tentando reimplantar um ciclo de moralização na sua administração, lembrou que o debate no Conselho de Administração é sempre intenso e a preparação de uma reunião toma dias e semanas de discussão.

Em palavras objetivas a defesa de Dilma Rousseff agride a verdade. Na época a Petrobrás era a 12ª maior empresa do mundo em valor de mercado, atualmente é a 120ª, com reflexos diretos nos seus programas de investimentos fundamentais para o futuro do desenvolvimento brasileiro. Estrangulando os acionistas minoritários, donos de 48% do seu capital. A desvalorização da empresa vem batendo  recordes seguidos, atingindo o seu caixa pela captura do governo, acionista majoritário, ao impor política de preços de combustíveis irrealista e temerária. Para combater a inflação, a Petrobrás importa derivados de petróleo a preços vigentes no mercado internacional e vende a preços menores para os consumidores brasileiros. Política criminosa praticada pelo governo brasileiro.

Orgulho nacional por várias gerações, a Petrobrás nos últimos anos foi aparelhada pela incompetência, desmontando a sua marca histórica de só ter compromisso com o Brasil e menos com os governos de plantão. A crescente frequência na mídia com denúncias de ilicitudes de gradação variável levou o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União à investigação de transações suspeitas, destacadamente superfaturamento e evasão de divisas. Os seus quadros de qualificados profissionais de carreira, sentem-se agredidos pelos fatos surrealistas que vem alimentando as manchetes dos meios de comunicação atingindo a sua própria  história. Corrupção e desvios na execução de obras e contratos vêm colocando a empresa em roteiro perigoso.

Enfraquecer a Petrobrás é crime de lesa pátria. Ela é o maior símbolo nacional de competência dos brasileiros na construção do seu futuro. Os seus servidores, em todos os níveis, trabalham com a mística devocional de estar servindo a Pátria. Respeitada internacionalmente pelo padrão de excelência em tecnologias inovadoras construídas pelos seus quadros técnicos, responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. É responsável por programa de investimentos maior do que o da União. Igualmente responsável por 13% do total arrecadado com impostos pelo governo federal e 17% do ICMS pago aos Estados. Não pode continuar frequentando, recorrentemente, a lista de escândalos em que a Refinaria de Pasadena não é fato isolado.

Em setembro de 2005, o presidente Lula da Silva, associou-se à Venezuela para a construção em Pernambuco, da Refinaria Abreu Lima. O governo Hugo Chaves, logo depois, desistiu da  associação. Seria inaugurada em 2009, mas ainda está sendo construída. O investimento previsto seria de US$ 2,5 bilhões. Ao seu final o preço total será de US$ 20 bilhões. Resta indagar qual o insondável mistério, para a elevação do custo em quase dez vezes? Levando Graça Foster, presidente da empresa a afirmar: “Exemplo a ser estudado para que jamais volte a acontecer na companhia”. Sanear a Petrobrás, impedindo o seu loteamento político, que vem causando mutilação à sua imagem e prejuízo de vários bilhões de reais para a economia brasileira, vem sendo a luta da sua atual administração, com notórias resistências no Palácio do Planalto.

Não é sem propósito que muitos brasileiros, com ironia, pedem que rebatizem a planta petrolífera norte americana com o seu nome certo: “Refinaria Passeagrana”. Para felicidade do Barão Albert Frére, o empresário mais rico da Bélgica, especulador internacional e dono da Refinaria de Pasadena, pelo ganho de US$ 1 bilhão obtidos do governo brasileiro, com a conta repassada para a Petrobrás. Ele próprio, assim se definiu, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” (22-03-2014). Respondeu a duas perguntas: Como definiria Albert Frére? E ele: “É um financeiro parasita que compra e vende sociedade, um parasita das finanças do Estado. É um vampiro do Estado. Enriquece graças ao Estado, seja o Estado belga, o francês...” Ou o Estado brasileiro? E ele: “Sim, ou Estado brasileiro.”

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.