quarta-feira, 30 de abril de 2014

A “Lupara” e a “Transação Penal”


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por A C Lafourcade Estrella

Pelos termos da Lei 9.099/95 , crimes com pena máxima de até dois anos de detenção passaram a ser alvo do que ali foi denominado de “ transação penal ” , ou , trocando em miúdos , o Promotor propõe o pagamento de “ cestas básicas ” ou qualquer coisa parecida , o acusado aceita e o processo é extinto.
Política penitenciária para “ aliviar ” os nossos superlotados presídios ...

Na Itália , mais precisamente na Secília , no século XIX , havia uma tradição muito cultuada : quando o filho varão completava 14 anos, o pai dava-lhe uma espingarda denominada “ LUPARA ” . A arma servia para a defesa da HONRA da família.
Pois bem ! Conta-se que o filho levou a arma para a escola e a trocou com um colega por um relógio... Ao voltar para casa o pai perguntou pela “ lupara ” e o menino informou que a havia trocado pelo relógio ...

O pai , indignado , disse ao filho : Ah ! trocaste por um relógio ? Agora, quando te disserem que a tua “ mama ”é uma p.... , tu informas as horas!
O caso da Lei acima citada é mais ou menos a mesma situação. Os crimes contra a HONRA , por serem punidos com pena inferior a dois anos de detenção , se enquadram na dita “ transação penal ” e , assim , a HONRA do ofendido é resgatada com o pagamento de “ cestas básicas ” pelo ofensor !!!

Coisa dos nossos legisladores ...

Ou seja , quem quiser ofender alguém com certeza de que não será punido , basta fazer a prévia doação de cestas básicas e depois partir para a agressão!

E a honra? Que honra?


A C Lafourcade Estrella é Advogado.

2 comentários:

Loumari disse...

Desgraçadamente hoje tudo se compra, tudo se vende, e tudo se troca. Hoje tudo tem preço.

Curt disse...

acho gozado -, em todas areas, possuimos especialistas e, no entanto a malversação dos recursos públicos é uma constante. Esta CPI da Petrobras é um exemplo: nós concordamos com a instalação da CPI da Petrobras mas, queremos, também a do Metrô de SPaulo. De repente impõem condições e, porque não o fizeram antes? Pelos simples fato do chefe maior - o tal pres. do Senado - trancar a instalação da CPI da Petrobrás. Porque? teem medo do que vai ser apurado? Não acredito que se vá apurar algo. A petralhada vai deturpar tudo.É a especialidade deles. E para terminar: alguém pode me informar porque o Lula não responde a algum processo. Poderia ser aquele da namorada dele mas, nem desta se fala.Êle é de uma blindagem a toda a prova.Deve saber demais.