Negação do Direito e sonegação da Justiça

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

O moderno século XXI da tecnologia nos embota e coloca o diálogo em xeque. Milhares de rebeliões e assassinatos em todas as praças do Mundo, revelando elevado grau de incerteza e a própria insegurança, a traduzir negação do direito e emblematicamente a sonegação da justiça.

Quando pensávamos que os meios contemporâneos de comunicação abririam frestas de diálogo e paz mundial, nos enganamos redondamente, e vemos justamente o contrário. Cada vez mais a globalização impactou no distanciamento entre os povos e as Nações. Essa espiral de desigualdade social rompe com o tecido e fragmenta a base que solapa diante de uma sociedade voltada para o capital. E cada vez mais o direito é negado pela expressão da força, a que domina e posiciona em relevo as armas, destruindo vidas e apontando na direção do radicalismo político-religioso.

As entidades internacionais já não funcionam de há muito e o debate é na verdade um monólogo, haja vista que americanos e europeus fazem seus lances no tabuleiro e despertam pouco interesse para a periferia do mundo economicamente globalizado. Nesse complexo mundo da tecnologia e da arte de matar, voltamos à barbárie, cujas pessoas são assassinadas pela respectiva ideologia, partidária, política, ou religiosa, e tenta se combater de forma incessante e sem tréguas essas sequelas perversas dos levantes deflagrados a partir da primavera árabe.

Paradoxalmente o mundo se viu prestigiado por novas máquinas, pela robótica, por caminhos de muita dinâmica e sensibilidade no sentimento da aprovação social desses instrumentos do dia a dia que rotinizam e às vezes nos escravizam. Porém, se de um lado houve esse incremento, doutro o relacionamento humano recuou séculos pré história, e tal fato sucede pela absoluta ausência de lideranças, líderes e suas forças internacionais.

O direito é negado peremptoriamente. O escrito na carta constitucional é voluntaria e involuntariamente desconsiderado e rasgado, ao passo que a demora, lentidão e o caminhar a passo de cágado transformam a realidade numa sonegação da Justiça. O principal fator é co participar a solidariedade e blindar as forças que lutam pela paz, ao mesmo tempo fortalecer a justiça local e do direito internacional.

Países desenvolvidos ainda praticam a pena de morte, a exemplo dos EUA que mantém em alguns estados a cadeira elétrica ou injeção letal. Outros usam armas para tirar vidas e assim continua a humanidade a viver um verdadeiro conflito provocado pelas misérias sociais e fraturas dos lucros abusivos e ganâncias de grupos econômicos.

O Estado escreve o texto legal mas ao mesmo tempo coloca o cidadão amesquinhado e apequenado, enquanto a infra estrutura da justiça não dá sinais de recuperação, mormente num País tal qual o Brasil que o grosso volume de feitos se relaciona com causas individuais e de microaspectos sem conotação coletiva ou difusa.

Em contrapartida se o dinheiro é o motor da sociedade atual e de suas transformações ambivalentes, doutro há valores intangíveis os quais não são alcançados pelo vil metal. A dignidade, a honra , a sensatez, emblematicamente incorporadas à honestidade produzem efeitos nevrálgicos nas sociedades e reduzem o avacalhamento provocado pela mídia e organismos interessados em debelar o bem e implantar a confusão.

Viveremos reféns das armas e trôpegos perante a vida, nessa nova quadra aberta a partir do tempo de Quaresma, se não nos recolhermos ao interior e descobrirmos que, sem valores éticos e morais, a dissolução do tecido social corre enorme risco pela negação diária do direito e sonegação perene da justiça.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.