quarta-feira, 30 de julho de 2014

Arbitrariedades da CNV


"A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam” 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Felício da Silva

Entre as arbitrariedades praticadas pela Comissão Nacional da Verdade, inclusa a de não cumprir o que estabelece a própria lei que a instituiu, buscar a verdade histórica construída pelos antagonistas de então e não por um só lado, está a ameaça de conduzir a força os militares que se recusarem a comparecer, mediante convocação da mesma, para prestar depoimentos sobre possíveis crimes dos quais tenham participado no passado ou deles tenham conhecimento. A agravar, não cabe a tal comissão o poder legal de investigar qualquer cidadão por possíveis e pretensos crimes cometidos, pois, não tem ela, legalmente, caráter jurisdicional, próprio dos juízes, ou persecutório, próprio da Polícia Judiciária.

De mais a mais, ainda que não vigorasse a Lei de Anistia, se crimes ocorreram, praticados no passado por militares, durante a luta armada, iniciada pelas organizações subversivas comunistas, eram eles agentes do Estado, militares então em serviço ativo, devendo a Instituição Militar a que pertenciam e, ainda, pertencem, mesmo que reformados, responder inicialmente por tais pretensos crimes, crimes esses de natureza militar e como tal da competência da Justiça Militar.

O atual presidente da CNV, buscando a luz dos holofotes da Imprensa, mal que acomete os seus integrantes, tripudiando sobre velhos militares, sem qualquer reação de quem de direito, afirma que o atual Ministro da Justiça está sintonizado com a ameaçadora decisão de conduzir a força os militares que, se convocados, se recusarem a comparecer perante tal comissão, transformada em verdadeiro tribunal de exceção. Mostra total desrespeito ao Estado Democrático de Direito, pois, a vontade política de um ministro não pode se sobrepor ao ordenamento jurídico legal.

Assim, o Juiz federal Edilberto Barbosa Clementino, da Terceira Vara Criminal Federal de Foz do Iguaçu, negou pedido da CNV, interposto pelo MPF, para determinar a condução coercitiva de convocados pela CNV. O Juiz afirma que a lei que criou a CNV não possui dispositivo expresso para determinar a condução coercitiva daquele que falta à convocação para depoimento, o que impediria decisão nesse sentido. Há que ressaltar, que a Polícia Federal não pode deter e conduzir, mediante vara, militar do Exército, ainda mais mediante ordem ilegal.

Invoca, ainda, o Presidente da CNV o Código Penal, “Art. 330 - Desobedecer a ORDEM LEGAL de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.”

Há que enfatizar que o crime em tela consubstancia-se pelo fato do agente desobedecer a ordem legal de funcionário público. Todavia, há de se observar que o ato de desobedecer consiste em não acatar, não cumprir, não se submeter à ordem de funcionário público, investido de autoridade para imposição de ordem.
Pergunta-se: Qual ordem legal está sendo desobedecida já que a malfadada comissão não tem poder jurisdicional ou persecutório?

Não podemos deixar de observar que a pessoa que exerce uma função pública – caso dos integrantes da CNV – deve se ater rigorosamente ao que possibilita o texto legal, sob pena de praticar ato de improbidade administrativa.

O escabroso em todo esse imbróglio é o gritante silêncio obsequioso, que ensurdece e agride a todos aqueles militares que participaram da luta armada, arriscando a vida em prol da liberdade que, hoje, dela usufruímos, na contramão da verdadeira História, na medida em que a lei e a Instituição são flagrantemente vilipendiadas e antigos camaradas abandonados a própria sorte em nome da reconstrução de uma estória que não passa de revanchismo odioso.

Marco Antonio Felício da Silva é General na reserva.

6 comentários:

Anônimo disse...

Onde estão esses elementos que se dizem comandantes das cúpulas das FFAA?
Isso é o que dá reconduzir ao cargo esses comandantes, ficam mofinos sem iniciativas e coniventes com esses comunistas inimigos de outrora.
Esses comandantes deveriam providenciar um grupo de defensores para os militares que foram envolvidos por essa comissão e prover a devida defesa, foram os que fizeram o serviço necessário daqueles governos e salvaram a Sociedade, o Povo, a Nação e a Pátria do jugo dos comunistas que como todos sabem, se deixassem, implantariam uma "democracia nos moldes da que é praticada em Cuba".
A avaliação do autor do texto é límpida e não deixa nenhuma duvida que essa comissão da inverdade extrapola o que prevê a tal lei que a criou, erradamente, pois, a meu ver se isso fosse necessário seria um órgão do Estado brasileiro e não um ajuntamento de amigos de uma terrorista que hoje se encontra no mais alto cargo da administração publica, com isso cumprindo os caprichos e as determinações dos do tal foro de são paulo, em minusculo mesmo.
Há uma clara desídia dos que comandam as FFAA, deveriam pelo menos se manifestar acerca da constitucionalidade da Lei ou não dos que estão a investir sobre as ações de seus comandados, mesmo que na reforma e seus afins; já não se forjam grandes generais como no passado não tão longinquo.
Acredito que a caserna ainda seja o ultimo reduto a ser invadido pela doutrina dos vermelhos comunistas/socialistas, no entanto vejo que se escudando na hierarquia e na disciplina nossos oficiais generais se acovardam e não se manifestam na defesa de suas Instituições e de seus entes.
Repito o mal maior é a tal da recondução ao cargo, haja vista que no campo politico também não da certo, pois o segundo mandato, se reeleito sempre cai na mediocridade e no quase nada a ser feito pelo País. No campo militar isso, smj, se eleva para o lado das suspeitas, das promessas de cargos vistosos e vantajosos, é só pesquisar essas estatais estratégicas e veremos uma penca de generais nas suas direções...o que é uma pena.
Estamos pobres de generais com culhões roxo e vislumbro um passo para o bolivarianismo imbecil que somente o caos trará ao Brasil.
Abraços a todos.
Carlos Bonasser

Anônimo disse...

Onde estão esses elementos que se dizem comandantes das cúpulas das FFAA?
Isso é o que dá reconduzir ao cargo esses comandantes, ficam mofinos sem iniciativas e coniventes com esses comunistas inimigos de outrora.
Esses comandantes deveriam providenciar um grupo de defensores para os militares que foram envolvidos por essa comissão e prover a devida defesa, foram os que fizeram o serviço necessário daqueles governos e salvaram a Sociedade, o Povo, a Nação e a Pátria do jugo dos comunistas que como todos sabem, se deixassem, implantariam uma "democracia nos moldes da que é praticada em Cuba".
A avaliação do autor do texto é límpida e não deixa nenhuma duvida que essa comissão da inverdade extrapola o que prevê a tal lei que a criou, erradamente, pois, a meu ver se isso fosse necessário seria um órgão do Estado brasileiro e não um ajuntamento de amigos de uma terrorista que hoje se encontra no mais alto cargo da administração publica, com isso cumprindo os caprichos e as determinações dos do tal foro de são paulo, em minusculo mesmo.
Há uma clara desídia dos que comandam as FFAA, deveriam pelo menos se manifestar acerca da constitucionalidade da Lei ou não dos que estão a investir sobre as ações de seus comandados, mesmo que na reforma e seus afins; já não se forjam grandes generais como no passado não tão longinquo.
Acredito que a caserna ainda seja o ultimo reduto a ser invadido pela doutrina dos vermelhos comunistas/socialistas, no entanto vejo que se escudando na hierarquia e na disciplina nossos oficiais generais se acovardam e não se manifestam na defesa de suas Instituições e de seus entes.
Repito o mal maior é a tal da recondução ao cargo, haja vista que no campo politico também não da certo, pois o segundo mandato, se reeleito sempre cai na mediocridade e no quase nada a ser feito pelo País. No campo militar isso, smj, se eleva para o lado das suspeitas, das promessas de cargos vistosos e vantajosos, é só pesquisar essas estatais estratégicas e veremos uma penca de generais nas suas direções...o que é uma pena.
Estamos pobres de generais com culhões roxo e vislumbro um passo para o bolivarianismo imbecil que somente o caos trará ao Brasil.
Abraços a todos.
Carlos Bonasser
Suboficial Mergulhador -(RRm) - MB

Um cidadão que ama o Brasil disse...

Com a desmorslizacao dos oficiais generais, o que o país precisa é de um novo "movimento" de salvação da pátria.

Anônimo disse...

Olha eu não tenho nada haver com isso, mas eu concordo que a instituição deveria sim ir em defesa daqueles que lutaram contra a guerrilha.

Esses que hoje são acusados de torturadores estavam cumprindo ordens com certeza.

Sinceramente, o exemplo que fica é que ninguém deve dar o sangue por essa instituição.

Anônimo disse...

E o que vocês, cagões da reserva e da ativa, estão esperando pra depor esses comandantes facínoras, fâmulos do PT e do projeto bolivariano e tirar essa corja toda de onde está? Não fazem nada! Só vivem de discursos, de auto-elogios ridículos, enquanto o Brasil vai pro buraco. Que se danem! Vocês que se omitem e esses comandantes bundões são da mesma laia da quadrilha instalada em Brasília.

Anônimo disse...

Anônimo das 06:08am

Assino embaixo!
Não há mais militares verdadeiros e sim uma corja de jagunços comunistas fardados a svc do PT.
A prova está na MEGA DESORDEM E HIPER BADERNA GENERALIZADA ORQUESTRADA E PROMOVIDA PELOS COMUNISTAS DO PT E OS CMTES MILITARES E DEMAIS OFICIAIS SUPERIORES A TROCO DE POLPUDAS "GORJETAS' PERMITEM QUE O PT ACABE DE VEZ COM AS FFAA E ASSIM COM A LIBERDADE E A DEMOCRACIA
NO BRASIL
NOTAR QUE OS BONS MILITARES ESTÃO PEDINDO BAIXA AS PENCAS PARA NÃO MORRER DE FOME E EM SEU LUGAR O PT SORRATEIRAMENTE ESTA
INFILTRANDO SEUS JAGUNÇOS NO OFICIALATO E NA TROPA PARA LITERALMENTE AVERMELHAR E COMUNIZAR TODAS AS FFAA E ASSIM TRANSFORMA-JA S NA SMILICIAS VERMELHAS SOB OCOMANDO DE PEDRO STEDILE DO MST E DE BOULOS DO MTST.