domingo, 17 de maio de 2015

Bifão x Bilhão


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Poucos dias atrás um trabalhador de Brasília foi pilhado em flagrante e preso por furtar alguns quilos de carne para seus familiares. O ato provocou um sentimento humanitário e solidário dos policiais que se apressaram a pagar a fiança, e manter em liberdade o infrator, além de dezenas de pedidos voluntários de ajuda, agora consumados num emprego, já que a bolsa social daquele cidadão estava em atraso. O mais importante a ser mostrado no escrito e que já pode desencadear um comportamento distante da justiça se refere à turma do bilhão pega na contramão na lava jato e solta para permanecer em casa com tornozeleira e longe do regime prisional.

Eis o retrato mais agudo do Brasil: o furto famélico de carne para o sustento da família conduz imediatamente à cadeia, ao passo que o roubo escancarado, despudorado, desavergonhado e desassombrado de bilhões de dólares, de forma continuada, aquilata a chance de permanecer em liberdade e aguardar o julgamento com um simples mecanismo de controle remoto pela Justiça, a qual já começa a dar passos nessa interpretação com casos de solturas de outros indiciados que adulteraram produtos químicos, ao fundamento do prejuízo irrelevante diante do mega escândalo feito na estatal.

A simbologia é emblemática e permite concluir que o patrimônio privado é sempre bem protegido pela legislação. Basta vermos as penas aplicadas para o crime de roubo, acima de cinco anos, sem permitir sequer o regime diferenciado, enquanto em relação ao patrimônio público quanto mais se rouba e achaca maior a impunidade e as perspectivas de se acompanhar o julgamento de longe.

Somos uma República deformada, na medida em que os grandes roubos praticados acabam na impunidade ou invariavelmente em penas menores.  Do mensalão ainda restam alguns, mas a nobre classe política já está em regime domiciliar ou extinta a sua punibilidade, enquanto aquele furtador de carne para saciar a fome da família, em mercado perto de Brasília, sem maiores formalidades, foi conduzido ao cárcere e não tendo dinheiro para ser solto mediante fiança, teve que se valer de agentes que doaram o valor para um completo sentimento de piedade no caso concreto.

Essa anomalia e disfunção da norma não pode mais prevalecer, eis que o patrimônio público é da sociedade e difere substancialmente da propriedade privada, haja vista que, guardadas as devidas proporções, se torna bem mais simples recuperar a coisa particular do que de ordem coletiva. E tanto é verdade que os bilhões sumidos durante décadas da gloriosa estatal até hoje tiveram um retorno menor do que 5% dos valores, o que implica numa imensa perda já reconhecida no próprio balanço da sociedade de economia mista.

Enquanto formos o país da roubalheira, da impunidade, e da mediocridade que mais emburrece sua população e entope a programação midiática com besteirol incomum, teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, a realidade do bifão e do bilhão.

O primeiro para matar a fome da família. O outro é para deixar a família brasileira morrer à míngua com o surrupiar de bilhões dos contribuintes, agora sujeitos aos novos ajustes fiscais e a perda de direitos e garantias constitucionais.

Mais uma vez o péssimo exemplo de que o eixo pendular é severo em pouco valor e frouxo quando se trata de criminosos de porte e valores vultosos. Sem mudar essa realidade circunstanciada o Brasil não emerge para se transformar em Pátria global.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

7 comentários:

Anônimo disse...

Cleonice I Ferreira disse:
Povo brasileiro, o nosso Brasil é um grande feriado. Quando o feriado ocorre numa quarta-feira, por exemplo, emendam até segunda-feira, pois, sendo facultativo o ponto em Órgãos Públicos, o comércio fica praticamente parado, portanto nada funciona nesses dias. No nosso país manifestações é perda de tempo, servem para divertir os que querem a destruição do nosso povo brasileiro.
A única solução para a gravíssima situação em que estão nos sujeitando é pararmos o Brasil por um mês ou até que os responsáveis CUMPRAM A CONSTITUIÇÃO E O QUE ESTÁ ESCRITO NA NOSSA AMADA BANDEIRA: ORDEM E PROGRESSO.
Não aceitamos meia solução, não aceitamos meia verdade, não aceitamos saques a cofres Públicos, não aceitamos esse Congresso, não aceitamos o aparelhamento do Estado.
Queremos o nosso país limpo, não queremos pessoas “estrangeiras” que vem semear a discórdia entre nosso povo falando mal do Brasil e dos brasileiros, dizendo maravilhas do inferno, afirmando mentiras de que fora do Brasil é um paraíso. Vão embora, as fronteiras estão abertas, não são bem vindas nessa terra gentil.
Unimos todos, SOMOS TODOS filhos da mesma PÁTRIA, LUTAREMOS JUNTOS O BOM COMBATE PELO BRASIL E POR UM FUTURO COM DIGNIDADE E HONRADEZ PARA AS NOVAS GERAÇÕES.
CAMINHONEIROS, nós sabemos o quanto trabalhais pelo nosso país, junte-se a nós, os senhores são o nosso alicerce nessa luta crucial.
Paramos o Brasil ou nos preparamos para uma servidão nunca vista na história da humanidade. FAZEM-NOS DE ESCRAVOS “DISFARÇADOS DE LIBERTOS” JÁ QUE OS ESCRAVOS ERAM PROPRIEDADES E TODOS SABEM QUE PROPRIEDADE SEMPRE TEVE VALOR, QUEM BATE EM SEUS BENS? QUEM MALTRATA OS SEUS BENS? OS ESCRAVOS TINHAM O PRIVILÉGIO DE NÃO PAGAREM IMPOSTOS E TINHAM A PROTEÇÃO DOS SEUS SENHORES. Infeliz de quem ousasse tocar em um escravo, poderia pagar caro, com torturas e a própria vida. Na literatura brasileira tem relatos, é só pesquisar.
Provérbio Alemão: A AÇÃO tem um impacto mais poderoso do que a PALAVRA.
A SORTE ESTÁ LANÇADA! OU FICAR A PÁTRIA LIVRE OU MORRER PELO BRASIL.
Que Deus nos ilumine a todos.

Anônimo disse...

Cleonice I Ferreira disse:

Certa escola de pensamento dá a seguinte dica para se chegar à raiz de problemas, qualquer problema, desde individuais até coletivos. Chama-se a Série de Perguntas-Chave:

QUEM, O QUE, QUANDO, ONDE, COMO E PORQUE.

O QUE foi o mensalão?
QUEM compraram os votos?
QUEM venderam os votos?
POR QUE condenaram só os compradores de voto do mensalão?
ONDE tem comprador tem vendedor.
COMO e POR QUE não condenaram os vendedores de votos do mensalão?
ONDE foram julgados?
QUEM foram os que fizeram o julgamento do mensalão?
ONDE estão os que NÃO julgaram os políticos que venderam seus votos?
POR QUE não divulgaram o nome dos políticos que venderam seus votos?
O QUE aconteceu depois do julgamento?

Tirem vossas conclusões por vos mesmos.

“Governar é manter a balança da justiça igual para todos.
Uma nação que confia em seus direitos em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda” – Rui Barbosa

Que Deus ilumine a todos.

Anônimo disse...

A CARA DE PAU DESSE DEMAGOGO´CHEGA SER COMICO QUANTOS ENVELOPES ESTA VIBORA JA NÃO RECEBEU DE CRIMINOSOS E FICA FALANDO MERDA ...

Anônimo disse...

Se grita pega ladrão não fica um meu irmão. E dizem não é pra generaliza COMO NÃO SE A MAFIA SE ESPALHOU POR TUDO PRINCIPALMENTE NO STJ E EM TODAS AS ESFERAS LÁ É PROPRIEDADE DA MAÇONARIA...

Anônimo disse...

esse cara anônimo é como seu chefe de nove dedos um cínico e cara pálida primeiro conheço o autor do escrito jamais militou na área criminal como você um bandidinho de final de semana e criminoso de facção,depois a cultura envergonha o que merdifica na tua fala e por ultimo aponte a corrupção e mande a corregedoria se for verdadeiramente homem,pois basta um grito e você grita cagadao

Anônimo disse...

quando querem incorporar todas as falhas a justiça é porque não
conseguem se desatrelar da pobreza e pequeneza dos seus corações ,eis o retrato perverso
dessa gente que aposta nos
companheiros e mentem deslavadamente e criminosamente também quando assacam envelopes e corrupção cadeia neles

Anônimo disse...

faz se necessário quebrar o sigilo eletrônico desse anônimo para se saber se ele aguenta o combate ou é um mero instrumento dos companheiros,assim nem
maçonaria muito menos grana
avulsa o que se precisa é colocar
na papuda esses cretinos que,
sem nada a fazer,vomitam calunias e serão mais cedo ou mais trade processados na forma da lei,tenho dito robson Santana filho