quinta-feira, 10 de abril de 2014

Investidores da Eletrobras estudam ação externa contra CVM por aliviar condenação à União


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Já prejudicados e escandalizados com as denúncias de corrupção e má gestão na Petrobras, investidores internacionais agora se espantam com mais uma piada econômica produzida pelo governo brasileiro. Acionista controladora da Eletrobras, a União fez uma indecorosa proposta à Comissão de Valores Mobiliários para compensar a condenação em um processo sancionador que gerou alto prejuízo ao setor elétrico. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi sugerido como palestrante de um evento para educar o mercado de capitais contra práticas de conflito de interesses.

A piada econômica do século ficou mais sem graça ainda porque o Comitê de Termo de Compromisso da CVM considerou “oportuna”, “por seu singular caráter sócio educativo”, a proposta da Procuradoria da Fazenda Nacional. Se a sugestão for aceita, além do processo ser encerrado, ficará evidente mais um conflito de interesses. Afinal, a CVM é uma autarquia do Ministério da Fazenda. Investidores já pensam em acionar a Justiça de Nova York, onde ações da Eletrobras são negociadas, para questionar a falta de legitimidade da CVM brasileira para cuidar de problemas que envolvam empresas de economia mista, onde o acionista majoritário, a União, dita as regras do jogo.

O caso é gravíssimo. A gestora norueguesa Skagen, no papel de acionista minoritária, acusou a União de ter votado "em situação de conflito de interesses" na assembleia da Eletrobras, em 2012, que aprovou a renovação das concessões no setor elétrico. Por causa da manobra, viabilizada por vários atos normativos desde a edição da MP 579 em meados de setembro de 2012 até o início de dezembro de 2012, em vez de ter dado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões em 2013, a Eletrobras poderia ter obtido uma receita extra de R$ 19 bilhões, se não tivesse feito a burrada da renovação antecipada junto com o recebimento de indenização abaixo do valor esperado pela Eletrobras.

A União descumpriu o artigo 115, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades Anônimas. Segundo a regra, o acionista deve exercer o direito a voto no interesse da companhia. O voto torna-se abusivo se for exercido com o fim de causar dano à empresa ou a outros acionistas, além de obter vantagem que possa resultar em prejuízo para a companhia e outros acionistas. A adesão à renovação antecipada das concessões, imposta pelo governo Dilma, implicou na renúncia ao direito de contestação judicial da indenização. Quem ganhou com isto foi o acionista controlador. A indenização prevista na MP 579 foi inferior ao valor que a Eletrobras entendia lhe ser devido.

Se a União fosse julgada pela CVM e considerada culpada, estaria criado mais um problema contra Dilma Rousseff. Poderia ser pedido seu impeachment (por abuso de poder e confisco de propriedade). Como a CVM tende a partir para a tese do “evento com pizza”, restará aos investidores ingressarem com uma Ação Coletiva de Responsabilidade Civil, via Procurador Geral da Republica, para resolver o caso. Ou, então, uma ação judicial semelhante, na Corte de Nova York.

O problema é cristalino. A esfera administrativa no mercado de capitais virou piada no Brasil. A CVM não é independente. È uma autarquia do Ministério da Fazenda. Logo, quando há conflito de interesses, não tem condições de arbitrar nada no mercado de capitais, sempre que o governo estiver envolvido como acionista majoritário de alguma "estatal" de economia mista (coisa que só nosso capimunismo tem).    

O desgoverno petralha se supera a cada lambança. Além da manobra criativa para não ser punido no escândalo Eletrobras, a turma do Palhaço do Planalto também aposta no burro plano de patrocinar uma inconstitucional CPI do Fim do Mundo, para fingir que investiga tudo e todos na Petrobras e adjacências, justamente para acabar na costumeira impunidade ampla, geral e irrestrita. A Presidenta Dilma Rousseff, controlada remotamente pelo Presidentro Lula, produz mais uma pérola para os anais da falência econômica, pela via do intervencionismo estatal.  

Coisas de uma República Sindicalista da Banânia, sob regime Capimunista, onde os governantes raciocinam com o intestino e, literalmente, grandes bundões são elevados à categoria de “pensadores”. Em um lugar assim, investir é coisa para maluco – bem definido como o sujeito que rasga dinheiro.

Emaluqueceu


Fim do mundo para Dilma

Se a CPMI da Petrobras for realmente ampliada, ao arrepio da lei, Dilma Rousseff tem tudo para ser ainda mais abalada que a escandalosa compra da refinaria Pasadena – que já recebe o apelido politicamente jocoso de “Passadilma”.

Dilma corre o risco de ser investigada pelo caso Gemini – sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL).

O engenheiro João Vinhosa, que não cansa de denunciar o caso, explica porque Dilma tem tudo para se ferrar:

“Tal espúria sociedade – arquitetada no período em que Dilma acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras – já deu, está dando e continuará a dar incomensuráveis prejuízos ao país, se não forem tapados os ralos que possibilitam a White Martins (se lhe aprouver) superfaturar legalmente contra a sociedade da qual ela é sócia majoritária, com 60% das quotas”.

Fato evidente

Segundo João Vinhosa, um aspecto fundamental diferencia o envolvimento de Dilma nos dois casos:

“A divisão de responsabilidade com os demais integrantes do Conselho de Administração que ela presidia. No caso da refinaria, tentam diluir a responsabilidade pela autorização da compra com todos os integrantes do Egrégio Conselho. No caso da Gemini, não há como diluir responsabilidades, pois categóricas denúncias foram protocoladas diretamente à Dilma durante anos. Se o medo dos que pediram a ampliação das investigações era o reflexo eleitoreiro (bater na Petrobras respingaria em Dilma), a coisa ficará muito pior com a entrada da Gemini na CPI”.

A propósito, vejam a matéria “Finalmente, Dilma saiu do armário... mas só um pouquinho!” publicada no Alerta Total.

Te cuida, petralhada...


Recadinho nada afetuoso dado pelo petista André Vargas, agora abandonado pela cúpula petista, quando renunciou à vice-Presidência da Câmara dos Deputados:

“Se não tiverem carinho, amor por mim, solidariedade por mim, a República cai, porque eu sei de tudo”.

O Ministério Público Federal e o povo brasileiro esperam que Andrezinho prove mesmo que sabe de tudo e abra o bico...

Viúva bomba

Se a CPMI do Fim do Mundo for instalada, o líder do Solidariedade, deputado Fernando Francischini (PR), já avisou que seu primeiro requerimento, se CPI for instalada, será para ouvir a viúva do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), um dos pivôs do escândalo do mensalão no Congresso.

A viúva Stael Fernanda Janene cobra do doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava Jato, o dinheiro de uma conta milionária que o falecido tinha no exterior.

Além de ter sido a ponte entre o doleiro Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Janene também era fortemente ligado ao ex-futuro presidente da Câmara dos Deputados, o petista André Vargas – que agora anda em desgraça com Lula e demais companheiros...

Homem da Mala?  


CPI do fim do mundo

O Senador Renan Calheiros empurrou com a barriga, para terça-feira que vem, a votação do relatório do colega Romero Jucá que cria a inconstitucional e ilegal comissão parlamentar mista de inquérito para investigar a Petrobras junto com vários escândalos que também incomodam a oposição, como as obras de metrô, em São Paulo, e o porto de Suape, em Pernambuco.

A intenção governista, arquitetada pelo Presidentro Lula, é atingir os adversários da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e Eduardo Campos (PSB-PE).

Além de espalhar a merda para apostar numa impunidade, o governo também joga com a grande demora que o Supremo Tribunal Federal deve levar para avaliar se é constitucional ou não adicionar temas múltiplos a uma CPI.

Manobra clara

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), explicou claramente qual é a manobra governista com a CPI ampla:

“Pelo fato de a maioria controlar a agenda das CPIs é que essa CPI do fim do mundo servirá apenas para obstaculizar a investigação da Petrobras, porque demorarão um tempo infinito sobre os outros aspectos que foram agregados a ela para nunca chegar à Petrobras. É esse o objetivo do governo. O problema é que essa CPI chapa branca é uma CPI diversionista, é para jogar areia nos olhos dos outros, apenas isso. Se quisessem apurar realmente metrô e etc., então, que constituíssem uma CPI autônoma. Eu seria o primeiro a assiná-la”.

Folha de Promissão


Capa de jornal que faz sucesso no interior de São Paulo...

Reféns do ratão


Um rato provocou histeria entre americanos dentro de um metrô em Nova York, nos EUA, na última segunda-feira.

Já pensou se o passageiro Jinais Ponnampadikkal Kader resolver dar uma voltinha pelos buracos do nosso Congresso Nacional, filmar os bichos e soltar no Youtube, como fez com o ratão novaiorquino?

Piadinha Leonina


Da série: somos obrigados a aguentar a piada, caladinhos... E rezando para que o Bacalhau não devore o Urubu no domingo...

Líder Rebelde


Abundância filosófica

Sobre a polêmica do poder filosófico da pensadora Valeska Poposuda, uma dúvida cruel:

É pior pensar com a bunda ou raciocinar com o intestino?

Respostas para nossa área de comentários...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Abril de 2014.

10 comentários:

Anônimo disse...

Está faltando o 5º Poder, o que manda e corrompeu esta Nação: lula.

Tudo resto è entretimento para os otários se convencerem que temos todos esses 4 poderes.

Anônimo disse...

TEXTO DEVERAS IMPORTANTE, DO REINALDO AZEVEDO. TRATA-SE DA NOSSA SAÚDE. VALE LER, TAMBÉM, OS COMENTÁRIOS.

Aqui: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/e-a-gigante-ems-hein-vai-continuar-muda-queria-com-a-labogen-do-doleiro-exatamente-o-que-ou-um-classico-que-vem-la-dos-tempos-de-pc-farias/

E a gigante EMS, hein? Vai continuar muda? Queria com a Labogen do doleiro exatamente o quê? Ou: Um clássico que vem lá dos tempos de PC Farias!

Anônimo disse...

vejam isso: https://www.youtube.com/watch?v=rcyCDYqv0rk

Anônimo disse...

Serrão, viu esta materia que o Reinaldo azevedo postou?

Ataque fascista a Joaquim Barbosa

http://www.youtube.com/watch?v=8Lcht9OesDA

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-playboy-fascista-de-dirceu-em-acao-assessor-de-deputada-do-pt-pago-com-dinheiro-publico-hostiliza-joaquim-barbosa/

Milton-SP

Anônimo disse...

Este País esta uma desgraça, se pudesse ia embora.

Anônimo disse...

"Com medo de morrer, ex-deputada da Venezuela apela ao Brasil

María Corina Machado revelou que só não foi presa ainda a mando do presidente venezuelano porque ele teme o Brasil e pela pressão internacional sobre seu caso.

(...)"

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/com-medo-de-morrer-ex-deputada-da-venezuela-apela-ao-brasil/

Anônimo disse...

PQP, até quando seremos obrigados a conviver com o estipaiz construído à imagem e semelhança daquele cujo nome não deve ser pronunciado jamais?

Anônimo disse...

UMA VERDADEIRA BOMBA!
POSTADA NOS "COMENTÁRIOS" DO BLOG DO REINALDO AZEVEDO / VEJA.COM
Ella - 10/04/2014 às 18:21
Chega pela “Coluna do Leitor” um artigo-bomba publicado no blog “Comedia Globale” que será replicado aqui na íntegra:
Mariel Um relatório de peritos do Conselho de Segurança da ONU publicado em 6 de Março desse ano revela detalhes de como o porto de Mariel, recentemente reformado pelo conglomerado brasileiro Odebrecht com aporte de recursos do BNDES da ordem de US$ 900 milhões e forte articulação política do governo brasileiro, foi usado para o contrabando de 240 toneladas de armas, incluindo mísseis e armamento pesado, para a Coréia do Norte.
O relatório explica, inclusive, o porquê de Porto Mariel ter sido escolhido para essas transações criminosas, de modo a impedir a detecção da carga ilegal e evitar o seu rastreamento.
Confira o artigo que repercutiu essas descobertas:
http://www.capitolhillcubans.com/2014/03/why-odebrechts-port-was-chosen-for.html. E o mais importante (fontes primárias), o próprio relatório da ONU que denuncia a operação: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2014/147 Segue trecho:
“Mariel is being developed as a major deep-water port and free trade zone by a Cuba-Brazil consortium, with the Cuban military controlled Almacenes Universal S.A. The port was previously a submarine base and its development was formally opened on 27 January 2014.”
The Cuban military’s Brazilian partner in this consortium is the conglomerate, Odebrecht.
So why was the Port of Mariel specifically chosen (as stated in the report) for this illegal smuggling operation?
Obviously, because the Cuban military felt comfortable enough with its Brazilian partner, Odebrecht, to think that it could get away with such dangerous shenanigans. Recomendo especial atenção aos anexos do relatório, especialmente do anexo IX ao XXI. Que o governo brasileiro se aproximou das maiores ditaduras do mundo nos últimos anos não é novidade. Irmãos Castro, Chávez, Kadhafi, Bongo, al Bashir, Morales, dinastia Kim, entre outros ditadores são parceiros do governo brasileiro tomado pelo Partido dos Trabalhadores.
Mas nesse caso coisa é tão grave que ultrapassa a discussão interna, na qual o impeachment seguido de intensas investigações e cadeia para os envolvidos seria a saída mais óbvia. Entramos na seara dos crimes internacionais de guerra.
Bem-vindos ao Eixo do Mal.

Anônimo disse...

"Tuma Júnior revela: Ministro reitera vontade de processar Tuma Júnior, que no seu livro denunciou: "Ministro Gilberto Carvalho me disse que PT desviava da prefeitura de Santo André e entregava o dinheiro para Zé Dirceu"

A tarde desta quarta-feira foi dia de muitos esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que convocou para depoimento o ministro Gilberto Carvalho. A oposição fustigou-o sobre as denúncias feitas pelo delegado Tuma Júnior. Ele foi encurralado, demonstrou enorme nervosismo e novamente ameaçou processar o autor de "Assassinato de Reputações".

(...)

. Na sua “candura”, o ministro Gilberto Carvalho confessou que o PT furtava dinheiro dos fornecedores e permissionários de ônibus da cidade e que ele mesmo levava o dinheiro para Zé Dirceu.

(...)"

http://polibiobraga.blogspot.com.br/2014/04/tuma-junior-revela-ministro-reitera.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+JornalistaPolibioBraga+(Jornalista+Polibio+Braga)

Anônimo disse...

Anônimo da 4:05 PM

Um verdadeiro sargento, não usa o cabelo, a farda sem rigor algum e nem è um pau virando tripas mas forte.

Eupenso que esse You Tube è uma manobra petista.