Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
O desespero bate à porta dos petistas e desaninha os tucanos. Dilma Rousseff é ainda mais candidata a perder a reeleição. As pesquisas iniciais, post mortem de Eduardo Campos, já são fúnebres para a Presidenta. A Datafolha já indica que, nas condições atuais, em eventual segundo turno, Dilma perderia para a “viúva” Marina: 47% a 43%. Um dado agravante: Dilma tem 34% de rejeição. Aécio (18%) e Marina apenas 11%. A dúvida agora é se Marina, turbinada pela comoção gerada pela morte de Eduardo, vai se sustentar.
A pesquisa indica que Marina entra na disputa com 21% - empatada tecnicamente com Aécio Neves (20%). Dilma continua liderando com 36%. Porém, o dado mais preocupante do levantamento para os petistas é a tendência derrotista de Dilma – caindo mais que avião... Além disso, a entrada de Marina na disputa afasta aquela esperança de vitória petista no primeiro turno. O único consolo para o petismo é que, em um eventual segundo turno contra Aécio, Dilma venceria por 47 a 39%.
A forçada saída de cena de Eduardo Campos atrapalhou Dilma e, na prática, prejudicou Aécio – que não consegue decolar com facilidade. Em tese, Aécio seria o beneficiado, se conseguisse polarizar com Dilma. Curiosamente, quem tende a conseguir isso é Marina – uma política de discurso pseudoteista ecológico, sempre radical chic e que tem DNA petista. Ou seja, nesta reeleição, o nazipetralhismo parece brigar contra si mesmo e suas variações. A “oposição” funciona bem como um jatinho estolando...
Agora, vai começar a temporada de caça a Marina Silva. Os petistas apostam que ela não aguentará as pancadas. Os tucanos, perdidos, parecem mais para pombo do que para falcão... Enfim, o jogo eleitoral está recomeçando...
Apelando ao Tio Sam
Finalmente,
apareceu uma alternativa para turbinar as investigações relativas ao cartel do
metrô de São Paulo. Havendo disposição política, poderão matar dois coelhos de
uma só cajadada. Não só poderão apurar profundamente os ilícitos que originaram
a CPMI como também mandarão o mais ameaçador recado às transnacionais que
praticam o maior dos crimes contra a economia popular: não formem cartéis para
explorarem o consumidor brasileiro porque vocês serão investigados também pelas
temíveis autoridades norte-americanas.
Basta que os
petistas – que vivem esbravejando que querem ir fundo na apuração dos fatos (o
que, segundo eles, atingirá fortemente as administrações tucanas) – exijam o
cumprimento do Acordo Brasil-EUA cujo objetivo é a colaboração das autoridades
econômicas das duas partes. O probleminha é que, se por acaso tiverem coragem
para tal ato, os petistas também podem se complicar. A turma do Tio Sam, que
sabe de tudo sobre os negócios deles com a administração pública, também pode
revelar um oceano de escândalos na CPI da Petrobras.
Novamente, quem dá
esse caminho das pedras é o engenheiro João Vinhosa, antipetista que já teve
inúmeros artigos sobre o assunto publicados no Alerta Total. A seguir, a
íntegra da carta encaminhada por Vinhosa ao embaixador dos EUA nesta
segunda-feira (18):
Senhor Embaixador dos EUA,
Recentemente, o
Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
com o objetivo de investigar o “Cartel do Metrô de São Paulo”.
Formado por
diversas transnacionais (Alstom, Siemens, Bombardier, etc.), referido cartel
tem sido investigado por vários órgãos, como o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE), a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República e
o Supremo Tribunal Federal. Além disso, o Ministério Público de São Paulo, já
denunciou o caso à Justiça, envolvendo 30 executivos de 12 empresas.
Acontece,
Excelência, que o crime de formação de cartel já mereceu uma especial atenção
dos governos do Brasil e dos Estados Unidos da América. A atenção foi tanta que
os dois países chegaram a firmar um Acordo objetivando a cooperação de suas
autoridades de defesa econômica para combater tal tipo de crime. Tal Acordo foi
promulgado pelo Decreto nº 4702, de 21 de maio de 2003, e ainda se encontra em
vigor.
Relativamente à
troca de informações entre as partes, o Acordo é categórico: uma parte se
compromete a notificar a outra sobre investigações que estiver realizando
contra cartéis cujos integrantes atuem nos dois países. Assim, diante da
existência de citado compromisso formal, lícito torna-se supor que o Brasil já
notificou os EUA sobre as investigações aqui realizadas contra o Cartel do
Metrô de São Paulo. Porém, tal suposição pode não ser correta. Afinal, não dá
para ser desconsiderado um forte fator complicador: as desencontradas
interpretações feitas por nossos operadores de direito sobre o compromisso de
notificar previsto no artigo II do Acordo.
Para melhor avaliar
o entendimento das autoridades brasileiras a respeito do compromisso de
notificar previsto no Acordo, será apresentado a seguir um breve histórico do
acontecido no caso do “Cartel do Oxigênio”, que, assim como o Cartel do Metrô,
é integrado por diversas transnacionais que atuam tanto no Brasil como nos
Estados Unidos.
No final de 2004, a
Procuradoria Geral da República (PGR) instaurou um processo para apurar
denúncia segundo a qual – por não notificar as autoridades norte-americanas a
respeito das investigações aqui realizadas sobre o “Cartel do Oxigênio” – o
Brasil estava descumprindo o Acordo.
O Relator de citado
processo, Procurador Pedro Nicolau Moura Sacco, decidiu arquivá-lo, afirmando
que, segundo o Acordo, a notificação era incabível. Foi a seguinte a
interpretação do Procurador Pedro Nicolau: “O tratado apenas obriga as partes
soberanas a notificarem uma à outra a respeito de investigações que coletem
indícios de que os cartéis apurados também atuam no território da contraparte”.
Diante de referida
decisão, foi interposto Recurso à PGR. Tal Recurso foi indeferido em abril de
2010, homologando-se o arquivamento, conforme proposto no Voto do
Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas, que entendeu “não
merecer reparo o despacho de arquivamento”.
Em abril de 2011, o
entendimento da PGR (as investigações realizadas no Brasil sobre um determinado
cartel só têm que ser notificadas às autoridades norte-americanas se forem
coletados indícios que seus integrantes também praticam o mesmo crime nos Estados
Unidos) foi submetido à apreciação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
dando origem ao processo OAB 2011.18.03263-01.
O Relator do
processo Welber Oliveira Barral, em seu voto, cometeu um erro impressionante:
partiu da falsa premissa segundo a qual a denúncia havia sido baseada em um
irrelevante caso ocorrido em “licitações realizadas por dois hospitais
localizados em Brasília”. E tal falsa premissa levou à falsa conclusão segundo
a qual as investigações não eram relevantes para as autoridades norte-americanas.
Segundo Barral, por
terem nossas autoridades determinado que as investigações sobre o Cartel do
Oxigênio não eram relevantes para os EUA, a notificação só seria obrigatória se
ficasse comprovado que integrantes do cartel estavam praticando o mesmo crime
em território norte-americano. E devido ao fato de as investigações aqui
realizadas não terem coletado indícios da prática de cartel nos EUA, a
notificação foi considerada incabível por nossas autoridades, o que foi
avalizado pelo relator Barral no âmbito da OAB.
Em Recurso
interposto junto à OAB, ficou comprovado, de maneira absolutamente inequívoca,
que a denúncia não tinha nada a ver com os citados “dois hospitais localizados
em Brasília”; ela era muito mais ampla, e era da maior importância para os EUA.
O relator do
Recurso, Cezar Britto, sequer contestou qualquer das onze razões apresentadas
para comprovar que as investigações aqui realizadas eram da maior relevância
para os EUA. Ele usou uma terceira e diferente razão para justificar a “não
notificação”: o desinteresse dos EUA em ser notificado.
Ao indeferir o
Recurso, o relator Britto afirmou que as autoridades norte-americanas estavam
cientes do Cartel do Oxigênio, e “mesmo cientes de tais fatos, essas
autoridades decidiram por não solicitar qualquer esclarecimento ou informação
sobre o caso através de uma consulta. Adotar entendimento divergente do adotado
pelo próprio Estado estrangeiro interessado em ser, quando cabível, notificado,
não faria sentido”.
Excelentíssimo
Embaixador, ninguém pode ter qualquer dúvida sobre a gravidade da afirmativa do
relator Cezar Britto. O desinteresse das autoridades norte-americanas em
informações sobre o “Cartel do Oxigênio” é altamente suspeito. Não devemos nos
esquecer que os valores financeiros envolvidos são gigantescos, e “ter
autoridade corrupta” não é exclusividade do Brasil.
Como não se
interessar, considerando que as transnacionais integrantes do cartel e suas
controladoras dominam, além do mercado brasileiro, os mercados dos EUA e
mundial?
Como não se
interessar, considerando que duas das quatro transnacionais envolvidas são de
capital norte-americano?
Como não se
interessar, considerando que o fato de tais transnacionais e suas controladoras
já terem sido processadas e condenadas na União Européia, na Argentina e no
Chile permite inferir que é altamente possível e, até mesmo, provável que tais
empresas também estejam atuando de forma cartelizada em território
norte-americano?
Como não se
interessar, considerando que, por sua participação no “Cartel do Oxigênio”, a
líder do mercado brasileiro – cuja totalidade de quotas pertence à
norte-americana Praxair Inc. – recebeu a incrível multa de R$ 2,2 bilhões?
Como não se
interessar, considerando que há uma inegável evidência da harmonia de
procedimentos da Praxair Inc. e sua controlada no Brasil? O mais evidente
exemplo é a ascensão funcional do Vice-Presidente Executivo da Praxair Inc nos
EUA, Ricardo Malfitano: ele iniciou sua carreira na controlada brasileira,
trabalhou algum tempo na Praxair nos EUA, retornou ao Brasil como Diretor da
controlada brasileira, voltou para os EUA como Presidente da Praxair – New
York, retornou ao Brasil como Presidente da controlada brasileira, deixando tal
cargo para ocupar a posição de Vice-Presidente Executivo da Praxair nos EUA.
Como não se
interessar, considerando que empresas controladas por grupos norte-americanos
foram condenadas por participarem de um cartel que pratica, entre outros, o
hediondo crime de fraudar licitações públicas para superfaturar contra os
miseráveis hospitais públicos brasileiros?
Ante a realidade
acima exposta, Senhor Embaixador, venho solicitar que, pondo a autoridade de
seu cargo em defesa da reputação das autoridades norte-americanas e dos
consumidores dos dois países parceiros no Acordo, encaminhe cópia desta carta
às autoridades de defesa da concorrência que representam os Estados Unidos da
América no Acordo, a saber: o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de
Comércio.
Cumpre esclarecer,
nesta altura, que, cópia desta carta será formalmente encaminhada ao Procurador
Geral da República Rodrigo Janot, ao Presidente da OAB Marcus Vinicius Coelho,
ao Ministro Marco Aurélio Mello (relator do processo do Cartel do Metrô de São
Paulo no STF), ao Promotor Marcelo Mendroni (responsável pelo caso no
Ministério Público de São Paulo) e ao relator da CPMI no Congresso Nacional.
Finalizando,
Excelência, informo que as controversas interpretações da PGR e da OAB foram
categoricamente criticadas em dezembro de 2013 por meio do vídeo intitulado “O
cartel do metrô de São Paulo e o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis”, que
foi dividido em duas partes, e tem seus links apresentados a seguir.
Mal na foto
Pegou mal a foto dos três filhos mais velhos do Eduardo Campos fazendo aquele sinal do punho esquerdo cerrado, socando o ar para o alto, dos comuno-fascistas...
Ficou mais grave a simbologia do gesto - que já tinha sido feito por José Genoíno e José Dirceu quando foram presos pelo Mensalão – porque os jovens vestiam uma camisa amarela, com a frase que seria um jargão do falecido Eduardo na campanha:
“Não vamos desistir do Brasil”...
Tudo indica que a velha esquerda caviar – e os petralhas de canhota – não desistirão mesmo...
Petistas não têm jeito...
Antes da morte do Eduardo Campos, a companheira Marina era até tolerada pelos petistas.
Desde que a viúva verde herdou o posto do falecido, os “companheiros” de ontem agora começam a meter o pau nela, encontrando mais defeitos na Marina que a turma do agronegócio que a detesta...
A sugestão é que, na campanha, Marina olhe para os 13 lados antes de atravessar a rua, só viaje de avião de carreira...
Hipocrisia política no velório
Editorial do Jornal do Brasil on Line resume bem a farsa da politicagem encenada ontem no velório e sepultamento de Eduardo Campos, em Recife:
A hipocrisia política atormenta a cabeça do
povo brasileiro. O acidente que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo
Campos realmente faz com que a solidariedade humana seja indispensável. Não
faz, contudo, com que seja indispensável também a hipocrisia política. O que se
vê no velório do ex-governador chega a ser hilariante.
Opositores eternos de Campos, homens que
fizeram campanhas violentas e ataques ferozes contra ele, no cenário nacional e
no próprio estado de Pernambuco, homens que não o aceitavam como ministro do
governo Lula e Dilma, hoje, estão ao lado do caixão e da família do político,
como se fossem históricos amigos ou simpatizantes de Eduardo Campos.
O sepultamento e o velório são sagrados, momentos em
que têm que imperar o respeito e o sentimento. Um tipo de solidariedade que
sirva de publicidade pela imprensa ou como faturamento político é abominável.
Se a solidariedade, de arrependimento ou reconhecimento, daqueles que sempre
foram seus opositores realmente tiver que acontecer, que seja na intimidade
sigilosa para que possa ser respeitada.
Esses que neste momento de dor, fundamentalmente
da família - mãe, filhos, mulher e verdadeiros amigos -, tentam se aproveitar
merecem do povo brasileiro desprezo e nojo.
Morto muito vivo...Já que o negócio é apelar para os falecidos, que tal relembrar o imortal João Ubaldo Ribeiro falando mal do Lula e da Dilma no programa Roda Viva?
Nome sempre ideal
Piadistas maranhenses, com o apoio dos companheiros petistas bem humorados, já lançam a proposta de José Sarney para vice de Marina Silva...
A primeira vantagem é que o cabra Sarney é imortal...
A segunda é que, se a cabeça de chapa cantar para subir, Sarney já está treinado como vice prontinho para assumir a Presidência...
Hipertraumatizada
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atque Vale! Fiquem com Deus.
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e
provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com
conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é
Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta
Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração
Pública e Assuntos Estratégicos.
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publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a
origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso
sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Agosto de 2014.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Agosto de 2014.
5 comentários:
Lá na cantina em volta do Mister Cocktail, se escapou dos lábios dos Men in Black dizendo: Isto que se comenta no Brasil que o AECIO SNOW beneficia do apoio da oligarquia financeira transnacional é totalmente absurdo. Isto não passa de uma propaganda eleitoreira para impressionar os burros. Os big bosses da consórcio classificam o Aécio de galinha que cacareja na capoeira. E se ele beneficia de algum suporte de alguma oligarquia financeira transnacional, não provém dos elementos dos grupos da consórcio. Deve ser uma organização marginal e paralelo. E os chefões precisam que nunca sponsorizam galinhas. Os Big bosses da consórcio só apostam em verdadeiros cavalos de corrida pura sangre. O Aécio não tem calíbre de leadership. Ele é muito dependente de terceiros.
Sou obrigado a concordar (novamente) com o Sr. Loumari. A tal OFT ainda não decidiu quem será o fantoche da hora e olha que o Lula tá na fila. Sinceramente, creio que a tal OFT tá presionando para que as Forças Armadas saia da cantina e faça alguma coisa até que surja um fantoche menos dependente. Vou dar uma ajudinha - Cyro Gomes.
Robertho Camillo.
Caro Roberto Camillo,
não é que o Lula está na fila, ele é. O exclusivo, o especial, o bom negócio...Deste, temo que o Brasil não se safa.
VER PARA CRER
Tenho ouvido dizer que a bancada do JN vai pegar muito leve hoje com a candidata-poste de Dom Lulusconi, ao contrário do que foi feito com o Aécio e o Eduardo Campos. O motivo disso, além do servilismo da Globo diante do Partido do Mensalão, é que a bancada sabe que, no improviso, a candidata vai ser um desastre maior do que o naufrágio do Titanic, já que sofre de um estranho mal que não lhe permite juntar duas frases com um mínimo de sentido.
Há quem diga até que ela já vai estar sabendo das perguntas que serão feitas, num esquema parecido com o que o Partido do Mensalão impôs na CPI da PTbráx, coisa em que eu me recuso a acreditar. Mas, se ela tiver que improvisar e se sair bem, o que seria algo praticamente impossível, haverá razão para que se suspeite de alguma maracutaia.
Aguardemos.
P.S.Outra coisa: o adiamento da entrevista e a realização dela lá no Palácio do Planalto já são vantagens injustificáveis e, portanto, vergonhosas, conferidas à desgovernanta de Dom Lulusconi
As FFAA acabaram com a direita ou a direita foi demonizada por apoiar o contragolpe?
Simplesmente não temos oposição. Marina é fruto dessa esquizofrenia de esquerda. O brasileiro é literalmente burro, principalmente os que tem nível superior. Fruto de anos de hegemonia da esquerda nas universidades, basta ver o desastre que são nossas universidades, principalmente nos cursos de economia, humanas, um precipício. Essa é a vocação do brasil. Os altos índices de violência fruto da ideologia jurássica, economia um desastre ou é proposital? Para igualar a população pela miséria?
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