segunda-feira, 23 de março de 2015

Insanidade Política


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Ninguém em sã consciência desconhece que a maior crise da republica nova e da adolescente democracia se deve à insanidade política. Explico. Não temos qualquer tipo de representatividade e os partidos políticos são meras siglas que não nos mostram absolutamente nada. E mais: o voto obrigatório é um nonsense, e a falta de recall na política um perigo crescente.

Ao lado de tudo isso falta um planejamento no Brasil de hoje tanto na esfera pública, mas também na privada. E a circunstância abrange diversas e múltiplas áreas. Assim, se temos um excesso de advogados no mercado, não seria contingenciar a profissão reduzir o número de vagas na faculdade, o congestionamento acelerado não diminuiria a produção de veículos, o consumo acima da média de agua e luz não levariam à redução das construções em grandes cidades, a criminalidade demasiada não vedaria a migração e o controle mediante cadastro de entradas?

Nada disso é feito, ao contrário, quando a indústria está em momento de grande lucratividade, trabalha em três turnos e joga o numero máximo possível de carros no mercado, sem saber se temos ruas, estradas, ou bons locais de circulação. De modo semelhante as grandes construtoras não estão preocupadas com as mínimas condições de vida sadia. Querem produzir pelo menor tamanho e maior preço possíveis.

Os nossos governantes e autoridades nunca se deram ao trabalho de realizar um planejamento para que conheçamos as causas e não ataquemos apenas as consequencias. Assim não haveria necessidade de rodízio de carro, de água ou luz se mantivéssemos uma linha de escala entre o que podemos produzir e aquilo existente na sociedade moderna.

Entretanto, o Estado é omisso e a iniciativa privada se vale dessa lacuna para desmantelar a regulamentação do mercado, por intermédio de um ganho em escala, ao lado da falta de uma concorrência séria e transparente. A insanidade política é uma das causas mais graves do nosso estado catatético de uma vertiginosa paralisação da produção, pois investimos mais de uma década no consumo sujeito ao financiamento.

Quando a bolha estourou e não ambicionamos mais nada, faltou mostrarmos um planejamento e atacarmos a linha de produção não

apenas para o mercado porém para estagnar a inflação. As grandes empresas diante desse cenário nada atraente e por causa de um poder aquisitivo reluzente no seu endividamento volta-se para o mercado externo. Assim as parcerias e empresas fora são adquiridas ainda que não o respectivo controle, a fim de que as empresas brasileiras desenvolvam as respectivas tecnologias voltadas para o exterior.

E o clube das empreiteiras que durante mais de duas décadas privilegiou-se na falta de concorrência e ganhos de quase todas as licitações, hoje sente de perto a crise e as autoridades vicejam a impossibilidade de extinção dos grupos com sérios riscos à economia interna. Milhares de empregos já estão comprometidos, afora centenas de obras paralisadas. Eis o resultado da falta de planejamento de uma estrutura viciada e da falta de um autêntico capitalismo.

Rebela-se o Legislativo contra o Executivo. Qual seria o motivo pelo qual, de uma hora para outra, o dócil parlamento se tornou refratário às medidas provisórias e aos atos do governo? Evidente que não foi o mensalão ou petrolão, mas a visibilidade de poder almejar algo mais polpudo sem a ajuda ou apoio das alianças políticas.

Enquanto não se fizer a reforma político partidária com a redução para cinco partidos e o sistema unicameral, propondo 350 deputados federais e 100 senadores, tendo em mira que os grandes estados não podem ter o mesmo número que os menores, não sairemos do atoleiro. A revisão da carta política é um passo importante para expulsarmos do modelo republicano a insanidade política o pior remédio que abala a democracia e fragiliza as nossas instituições.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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