terça-feira, 23 de setembro de 2014

A Hora das Empreiteiras


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Josie Jerônimo

Na semana passada, uma empreiteira citada nas investigações da Operação Lava-Jato e uma empresa sub-contratada em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apresentaram a integrantes da força-tarefa da Polícia Federal uma lista com números de contas bancárias no exterior que eram gerenciadas pelo doleiro Alberto Youssef. As duas empresas entregaram pelo menos cinco novos endereços na Suíça que, supostamente, seriam usados para receber recursos de desvios do esquema de corrupção da Petrobras.

A manifestação das empresas foi espontânea, numa tentativa de colaborar com as investigações e costurar uma cooperação nos moldes de um acordo de leniência. O pioneirismo das duas empresas frustrou a tática de outras cinco empreiteiras, que tentavam se unir sob a supervisão jurídica do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para apresentar versões coincidentes sobre os fatos narrados pelo ex-diretor da Petrobras, recém aceito em uma conciliação de delação premiada. O acordo de leniência só vale sob manifestação espontânea e só o precursor recebe benefícios do abrandamento de punições.

Os dados informados voluntariamente pelas empreiteiras serão incluídos na frente de investigação que apura crimes de evasão de divisas. Desde maio, a colaboração judicial entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Suíça permitiu o fornecimento de dados sobre movimentações financeiras suspeitas ligadas a Youssef. Com isso, um saldo de U$ 5 milhões do doleiro foi bloqueado. As novas informações podem ajudar a polícia a mapear contas em nomes de terceiros, mas ligadas ao esquema.

Além do dinheiro de Youssef, na Suíça foram embargadas 12 contas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que, juntas, somam U$ 23 milhões em saldos. As empresas brasileiras que apresentaram informações, com intenção de fechar um acordo de leniência, aparecem como depositantes em contas de Youssef e Paulo Roberto Costa.

A iniciativa das empreiteiras de costurar uma delação de pessoa jurídica pode contribuir bastante com as investigações. Mas o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, esbarram em imbróglios da legislação brasileira para fechar o acordo de leniência.

A colaboração espontânea de empresas em investigações é prevista na Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em agosto. Especialista no assunto, o advogado Luís Carlos Dias Torres explica que até hoje a Controladoria-Geral da União (CGU) não regulamentou tópicos da lei, entre eles o acordo de leniência. Sem normas amadurecidas, os investigadores precisam fazer arranjos frágeis, do ponto de vista da segurança jurídica, para convencer partes de que elas terão punições abrandadas se colaborarem com as apurações. “A leniência está na lei de cartel. A empresa que colabora extingue a punição na esfera criminal e sanções administrativas, mas a penalidade criminal do diretor da empresa não será extinta. Assim, acho difícil as empresas produzirem provas contra si”, afirma Torres.

A saída para driblar as inconsistências legais, aponta o especialista, é fazer um acordo de leniência para pessoas jurídicas em combinação com a delação premiada para os diretores das firmas que tiveram nomes citados no depoimento e em documentos de Paulo Roberto Costa. A maior preocupação das empresas citadas é a suspensão do direito de participar de licitações da União, a principal contratante de grandes obras no país. Se o Judiciário apontar culpa, as empresas têm que pagar multa que varia de 1% a 20% de seu faturamento anual e ficam impedidas de firmar contratos públicos por cinco anos.

Os acordos de leniência, geralmente, são fechados em sigilo. Este ano, porém, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê) admitiu que firmou com a empresa Siemens colaboração para investigar formação de cartel e desvio de recursos públicos nas obras do metro de São Paulo, como denunciou série de reportagens de ISTOÉ. A colaboração da Siemens ajudou os investigadores a levantar detalhes do esquema e denunciar diretores de pelos menos 12 outras empresas envolvidas. É o que se espera que aconteça no escândalo da Petrobrás.


Josie Jeronimo é Repórter da Revista Isto é, em cuja edição foi originalmente publicado o texto.

Um comentário:

j.a.mellow disse...

POR QUE SABE-SE TANTO E NÃO SABE-SE OS NOMES DAS EMPRESAS? A GENTE VÊ ESSE NOME DE SÉRGIO MORO, LEMBRA-SE DE ALDO MORO LÁ DA ITÁLIA, QUE FOI ASSASSINADO, MAS FICA ATÉ PENSANDO QUE O DAQUI É ARRANJADO PARA FAZER UMA LIMPEZA POR CIMA E PRESERVAR O ÂMAGO DO ESQUEMA QUE É NA REALIDADE MUITO MAIOR. AS EMPREITEIRAS É QUE PASSAM GRANDES SOMAS DE DINHEIRO POR DEBAIXO DA MESA. TODOS SABEMOS, MAS CADÊ?