quarta-feira, 26 de novembro de 2014

O PT como ele é e sempre foi

“Um partido não deve basear-se somente em conceitos negativos de luta contra algo, e sim, também, em conceitos positivos de luta por algo” (Che Guevara, livro “O Partido Marxista-Leninista”, Havana, 1963)

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Somente um consistente processo de autocrítica que supere o sectarismo interno e externo manifestado nas divisões entre tendências, no corporativismo e na falta de um projeto compatível com a realidade nacional, livrando-se dos anacronismos e dos vícios de sua formação, um processo que será ainda mais doloroso que o atual, poderá elevar o PT a um patamar de maturidade política. Isso foi reconhecido por José Dirceu, quando presidente do partido, ao lembrar que o Brasil em que nasceu o PT, não mais existe.

“As disputas internas já ultrapassaram os limites da convivência democrática, da diversidade de idéias e do pluralismo respeitoso, e expressam um sectarismo despolitizado onde a mera disputa por espaços e por projeção de grupos ou de pessoas não está associada a nenhum conteúdo propositivo. A crise do PT é de projetos, de alternativas, de paradigmas. 

O PT precisa definir um novo contrato ético e programático, interno e para com a sociedade, em torno do qual deve se dar o debate, a definição dos parâmetros de convivência e da praxis política”. Estas foram as palavras do então deputado federal Jose Genoíno, extraídas do artigo “Nova Crise no PT”, falando das intermináveis disputas, de salão e bastidores, que caracterizam o cotidiano partidário. Tais disputas tornaram-se uma refração de outras, pequenas e grandes, pelo Poder, ainda quando esse Poder fosse, freqüentemente, apenas o de profissionalizar militantes desta ou daquela tendência interna.

A discussão acadêmica sobre a conveniência de ter um “partido de quadros”, de “vanguarda”, ou “de massas”, nunca deixou de embalar os ideólogos do PT, obrigando-os a um discurso e a uma prática não-consentâneas, muitas vezes com as próprias convicções, provocando crises pessoais.

Se nada for feito, as correntes internas, cuja existência admite o PT e que o transforma em uma frente de partidos, continuarão ditando a cartilha dogmática e a atuação partidária caótica e fragmentada, fazendo com que existam vários PTs. Se algo for feito, que exija que as tendências abandonem o PT, o partido fenecerá.

Diz o advogado André Araujo, diretor-executivo do Centro de Estudos da Livre Empresa, em São Paulo, que a função de governo é, por definição, tarefa de elites, no seu verdadeiro sentido. Entregá-lo a primários ou a indivíduos sem qualificação social, educacional, ou sequer profissional, é um ato de suicídio que nenhuma Nação comete impunemente. E cita o caso de Portugal, “que quase acabou em 1974”, após a Revolução dos Cravos, quando o PC Português virtualmente apoderou-se do Poder, suprimindo as hierarquias e as cadeias de comando sociais, e entronizando os ignorantes e os simplórios em nome de um nivelamento pela base mais medíocre.

E prossegue o advogado André Araujo: a burocracia estatal brasileira, base genética do PT, é tradicionalmente esquerdista desde o berço e hoje o PT está acomodado nesse ninho que, aliás, já encontrou pronto.

Desde seus primórdios, o petismo viu no atiçamento da luta de classes sua maior arma com o objetivo de fixar uma imagem guerreira em favor dos despossuídos. Aproveitando-se da grande massa de migrantes nordestinos, a maioria vivendo em precárias condições na periferia de São Paulo, o PT jogou a responsabilidade da miséria sobre os empresários, e da seca sobre o governo. Essa decisão contou com a imediata colaboração de setores majoritários da Igreja católica, esquerdizada por outros processos, em outro tempo.

O virtual linchamento moral do empresariado foi facilitado pela apatia e indiferença das lideranças empresariais, despreparadas para o jogo político pesado que envolveram o nascimento e o crescimento do PT, azeitado pelos sempre existentes empresários da moda, encantados pelo charme do esquerdismo que a mídia festeja e difunde, omitindo que a luta de classes, ferramenta básica dos partidos ideológicos de esquerda, conduzirá inexoravelmente à transformação do Brasil em uma vasta favela, processo por demais conhecido através da experiência cubana.

Que os inocentes não se iludam com as metamorfoses de linguagem dos diversos segmentos que compõem o PT nas campanhas eleitorais, pois essa linguagem não tem capacidade de mudar o teor, a essência, as metas inegociáveis definidas por sua cúpula radical nas Resoluções Políticas e nos Documentos Básicos.

Tanto nos Documentos Básicos quanto nas Resoluções Políticas do Partido dos Trabalhadores verificam-se contradições e ambigüidades nos pontos centrais das propostas e concepções. Não há clareza quanto ao que sejam a democracia, o socialismo, o socialismo petista e o socialismo democrático.

O socialismo do PT – assim como a democracia - é conceituado de formas diversas e incompatíveis. Há momentos em que o socialismo prescinde de adjetivações e é tido como o regime da sociedade obrigatoriamente justa e democrática. Todavia, há também referências ao socialismo com adjetivos contrapondo-se, então, o “socialismo democrático”, “dos trabalhadores”,ao ”socialismo real”. 

E quando se recorre à adjetivação, não se explica porque o PT considerava socialistas os países do Leste-Europeu e tampouco o socialismo que se pretende democrático. Ou, sendo aqueles países socialistas, em que se diferenciariam do dito socialismo petista, e também porque este seria particularmente democrático e aquele não.

O PT diz rejeitar a Social-Democracia e declara-se um partido de massas, socialista e democrático.

Assumindo a rejeição da Social-Democracia restaria a alternativa leninista. Todavia, os documentos petistas não são precisos a esse respeito. Há ambigüidades quanto àquilo que, para o PT, significa exatamente “o caráter revolucionário da ruptura com o capitalismo”. Não se sabe o que o PT pretende instituir no lugar do capitalismo. Um regime político e um sistema econômico mantido pela força, conforme o princípio da “ditadura do proletariado”? Ou no “socialismo do PT” haveria pluripartidarismo, direito de oposição, Estado Democrático de Direito, liberdades políticas e econômicas, alternância de Poder?

Ou restaria, também, o stalinismo. Recordamos que em seu discurso, na primeira Convenção Nacional do partido, em 1981, Lula criticou o “socialismo burocrático”, que “não atende aos trabalhadores” mas sim a “uma casta de burocratas”. A inexistência de democracia, a falta de liberdade, o autoritarismo, o planejamento centralizado e ineficaz, a estagnação econômica entre outros, são alguns pontos identificados e condenados no desaparecido “socialismo real”. 

Curiosamente, entretanto, com a Cuba de Fidel Castro e com a Venezuela dos aloprados Hugo Chavez e Maduro, o PT mantém as melhores relações e sempre mandou e continua a mandar muitos de seus quadros receberem treinamento nas escolas do Partido Comunista Cubano. Também nas escolas do Partido Socialista Unificado Alemão (PC), na ex-Alemanha Oriental, pouco antes do desmoronamento do socialismo, havia militantes do PT recebendo treinamento político-ideológico. Esses militantes tiveram que voltar ao Brasil apressadamente quando o povo da Alemanha Oriental derrubou o Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989.
Quais seriam as razões para o partido não explicitar claramente o conteúdo do “socialismo petista”? Como ele seria?

Vamos aos Encontros e às Resoluções para tentar responder a essas perguntas.
No 6º Encontro Nacional foi dito que “o PT não acha possível construir o socialismo sem os trabalhadores”; que “o socialismo ou é obra dos trabalhadores ou jamais será socialismo”; que “não pode existir um autêntico socialismo sem o aprofundamento e defesa integral da democracia”. Portanto, para o PT há um só socialismo: a sociedade democrática construída pelos trabalhadores?
Não!

No 6º Encontro falou-se, portanto, na opção por “um socialismo com democracia”, ao qual se opõem “a concepção burocrática e o partido único”. Novamente, então, há dois socialismos: um democrático e libertador e outro autocrático e coercitivo.
Também no 7º Encontro Nacional conviveram tratamentos contraditórios do socialismo: “o PT nunca ignorou a falácia do socialismo real”, que, “em sua generalidade abstrata desconsidera as particularidades nacionais, diferentes processos revolucionários, variados contextos econômicos e políticos, etc”. “O socialismo, para o PT, ou será radicalmente democrático ou não será socialismo”. Há, então, um só socialismo, o democrático?

Novamente não!

Nesse mesmo 7º Encontro fez-se referência aos “países socialistas do Leste-Europeu”; “Estados socialistas do Leste“ e “desabamento dos regimes autoritários do Leste-Europeu”. Lula, em seu discurso, aventou a possibilidade de “um outro tipo de socialismo real” (sic), e foi aplaudido.

Outra vez, portanto, há dois socialismos: o real, existente, autoritário, e o desejado, democrático. Tais ambigüidades de conceituação parecem ser conseqüência da dificuldade em superar as concepções antidemocráticas a respeito do socialismo. Os documentos do PT sugerem que a ruptura com o“socialismo real” exige mudanças mais radicais do que as que o partido estaria disposto a assumir. Porém, não basta criticar o socialismo realmente existente, como fez Lula. É preciso romper com as teorias que o geraram. O PT diz rejeitar o socialismo real sem, entretanto, romper com o leninismo.

A democracia, por seu turno, é referida ora sem adjetivos, ora é uma forma de governo que requer adjetivação. Não é, necessariamente, o governo do povo. Com isso, descaracteriza-se o significado do termo e a depender da maneira como seja referida torna-se, ora um valor positivo, que se deseja, ora negativo, que se rejeita.

O oposto da democracia é, também, ambíguo. Algumas vezes é a ditadura militar ou a transição conservadora. Outras, era o governo Sarney, a Nova República, o governo Collor e o governo FHC, o neoliberalismo e a globalização. Em outras vezes, ainda, a democracia imaginada por alguns segmentos petistas opõe-se ao capitalismo, negando-se a possibilidade de convivência entre eles. Mas, em outras passagens, o PT afirma a necessidade de um governo democrático, em curto prazo, “ainda no capitalismo”.

O modelo de democracia petista é igualmente obscuro. Tanto são criticados como valorizados os procedimentos formais da democracia. De um lado faz-se a equiparação da formalidade democrática ao caráter dito burguês, da democracia vigente que, assim, é rejeitada. E faz-se, por outro lado, o reconhecimento da necessidade de regras formais que disciplinem o jogo democrático.

Também não se sabe ao certo o que o PT entende por “valor substantivo” da democracia. Em certas ocasiões, é questionada a democracia representativa, contrapondo-lhe mecanismos de participação e até a “democracia direta”.Outras afirmações, no entanto, valorizam e reconhecem os canais e mecanismos representativos.

Os documentos do PT não esclarecem se os “conselhos populares”(sovietes, em russo) complementam ou substituem as instituições existentes; se aperfeiçoam a institucionalidade ou a confrontam; se a reforçam ou desafiam. E, tampouco, definem o que sejam tais conselhos.

A relação do partido com o Parlamento não é menos contraditória. Convivem nos mesmos documentos declarações em que se aceita e assume a participação no Parlamento, tendo-o por legítimo, com declarações de crítica à sua legitimidade.
O impulso de São Bernardo, quando o PT foi criado, parece esgotado. Após apassagem dos anos, o PT não é mais um pequeno partido e isso trouxe novos problemas como os que foram apurados pelas CPIs, em 2005. CPIs que resultaram no Mensalão. 

Grandes partidos, atuando em ambientes democráticos, inevitavelmente têm grandes bancadas parlamentares e abrem perspectivas de carreiras políticas. Com suas assessorias e as assessorias das assessorias, são multiplicados os profissionais da política. Grandes partidos têm figuras públicas, chamadas a falar sobre todos os temas, em tempo real, quase sempre sem uma discussão anterior no seio do partido. Grandes partidos, cedo ou tarde, assumem atividades menos prosaicas do que cavalgar uma revolução.

Grandes partidos inevitavelmente criam burocracias que se legitimam na vida interna e quase sempre estão em conflito com aqueles legitimados pelas urnas como hoje está claro confrontando-se as atividades da chamada Gang dos Quatro – Zé Dirceu, Delúbio, Zé Genoino e Silvio Pereira. Tudo isso introduziu no PT novas lógicas e novas tarefas que não estavam presentes quando ele foi criado.

Aliás, o kamarada Silvio Pereira não é o primeiro Secretário-Geral a ser defenestrado. Recorde-se que em 1997 o então Secretário-Geral Cândido Vaccareza, hoje deputado federal, viu-se compelido a renunciar ao cargo face à constatação, pela imprensa, de que recebia salário como assessor do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, um Vereador do PPB, um partido presidido pelo sr. Paulo Maluf!

Esses fatos induzem a que alguns parlamentares do PT tratem, às vezes, como um estorvo, a burocracia do partido, a direção coletiva e o desejo das bases em participar. Os militantes, por sua vez, gostariam que os parlamentares aceitassem ser porta-vozes passivos, sem personalidade própria. E os dirigentes, quase sempre, teimam em impor-lhes decisões imaginadas de forma improvisada. E os experts, por outro lado, desprezam a dimensão política de tais decisões.

Afinal, grandes políticas se fazem com grandes campanhas que são caras e necessitam de especialistas e grandes escritórios profissionais. Se as finanças estiverem em baixa, as empresas privadas terão que ser procuradas, como fazem os demais partidos. Nesse ponto, contudo, o PT como é “diferente”; preferiu pilhar os recursos das estatais, inicialmente através de um conluio com o publicitário Marcos Valério no que denominado “Mensalão”, e agora, em 2014, com o chamado “Petrolão”, assaltando os cofres da Petrobras.

Finalmente, sempre restaram dúvidas e contradições profundas, sobretudo quanto à via petista para a pretendida transformação da sociedade no sentido do socialismo. É particularmente problemática a separação que se estabelece entre o que os documentos do PT denominam de “momentos de tomada do Poder” e de “construção do socialismo”, separação incompatível com a concepção de uma via democrática ao socialismo.

Deve-se considerar, ainda, que as formulações constantes nos documentos do Partido alternam declarações de compromisso radical com a transformação socialista via procedimentos democráticos, através da institucionalidade, com declarações de intenção de que essa sociedade seja alterada por meio da ruptura revolucionária, por meio de um assalto aoPalácio de Inverno, destruindo a legalidade e a constitucionalidade. 

Na primeira hipótese não se vislumbram diferenças convincentes entre a chamada via petista e os métodos programáticos da Social-Democracia e, na segunda, não se verificam divergências suficientes em relação à via revolucionária clássica, leninista, herança que, malgrado os 25 anos que nos separam da queda do Muro de Berlim e da derrocada do socialismo real, e do desaparecimento da União Soviética, em 1991, parece continuar presente em algumas cabeças.

Referências Bibliográficas:
- Documentos programáticos do PT.
- Imprensa petista e imprensa em geral.
- Livro “PT, Um Projeto para o Brasil - Seminário realizado em São Paulo dias 15 e 16 Abr 89”, editora Brasiliense.
- Araújo, André, livro “Os Marxistas no Poder”, 1995, editora do Centro de Estuda Livre Empresa.
- Azevedo, Clovis Bueno, livro “A Estrela Partida ao Meio”,1995, editora Entrelinhas.
- Gadotti, Moacir e Pereira, Otaviano, livro “P’ra que PT?”, 1989, editora Cortez.
- Novaes, Carlos Alberto Marques, ensaio “PT-Dilemas da Burocratização”, 1993.
- Livreto “O que é o PT”, Secretaria Nacional de Formação Política, Jun 91.
- Livreto “Documentos Básicos do PT”, Comissão Executiva Nacional, 1987.
- Tablóide “Fórum Internacional”, nº 1, Jun 96, editado pelo PT.
- “O PT e os Movimentos Sociais”, Seminário realizado em Abr 95.
- Revista “Teoria e Debate”, setembro-outubro e novembro de 1999, publicação trimestral da Fundação Perseu Abramo.

A SEGUIR:  Uma História que precisa ser contada.

Só para lembrar um pouquinho do porque que os políticos não sabem a razão das manifestações que acontecem pelo Brasil.
A HISTORIA É A MÃE DE TODAS AS VERDADES

1985 - O PT É CONTRA A ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES E EXPULSA OS DEPUTADOS QUE VOTARAM NELE.
1988 - O PT VOTA CONTRA A NOVA CONSTITUIÇÃO QUE MUDOU O RUMO DO BRASIL.
1989 - O PT DEFENDE O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA BRASILEIRA, O QUE TRANSFORMARIA O BRASIL NUM CALOTEIRO MUNDIAL.
1993 – O PRESIDENTE ITAMAR FRANCO CONVOCA TODOS OS PARTIDOS PARA UM GOVERNO DE COALIZÃO PELO BEM DO PAÍS. O PT FOI CONTRA E NÃO PARTICIPOU.
1994 - O PT VOTA CONTRA O PLANO REAL E DIZ QUE A MEDIDA É ELEITOREIRA.
1996 - O PT VOTA CONTRA A REELEIÇÃO. HOJE DEFENDE.

1998 - O PT VOTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA, MEDIDA QUE HOJE NOS PERMITE TER ACESSO À INTERNET E MAIS DE 150 MILHÕES DE LINHAS TELEFÔNICAS.
1999 - O PT VOTA CONTRA A ADOÇÃO DO CÂMBIO FLUTUANTE.

1999 - O PT VOTA CONTRA A ADOÇÃO DAS METAS DE INFLAÇÃO.
2000 - O PT LUTA FEROZMENTE CONTRA A CRIAÇÃO DA LEI  DA RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE OBRIGA OS GOVERNANTES A GASTAREM APENAS O QUE ARRECADAREM, OU SEJA, O ÓBVIO QUE NÃO ERA FEITO NO BRASIL. POR QUE SERÁ?

2001 - O PT VOTA CONTRA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: BOLSA ESCOLA, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE-GÁS, E OUTRAS BOLSAS. QUE SÃO CLASSIFICADAS COMO ESMOLAS ELEITOREIRAS E INSUFICIENTES.

QUASE TODA ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO BRASIL FOI CONSTRUÍDA NO PERÍODO LISTADO ACIMA.
O PT FOI CONTRA TUDO E CONTRA TODOS.

-HOJE ROUBAM TODOS OS AVANÇOS QUE OS OUTROS PARTIDOS PROMOVERAM E POSAM COMO OS ÚNICOS CONSTRUTORES DE UM PAÍS  DEMOCRÁTICO.
-JÁ QUE O PT FOI CONTRA TUDO E CONTRA TODOS DESDE A SUA FUNDAÇÃO, FICA UMA PERGUNTA PARA QUE OS LEITORES RESPONDAM:
EM 12 ANOS DE GOVERNO, QUAIS AS REFORMAS QUE O PT PROMOVEU NO BRASIL PARA MUDAR O QUE OS SEUS ANTECESSORES DEIXARAM?
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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