Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
O banqueiro alemão Furstenberg, ao se referir ao acionista,
afirmava que ele tinha dupla posição: seria tolo e arrogante. Tolo porque nos
dá o seu dinheiro, arrogante porque ainda deseja receber dividendos, mas se
vivesse na atualidade ainda sinalizaria ter sido definitivamente defenestrado
das grandes corporações em especial das estatais.
Senão vejamos com total parcimônia e análise do balanço da
ex-gigante Petrobras. A título de perdas com a corrupção foram mais de 6
bilhões, e por causa da atividade operacional, mais de 21 bilhões. O que tudo
isso significa e representa no contexto do mercado acionário e de capitais
precisamente?
Desamparado, desassistido e definitivamente
defenestrado, não concordo quando alguns analistas dizem que o minoritário
pagará duplamente o prejuízo. Ao contrário, ele pagará hoje e sempre o dano
experimentado pelo colossal descalabro da estatal.
E vejam que nenhum órgão de fiscalização foi capaz de detectar
e reduzir a hemorragia. Ao que tudo indica o drácula enfiou goela e pescoço
abaixo e sugou toda a tubulação da empresa, rompendo os dutos de segurança da
supervisão, sem duvida alguma.
As conquistas de uma legislação do anonimato e de um órgão
de regulamentação se marcaram bastante insuficientes e divorciados do contexto.
Não possuímos uma construção jurisprudencial a respeito do tema e o vazio nos
colocam em situação bem pior do que se imagina.
Ao menos uma observação, no direito estrangeiro, já se
sabe qual foi o tamanho do rombo, a balizar as dezenas de ações propostas, nas
quais os interessados pedem indenizações, em virtude da falta de gestão, governanaça
corporativa e regras de transparência.
Seguramente foi enterrada a Lei SArbannes Oxley e
igualmente a Dodd Frank, já que, em sã consciência, não haverá qualquer
perspectiva de receberem os minoritários ou demais investidores qualquer
participação,já que o resultado é francamente desalentador.
Somássemos os danos acarretados no BNDES, CEF, Banco do
Brasil e outras estatais, a exemplo da Eletrobrás, seria incalculável o rombo
imposto, a privatização do lucro para os ladravazes e a socialização dos
prejuízos para os que agiram amparados pela bo-fé não se justifica.
Quanto será recuperado desse monstruoso prejuízo acima de
6 bilhões, poucos sabem, mas se conseguirmos atingir 20% da internação dos
valores para restituição à fonte, já nos daremos por satisfeitos. Eis que a
experiência é parca os casos exitosos reduzidos, e a demora excessiva.
Rombo de bilhões numa empresa privada consubstancia falência
e a demissão sumária dos diretores e controladores. Prejuízos dessa monta nas
estatais parecem ser perfumaria, nada representam, já que a comissão de valores
mobiliários se limita a impor multas de baixo valor, na maioria das vezes pagas
pela apólice de responsabilidade civil, sem impedir que assumam mais vezes
cargos em outras empresas.
Uma completa e total cegueira marcou a estatal ao longo de
vários anos, sem que houvesse uma renovação dos valores de governança
corporativa. Na data que se comemora do descobrimento do Brasil, 22 de abril,
constatamos que precisamos fazer o redescobrimento da gestão séria, eficiente e
eficaz das estatais.
De nada adianta agora, quando desastrosamente conduzida a
fiscalização, manter novos programas que iludam o investidor e fragilizem
mercado. As primeiras conclusões as quais chegamos depois dessa inimaginável
publicidade do balanço resulta na decepção do minoritário, a fim de não mais
retornar, de modo semelhante muitos fundos, na necessidade de ação coletiva
para o fito de que os causadores reparem os danos.
Por último e não menos importante, as entidades
administrativas ou se redescobrem e dizem para que servem, ou, para reduzir o
custo da máquina, é melhor que fechem suas portas, pois o órfão minoritário é,
consabidamente com base na vetusta lição de um banqueiro alemão, tolo, arrogante,
e acima de tudo ilusionista, por acreditar em delinquentes gestões do patrimônio
público.
Que esse balanço forense, que rastreia as mãos e demais
vestígios de um crime continuado nunca mais se repita em qualquer empresa do
território nacional. O vexame não é pior do que a derrota avassaladora pela equipe
alemã na Copa de 2014 no Brasil.
De fracasso em fracasso alcançamos o colapso da governança
corporativa e atingimos um estágio de total ruína, fruto de um conjunto
inadmissível de total estranhamento e nenhuma fiscalização interna e externa
corporis.
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com
Especialização em Paris e Pesquisador na Alemanha, é Desembargador no Tribunal
de Justiça de São Paulo.
5 comentários:
Todos os louros para o capo-de-nove-dedos, que convenceu os trabalhadores a jogar seu dinheirinho da podridão de uma administração comprometida com o saque.
Porque EU, O SENHOR, TEU DEUS, te tomo pela tua mão direita, e te digo: Não temas, que EU te ajudo.
Não temas, ó bichinho de Jacob, povozinho de Israel; EU TE AJUDO, DIZ O SENHOR, E O TEU REDENTOR É O SANTO DE ISRAEL.
( ISAIAS 41:13 )
Para que todos vejam, e saibam, e considerem, e juntamente entendam que a mão do Senhor fez isto, e o SANTO DE ISRAEL O CRIOU.
( ISAIAS 41:20 )
a desgraça que salpica nosso
Brasil é a infamante corrupção
e total falta de punição,como
conseguira surrupiar bilhões,
a turma do bilhão,sem que
ninguém ousasse ver,saber
ou denunciar,verdadeiro espetáculo
circense dos companheiros,agora
sem pão e com o dinheiro terminado,e ninguém reparte a grana
País rico é País sem corrupção,
pois alimentavam os pobres
e excluídos,mas ao mesmo
tempo roubavam bilhões das
grandes estatais,socializando
o prejuízo e particularizando
o lucro,essa esquerda bolivariana deve ser expulsa da américa latina pois lhe faltam competência e honestidade
TJSP EARTICULADOR DO CRIME ORGANIZADO sim quem comanda toda a máfia faz vistas grosas fingem que não veem e que não sabe toda esquina um ponto de venda de drogas uma banca do jogo do bicho e lojas de contra bando todos pagando propina para promotores juízes secretários repassando para o psdb e maçonaria esses são o crime organizados desembargadores promotores políticos e juízes todos sabotando e criando o SISTEMA...
Postar um comentário