quinta-feira, 24 de julho de 2014

A falácia da falta de investimentos na educação


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Heitor Machado
Nas mais variadas discussões sobre educação no Brasil, ouvimos a máxima da educação não ser mercadoria. De fato, não é, é um serviço. Porém, sua precificação funciona exatamente da mesma forma de qualquer outro insumo. Existe a concorrência entre os agentes que promovem a educação e assim a demanda, desejo das pessoas de terem determinado produto, e a oferta tratam de dar o preço justo àquele serviço.
Começando pela concorrência e suposto sucateamento do ensino público no Brasil, precisamos fazer algumas análises necessárias. E quando leio ou vejo o seguinte: “Ensino Público Gratuito para a população”, sinto frio na espinha, perco minha esperança em todo o restante da tese. Parece-me que aqueles que se colocam a gerir o ensino ignoram algumas leis básicas da economia. “Não existe almoço grátis” e os custeios das escolas e faculdades estatais são bancados pelos impostos que pagamos diariamente.
Recentemente, foi aprovado então que os royalties da exploração do Pré-sal seriam destinados exclusivamente para saúde e educação. Demanda essa vinda das ruas, e talvez uma das primeiras respostas dadas à população, por conta das Jornadas de Junho. Mas será mesmo que o problema é falta de dinheiro? A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez um comparativo dos investimentos em educação em relação ao seu PIB no ano de 2012. Nesse rankeamento, podemos ver a Islândia com 7,8% de seu Produto Interno Bruto injetados na educação, e causa-me espanto saber que a população brasileira pede nada menos que 10%, quase o dobro dos atuais 5,7% e a frente de países como EUA (5,5%), Alemanha (5,1%), Canadá (5,1%) e Reino Unido (5,6%).
Além disso, existem algumas impossibilidades no Sistema de Educação Pública que não permitem que a gestão se compare com a educação privada. Podemos citar o Estatuto do Servidor Público (No âmbito Federal, lei 8.112/90) que na prática, garante a estabilidade do servidor, independente de sua qualidade, produtividade ou mesmo assiduidade. Mas não podemos nos orgulhar que seja um problema exclusivamente tupiniquim. Nos Estados Unidos, o sindicato dos professores da rede pública também não deixa fácil para quem quer excluir do quadro de funcionários, alguém que não esteja rendendo conforme o esperado.
Ao final do ano escolar (que acaba em junho, vide o verão do Hemisfério), os diretores da área escolar fazem o que chamam de “dança dos limões”. Um limão é um professor muito ruim que geralmente falta muito ou que não consegue dar resultado nas turmas que leciona, e então um diretor troca os seus limões com outros diretores e assim dividem o prejuízo já que é impraticável que se demita esse profissional ácido. Essa prática pode ser vista num documentário chamado “Waiting for superman” que diz muito sobre como a educação americana declinou nas últimas décadas e existem versões legendadas em português.
No âmbito privado, existem muitos produtos diferentes para clientes diferentes. O próprio pré-vestibular e pré-militar, área em que atuei, é diversificado para atender às características particulares daquele concurso que o aluno se prepara. Não faz sentido colocar um aluno que prestará concurso para a Escola Especialista da Aeronáutica (EEAR), a mesma carga horária ou nível de professor (e consequente remuneração), do aluno que prestará concurso para o IME (Instituto Militar de Engenharia).
Os concursos têm natureza diferente e graus de dificuldade distintos, logo precisam de professores que atendam diferentes públicos. Para fazer uma comparação, quando você vai para o aniversário da sua tia, coloca a mesma roupa que quando vai para uma festa? São objetivos diferentes, logo pedem medidas diferenciadas. Você e eu sabemos disso, mas a educação pública não sabe. O produto ofertado ao aluno da rede federal, estadual ou municipal, é sempre exatamente o mesmo. Por conta dessa personalização, perde-se muito já que o nivelamento é por baixo, a conhecida Mediocracia.
É importante também, revelar a respeito de políticos e suas iniciativas. Mais especificamente aqui no Rio de Janeiro, certos candidatos da nossa esquerda mais radical, alguns que são professores da rede pública, tem como uma de suas propostas o fim da meritocracia na educação (!!!). Ou seja, já não bastasse todo o exposto acima, os políticos da nossa esquerda querem fazer com que melhores não sejam tratados como tal. Querem a igualdade, que é muito bonita para o incompetente, mas péssimo para o que realmente se esforça. Ou seja, no final das contas vai haver evasão desses melhores, buscando locais que premiam conforme o sacrifício.
Precisamos ter em mente que a educação é um serviço, que obedece a leis de mercado e para que haja melhora na qualidade necessita de concorrência e boa gestão. Mais dinheiro, aliados à gestão atual, significa ralo de dinheiro e vamos continuar amargando péssimos resultados nos comparativos com os países que decolam economicamente e dão mais conforto ao seu povo. 
Mais produtividade e mais competência rumo à melhoria da educação no Brasil, a iniciativa privada tem essa fórmula e o governo poderia ceder a liberdade de escolha a todos, concedendo vouchers como propõe Milton Friedman, onde a pessoa ganha um cheque que será gasto exclusivamente com gastos escolares. Apesar de não ser ideal, é uma medida ainda melhor que a administração engessada do estado que cobra muito e a todos e acaba que entrega pouco.

Heitor Machado é Empreendedor e Especialista do Instituto Liberal.

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