sábado, 28 de março de 2015

Estado Mínimo x Moralidade Máxima


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

A Nação corrupção está sendo literalmente engolida pela crise que ameaça a produção, acelera o desemprego e produz em massa a falta de confiança e credibilidade nas instituições do Brasil. Em cada setor da vida econômica nacional se ouvem barulhos de falcatruas e mazelas que mancham a organização da sociedade e tornam inseguros os cidadãos.

Dias atrás o Papa Francisco, no sul da Itália, precisamente em Nápoles, se expressou sustentando que uma sociedade corrupta é fétida e deve lutar de forma intransigente por princípios éticos e morais que se associam ao próprio fundamento cristão. O que necessitamos mais no Brasil é a redução do Estado brasileiro e uma forte disseminação do capitalismo em massa, ao contrário do que assistimos em razão da inoperante posição das empresas estatais e o descontrole acentuado nas suas contas.

Estado mínimo e moralidade máxima, uma sociedade que se autopolicia, cujos cidadãos sabem a exata noção do bem estar social não se corrompe e nem se deixa corromper. A corrupção, essa menina ou senhora idosa, pouco importa, chaga que o estado hobessiano impinge e desarticula a formação do capital, com assimetrias e grandes preocupações internacionais na confiança do Brasil.

Estamos quase em septuagésimo lugar no índice de corrupção, enquanto outros Países piores conseguiram com medidas drásticas as melhoras. Quando o péssimo exemplo parte do Estado a sociedade fica engessada e comprometida para novos gritos de liberdade, na direção de se propor a se blindar dos malefícios provocados pela inqualificável prestação de serviços públicos. Na mesma direção, sem cortar na pele, não há saída, as empresas maiores ficarão menores, mas devem perder o hábito das propinas e vantagens indevidas a qual é paga pelo próprio contribuinte e ninguém mais nas contribuições que se destinam aos partidos políticos e desvios na direção do exterior.

Esse quadro assustador somente padecerá de vida se for combatido com rigor e essencialmente com o fortalecimento das instituições. As entidades administrativas devem mostrar para que servem, a exemplo do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, tanta União que não haveria como lesá-la... Mas não é o que vemos constante e diuturnamente, quando as coisas não se fazem transparentes e os delitos práticos têm a conotação de compensar em virtude do sentimento de impunidade.

A Lei Anticorrupção não pode ser reescrita quando de sua regulamentação, ela pede ação e mais do que isso compromisso com os órgãos públicos dedicados à preservação e saneamento da máquina para um amanhã menos estonteante do que participamos na presente quadra da história. Ao se observar esse ponto fora da curva temos que a globalização enfraqueceu o poder do Estado e escancarou suas portas às maledicências de negociatas.

No entanto o Estado mínimo é fundamental e a ele se liga a moralidade máxima, uma eticidade a ser plasmada e criada ao longo dos anos de sua história. O Estado se torna indefeso quando suscita desmandos e expõe a sociedade às crises deflagradas por meio de uma reviravolta em todos os setores da produção econômica, vicejando uma aliança forte e consolidada em torno de quebrar as pernas e cortas todos os dedos de um modelo enlameado na corrupção e afogado em tantos escândalos que preenchem as notícias de todos os periódicos do País.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça em São Paulo.

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