Tolo, arrogante e defenestrado

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

O banqueiro alemão Furstenberg, ao se referir ao acionista, afirmava que ele tinha dupla posição: seria tolo e arrogante. Tolo porque nos dá o seu dinheiro, arrogante porque ainda deseja receber dividendos, mas se vivesse na atualidade ainda sinalizaria ter sido definitivamente defenestrado das grandes corporações em especial das estatais.

Senão vejamos com total parcimônia e análise do balanço da ex-gigante Petrobras. A título de perdas com a corrupção foram mais de 6 bilhões, e por causa da atividade operacional, mais de 21 bilhões. O que tudo isso significa e representa no contexto do mercado acionário e de capitais precisamente?

Desamparado, desassistido e definitivamente defenestrado, não concordo quando alguns analistas dizem que o minoritário pagará duplamente o prejuízo. Ao contrário, ele pagará hoje e sempre o dano experimentado pelo colossal descalabro da estatal.

E vejam que nenhum órgão de fiscalização foi capaz de detectar e reduzir a hemorragia. Ao que tudo indica o drácula enfiou goela e pescoço abaixo e sugou toda a tubulação da empresa, rompendo os dutos de segurança da supervisão, sem duvida alguma.

As conquistas de uma legislação do anonimato e de um órgão de regulamentação se marcaram bastante insuficientes e divorciados do contexto. Não possuímos uma construção jurisprudencial a respeito do tema e o vazio nos colocam em situação bem pior do que se imagina.

Ao menos uma observação, no direito estrangeiro, já se sabe qual foi o tamanho do rombo, a balizar as dezenas de ações propostas, nas quais os interessados pedem indenizações, em virtude da falta de gestão, governanaça corporativa e regras de transparência.

Seguramente foi enterrada a Lei SArbannes Oxley e igualmente a Dodd Frank, já que, em sã consciência, não haverá qualquer perspectiva de receberem os minoritários ou demais investidores qualquer participação,já que o resultado é francamente desalentador.

Somássemos os danos acarretados no BNDES, CEF, Banco do Brasil e outras estatais, a exemplo da Eletrobrás, seria incalculável o rombo imposto, a privatização do lucro para os ladravazes e a socialização dos prejuízos para os que agiram amparados pela bo-fé não se justifica.

Quanto será recuperado desse monstruoso prejuízo acima de 6 bilhões, poucos sabem, mas se conseguirmos atingir 20% da internação dos valores para restituição à fonte, já nos daremos por satisfeitos. Eis que a experiência é parca os casos exitosos reduzidos, e a demora excessiva.

Rombo de bilhões numa empresa privada consubstancia falência e a demissão sumária dos diretores e controladores. Prejuízos dessa monta nas estatais parecem ser perfumaria, nada representam, já que a comissão de valores mobiliários se limita a impor multas de baixo valor, na maioria das vezes pagas pela apólice de responsabilidade civil, sem impedir que assumam mais vezes cargos em outras empresas.

Uma completa e total cegueira marcou a estatal ao longo de vários anos, sem que houvesse uma renovação dos valores de governança corporativa. Na data que se comemora do descobrimento do Brasil, 22 de abril, constatamos que precisamos fazer o redescobrimento da gestão séria, eficiente e eficaz das estatais.

De nada adianta agora, quando desastrosamente conduzida a fiscalização, manter novos programas que iludam o investidor e fragilizem mercado. As primeiras conclusões as quais chegamos depois dessa inimaginável publicidade do balanço resulta na decepção do minoritário, a fim de não mais retornar, de modo semelhante muitos fundos, na necessidade de ação coletiva para o fito de que os causadores reparem os danos.

Por último e não menos importante, as entidades administrativas ou se redescobrem e dizem para que servem, ou, para reduzir o custo da máquina, é melhor que fechem suas portas, pois o órfão minoritário é, consabidamente com base na vetusta lição de um banqueiro alemão, tolo, arrogante, e acima de tudo ilusionista, por acreditar em delinquentes gestões do patrimônio público.

Que esse balanço forense, que rastreia as mãos e demais vestígios de um crime continuado nunca mais se repita em qualquer empresa do território nacional. O vexame não é pior do que a derrota avassaladora pela equipe alemã na Copa de 2014 no Brasil.

De fracasso em fracasso alcançamos o colapso da governança corporativa e atingimos um estágio de total ruína, fruto de um conjunto inadmissível de total estranhamento e nenhuma fiscalização interna e externa corporis.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris e Pesquisador na Alemanha, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.