quinta-feira, 24 de julho de 2014

TCU livra Dilma agora, mas pode responsabilizá-la, no futuro, por prejuízos contra a Petrobras


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Para que serve, realmente, o bem remunerado Conselho de Administração de uma empresa estatal de economia mista no Brasil? A pergunta ganha força com a estranha decisão do “Tribunal” de Contas da União – que nem é um tribunal no sentido judiciário do termo -, ao isentar, por unanimidade, pelo menos neste momento pré-reeleitoral, Dilma Rousseff e demais conselheiros da Petrobras de qualquer responsabilidade pelos prejuízos causados pela compra da refinaria Pasadena, no Texas, EUA.

Como órgão auxiliar do Poder Legislativo, claramente, o TCU tomou uma decisão política bem conveniente para o governo, poupando Dilma Rousseff, que presidia o Conselhão da Petrobras quando a operação Pasadena foi fechada. Prova disto é que o ministro-relator do caso, José Jorge, admitiu que, no futuro, Dilma e demais conselheiros poderão ser responsabilizados. Jorge ponderou que, agora, o TCU promoveu, apenas, uma “tomada de contas especial” que preferiu restringir a responsabilidade do caso à diretoria da Era Lula, presidida por José Sérgio Gabrielli.

Foi Dilma quem presidiu, em 2006, a reunião do Conselho de Administração que autorizou o negócio. De forma conveniente, o TCU preferiu ignorar o que está claramente escrito na Lei 6.404, das Sociedades Anônimas, segundo a qual o Conselho de Administração tem a competência de eleger e fiscalizar a atuação de diretores. Só o malabarismo petista, respaldado pela unanimidade do TCU, aceita a tese de que o Conselho não tem responsabilidade civil pelos atos da diretoria – que, diretamente, respaldou. Os conselheiros se salvam, mas todos os diretores ficam com seus bens indisponíveis, até que o TCU decida se será necessária a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos em Pasadena.

Embora tenha livrado a cabeça de Dilma e dos conselheiros, a decisão do TCU inferniza José Sérgio Gabrielli, super aliado de Lula. Joga no fogo um nome que sempre consegue escapar de reclamações de investidores, o do diretor financeiro da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa. Complica a vida da dupla Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa (este último, réu e preso na Operação Lava Jato). Sobrou para os ex-diretores Guilherme Estrela, Renato de Souza Duque e Ildo Sauer (um dos maiores críticos públicos do caos energético promovido pelas gestões petistas). Também entram na roda Luís Carlos Moreira (então gerente da área internacional), Carlos César Borromeu de Andrade (ex-gerente jurídico internacional), e os ex-dirigentes da Petrobras América, Gustavo Tardin Barbosa e Renato Tadeu Bertani.

Ao todo, a Petrobras torrou US$ 1,25 bilhão. Em 2005, a belga Astra Oil comprou Pasadena por US$ 42,5 milhões. Em 2006, a Petrobras adquiriu a primeira metade da refinaria. Após uma disputa na Justiça dos Estados Unidos, na qual sofreu seguidas derrotas, divergindo sobre valores de investimentos para modernizar velha planta industrial, a Petrobras fez um acordo para adquirir os 50% restantes.

A intenção imediata do PT foi cumprida: tirar Dilma, ao menos temporariamente, da confusão de Pasadena, que contaminaria ainda mais a campanha reeleitoral em que ele se desgasta com o má situação da economia.

Pasadena é "peixe pequeno" perto de outros casos. Lula, Dilma e os petistas têm muito a explicar na Petrobras. Gemini, Abreu e Lima, Comperj, PFICO, BB Millenium... Mas o que mais apavora o PT é a BR Distribuidora...

Derrota prevista

Muito respeitada no mercado financeiro, a MCM Consultores calcula como sendo de 60% a possibilidade de derrota de Dilma Rousseff na eleição presidencial em outubro.

Segundo a MCM, as últimas pesquisas Datafolha e Ibope representaram um ponto de virada ("turning point") para o novo cenário, agora desfavorável à reeleição:

"Ambas mostraram continuidade na tendência de encurtamento da vantagem de Dilma frente a Aécio Neves e Eduardo Campos no segundo turno e aumento da diferença entre a rejeição à presidente e aos candidatos de oposição".

Viva a Confraria do Garoto



Esta é a bandeira da Confraria do Garoto – guardiã da alegria carioca – que tem o 13 como número da sorte.

Nelson Couto, o Xerife, a desfralda para comemorar os 40 anos desta sociedade lúdico, etílica e carnavalesca que preza pela ética, os bons costumes e muito bom humor.

Saudemos o nosso Xerife com o grito de praxe: “Ave, Adão”...

Porque, da Eva, ele já tomou conta há muito tempo, e segue vivendo a vida no Paraíso...

Projeto Presidencial?



Vanderlei Luxemburgo volta a sonhar com a Presidência do Clube de Regatas do Flamengo?

Por enquanto, novamente, como em 2012, ele volta a ser técnico do rubro-negro, que ocupa a primeira colocação do Campeonato Brasileiro, se a tabela for vista de baixo para cima.

Ex-lateral esquerdo do Flamengo, irreconhecível na foto acima, Vanderlei garante que agora vem para ficar e não mais sair...

Autoretrato do Brasil



Laboratório



Não contavam com a minha astúcia?



Sonho de Brasileiro



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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Julho de 2014.

4 comentários:

Anônimo disse...

É por isso que não acredito (em hipótese nenhuma) que os mensaleiros estiveram presos. Tudo que disseram sobre Papuda...Papuda...Papuda, foi apenas para ligá-la aos trastes, e assim, pensarmos que eles realmente estavam lá. Puro teatro. No momento, o PT É O PODER, domina todas as instituições e é PODRE; como ele irá punir a si mesmo, se tudo que fazem é acordo entre facínoras? Seria a mesma coisa de pedirmos ao PCC que puna os seus bandidos. Destruidores vermelhos (ou disfarçados de outras cores) não serão punidos N-U-N-C-A; a não ser, que surja um governo HONESTO, CORAJOSO, COMPETENTE e COMPROMETIDO com a Pátria (o que parece impossível).

Loumari disse...


As Bases da Sociedade

Pode dizer-se que há quatro coisas básicas e essenciais que a esmagadora maioria do povo de uma sociedade deseja: viver num ambiente seguro, conseguir trabalhar e sustentar-se, ter acesso a boa saúde pública e sólidas oportunidades educacionais para os filhos. Actualmente, enquanto sociedade, podemos estar a batalhar nestas quatro áreas, mas temos de permanecer confiantes de que, com o compromisso pessoal de cada um de nós, poderemos e iremos ultrapassar os obstáculos na via para o desenvolvimento.
"Nelson Mandela, in 'Discurso (2007)'
Tema: Sociedade

Loumari disse...


Ah! Se a vossa liberdade / Zelosamente guardais, / Como sois usurpadores / Da liberdade dos mais?
"Manuel Bocage
Fonte - Fábula - O passarinho preso



Sei que só há uma liberdade: a do pensamento.
"Antoine Saint-Exupéry

Anônimo disse...

No futuro, com Barbosão de ministro da Justiça, todos serão levados às barras dos tribunais.