Ordem do Governo é neutralizar CPMI da Petrobras e impedir que MPF investigue Dilma por responsabilidade

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Da mesma forma como Lula foi milagrosamente poupado do escândalo do Mensalão, dificilmente, em um ano eleitoral, a Justiça brasileira vai arrumar problemas contra Dilma Rousseff. No escândalo da Petrobras, apesar das evidências, a tendência é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontre uma “brecha” para salvar Dilma com a tese (insustentável, na prática) de que os conselheiros da Petrobras não são os responsáveis diretos por decisões de gestão na companhia. Conforme tal drible jurídico, caberia aos diretores da empresa responderem pela responsabilidade dolosa ou culposa dos atos.

Se aqui dentro Dilma pode se salvar, na Justiça de Nova York, onde Dilma e demais conselheiros e diretores da Petrobras serão processados com pedidos de ressarcimento pelos prejuízos causados por suas decisões administrativas, a porca torce o rabo do processado. Como o ministério público novaiorquino recebe participação legal nas comissões sobre multas das condenações – geralmente milionárias -, é muito maior a pressão por resultados jurídicos mais rápidos e dolorosos para os réus. Mas o bicho tende a pegar porque, na Security and Exchange Comission (o xerife do mercado de capitais dos EUA) já correm pelo menos seis reclamações, que podem se transformar em investigações e, depois, em processos formais, contra a Petrobras e suas subsidiárias, agravando a situação assim que os investidores formalizarem ações judiciais.

Um caso que apavora mais os dirigentes da Petrobras que o desastrado superfaturamento na compra da refinaria texana Pasadena é o processo que corre nas justiças norte-americana, britânica e holandesa, para investigar o pagamento de propinas no aluguel de plataformas de petróleo. O escândalo lança luzes sobre uma até então pouco popular subsidiária Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Não se sabe quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras. Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB). As subsidiárias holandesas, além de fechar contratos, captam recursos para a empresa em euro e dólar.

Diante de tanta complexidade investigativa, pelo menos na lenta Justiça brasileira, tende a dar em nada a boa intenção dos senadores independentes Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Os sete entraram com pedido ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue a atuação da atual Presidenta Dilma Rousseff como ex-presidente do conselho de administração da Petrobrás, com base na Lei 8.429 – que trata dos crimes de improbidade administrativa. O artigo 10º (com incisos I, II, III, IV e XII) poderia ser fatal aos conselheiros e diretores investigados. O problema é sempre o relativismo como as leis são interpretadas ao sabor dos ventos políticos no Brasil.

O contorcionismo jurídico para livrar Dilma de ações será nada fácil. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. A lógica é hierárquica. Como a Petrobras é controlada pela União (acionista majoritário), suas decisões estratégicas contam com o respaldo direto do Presidente da República (que no tempo de Passadena era Lula). Já Dilma, além de presidente do Conselhão da Petrobras, também era ministra das Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, de onde saiu diretamente para reinar no Palácio do Planalto. Diluir a responsabilidade de Lula e dela é missão quase impossível. Mas o judiciário, aparelhado por interesses políticos, é capaz do impossível – como se viu, recentemente, no caso do Mensalão.

O Alerta Total já antecipou que, no Petrobrasgate, o alto risco da delação premiada é o que mais apavora o governo no decorrer das quase certas ações na Justiça brasileira e na de Nova York. A petralhada tem um temor concreto de que os ex-diretores e conselheiros da BR Distribuidora, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, resolvam abrir o bico e soltar o verbo para relatar tudo que sabem sobre o real comando da organização criminosa que, no mínimo, praticou crime de estelionato (auferir vantagem ilícita a custa de terceiros, através de ardil) contra a Petrobras.

O Alerta Total também já alertou que o pavor real é que se revele que parte do dinheiro desviado nos negócios na Petrobras e subsidiárias tenha servido para formar uma super-organização. O político que a comanda tem várias consultorias que gerenciam empreendimentos comerciais na África, hotéis em Cuba e na Venezuela, pelo menos três hotéis em Brasília, vários terrenos na capital federal e em São Paulo (registrados em nome de empresas no Panamá), além de fazendas produtoras de gado no Brasil, participações acionárias inferiores a 4% em várias empresas, e uma mini-frota de três jatinhos (em nome de laranjas, amigas empreiteiras).

Tais informações, que já são de conhecimento da espionagem informal feita pelos investidores externos da Petrobras, só aguardam a confirmação concreta dos depoimentos e das apurações oficiais do Ministério Público Federal brasileiro para alimentar as ações que vão correr na Justiça Federal brasileira e na Corte de Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras é negociada. O Alerta Total repete a tese. Aqui dentro, o risco de impunidade é quase uma certeza. No entanto, lá fora, onde a promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total. A Security and Exchange Comission, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, já investiga seis denúncias contra a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.

Os conselheiros da Petrobras e subsidiárias devem ser processados pelos escândalos envolvendo a compra da refinaria Pasadena, no Texas, a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, além da aprovação dada pelos conselheiros para os empreendimentos temerários, como a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, o Comperj, de Itaboraí, e a Gemini (agora GásLocal, joint venture entre a Petrobras e a White Martins), além do recente escândalo holandês para o aluguel de plataformas.

A situação fica feia para Dilma (ex-conselheira) e Guido Mantega, atual ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Também fica estranha para Graça Foster, atual presidente da companhia e ex-diretora na gestão Lula. Complicadíssima é a situação de José Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – que é considerado um dos homens de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva. Tal qual o Mensalão, o Passadilma bate na portinha do chefão Lula...

O plano governista é reduzir o impacto dos problemas. A prioridade, agora, é neutralizar uma eventual CPMI da Petrobras. A ação simultânea é impedir que a Presidenta seja denunciada pelo MPF por crime de responsabilidade ou improbidade. A tática será empurrar com a barriga as investigações. Ontem, depois da aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, ficou claro que a base aliada, principalmente o eterno governista PMDB, não deseja criar problemas imediatos para Dilma, apesar das broncas pessoais do líder Eduardo Cunha com ela. Assim, o caminho político interno para a impunidade está escancarado.

Só ações judiciais de investidores na Corte de Nova York podem, de fato e de direito, ameaçar o governo Lula-Dilma, dirigentes e conselheiros da Petrobras. Qualquer outra manobra interna – seja política ou jurídica – não surtirá efeito em curto prazo. A briga promete ser mortal. Os petistas e aliados não dão sinais de que aceitam largar o osso do poder. Mas a Oligarquia Financeira Transnacional – que comanda nossos marionetes políticos – deseja o contrário. Na lógica do “manda quem pode mais”, Dilma está em apuros. Sem credibilidade externa – já perdida – sua reeleição já era.

O fato consumado mais provável é sua derrota, apesar da mágica da popularidade nas pesquisas amestradas – muito tempo antes da campanha reeleitoral ter começado oficialmente.

Lava Jato

Fausto Macedo, do Estadão, informa que  a Polícia Federal suspeita que o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, pagou R$ 7,9 milhões em propinas para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa entre 2011 e 2012.

Os pagamentos, segundo a PF, estavam “relacionados a obras da refinaria Abreu e Lima, licitada pela Petrobrás na qual o investigado (Costa) teve participação”.

Indiciado por corrupção passiva, Costa foi preso em regime temporário no dia 19 pelo prazo de 5 dias. Ontem, acolhendo pedido formal da PF, a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva – a menos que consiga obter habeas corpus em algum tribunal, ele ficará preso até a instrução processual em juízo.

Datas e diálogos nervosos

Os pagamentos do doleiro para Costa ocorreram, segundo planilhas apreendidas pela PF, entre 28 de julho de 2011 e 18 de julho de 2012.

Interessante é o pesado teor de um diálogo captado pelo Guardião da PF, em 21 de outubro de 2013 entre Youssef e o empresário Márcio Bonilho, sócio proprietário da empresa Sanko Sider Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda., no qual o doleiro faz referência a pagamentos que teria feito ao ex-executivo da Petrobrás:

“Não, porra, pior que o cara fala sério, cara, que ele acha que foi prejudicado, cê tá entendendo? É, rapaz, tem louco pra tudo. Porra, foi prejudicado? O tanto de dinheiro que nós demos pra esse cara… Ele tem coragem de falar que foi prejudicado. Pô, faz conta aqui cacete, aí porra, recebi 9 milhão em bruto, 20% eu paguei, são 7 e pouco, faz a conta do 7 e pouco, vê quanto ele levou, vê quanto o comparsa dele levou, vê quanto o Paulo Roberto levou, vê quanto os outro menino levou e vê quanto sobrou. Vem falar pra mim que tá prejudicado. Ah, porra, ninguém sabe fazer conta, eu acho que ninguém sabe fazer conta nessa porra. Que não é possível. A conta só fecha pro lado deles.”

Coisa russa

Os intrigantes de plantão pegaram pesado com o maridão da futura ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Muitos militares criticaram o fato de o companheiro dela, o subtenente do Exército, Jefferson da Silva Figueiredo, ter viajado, de 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014, para a Rússia, como participante do “Grupo de Trabalho para a Avaliação do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura-PANTSIS-S1, sob a ótica dos Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) 40/2013 (GTA-ROC) - instituído pela Portaria Interministerial nº 1.808- MD/MCT/MDIC/MF/MP/MRE, de 12 de junho de 2013”.

Embora seja Subtenente músico, Figueiredo é fluente no idioma russo, o que o habilita como intérprete, e tem também formação em Direito.

Em tempo: o grupo que viajou para a Rússia foi formado pelo General de Brigada Márcio Roland Heise (coordenador), Coronel QEM Elo Roberto Castelo Branco Jorge, Tenente Coronel Art Edson Ribeiro dos Santos Júnior, Cap QEM Elo Feraldo César Alves Costa, além do já citado marido da Ideli.

Notinha malvada

Fac-símile da notícia plantada para intrigar o Subtenente Figueiredo, um músico que entende o ritmo da Ideli Salvatti.

Marco Civil da Internet aprovado

Monstrengo inútil vai para o Senado, onde também deve passar facilmente, ajudando a fortalecer as bases do futuro controle estatal sobre a incontrolável internet

Briga de Juízes Grandes

Já que os militares estão oficialmente proibidos de qualquer celebração em 31 de março, o dia será de protestos no Judiciário, sem qualquer relação com a cinquentenária “Redentora”.

Juízes reivindicam o direito a uma gestão participativa com desembargadores no comando dos Tribunais de Justiça.

Por isso, dia 31 de março, os presidentes das associações de juízes estaduais protocolarão requerimento por eleições diretas para presidente dos Tribunais de Justiça em todo o Brasil.

Diretas, já!

Em ação conjunta, juízes pedirão mudança nos regimentos internos dos Tribunais para que todos os magistrados possam votar para presidente, independentemente de atuarem como juízes no primeiro ou segundo grau (desembargadores).

Atualmente apenas os desembargadores (magistrados mais antigos na carreira, responsáveis pelo julgamento dos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau) têm poder de voto.

A campanha por uma espécie de “Diretas Já no Judiciário” é organizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), acontece em todos os Estados do país e no Distrito Federal.

Caso paulista

Só em São Paulo está em jogo a gestão de um Judiciário com orçamento de R$ 6,5 bilhões (dados de 2013), o equivalente a 7% do orçamento do Estado.

Em números frios, o orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é bastante reduzido se comparado com o que o Estado gasta apenas com juros e encargos da dívida (R$ 8,5 bilhões) ou o que o Estado gasta apenas para amortizar a dívida (R$ 5,1 bilhões).

No entanto, o orçamento do Tribunal paulista é maior que muitos Estados da Federação.

Simpósio sobre migração

Professores e pesquisadores de  migração e relações de trabalho de Brasil, Espanha, Itália e Argentina estarão, em Brasília, nesta quarta e quinta-feiras, para participar do simpósio internacional sobre esse tema promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Durante os dois dias, eles vão discutir as relações de trabalho a partir da preocupação contemporânea com as condições de pessoas que saem de seus países de origem para buscar oportunidades de emprego.

Confira a programação completa no site:
http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/servicos/inscricao_simposio

Contra trabalho escravo

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, destaca que a migração é um fenômeno social, político e trabalhista na história da humanidade:

"Vários movimentos migratórios estiveram  nas raízes do desenvolvimento de alguns países e por  outro lado  na  tragédia de algumas pessoas e aí  nos chegamos ao trabalho escravo. Com a integração do Brasil, em blocos econômicos, como o Mercosul, os procuradores do Trabalho têm se preocupado também com a migração entre os países."

A abertura do simpósio será às 14h30min, no Memorial JK, Eixo Monumental, Brasília.

Chega

Seu Jorge, morando em Los Angeles, para gravar o filme em que vai interpretar Jimi Hendrix – um dos maiores guitarristas da história -, aproveitou a onda de protestos no ano passado para gravar, com Gabriel Moura e Pretinho da Serra, a música “Chega (não é pelos 20 centavos)”

Imagem ultrapassada?

Você se lembra dessa foto histórica foto que reúne Lula, José Dirceu e Aloísio Mercadante na campanha "Xô Corrupção", criada pelo publicitário Duda Mendonça, que recebeu R$ 280 mil do PT para produzir os comerciais de rádio e TV, no distante ano de 2001?

Tucanagem

Mistério do Avião

Ainda sobre a tese do avião da Malasya Airlines ter se destroçado por ter voado a baixa altitude, o veterano piloto comercial Lael Vital Brazil, filho do cientista Vital Brazil, deu um interessante depoimento pessoal, por e-mail, ao também veterano jornalista televisivo Marcos Hummel:

“É realmente muito complicado, penso que existe algo muito serio e planejado atrás disso, é inconcebível um avião desse porte com a tecnologia que possui desaparecer assim, a não ser que autoridades que tenham muito poder e assim o desejem entrem em ação. O consumo de combustível a 1500 metros é tão alto que não será preciso procurar muito longe, nenhum piloto iria voar nesta altura sem uma razão inevitável, no meio do oceano é quase suicídio. Nem sequestro explica.  A declarações das autoridade não fazem sentido algum. Enfim tem algo podre no reino da Dinamarca”.

O Comandante Vital Brazil, sem revelar a fonte do questionamento, pediu a um grande amigo e Coronel da FAB reformado, mas ainda na ativa, voando um executivo de primeira linha, a opinião dele:

“Meu querido Lael: Com a colaboração da tripulação, tudo é possível. Hoje, fala-se a bordo, como se estivesse no escritório. Se esse fato ocorreu ( carga), a tripulação foi selecionada e sabia que carregava algo estratégico. Se o Russo descobriu e informou Pequim, o gringo também se deu conta. Dai basta um telefonema ou mensagem, tipo sms pra bordo, com os plano alternados. Podem até terem pousado, descarregado a carga e atirado o avião n´água. Ou terem sido abatidos, em pleno voo. De toda forma, agora a correria deve ser grande, para chegarem logo e primeiro, nos destroços e na carga. O 707 da Varig, decolando de Tokyo, também suspeita-se disso”.

Dia da Verdade       

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Março de 2014.