Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Ruy Barbosa, ilustre baiano, sem
dúvida foi um dos maiores intelectuais, de todos os tempos, produzidos em
terras brasileiras. Deixou inúmeras frases que ficaram gravadas na pedra de mármore do mundo jurídico. Todavia,
como qualquer “cabeça” humana, não foi perfeito. Teve algumas falhas.
Trabalharei sobre uma das suas
falhas,que é a parte que ora nos interessa.: “A FORÇA DO DIREITO DEVE
PRECEDER O DIREITO DA FORÇA”.
Provarei que isso não é verdade. No
mínimo, nem sempre verdade. O mundo real, especialmente o particular
brasileiro, comprova essa verdade.
Protestando contra a realidade
política determinada pelas eleições presidenciais de novembro, milhares de
pessoas se mobilizaram na Avenida Paulista e em diversas outras capitais do
Brasil clamando, uns, pelo “impeachment” de Dilma, outros por “intervenção
militar”, alguns pela anulação das recentes eleições e, por fim, contra a corrupção. As lideranças principais estavam
em Olavo de Carvalho e Lobão. Mas
ninguém se entendeu e, ao que parece, a mobilização foi um fracasso com “F”
maíúsculo.
Repetiu-se o episódio dos BBs, com
gente da “elite intelectual”,mas tão perdida quanto os black blocs... Mais
perdida, como fala o povo, que “cego em tiroteio”. “Queriam”. Mas não sabiam “o
quê”. O pessoal do Governo ,atual e
futuro (reeleito), certamente comemorou
com muitos foguetes esse fiasco de grandes proporções.
Quase deu guerra entre os
participantes do protesto (?) quando um grupo propunha uma medida mais forte, a “intervenção
militar”. Só não tiveram a inteligência suficiente para enxergar que esse tipo de medida não tem grande diferença do processo de “impedimento”, tal como o conhecemos, e que
foi aplicado no Collor. O “impeachment” é previsto na Constituição, e pode ser
acionado mediante faltas graves do governante. É privativo do Congresso
Nacional, ou seja, dos políticos parlamentares. Como foram “eles” mesmos que escreveram a constituição, é natural que
reservassem a si esses poderes, essa “regalia”. Nestas condições, o
“impedimento” pode ser desdobrado em duas espécies: o POLÍTICO, feito pelo
Congresso, e o MILITAR, provocado pelas FFAA,em casos excepcionais. Na gíria
dir-se-ia,"na porrada”, na “marra”. Nenhum tem mais , ou menos,
legitimidade que o outro.
Estaria o Poder Militar impedido de
fazer por ele mesmo o “impeachment”, em substituição ao Congresso Nacional, em
situações extraordinárias como a que agora
vivemos - especialmente pelo fato de ter o Planalto enorme poder de “compra”
sobre os parlamentares?
Sem dúvida as FFAA têm esse direito,
como demonstrarei.
Para chegar-se à essa conclusão,
temos que retornar à frase de Ruy Barbosa : “A força do direito deve preceder o
direito da força”.
Ocorre, Senhores e Senhoras, que o
DIREITO têm as suas FONTES específicas. As principais são as LEIS, os COSTUMES, a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA.
O que acontece se as FONTES do
direito estiverem impregnadas de vícios?
É evidente que o direito será
contaminado por esses vícios. Deixará de ser “direito”. Passará á ser
antidireito, “torto”. E ninguém mais será obrigado a submeter-se às suas
regras.
Com isso, todas as FONTES DO DIREITO
BRASILEIRO estão irreversivelmente viciadas E o direito decorrente
,“contaminado”. As leis e a jurisprudência
estão sob o controle absoluto do PT e coligados. E os escândalos de
corrupção, que já surgiram à tona, seriam o bastante para contaminar as leis e
a jurisprudência, pois é o próprio governo que controla e compra o parlamento, e também nomeia os
membros dos tribunais superiores que fazem a jurisprudência.
Também os COSTUMES são viciados. É
tanta corrupção para todos os lados que ela nem mais impressiona. Os costumes a
legitimaram.
A DOUTRINA, por seu turno, também
deixa a desejar. Os operadores do direito já torraram os seus cérebros de
tantos absurdos jurídicos que tiveram que administrar. O que ainda se aproveita
são as construções doutrinárias do passado.
Com toda essa situação, é evidente
que a frase de Ruy Barbosa pode ser invertida. Chegou a vez do DIREITO DA FORÇA
tomar o lugar da FORÇA DO DIREITO, simplesmente porque o direito não mais
cumpre o seu papel e por isso deixou de ser direito. Aí se faz presente uma
nítida situação excepcional em que “os
fins justificam os meios”.
Tudo o que escrevi se aprende já no
primeiro ano do curso de Direito, especificamente em "Introdução ao Estudo
do Direito”. Mas parece que os juízes, desembargadores, ministros e todos os demais operadores do direito,
pagos pelo Estado ,“esqueceram” dessas
lições e passaram a servir aos seus “Senhores”, abandonando o conhecimento
obtido no passado. Se se aconselhassem com os primeiranistas da Faculdade de Direito só teriam a ganhar, em
sabedoria.
Outra questão que merece investigação.
Onde está a fronteira entre a “força do direito” e o “direito da força”? Não é tão fácil achar esse marco.
Em 1964, por exemplo, num primeiro
momento, deu-se o predomínio do “direito da Força”. Mas em seguidinha o
“direito da força” transformou-se na “força do direito”. Nenhum juiz, nenhum
tribunal, questionou a legitimidade do Regime Militar implantado pelo contragolpe
de 64. Nem as suas leis e nem os
seus atos administrativos. Só agora, depois
de tantos anos, inventaram de “futricar” tais situações, inclusive com a
estúpida ação das tais “comissões
da verdade”, cujos membros, num futuro não muito distante, provavelmente
trocarão suas atuais cadeiras de “juízes” pelo “banco dos réus”.
Motivos para o “impeachment” político
ou militar estão até sobrando. O político seria quase um milagre acontecer .
“Eles”estão “bem compradinhos”. Tais motivos começam com a CORRUPÇÃO generalizada
em todo o Governo, seguida pelas evidências de
FRAUDE nas eleições presidenciais e, por fim, os atos criminosos atentando contra a SOBERANIA NACIONAL (Foro
San Pablo, etc).
6 comentários:
A situação do Brasil é irreversível. Tudo se vai deteriorando, os seus habitantes vão tornar-se cada vez mais monstruosos, violentos, destruidores da sociedade e tudo o que representa o fundamental, em fim, viremos a assistir um povo a se comportar como verdadeiros cães raivosos. E vai ser quando o exército vai sair das suas casernas para exterminar este povo possuido pelo espírito de demônios.
"O senhor Serrão formulou ai a seguinte questão: Quando isto ocorrer - se realmente acontecer -, daqui a no mínimo uns 10 anos, que Brasil restará para os brasileiros honestos?"
Senhor Serrão, gente de bem no Brasil nem sequer atinge o número de 12 mil indivíduos. São apenas 7 mil filhos de Deus nestas terras.
Muito bem! O que nos leva a pensar que os militares de Honduras fizeram o dever de casa e o aplicaram direitinho. Entendido agora o porque da insatisfação e preocupação dos vermelhinhos brasileiros. Vai que a moda pega...
Cleonice I Ferreira disse:
Está escrito na Bìblia que Deus criou todo o universo e tudo que existe nele. PORTANTO TODAS AS CRIATURAS,ESTEJAM NO CAMINHO DA RETIDÃO OU NÃO, SÃO CRIATURAS DE DEUS.Cabem os que estão de pé levantar os que estão caídos.
Só Deus sabe quem está na caminho.
Nós brasileiros temos muito problemas, mas qual o pais que não têm? A luta deve ser para um Judiciário que cumpre a Contítuição e não essa anomalia com que somos obrigados a conviver, BEM SEI QUE A LUTA É ÁRDUA. Lutar é parte da vida.
Sr.Advogado Sérgio Silveira concordo com seu excelente artigo.
Que Deus ilumine a todos.
Prezado,
Tomo a liberdade de discordar de V. Sa. quando afirma que, pelas divisões internas das lideranças, o movimento de 15 de novembro foi um fracasso (ao que lhe pareceu).
Em minha opinião: Não foi! Milhares ou dezenas de pessoas, pouco importa, moveram-se de suas casas no feriado (e sob chuva, no caso da cidade onde moro) para protestar contra o corrupto governo do PT. Se são muitas e diversas as reivindicações e os protestos, é porque são muitos e diversos os ataques à nossa soberania, à nossa democracia e à nossa liberdade, que o PT e sua linha auxiliar (PSOL, PSTU, PCdoB etc.) promovem.
IMHO, o manifesto de 15 de novembro foi um sucesso, porque foi autenticamente popular e se diferenças houve (e houve, é verdade) entre as lideranças é porque estamos apenas começando a aprender a usar esta arma todo importante e todo-poderosa que é a verdadeira fonte de onde emana o poder do povo.
Atenciosamente,
Paulo Roberto Vieira de Moraes
GENERAL Enzo possivelmente envolvido em corrupção e desvio de recursos.
http://sociedademilitar.com.br/index.php/forcas-armadas/159-general-enzo-possivelmente-envolvido-em-corrupcao-e-desvio-de-recursos.html
Gostaria de deixar uma dúvida no ar que para os conhecedores das leis cibernéticas a taxariam de retórica: Se as urnas eletrônicas são 100% confiáveis, por que países avançados tecnologicamente como japão e EUA não as usam??? Na internet já existem respostas para esta indagação. Estou avisando isto desde a implantação deste nefasto instrumento de manipulação.
Assinado: Apenas Um Militar
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