terça-feira, 8 de abril de 2014

Molière e a CPI da Petrobrás


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

Só quem deve teme e um governo que teme a verdade, tentando embaralhar investigações, teme porque não pode pagar o que deve. Instala o monólogo, escondendo a verdade e colocando a mentira em seu lugar. Os recentes acontecimentos envolvendo a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, no Congresso Nacional, prerrogativa constitucional do poder legislativo, comprova o enunciado que inicia o texto.

O rolo compressor para impedir a instalação da CPI que investigaria o processo corrosivo e corruptor que vem vitimando a Petrobrás, chicanas de todo tipo e ordem, são colocadas para impedir que a verdade aflore. A corrupção é alimentada pelos corruptores. Outra frente de resistência às investigações são grandes empresários brasileiros, coniventes historicamente com “mal feitos” e sempre em alerta para levar vantagens, quando a grande vítima é o dinheiro público.

A “Folha de S.Paulo (6-4-2014), página 4, afirma: “Empreiteiras e outros grandes doadores de campanhas eleitorais estão pressionando deputados e senadores governistas e da oposição a desistir da criação de CPIs no Congresso para investigar os negócios da Petrobrás.”

O artigo 58 da Constituição, que define ao parlamento poderes de autoridade judicial, torna-se letra morta, assassinado por autêntico “tartufos”. Lamentavelmente muitos deputados federais e senadores, por mil mesquinhas e farisaicas razões, assumem a linha de frente na revogação do direito de investigar corrupção. Subvertem e conspurcam a representação popular, ao anular uma das prerrogativas inalienáveis do próprio poder que integram.

Relembrando Molière, são os “tartufos” investidos de mandato. Na comédia francesa “Le Tartuffe”, de 1664, o genial Molière, definia que os atos de tartufice se traduzem em utilizar o poder para usufruir vantagens. Tartufo era capaz de mentir, roubar, fraudar com objetivo terminal de assegurar mais privilégios. Quatro séculos depois a comédia molieriana tornou-se realidade no Brasil.

Os “tarfufos” políticos tremem de medo do que possa revelar a CPI da Petrobrás, envolvendo o governo e os seus aliados políticos e empresários em negociatas que estupraram a maior empresa brasileira. A tática de embaralhar a sua especificidade, com a inclusão de denúncias da cartelização do metrô de São Paulo, investigação sobre o Porto de Suape, em Pernambuco, é misturar alhos com bugalhos. Se existem ilicitudes e corrupção nos casos que envolvem os governos paulista e pernambucano, deve-se criar CPI para a rigorosa apuração e punição dos envolvidos. Jamais incluir na pauta determinada da CPI da Petrobrás, que está a merecer mais 2 ou 3 CPIs, para aprofundar o que foi o ato criminoso do seu aparelhamento ao longo dos últimos anos. Onde incompetência e corrupção foram incorporadas à sua administração.

O Congresso Nacional já teve na sua presidência figuras que marcaram a história  brasileira, hoje é presidido pelo notório Renan Calheiros. À altaneria e independência de presidente de um poder, ele prefere ser um soldado submisso dos interesses do executivo. No caso da estatal brasileira ele tem fundamentadas razões para não desejar que se passe a limpo o que lá vem ocorrendo nos últimos 12 anos. A Petrobrás Transporte S/A (Transpetro), maior empresa nacional em logística, é a uma década autêntico feudo intocável do PMDB.

Ao receber a proposição que, com número legal, atendia todos os requisitos para a sua instalação, remeteu para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o governo tem maioria, opinar sobre a sua constitucionalidade. A manobra fraudulenta se fundamentou na apresentação por PT, PMDB e partidos aliados de uma segunda CPI da Petrobrás, embaralhando vários assuntos, com claro objetivo de impedir a Comissão sobre os fatos determinados, delituosos, corruptores que vem vitimando a estatal brasileira. O “mensalão é fichinha” ante o que pode aparecer numa investigação séria, sobre o que aconteceu na Petrobrás.

Investigar, em profundidade, o tráfico de influência, os obscuros negócios em grau inacreditável de malversação das suas finanças, afetando o próprio patrimônio do povo brasileiro, (seja pela parte estatal de 52% ou pelos 48% do seu capital ser da parcela minoritária dos acionistas) é o que a sociedade esclarecida e os brasileiros decentes desejam e esperam que aconteça.

Impedir que a minoria parlamentar possa investigar o executivo, é violentar a Constituição, deflorando-a, para erigir em seu lugar “táticas bolivarianas” tão ao gosto de detentores do poder nacional. No passado, um constitucionalista; no presente vice-presidente da república, Michel Temer, tirou a máscara, decretando: “O resultado prático de CPI é zero”. Por conveniência e desonestidade intelectual, esquece das CPIs dos Anões, do Collor, do Mensalão e tantas outras com resultados práticos e concretos na punição dos envolvidos em atos ilícitos e corruptores.

Com ou sem CPI, é impossível segurar os fatos já conhecidos que vem dilapidando pelo roubo, a maior empresa da América Latina. Se a “inflação de delitos e traficâncias patrimonialistas” ocorridas nos últimos anos são sempre colocadas debaixo do tapete, com a Petrobrás será diferente. Certamente novas delinquências aparecerão. A Polícia Federal deve ter muito a revelar proximamente. Quem viver verá. Daí o medo é pavor dos “tartufos” que se adonaram da Petrobrás.


Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Nenhum comentário: