segunda-feira, 24 de março de 2014

Investidores vão processar conselheiros da Petrobras como responsáveis solidários por prejuízos


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Advogados de investidores da Petrobras já consideram liquida e certa a intenção de processar judicialmente os membros dos conselhos de Administração e Fiscal como “responsáveis solidários pelos prejuízos” gerados à estatal de economia mista – cujo acionista controlador é a União. Caso sejam condenados, os conselheiros sentirão, no bolso, o alto preço a ser pago pelos erros de desgovernança corporativa.

As ações vão correr na Justiça Federal brasileira e, para terror da petralhada, na Corte de Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras é negociada. Aqui dentro, o risco de impunidade é quase uma certeza. No entanto, lá fora, onde a promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total. A Security and Exchange Comission, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, já investiga seis denúncias contra a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.

A própria Presidenta da República, Dilma Rousseff, que presidiu o Conselhão da Petrobras na gestão Lula, corre sérios perigos de sofrer danos patrimoniais. Mas o maior risco de punição financeira pesada é para os grandes empresários que figuraram como conselheiros da Petrobras, nas gestões Lula e Dilma. Os conselheiros devem ser processados pelos escândalos envolvendo a compra da refinaria Pasadena, no Texas, a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, além da aprovação dada pelos conselheiros para os empreendimentos temerários, como a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, o Comperj, de Itaboraí, e a Gemini (agora GásLocal, joint venture entre a Petrobras e a White Martins).

No caso das ações na Justiça Federal brasileira, quem tem grande patrimônio comprovado é quem tem mais chances de pagar as pesadíssimas compensações pelos prejuízos bilionários. Quem não tiver patrimônio, e for condenado, fica devendo. Seu nome fica “sujo” na dívida ativa da União. Lá em NY, além da multa, o condenado fica sob risco de prisão. Se tentar viajar para o exterior, vira alvo da Interpol. Passeios na Disney, para encontrar o Pateta, por exemplo, ficam vetados, sob risco de cadeia...

Advogados dos conselheiros devem aconselhá-los a se acautelarem para pagar pelos prejuízos gordos contra a Petrobras. Todos devem ficar com a “barba de molho” – principalmente quem tem riqueza patrimonial pública, notória e declarada à Receita Federal. Além do risco de uma ação do Ministério Público brasileiro e de Nova York, os conselheiros também podem ser processados pela própria Petrobras. Afinal, como empresa de capital aberto, tem obrigação de cobrar, administrativa e judicialmente, pelos prejuízos causados por terceiros – incluindo seus conselheiros.

A base legal para os processos é bem clara. A ação judicial de responsabilização individual tem respaldo no próprio Estatuto da Petrobras - que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa. Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.

Tem mais: Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.

Repetindo: o negócio é botar a barba de molho... A situação fica complicada para Dilma e Guido Mantega, atual ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Também fica estranha para Graça Foster, atual presidente da companhia e ex-diretora na gestão Lula. Complicadíssima é a situação de José Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – que é considerado um dos homens de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva.

Olho lá e outro cá...


FHC volta atrás...

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou atrás e resolveu defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores, para investigar as denúncias que envolvem negócios da Petrobras no exterior:

“Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobras são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena. Pior e fato único na história da empresa: um poderoso diretor está preso sob suspeição de lavagem de dinheiro”.

Enfim, nada como a proximidade de uma campanha eleitoral para fazer FHC, sempre amigo da cúpula do PT, mudar de ideia...

Previsão

O PT só teme a CPI pela bagunça que ela pode gerar na opinião pública, na véspera da eleição.

Mas, no Congresso, todo mundo sabe que a CPI – que mexa com tantos interesses bilionários e que envolva tantos políticos e empresários poderosos – tende a dar em nada...

Em resumo, como a Petrobras está tomada pelos interesses dos parlamentares da Câmara e do Senado, principalmente dos hegemônicos PT e PMDB, dificilmente a CPI vai redundar em algo tão grave, como um até ontem impensável impeachment de Dilma Rousseff – cuja sólida imagem de gerentona construída pela marketagem baiana de Duda Mendonça e João Santana desmanchou-se no ar... – como diria o velho Karl Marx.

Fatal

A prisão do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, é fatal para desabar todo o esquema de irregularidades na estatal.

Costa foi pego na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, focada em desmontar uma organização criminosa acusada de lavar nada menos que R$ 10 bilhões.

Pego enquanto tentava destruir documentos, Costa também era membro do Conselho da Brasken – empresa do grupo Odebrecht.

Resumindo o caos

Um notório especialista em energia, que é conselheiro de uma outra grande estatal, resume, com maestria, o desastre petralha na Petrobras:

“A Petrobrás está perdendo na área de produção que tem seu preço determinado pelo Conselho de Administração dominado pelo governo. No abastecimento, onde tem perda também, não existe monopólio e sim um "dumping" para não deixar ninguém competir, preço abaixo do custo. Esta estratégia é utilizada para eliminar concorrentes com custos mais altos, e por um período curto, mas o caso aqui configura-se como conflito de interesses dos membros do CA, artigo 156 da LSA. não existe competidor abaixo do preço de importação, que reflete o preço internacional + custos de internação. Na abertura que a Petrobrás apresenta não está contemplado a variação monetária da dívida, porque ele diz que irá recuperar em 8 anos com aumento da produção”.

Ou seja, novamente, a bronca vai sobrar para os conselheiros da estatal, que serão responsabilizados pela desgovernança corporativa e flagrante conflito de interesses entre o acionista majoritário (governo) e as pessoas que o representam no Conselho de Administração.

Outro triste resumo

Do professor Ildo Sauer, ex-integrante e formulador de políticas na área de energia para o PT, e ex-diretor da Petrobras na gestão Lula, no programa Entre Áspas, da Globo News:

"De fato, é uma frustração enorme alguém que visualizava, sonhava como mudar o País, achar que a riqueza do petróleo e a pujança da Petrobrás pudesse estar a serviço disso, ver essa situação que se encontra hoje, onde ela foi profundamente instrumentalizada para docilizar a base de apoio político e apoio econômico do Governo..."

Brucutu na campanha?        


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Março de 2014.

14 comentários:

Anônimo disse...

Mestre Serrão: Não são somente os investidores que têm direito a ressarcimento pelos prejuizos que tiveram na PETROBRÁS. A"própria"também tem direito de ser indenizada. Como dificilmente alguma instituição pública (MP,etc)tomará essa providência,caberia até AÇÃO POPULAR, que qualquer cidadão brasileiro poderia propor. Os requisitos necessários estão presentes:ilegalidade e lesividade ao patrimônio público.(Sérgio A.Oliveira)

Anônimo disse...

(Indignação - parte 4)
Olha aí a prova provada do que eu digo...que a canalha esquerdopata FORMA novas gerações:
https://www.facebook.com/events/1429109683999230/permalink/1430665927176939/
E CADÊ a contraparte da "direita" brasileira pra isso?
Ah, sim....foram "marchar pela família com Deus pela liberdade", né? E continuam suspirando pelos milicos, em vez de educar seus próprios filhos...
Continuem assim. E não reclamem quando for tarde demais (bom, eu acho que JÁ É)...
Burro serve pra duas coisas: carregar peso e pastar!

CEL CESAR PINTO - averdadedasmentiras-unknown disse...

CARO JORNALISTA SERRÃO

"Investidores vão processar conselheiros da Petrobras como responsáveis solidários por prejuízos"

ESTES VÃO ESBARRAR NA JUSTIÇA BRASILEIRA QUE ESTÁ TODA DOMINADA PELOS DONO DO PODER.
VEJAM;

A SEDE DE PODER DOS DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS PT E SEUS COLIGADOS

Segundo - PLANO B - A infiltração política no Supremo Tribunal Federal

EXECUÇÃO - A POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O CRIME ORGANIZADO - RESPONSÁVEL PELA DESESTABILIZAÇÃO DE QUALQUER DEMOCRACIA NO MUNDO É O TRÁFICO DE ENTORPECENTE E O CONTRABANDO DE ARMAS .

ESTE TIPO DE CRIME ORGANIZADO SÓ É POSSÍVEL COM O A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICOS INFILTRADOS NOS GOVERNOS, FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

SEM COMPLACÊNCIA DE QUALQUER UM DESSES NÍVEIS DE GOVERNO, ESTES NÃO TERIAM ÊXITO.

NESTE MOMENTO O MAIOR RESPONSÁVEL PELO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, SÃO OS DIRIGENTES DO PARTIDOS POLÍTICO PT E SEUS COLIGADOS NAS PESSOAS DOS SENHORES LULA , OS MENSALEIROS CONDENADOS JOSE DIRCEU, JOÃO PAULO CUNHA E OUTROS, O PRESIDENTE DO PARTIDO RUI FALCÃO, ANTONIO PALLOCI, E TODOS OS QUE, HOJE, FAZEM PARTE DA DIREÇÃO NACIONAL DO PT.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA, MINISTRO GILBERTO CARVALHO E TODOS OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE TIVERAM A CORAGEM DE ABSOLVER OS MENSALEIROS PELOS CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÃO ELES RICARDO LEWANDOVISK, DIAS TOFFOLI, ROSA WEBER, CARMEN LÚCIA, ROBERTO BARROSO, E TEORI VAZASKI, TODOS INDICADOS PELO PT, PARA SALVAREM OS MENSALEIROS DAS PENAS APLICADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NUM JULGAMENTO QUE DUROU 7 ANOS, PARA QUE O PT PUDESSE MODIFICAR O PLENÁRIO COM A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS MINISTROS QUE NO DECORRER DESTES ANOS FORAM APOSENTADOS.

TUDO ARQUITETADO MINUCIOSAMENTE E EXECUTADO COM PLENO ÊXITO.

INICIOU COM UM PLENÁRIO NO PRIMEIRO JULGAMENTO E TERMINOU COM OUTRO NO SEGUNDO JULGAMENTO GRAÇAS AO VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO NA DECISÃO POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES.

"Terceiro - PLANO C - A nova moeda de troca , saí o Dinheiro e entram os Ministérios"

PRÓXIMO CAPÍTULO - PLANO C - A MOEDA DE TROCA

O POVO INOCENTE ÚTIL QUER CONHECER TODA A VERDADE QUE RODEIA A PETROBRAS E TAMBEM SOBRE OS EMPRESTIMOS FEITO A CUBA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTO CUBANO .

CEL CESAR PINTO - averdadedasmentiras-unknown disse...

CARO JORNALISTA SERRÃO
VEJAM A QUE ME REFERI NO COMENTÁRIO ANTERIOR SOBRE O BNDES.

Desta vez, a ameaça comunista no Brasil é representada pelo PT. Franco cita o financiamento feito pelo BNDES para a construção do porto de Mariel em Cuba como uma prova da aproximação do governo Dilma Rousseff com os ideais comunistas. O porto foi inaugurado em janeiro com a presença da presidente.

Este fato também tem que se apurado antes das eleições Presidenciais.

Anônimo disse...


Enquanto era do conselho da PTebras Dilma dizia ter doutorado em economia, lembram?

Quando pega na fraude, ficou tudo por isso mesmo, afinal era uma grande gestora e tal... varreram o crime para baixo do tapete.

Agora com o prejuízo às claras como fica?

Nem doutora, nem grande gestora ... tudo fraude e falsificação ideológica com um rombo bilionário afetando a empresa, os investidores e, o mais importante, pondo em risco a segurança estratégica do país.

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Se não fosse o Enzo um banana muitos já teriam sido presos como traidores do mais alto grau...

Anônimo disse...

Sr Jorge Serrão,
Poderia fazer uma gentileza aos leitores do seu blog: Apresentar o nome dos conselheiros da Petrobrás a época de que tudo isso aconteceu.

Anônimo disse...

"No entanto, lá fora, onde a promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total."

Nossa! Quanta diferença. Aqui no Brasil eles aparelham a justiça na intenção de sair impune dos processos por roubos do erário público. Que vergonha essa petralhada passa no povo brasileiro.
Tomara que peguem pena de prisão para tomar vergonha na cara.

Anônimo disse...

Sr Jorge Serrão,
Desconsidere a solicitação sobre os nomes dos conselheiros da Petrobrás a época, encontrei no Blog do Josias de Souza.
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/03/24/governo-teme-reacao-de-diretor-demitido-da-br/#comentarios

p.s. Um nome na lista me deixou mais do que surpreso, boquiaberto.

Anônimo disse...

Brasileiro gosta de estatal. Gosta de estado grande.
Que pague o preço.
O maior problema que vejo é o fato de nada disso respingar em Lula, como sempre.
Se continuar a ficar ruim para a Dilma, ele volta... Aliás, nunca saiu. Continua presidente de fato.

Anônimo disse...

O Sr. Gerdau tem muita grana e desse é fácil recuperar o dinheiro jogado fora. Quanto aos demais, não sei não. E o sr. Lula, mais uma vez, não sabia de nada?

Anônimo disse...

A ptrobras é signatária da SOX (Sarbanes-Oxley), além desta compra de Pasadena ela ela inventa balanços.

Anônimo disse...

A vaca bulgara continua a fazer merda com nosso dinheiro, como se não bastasse o dinheiro da Copa do Mundo e o SUS nada!

"Petrobras perdoa ‘calote’ da Venezuela

Petrobras isentou a Venezuela de penalidades que exigiam o pagamento da dívida feita no contrato de associação para a construção da refinaria Abreu e Lima.

Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que a Petrobras isentou a Venezuela de penalidades referentes ao pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O chamado “contrato de associação” foi feito em 2005, pelos então presidentes Lula e Hugo Chávez. O acordo deixou para o Brasil a missão de garantir investimentos de cerca de US$ 20 bilhões. A Petrobras garantiria 60% da refinaria, enquanto a petroleira venezuelana PDVSA ficaria com 40%.

Os recursos de ambos os países seriam investidos aos poucos e, caso a Venezuela não garantisse a sua parte, a Petrobras poderia cobrir o investimento e cobrar a dívida em juros ou em ações da PDVSA.

(...)"

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/petrobras-perdoa-calote-da-venezuela/

Anônimo disse...

sobre o comentário indignação parte 4 10:20 am:

deixe de ser idiota, o objetivo da marcha foi conclamar os militares a cumprir seu papel constitucional e botar ordem no galinheiro.

Anônimo disse...

Concordo com o Anônimo de 10:04


O objetivo da marcha foi conclamar as Forças Armadas para fazer o que a oposição em que uns são fisiologista, não faz


O Anônimo de 10:20

(Indignação - parte 4) é um palhaço e não sabe que o marxismo cultural vem das escolas e que é obrigação da oposição fiscalizar e eliminar esta porcaria. Esta merda serve apenas para tornar as crianças agressivas, desumanas e que uns quando crescem, viram marginais perigosos. Não é de se estranhar a violência que estamos vivendo.
Por tudo o que o país passa, cadê a oposição para fazer alguma coisa, afinal, foram eleitos pra isto. Parece que a maioria está interessada por cargos com altos salários e está gostando da coisa como está (o povo se pegando uns contra os outros) e ainda faz questão de jogar as pessoas contra os mais esclarecidos, mentindo à respeito de sua conduta, enquanto enche os bolsos de dinheiro.
FAÇA-ME O FAVOR.

VALHA-ME DEUS! AINDA VOU ACABAR SENDO PRESA POR DIZER A VERDADE.