quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Legislativo - uma esperança?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Clovis Purper Bandeira

Na primeira semana após as eleições, o Legislativo brasileiro deu demonstração de firmeza e de independência ao rejeitar duas iniciativas do governo petista: a criação dos sovietes idênticos aos da União Soviética – ideia centenária, que não deu certo lá, embora tenha causado muita desgraça – e a convocação de um plebiscito sobre a reforma política – na verdade uma reforma eleitoral ao gosto petista.

A primeira derrota do governo ocorreu na Câmara, que derrubou o DL 8243/2014 do Executivo, que pretendia instituir no Brasil a cópia tupiniquim dos sovietes. O assunto ainda tem que ser apreciado no Senado onde, espera-se, terá o mesmo destino. Depois disso, se o Executivo insistir em sua adoção, o caso será dirimido pelo Supremo Tribunal Federal. De qualquer maneira, sua rejeição pelo Legislativo pode levar o governo petista a adiar sua apresentação para ocasião mais oportuna. Desistir, jamais desistirá.

O segundo caso ocorreu com a pretensão da presidente em recorrer a um plebiscito para discutir as bases da reforma política, naturalmente para impor seus conceitos como alicerce das discussões. O tema é complexo e fragmentado demais para ser submetido a esse tipo de consulta popular. Antevendo a derrota da proposta, a presidente retirou-a, aceitando o aceno de um referendo, após a elaboração de projeto de lei pelo Legislativo.

Assim, parece que o Congresso, tão enfraquecido por denúncias de corrupções e impunidades nos tempos recentes, acordou e resolveu lutar para não ser ultrapassado em assuntos de sua exclusiva competência.

É bom contarmos com congressistas alertas e vigilantes contra as tentativas reformistas do governo petista.

Esperamos que a atenção permaneça durante os próximos quatro anos, principalmente quando se tratar das sessões para aprovação de ministros do STF, cujas candidaturas são apresentadas pelo Executivo e devem ser aprovadas pelo Legislativo, após sabatina que, tradicionalmente, não ocorre. O fato é muito grave porque o próximo governo proporá mais seis ministros do STF, perfazendo 10 indicados por petistas num total de 11 votos.

No entanto, atenção: o atual congresso é muito diferente do futuro, que assumirá em 2015 renovado pelas recentes eleições e que ainda será depurado pelos resultados imprevisíveis das investigações e próximo julgamento do bilionário escândalo do petrolão.

Há, ainda, a possibilidade de estarmos assistindo apenas a uma demonstração de força da classe política, na época da organização de um novo governo.

Assim sendo, comemoremos. Mas com um pé atrás.

Clovis Purper Bandeira, General na reserva, é Editor de Opinião do Clube Militar.

Um comentário:

Veronica Ruzzi disse...

Pé atras, eu já acho que saco cheio de ar (aquele que quando crianças enchiamos, e estouravamos para assustar os outros) é o mesmo que acontece no Brasil, só que este não precisa estourar, ele esvazia rapidinho. Como eu acho que no Brasil se as medidas não forem radicais como (a volta dos militares) que cometeram o erro de deixar estes vagabundos retornarem para este pais, e os que estavam presos, que ali ficassem para sempre, (é triste dizer ou escrever isto...é) mas infelizmente é a unica maneira de se aplicar a lei em sua pleinitude com o rigor necessário, porque este famoso jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo, já ultrapassou em muito qualquer limite aceitável, as vezes penso que a época mediavál e da inquisição esta instalado neste país, pois muitos horrores daquela época vemos em manchetes de jornais.