A Guerra Multifacetada

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Arthur Pereira de Mello

As referências a conflitos humanos têm, em geral, a conotação de conflito armado entre exércitos. Contudo, a explicação para fenômenos que ocorrem de conflitos não-armados, mas que causam perdas materiais e humanas, sem que formalmente se lance à conta de guerra “quente” ou de cunho militar.

Em 1997, dois oficiais da Força Aérea Chinesa Qiao Liang e Wang Xiangsui publicaram o livro “Guerra Além dos Limites”, onde são sistematizados conceitos sobre os tipos e natureza das guerras, chamando atenção para as guerras não-militares. Esse Quadro nos remete a eventos que tantas vezes são classificados como disposição ou imposição de interesses de países e/ou grupos e não um tipo de conflito que verdadeiramente é.

Os diversos tipos de guerra são grupados, no seu devido contexto e gerações. Assim, a Guerra de 1ª Geração foi caracterizada como a guerra de “linha e coluna”, das batalhas formais e campos de batalha ordenados dos séculos XVI a XIX. A de 2ª Geração foi marcada pelas batalhas da I Guerra Mundial, onde a “artilharia conquistava” e a “infantaria ocupava”. A Guerra de 3ª Geração caracterizou-se pela Guerra Relâmpago (Blitzkrieg) que foi a tônica na II Guerra Mundial. A de 4ª Geração destaca o uso alternado de táticas de guerra regular e de guerrilha, como as empregadas contra os EUA no Vietnam,no Líbano e na Somália; na Indochina contra a França; e derrotou a União Soviética no Afeganistão. A Guerra de 5ª Geração ou Guerra Mental (WarMind) é descrita como um ataque não-militar de um Estado contra outro, dentro de suas próprias fronteiras, por intermédio da presença física de seus agentes ou não, buscando impor a vitória dos seus interesses.

Ao se procurar classificar os tipos de guerra em marcha no Brasil, se verá que elas são de cunho não inteiramente militar na sua esmagadora maioria.

O emprego de efetivos das Forças Armadas no combate à criminalidade, especialmente o tráfico de drogas, pode ser visto como operações anti-guerrilha, devido ao comportamento operacional do criminoso, que mais e mais se aproxima desse tipo de combate, como foi observado no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro. Além de forças de infantaria de soldados semi-profissionais da Brigada Pára-Quedista, foram utilizadas tropas de elementos profissionais do  Corpo de Fuzileiros Navais, ambos para combate direto aos criminosos em operação na área.

Tais ações caracterizaram-se por combates de anti-guerrilha urbana, dentro das características de Guerra de 4ª Geração. Note-se que o tráfico de drogas serve de motivação ao emprego de táticas de guerra irregular para manutenção das vias de tráfico, notando-se que o Brasil evoluiu de mercado de passagem para mercado consumidor em menos de duas décadas, assemelhando-se à Guerra do Ópio na China , no século XIX.

Em paralelo, observou-se que as redes de internet e de comunicações em geral estavam e estão sob estrita observação estrangeira, mesmo as usadas por altas autoridades nacionais. Apesar de não ser exclusivo do Brasil, o acesso às comunicações por agentes estrangeiros, especialmente dos EUA, por intermédio da National Security Agency. Dessa forma, caracteriza-se a guerra transmilitar nas redes interativas, também evidente na obtenção de informações estratégicas de maneira vivaz.

Menos clara, mas igualmente efetiva é a transmilitar de contrabando. De fato, envolve também o descaminho e o estímulo à desorganização fiscal, todas oriundas da corrupção. Isso esmorece a vontade nacional, desmoraliza as instituições, gerando a idéia do “amolecimento” dos órgãos de controle social, em área tão sensível como a fiscal.

Os tipos de guerra não-militar que afetam o Brasil e são definidas por governos estrangeiros têm, em muitos casos efeitos tão poderosos quanto as militares e as transmilitares, apesar do seu caráter aparentemente benigno. Assim, pode-se identificar atualmente as seguintes hostilidades não-militares podem ser identificadas:

Financeira: Caracterizada por políticas de ampliação ou restrição dos meios de pagamentos das moedas utilizadas para trocas mundiais. Ampliando a disponibilidade, forçam a apreciação das moedas nacionais, induzindo a baixa competitividade da produtos nacionais das economias em desenvolvimento  como a brasileira. Na hipótese de restrição excessiva dos meios de pagamento, valoriza-se a moeda de troca barateando as suas importações, mas, de ordinário, implicando no pagamento de juros mais elevados pelo acesso ao capital necessário aos investimentos para desenvolvimento das economias receptoras. Exemplo dessas duas faces da questão financeira podem ser aferidas pela política monetária expansionista do Tesouro dos EUA e a crise dos juros norte-americanos no início dos anos oitenta do século passado, quando a taxa de desconto do Federal Reserve chegou a 21%, para enfrentar o aumento dos preços do petróleo em 1979, com o conseqüente surto inflacionário nos EUA.

No âmbito comercial, além da usual barreira tarifária, se aplicam contra o Brasil subsídios, barreiras técnicas e sanitárias, restrições ambientais e até mesmo trabalhistas. Na medida em que se torna competidor mais importante, as diversas restrições ao comércio são implementadas, formando um quadro de dificuldades que tentam anular as vantagens competitivas da economia brasileira.. A existência de acordos multilaterais de comércio que viriam a mitigar esses instrumentos de restrições, não raro são ignorados pelo parceiro comercial mais forte economicamente, como se pode observar no contencioso do algodão, levado pelo Brasil à Organização Mundial de Comércio, contra os EUA.

A guerra de Recursos é hoje intensamente usada contra o Brasil pelo embargo à exploração mineral e agrícola, via de regra sob argumentos de proteção ambiental e das etnias que habitam, ou habitariam, se pudessem, as regiões afetadas. A alegada proteção ambiental mal esconde o objetivo de reduzir as vantagens competitivas do País no setor agrícola, além de controlar a exploração mineral para manter estoques reservados para consumo futuro da máquina industrial dos países desenvolvidos. Outro aspecto da Guerra de Recursos que alcança de maneira importante a indústria nacional são os impedimentos tecnológicos. Exemplo disto pode se ver na proibição dos EUA de venda de aviões Tucano pelo Brasil à Venezuela em 2008, por conta do material de controle de funções de bordo, de origem norte-americana, embarcado na aeronave.

O conflito de Imposição Legal foi muito presente na elaboração da Constituição de 1988, na qual se incluiu cláusulas cerceadoras da soberania nacional como a renúncia ao uso de armas nucleares, restrições às práticas trabalhistas, acolhimento de Investimento estrangeiro, autonomia indígena, a questão quilombola e as restrições ambientais, estas das mais draconianas que se tem notícia no mundo.

Para coadjuvar e reforçar o conflito, necessário se fez lançarem mão da mídia interna e externa, de modo a  satanizar e desmoralizar as instituições nacionais, ao mesmo tempo em que propaga as políticas intervencionistas ao nível nacional, na busca de convencer os brasileiros da sua incapacidade como Nação e da inutilidade da luta, como é facilmente observável nos posicionamentos de órgãos de imprensa, rádio e TV.

A Guerra de 5ª Geração é a que busca ganhar sem lutar as guerras militares. Assim, os esforços são no sentido de usar o sistema de inteligência para assinalar os pontos fracos das nações inimigas, visando impedir, atrasar ou encarecer o desenvolvimento econômico, social, político e de defesa do alvo.

O Brasil tem sofrido nos últimos anos com as pressões contra o uso de terras aráveis e em mineração, na tentativa, muitas vezes bem sucedida, de retirar do País a vantagem competitiva que dispõe na exploração mineral e agropecuária. Daí porque as imposições do tipo das estabelecidas pelo novo Código Florestal Brasileiro, com a aparência de que se trata de exigências sensatas, são levadas ao exagero, criando óbices ao desenvolvimento rural, área de grande competência e competitividade do País.

Na mesma direção e com objetivos similares a questão étnica foi exacerbada, a partir da Reunião de Trinidad – Tobago de várias organizações não-governamentais, principalmente de origem européias, capitaneadas pelo Conselho Mundial de Igrejas, quando se decidiu implementar a estratégia de utilizar os grupos étnicos minoritários como instrumento divisivo das populações na América Latina.

Dessa forma, apartando essas populações nos territórios nacionais  conseguiriam os objetivos de reduzir o espaço vital disponível para o desenvolvimento e criar-se-ia condições para eventualmente estabelecer enclaves autônomos e até mesmo nações em separado. A política indigenista e quilombolista, e mais recentemente as continuadas alusões aos “povos ribeirinhos”, para contrapor-se ao desenvolvimento hidro - energético, são indicações claras de influência nas políticas públicas brasileiras.

No caso brasileiro foi extensivo o uso da estrutura legal em suporte aos objetivos de colocar as questões que impedem, atrasam ou encarecem as atividades econômicas, desde as ambientais , as éticas, passando pela regulação das relações trabalhistas no campo, inclusive criminalizando-as. Exemplos disso, são a aprovação da Declaração dos Direitos Humanos Indígenas da ONU pelo Brasil, o já citado Código Florestal e a lei que estabelece as condições de trabalho no campo. Tudo isso mantém as tensões internas em ebulição, resultando em um baixo consenso político - programático na população, com os esperados efeitos nocivos à unidade nacional. 

A hegemonia dos recursos tecnológicos dos países avançados permite que baseiem suas ações em inteligência sofisticada e de largo alcance, como se pode observar no caso das escutas dos principais líderes mundiais, inclusive a Presidente brasileira, por parte de agência dos EUA. Tais esforços servem a propósitos múltiplos tais como militares, políticos e até comerciais. A estrutura de inteligência de sinais pode e será usada como arma de guerra cibernética, paralisando as funções estratégicas dos inimigos.

O caso da escuta das autoridades brasileiras e o furto de dados do pré-sal da Petrobrás, são dois exemplos de Guerra de 5ª Geração, a primeira cibernética e a segunda comercial. A assimetria dos meios entre estados nacionais é de tal ordem, que, na maioria das vezes, países como o Brasil não pode fazer frente aos tecnologicamente mais avançados, restando aos países atrasados tornar cara uma Guerra Militar. Em tais condições de supremacia, os estados nacionais avançados podem ignorar os compromissos multilaterais e se arvorarem ao direito do terrorismo de Estado, como praticam os EUA e, mais regionalmente, Israel.

As guerras em andamento contra o Brasil, em suma, criam óbices ao desenvolvimento e, portanto, inibe a capacidade de maior bem-estar das suas populações e um maior protagonismo no cenário internacional, nas várias expressões do poder nacional. 

Formas práticas identificáveis das guerras em andamento contra o Brasil podem ser a disseminação de doenças e pragas na agricultura, como, por exemplo, das inexplicáveis pragas agrícolas que aportaram no Estado de Roraima, isolando a produção agrícola daquela unidade da Federação, com graves perdas imediatas e no longo prazo para a atividade rurícola; No Estado de Tocantins  foram descobertos focos de febre aftosa no gado em vários pontos diferentes do território estadual, tudo depois de uma visita de funcionário do Governo australiano à Região.

Enquanto em No caso de Roraima, o surgimento das pragas juntou-se às restrições ambientais,  de criação de reservas indígenas e a limitação energética, que fez com que a área disponível para o desenvolvimento fique limitada a dez por cento do total e virtualmente isolando o Estado da corrente investimentos nacionais. De fato, Roraima pertence ao que se conhece como Ilha da Guiana, imenso território à margem esquerda do Rio Amazonas, passando pelo Rio Negro e o canal de Cassiteré para alcançar o Rio Orinoco até a sua foz, novamente no Oceano Atlântico.

Por sua riqueza mineral a Ilha é objeto prioritário de intervenção, ensejando estratégias várias, sendo a mais perceptível a junção  das reservas indígenas do norte de Roraima e do Norte do Amazona, formando um segmento contínuo da fronteira da Colômbia à fronteira com a Guiana, beirando a franja sul da Venezuela. Nessa área, não por acaso, encontra-se, entre outras, a Província Mineral do Maciço de Roraima, que se estende pelo Brasil, Venezuela e Guiana, onde se assinala a existência de ouro, diamantes, nióbio, terras raras, urânio, entre outros minerais de grande importância econômica e estratégica.

Estar em guerra de 5ª Geração e nos termos propostos pelos autores chineses significa ter a capacidade das Forças Armadas diminuídas, diante do território a defender e para manter as linhas de comércio abertas. A infraestrutura deficiente, educação de baixa qualidade, saúde preventiva precária e corrupção de largo espectro, somam, também, para constituir um quadro de baixo risco nas ações contra os interesses do Brasil por parte de potências estrangeiras.

João Arthur Pereira de Mello é Analista de Inteligência.