quarta-feira, 23 de abril de 2014

Pasadena e Gemini desmoralizam Conselho da Petrobras


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa
Conforme se sabe, compete ao Conselho de Administração da Petrobras – presidido por Dilma Rousseff de 2003 a 2010, e por Guido Mantega de lá para cá – avaliar a atuação dos seus diretores, deliberar sobre participações em sociedades e determinar realização de inspeções e auditagens nos negócios da empresa.
Baseado nas atribuições do Conselho de Administração (CA), o professor Ildo Sauer – diretor de Gás e Energia da Petrobras de 2003 a 2007 – declarou: “Constitui ingenuidade ou negligência o presidente do CA invocar a inversão dos papéis e responsabilidades ao afirmar que dependia da tutela de um diretor para obter os esclarecimentos e elementos necessários ao exercício de sua indelegável responsabilidade pessoal de decidir sobre a aquisição da refinaria de Pasadena... Se informações, documentos e análises contivessem dados falhos, incompletos, insuficientes ou viciados, o conselho tinha a obrigação de promover as apurações e responsabilizações imediatamente”.   
O caso Pasadena
Diante das impressionantes contradições de integrantes do Conselho sobre o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, é de se lamentar que não mais esteja entre nós o saudoso Stanislaw Ponte Preta. O que faria, para retratar tamanha lambança, aquele que, dispondo de muito menos matéria-prima, fez o memorável “Samba do Crioulo Doido”? Aos fatos:
Segundo a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, ela só autorizou a compra da refinaria de Pasadena porque se baseou em um relatório falho, que omitia cláusulas inaceitáveis.
A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou categoricamente que citada compra foi um “mau negócio”. Além disso, declarou que o responsável por induzir o Conselho em erro foi punido, sendo rebaixado do cargo de diretor da Petrobras para o cargo de diretor financeiro da BR distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Responsável pelo relatório, o então diretor da área internacional da Petrobras, Cerveró, contradisse Dilma com firmeza. Ao depor na Câmara dos Deputados, ele afirmou que o relatório não era falho, e que todos os dados necessários à análise da operação foram colocados à disposição dos conselheiros. Além disso, Cerveró declarou que a realidade não é a apresentada por Graça. Ele esclareceu que, ao ser destituído, recebeu até elogios do Conselho de Administração pelos bons serviços prestados; também, afirmou que o cargo de diretor financeiro da BR, uma das empresas que mais fatura no país, é um cargo de confiança altamente honroso.
Contrariamente a Graça Foster, o então presidente da Petrobras, Gabrielli, declarou que a compra da refinaria havia sido um “bom negócio”.
Objetivando diluir a responsabilidade de Dilma, lideranças petistas afirmaram que o Conselho que autorizou a aquisição da refinaria era composto por economistas e administradores de alto nível, como Fábio Barbosa e Jorge Gerdau.
Durante o depoimento de Cerveró na Câmara, um deputado provocou risos dos presentes, ao elogiar a monumental capacidade técnica do depoente. O deputado argumentou que apenas um gênio poderia enganar, num negócio de centenas de milhões de dólares, um Conselho tão qualificado, e que, inclusive, era presidido por aquela que muitos consideram a maior gerenta que já apareceu no país.
Mais recentemente, em 20 de abril, em entrevista dada ao Estadão, Gabrielli afirmou que “a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho”.
O caso Gemini
O breve relato que se segue apresenta diversos aspectos das inúmeras denúncias encaminhadas ao Conselho de Administração da Petrobras no caso da Gemini – sociedade da Petrobras (40%) com uma empresa privada (60%) para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL)
Em denúncia protocolada para Dilma Rousseff em 15 de fevereiro de 2007 (depois de mencionar o fato de a Gemini ter contratado sua sócia majoritária para a execução de todos os serviços necessários a produzir, armazenar e transportar o GNL até os clientes) pode ser lido que “A Petrobras pariu um monstro. Um desempenho altamente deficitário da Gemini poderá coexistir com lucros gigantescos de sua sócia majoritária”. Para que se tenha acesso à íntegra do documento, basta clicar 


Em 29 de maio de 2009, foi protocolado o documento no qual se lê: “Dois anos se passaram e V. Exª. não se manifestou sobre referido dossiê. Por isso, venho oferecer-lhe a versão atualizada do mesmo, o “Dossiê Gemini: Maio de 2009”. A íntegra do documento tem o link: http://www.maracutaiasnapetrobras.com/documentos/Carta_26-05-2009_protocolada_Casa_Civil_29-05-2009.pdf

Outro documento para Dilma foi protocolado em 3 de novembro de 2009. Nele pode ser lido o instigante trecho: “Não é pelo sádico prazer de aporrinhar V. Exª. que volto, mais uma vez, à sua ilustre presença. Faço-o, porque a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha cidadania de maneira insuportável”. E a transparenta Dilma, mais uma vez, ficou calada. Segue-se o link:


O último documento protocolado para Dilma sobre o assunto completou um ano em 17 de abril último. Nele, se lê:“O site reproduz o artigo ‘Roberto Gurgel, Dilma Rousseff e o tráfico de influência na Petrobras’, que evidencia o erro do MPF ao arquivar minhas acusações, alegando que ‘o objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República’”. Para que se leia a íntegra do documento, basta clicar: 

Relativamente a Guido Mantega, atual presidente do CA, existem, também, denúncias que não foram respondidas. Porém, o contido no artigo “Desembuche, Mantega!” já dá uma boa noção do nível de desmoralização a que se chegou. Citado artigo pode ser lido no endereço http://www.alertatotal.net/search?q=%E2%80%9CDesembuche%2C+Mantega%21%E2%80%9D%2C
  
Gerdau, representante dos acionistas minoritários, se encontra numa posição muito parecida com a de Mantega. Existem diversas cartas para ele protocoladas; e nenhuma delas foi respondida. Porém, a desmoralização do Conselho de Administração pode ser suficientemente medida com o artigo publicado no Alerta Total com o título “Dilma, Gerdau e Gemini: transparência & corrupção”. Para que se tenha acesso a tal artigo, basta clicar 


Conclusão
É absolutamente inadmissível que o Conselho de Administração da Petrobras – que, agora, tanto discute se duas determinadas cláusulas contratuais foram omitidas do relatório que levou à aquisição da refinaria de Pasadena – se recuse a analisar a cláusula 3.2 do Acordo de Quotistas da Gemini firmado em 29 de janeiro de 2004.

Tal cláusula deixa a Petrobras indefesa, passível de ser submetida a uma rapinagem consentida, conforme foi explicado didaticamente pelo menos nas três oportunidades a seguir destacadas.

Primeira: no depoimento, que não se sabe que fim levou, prestado à Polícia Federal.
Segunda: em denúncia feita ao MPF, que foi arquivada baseada no parecer do Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Sem nada falar sobre o Acordo que possibilita superfaturamentos contra a Petrobras, referido Procurador afirmou que “O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República”. 
Terceira: no artigo “O fraudulento Acordo que ferrou com a Petrobras”, publicado no Alerta Total
Finalizando, uma pergunta: Como falar em moralidade na Petrobras, enquanto seu Conselho de Administração se recusa em apurar as denúncias relativas à Gemini?
João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com

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