segunda-feira, 20 de abril de 2015

Falência do Estado e Recuperação das Empresas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

A mídia leviana e catastrófica tenta impingir na operação Lava Jato o curto circuito na economia e todo o seu desapreço pela moralização dos negócios, pois na sua visão não teríamos tantos desempregos e com eles as grandes empresas em recuperação judicial.

Mera falácia, diga-se de passagem. Não se pode creditar à eticidade dos contratos um prejuízo vultoso e sim à expectativa de ganhos surrealistas e fantasiosos gerados no seio do estado brasileiro. Ninguém duvida que a gigante estatal Petrobras fora vítima de uma ação premeditada há anos, cujos objetivos ficaram e estão mostrando sua clarividência, de se locupletar partidos e políticos no afã de estontearem o eleitor e fazerem das eleições uma mera passagem para cultuar a perenidade do poder.

O Estado Brasileiro está literalmente falido, moral, ética e economicamente, já que se depauperou nos programas sociais, se endividou e tem hoje para pagar bilhões, quase dois produtos internos brutos, mas não é só... As pedaladas condenadas pelo TCU não podem cair no anonimato, como se fossem algo natural, já que a responsabilidade fiscal vigora na legislação e de sua falha decorre sanção dentro do espírito que o homem público tem no sentido de balizar seu governo.

Não se cria ou sepulta riquezas quando se enfia um bisturi no coração da corrupção para sedimentar a lisura e transparência dos negócios. Não se leva à recuperação quando se estanca a hemorragia de ganhos provenientes de falcatruas.

Não se matam empregos quando se procura moralizar o ambiente empresarial. Ao contrário, se fosse verdadeira a alocução da imprensa marrom, nenhum País desenvolvido poderia ter negócios sadios, pois não deixaria margem de lucro, na sustentabilidade, e manutenção de empregos, o que é uma insinceridade tamanha.

A prodigalidade das autoridades que agiam em nome do Estado não merece aplauso, mas sim censura, e tentar revelar que a operação Lava Jato leva ao caos econômico seria o mesmo que acusar um médico que descobriu uma medicação para combater o câncer, mas que para tanto precisou sacrificar algumas espécies animais que ingeriram a droga para ser aprovada internacionalmente.

Não há meio termo. Isso porque a descoberta dessa megaoperação

que envergonha a Nação está radiografada, documentada, estampada, e hoje no exterior somos vistos como um Pais corrupto, de vantagens e facilidades que maculam o trânsito dos negócios estrangeiros. Não é sem razão que fomos esquecidos pela comunidade européia, nos limitando ao pobre Mercosul e não avançando em tratados com outras Nações.

Esse sacrifício ao qual se submete a Lava Jato pode trazer alguma consequência negativa momentaneamente,mas doravante pulsará novamente as estatais, em especial, e dará noção de compliance, dentro do espírito da lei anticorrupção e sua regulamentação.

Não sejamos ingênuos a ponto de querer mais impunidade e lucro facil,não há almoço grátis. Essa conta quem paga, uma vez mais, é o contribuinte, e lá vem o ajuste fiscal que não nos deixa esquecer o sal amargo não do pré sal, mas das autoridades que zombaram da cidadania e pouco ou nada se importaram com as regras legais.

O preço elevado que pagamos deveria sair dos bolsos dos responsáveis, agentes de fiscalização, diretores, conselheiros, enfim aqueles que foram coniventes com a escalada máxima da torpeza e do estrangulamento dos negócios que paralisam e angustiam a todos, fossem os órgãos administrativos eficientes e enérgicos, de há muito o remédio teria sido indicado.

A verdade é única: os detratores da lei, nunca confiaram plenamente na justiça brasileira,mas quando viram ela funcionar de modo racional, inteligente e de baixo custo, com as delações, experimentaram um desgaste e aspergiram para todos os lados a culpa.

Mas se reconhecerem a própria já basta para um Brasil do amanhã menos corrupto e mais rico de valores, peça fundamental para os bons negócios aqui e lá fora.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris e Pesquisador na Alemanha, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

6 comentários:

Cavallier Bus disse...

Se não fosse a Operação Monte Polino a descobrir o uso do dinheiro da Petrobras para financiar as FARC e a Ndrangheta, ninguém saberia do que acontece agora porque a Operação Monte Polino gerou a Operação Lava a Jato e o estouro da economia seria muito pior.

Anônimo disse...

A justiça brasileira se empenha
em desbaratar não apenas o escândalo da petro,mas de todas
as entidades e ministérios,já
se demonstrou que temos um
governo assentado num castelo
de areia,e sem fundação alguma
ou parâmetro para governar e
administrar o Brasil,muitos partidos e o País partido como nunca

Anônimo disse...

as máfias sempre existiram em todos os setores ,desde os EUA,
na Russia,de regimes antagônicos
na Itália,no Sul do País,e no
Brasil a vinculação é uma
estrutura perversa suga sangue
que retira o dinheiro público
e o desvia para políticos e
partidos,além do envio para os
amigos bolivarianos

Anônimo disse...

a inteligente operação delação
mata a corrupção aos poucos e
coloca em compasso de espera
o rei e a rainha,conquanto
os tucanos que devem ter o mérito
de colocar Lula na Presidencia
são contra o impeachment,o Brasil
doravante daria um basta a
corrupção se reduzisse a carga
tributária e seus partidos politicos

Anônimo disse...

Basta Diga não a corrupção
Basta Diga não a Tributação
Basta Diga não a degradação
Basta Diga não a facção
Basta Diga não a inflação
Diga Sim à Moralização
Diga Sim à Renovação
Diga Sim a Revelação
Diga Sim a Transformação
Diga Sim a `Prisão

Anônimo disse...

Como disse Prof Olavo de Carvalho

FHC tem que explicar o que foi combinado entre PT e PSDB no ano 1993 no acordo Interamericano onde Dr. Eneas mostrou com documentos as assinaturas de Lula e FHC e Ciro Gomes.
O Boca de Tuba tem que explicar.
Pra mim esta defesa de FHC a Dilma e ao PT, já da um Norte a oposição entre eles é falsa.

Dr. Eneas avisou e pagou com a vida.
veja o link:
https://www.youtube.com/watch?v=VixkQQRIMuA