sábado, 23 de maio de 2015

Nova decisão do STF reafirma Liberdade de Informação


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Liberdade de expressão, imprensa e informação no Brasil respira aliviada. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, reafirmou ontem que está em vigor a decisão contida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 do STF. A regra é clara, segundo o magistrado: “A repulsa à censura, além de haver sido consagrada em nosso constitucionalismo democrático, representa expressão de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu no plano internacional (...) Não constitui demasia insistir na observação de que a censura, por incompatível com o sistema democrático, foi banida do ordenamento jurídico brasileiro”.

Foi assim que Celso de Mello derrubou uma absurda decisão judicial de primeira instância que estabelecia censura prévia ao “Portal AZ” de notícias, do Piauí. Mello derrubou a "insuportável e intolerável" censura imposta pela 9ª Vara Cível da comarca de Teresina que proibiu jornalistas do veículo de noticiar fatos relacionados à morte da estudante de Direito Fernanda Lages, em 2011, porque o juízo considerava “desproporcional e desarrazoável” a cobertura do caso sem a apresentação de “fatos novos”. Agora, o AZ poderá publicar normalmente matérias sobre o tema indevidamente e ilegalmente censurado, sem a multa de R$ 5 mil que foi imposta anteriormente pelo magistrado de primeiro grau.

O decano Celso de Mello lembrou que o STF “pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito e que não pode ser restringida, por isso mesmo, pelo exercício ilegítimo da censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional”.

Um trecho do voto de Celso de Mello é memorável e deve ser guardado, para sempre, por todos que defendem a plena liberdade midiática, desde que feita com ética e responsabilidade jornalística:

“No presente caso, trata-se de notícias notórias, pelo que já exaustivamente noticiado, entendo desproporcional e desarrazoável a reiteração de notícias sobre o mesmo caso, quando ausentes fatos novos ou novos fatos, pelo que acolho em parte o pedido do autor e determino aos requeridos absterem-se de republicação de fatos evidentemente já publicados, referente ao caso ‘Fernanda Lages’ envolvendo, direta ou indiretamente, o nome do autor, resguardando a possibilidade de publicação quando presentes, como dito acima, fatos novos ou novos fatos, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por publicação, levando em conta a constatada credibilidade do aludido portal e jornalista com elevado número de acessos. (…).”

Viva quem respeita a liberdade no Brasil...

O Globo a menos...

A Infoglobo marcou ontem um golaço contra o jornalismo ao encerrar a circulação de uma das maiores inovações da Era Transmídia no Brasil.

Por ordens superiores no Grupo Globo, ontem foi assassinada a revista eletrônica "O Globo a Mais" - uma edição virtual vespertina do jornal, em forma de revista eletrônica, com resumo dos principais fatos do dia e reportagens especiais.

Lançado em 2012, O Globo a Mais ganhou o Esso de Contribuição à Imprensa.

Agora, certamente por motivos de contenção de despesas em tempos de levyanas tesouradas de Joaquim, a direção de O Globo preferiu economizar uns tostões e retroceder no empreendedorismo jornalístico na Era Digital...

Quem age assim se comporta como Peru de Natal: acaba morto de véspera...

Nau Capitânia afunda agora no bolso...


O ex-Presidente e o Tesoureiro do Clube Naval, junto com a entidade, foram condenados a devolver um total de R$ 1.322.274.68 por prejuízos causados pelo Projeto Nau Capitânia, na comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil.

Assim, o Almirante reformado Domingos Pacífico Castelo Branco Ferreira, então presidente, e seu diretor financeiro, Vice Almirante Icaro Passos, terão que ressarcir o CN pelos prejuízos de R$ 427.924,68, mais dois desembolsos, de R$ 823.300,00 e R$ 71.000,00, que ficaram de pendências...

Tais valores deverão ser corrigidos monetariamente a contar da data de cada débito e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

A juíza Mônica de Freitas Lima Quindere, Titular da 5a Vara Civel do Rio de Janeiro, considerou nula a decisão proferida pelo atual Conselho Diretor do Clube Naval, em sua 6ª Sessão Ordinária, datada de 25.11.2009, "no tocante à aprovação do encerramento definitivo das questões referentes ao Projeto Nau Capitânia, por estar o assunto completamente esgotado".

Em tempo: a Marinha do Brasil chegou a salvar a caravela, que chegou a ficar abandonada, adernada, em Niterói, transformando-a em um barco para visitações turísticas...

Chatô rendendo...

O Superior Tribunal de Justiça livrou o ator e diretor Guilherme Fontes da ação de improbidade administrativa que respondia pelo atraso na conclusão do filme “Chatô – O Rei do Brasil”, financiado com recursos públicos.

O Ministério Público Federal pediu que a empresa Guilherme Fontes Filmes, o artista e a empresária Yolanda Coeli fossem responsabilizados pela má administração de R$ 50 milhões captados com base na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual.

Baseado no livro homônimo de Fernando Morais, o filme que conta a história de Assis Chateaubriand começou a ser produzido em 1994, e existe uma promessa de que seja lançado ainda este ano...

Tese polêmica

Dos cinco integrantes da Primeira Turma, apenas a desembargadora Marga Tessler, relatora do processo, votou pela condenação de Fontes.

Para ela, o conceito de agente público pode ser ampliado a pessoas que recebem financiamento público.

Problema é que a tese não conquistou adeptos no colegiado.

Impeachment

O Globo e Gazeta do Povo informam que um grupo formado por juristas e professores universitários pretende entregar, na segunda-feira, um pedido de impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), à Assembleia Legislativa do estado.

A iniciativa partiu do professor de Direito Tarso Cabral Violin, que foi atingido por policiais no dia da ação contra a greve, e já tem o apoio de outros professores, alunos, ativistas e de organizações da sociedade civil.

O grupo já havia feito um julgamento simbólico na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em que considerou Richa responsável pela ação da PM contra professores em greve que terminou com mais de 200 pessoas feridas no dia 29 de abril em Curitiba.

Sem nada


Vendo a primeira página do jornal Extra, dá para entender o que significa, socialmente, um corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento do Ministério da Educação.

A tesourada do Levy, com a anuência da refém Dilma Rousseff, confirma o quanto é cínica a propaganda nazicomunopetralha, tentando vender a falsa noção de "Pátria Educadora".

O corte gigantesco de R$ 69,9 bilhões no orçamento (sendo R$ 25,7 bi só no PAC) foi visto como "um sinal de coragem" pelo FMI - sigla que significa "Fome, Miséria e Ignorância" para os brasileiros...

Lambança Fiscal


Tá na Bíblia, Levy...

O jornalista Sidney Santos, da área de produção da TV Record em São Paulo, lembra em seu Facebook uma citação da Bíblia (em Provérbios 29:4), bem útil para leitura do Joaquim Levy Mão de Tesoura, nestes tempos bicudos de arrocho fiscal:

"Quando o governo é justo, o País tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba em desgraça".

Detalhe: o Sidney postou a passagem bíblica na rede social, aproveitando que ficou indignado ao receber sua recente conta de luz...

Ainda no Livro da Lei Sagrada

O bacana é que, no mesmo Provérbios (29:6) tem outra menção muito útil aos petralhas:

"Os maus são apanhados na armadilha dos seus próprios pecados, mas os honestos andam livres e felizes".

O companheiro $talinácio, que não pode mais sair à rua sem tomar uma vaia e ser xingado, devia dar uma lidazinha na Bíblia...

Sobrou até para os banqueiros?

Joaquim Levy, até outro dia executivo do Bradesco, é tão malvado que não poupou sequer os bancos em sua recente escalada de aumento de impostos?

Talvez a malvadeza não chegue a tanto, mas o desgoverno baixou ontem a Medida Provisória 675, elevando para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido paga pelos bancos.

Dilma espera arrecadar uns R$ 4 bilhões com a tungadinha no lucro dos companheiros banqueiros...

Alguém quer apostar que, nos próximos balanços, ao menos contabilmente, os lucros dos banqueiros aparecerão, providencialmente, um pouco menores que os usuais recordes?

Circo do BNDES

Do Enio Mainardi, sempre pegando pesado contra a petralhada, no seu FacebooK:

"Votar contra ela?...mas falta muito tempo ainda, o mandato da PresidAnta só começou. O estrago vai continuar. Convencer os senadores do partido dela do dever cívico de abrir os números do BNDES para avaliar o tamanho do tsunami? Piada. Eles estão comprados, numa boa, pouco se salvam. Clamar pelo Exército, por uma intervenção constitucional? Negativo, os verde-e-amarelo não querem se meter na briga, vivemos num regime "democrático". Mas afinal...o que o BNDES quer tanto esconder? Nem dá para saber, a mulher fica louca quando se fala no assunto. E veta, veta, veta. Bater nas panelas? Eles fingem que não ouvem. O Judiciário? Cada vez mais estrangulado, a corda está apertando, o STF "nunca dorme". Ficar aqui vociferando, amargurados? Por pouco tempo, pois eles também querem "controlar a mídia social". Fazer greve? Difícil com os sindicatos amansados. A UNE? Que UNE? A OAB? Ora, não brinca. E a Oposição? O-po-si-ção ?... Então... tamu na merda, né? Tamu na merda. (Desculpem o pessimismo. É só uma crisezinha rápida)".

Para quem gosta de televisão

Sugestão do produtor Jorge Luiz Ribeiro Teixeira para quem gosta de recordar grandes seriados da televisão mundial.

http://noticias.bol.uol.com.br/fotos/entretenimento/2015/05/22/bol-listas---54-series-de-tv-que-vao-levar-voce-para-o-tunel-do-tempo.htm?fotoNav=1

Antonio Ribas Paiva no Direito e Justiça em Foco


O advogado Antônio Ribas Paiva, colunista deste Alerta Total, é o convidado deste domingão, às 22 horas, do programa Direito e Justiça em Foco, na Rede Gospel.

Ele e o desembargador Laércio Laureli debatem a diferença entre intervenção constitucional e um mero golpe de Estado.

Tratam também do tema "Poder Instituinte" - que todos os brasileiros deveriam conhecer para encontrar uma saída mais rápida e segura para a presente crise institucional brasileira.

Abrão hoje na Record News

Carlos Henrique Abrão, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e colunista deste Alerta Total, é o convidado do Cartão de Visita deste sábado (23/05), às 22h45, na Record News, onde manda o recado sobre o Judiciário:

“Estamos em uma fase delicada. Temos uma primeira instância em situação de sucateamento, com excesso de processos e com um estrutura ainda muito pequena. Isso, claro, só pode mudar com planejamento. Existe porém um lado positivo, estamos sendo cobrados e mostrando a sociedade nossa capacidade de recuperação”.

O Cartão de Visita, apresentado por Débora Santilli, vai ao ar sábado, às 22h45, na Record News.

Homenageado


O advogado Alcindo de Sordi (foto) recebeu ontem a Medalha MMDC, no Mausoléu do Soldado Constitucionalista, no Ibirapuera, em São Paulo.

No evento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Nalini, foi homenageado com a comenda do MMDC.

MMDC


E hoje, 23 de maio, é dia de lembrar do heroísmo do MMDC: Martins, Miragaia, Draúsio e Camargo, heróis do conflito que gerou a Revolução Constitucionalista de 1932.

Pedalar no Rio é perigoso...


A turma do Casseta tem inteiríssima razão nesta postagem que sacaneia a imensa Nação Rubro-Negra...

E ainda bem que o Robinho mora em Santos e continua pedalando por lá, na praia e nos estádios...

Porque ninguém merece pedalar nas ciclovias de araque do Fernando Haddad...

Intolerância contra o Lobão


Comentário do cantor e compositor Lobão, depois desta manifestação radicalíssima contra ele, no Facebook:

"Depois acham estranho eu dizer que preciso sair do País"...

O Alerta Total alerta: Você pode discordar da posição política de qualquer um. Mas o discurso de ódio, que prega qualquer tipo de violência não combina com a democracia - coisa que sequer temos de verdade neste Brazil...

O troco


Você é nosso convidado


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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Maio de 2015.

14 comentários:

Anônimo disse...

Que o Administrador do universo nos guia a Vitória

Anônimo disse...

Sobre a manchete desse "Extra".
Sem família e sem escola não dá habeas corpus pra ninguém sair esfaqueando e matando pessoas inocentes nas ruas.

Anônimo disse...

Cleonice I Ferreira disse:

Só com a ajuda de uma Instituição forte podemos sair desse caos, dessa anomalia em que encontra o nosso BRASIL.
Que o Senhor do Universo ilumine e dê muita sabedoria aos que podem mudar esta triste realidade que está arruinando as famílias brasileiras.
Que Deus ilumine a todos.

Anônimo disse...

Serrão,

O que seria traje de passeio?

Anônimo disse...

Sobre o Lobão:
Esses cara ainda não fizeram uma versão da "noite dos cristais" porque são a minoria!
Quando o povo irá entender 200.000.000 é um número muito maior que 20.000? Deus faça cair um raio cósmico de sabedoria em suas cabeças! Pois essa é a única maneira de salvar o país!

Anônimo disse...

Pr. Silas Malafaia Responde a Ironia de Lula

https://www.youtube.com/watch?v=R70-lVXQbfI

Anônimo disse...

Quem precisa acordar é quem ´não esta vendo o roubo a formação de quadrilha o trafico de drogas os jogos ilegais o contra bando bem embaixo de suas janelas em um plano de sabotagem e corrupção no seu município no seu estado e não interessa quem governa ladrão é ladrão não importa o partido pois estão na porta de suas casas as policias militares a civil a promotoria os juízes desembargadores vereadores prefeitos secretários de segurança publica todos na mesma máfia a máfia da maçonaria sempre por de traz de tudo denunciem a máfia nas suas cidades Brasilia está longe e quem citei estão do teu lado...

Anônimo disse...

O numero da besta 171 A DIFERENÇA DE Lula com Malafaia é que um tem um dedo a mais para roubar o povo ... Agora religião é máfia da grossa eu como não sou besta pra tirar onda de herói, não bulo com governo nem policia nem censura é tudo gente boa meu advogado jura já pensou o dia que o PAPA SE TOCAR E SAI PELADO PELA A ITALIA A CANTAR...DESTINO É AGENTE QUEM FAZ NA MENTE DE QUEM FOR CAPAZ...

Anônimo disse...

BRASIL HONESTO ONDE EXESTIR UM MAÇON NÃO EXISTE HONESTIDADE E SIM TRAFICO DE DROGAS CONTRA BANDO JOGOS ILEGAIS CARNAVAL FUTEBOOL TODOS EM UMA MAFIA SABOTANDO E ROUBANDO O POVO PESQUISEM POIS ESTÃO ESPALHADOS PELOS QUATRO CANTOS DO MUNDO UNIDOS PARA ESCRAVIZAR OS POVOS...

Anônimo disse...


Um trecho do voto de Celso de Mello é memorável e deve ser guardado, para sempre, por todos que defendem a plena liberdade midiática, desde que feita com ética e responsabilidade jornalística:

Memorável em quê? Eu que não vou guardar uma decisão pequena e fracóide!

Ética e responsabilidade jornalística para o tal jornalista Jorge Serrão é ele está enchendo o cuzinho de dinheiro com essas “doações” de dinheiro, que, o ético jornalista, espertamente, não presta nenhum tipo de conta. Assim é fácil ficar rico! Lavando o dinheiro dos amiguinhos da criminosa Maçonaria que fraudam as licitações públicas em órgãos do Estado.

Ético para esse jornalistazinho é poder chamar a presidenta do país, de vagabunda, anta, terrorista, safada...Já para os seus amiguinhos Coronéis, Generais, Desembargadores, Promotores de Justiça é tudo gente honesta, merecedora de elogios, querem o bem estar da população...

Vejam a inicial do nome do blog, que tem o simbolismo dessa máfia Maçonaria. Serrão você pode querer ser o espertão, mas vc não passa de um FDP Maçom, que afunda o país, roubando o dinheiro do povo. Preste contas desse sua vagabundagem de doações de dinheiro, que não passam de uma grande LAVAGEM DE GRANA PRETA.

“No presente caso, trata-se de notícias notórias, pelo que já exaustivamente noticiado, entendo desproporcional e desarrazoável a reiteração de notícias sobre o mesmo caso, quando ausentes fatos novos ou novos fatos, pelo que acolho em parte o pedido do autor e determino aos requeridos absterem-se de republicação de fatos evidentemente já publicados, referente ao caso ‘Fernanda Lages’ envolvendo, direta ou indiretamente, o nome do autor, resguardando a possibilidade de publicação quando presentes, como dito acima, fatos novos ou novos fatos, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por publicação, levando em conta a constatada credibilidade do aludido portal e jornalista com elevado número de acessos. (…).”

GRANDE DECISÃO: sob o manto da proteção a liberdade de expressão, um jornal sério não poderá ficar publicando de forma repetitiva notícias verdadeiras! Tem que ter fatos novos, senão, já era a liberdade de falar!!!!!!!!!!!!!!!!

Viva quem respeita a liberdade no Brasil...

Então, essa viva não serve para você Serrão golpista, pois já vi postagens suas pedindo a supressão da liberdade de um militar, por ter se dirigido de forma constitucional a uma autoridade das Forças Armadas. Enfia estes teus textos maçônicos no CU!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Para existir liberdade de expressão é preciso que todos denunciem anônimo pois jornalistas no estado do paraná estão sendo torturados por policiais para delatarem suas fontes...

Anônimo disse...

As laranjas estão verdes e os discos voadores nunca irão pousar. POR QUE O CRISTO NÃO DESCEU LÁ DO CÉU E VENONO TEM SEMPRE O GOSTO DO MEL JOGARAM A MINHA CABEÇA OCA NO LIXO DA COZINHA MAS O PIOR CEGO E QUEM NÃOQUER ENXERGAR PAREM A SABOTAGEM ...

Anônimo disse...

SR. SERRÃO o anônimo das 7.17 é do blog o cão que fuma sabotadores conhecidos por não publicarem textos que não seja da máfia pois recebem grana preta para falar merda são todos ex funcionários que faliram a Varig e estão arrancando dinheiro junto com a máfia maldita PSDB JUDICIARIO MAÇONARIA...SE PREFERIR GUARDE O AVISO SE PROTEJA E NÃO O PUBLIQUE

Anônimo disse...

Jovem esfaqueador assassino cruel sem família e sem escola, UMA OVA!!!!!! Tem mãe e mais familiares, e saiu da escola porque quis. A mãe deveria te-lo convencido a voltar para escola e procurar um emprego decente, e que bons tenis, boas jaquetas seriam conquistadas paulatinamente através do trabalho honesto.