quarta-feira, 20 de maio de 2015

O Mito da Justiça


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil é um País inédito. Temos o maior numero de faculdades de direito do planeta, de bacharéis e comparativamente com outras Nações, a exemplo da França. O que se forma por ano é o total de advogados que lá militam, o que dá bem uma noção do sistema mercantilista e sem freios que tomou conta e se prolifera para ações na justiça desritmadas e desconexas com o tempo da realidade e formação da jurisprudência.

O Presidente do STF reconhece que a população procura insistentemente pela justiça e isso não seria um bom sinal, na medida em que as desigualdades sociais não se modulam no seio do judiciário, raramente tal acontece. O que precisamos é estabelecer o caminho do diálogo e criar uma verdadeira sociedade e não castas ou blocos que se isolam mantidos pelo poder econômico.

Vivemos numa economia surreal que agora se aproxima da realidade, com a secura do dinheiro público e privado e o apelo para o capital estrangeiro. Os preços são caros e artificiais para uma população sem poder econômico, corroído pela inflação e mais grade ainda sem poupança interna. Os milhões de feitos que estão na justiça, boa parte se refere à execução fiscal, e se começa a pensar como uma Nação que arrecada um trilhão de

reais ano, ou seja, um terço do seu produto interno bruto poderia ter entrado em colapso,para um inadiável ajuste fiscal.

A primeira vista parece complexa a resposta, mas é simples: gastos exagerados, ajudas para os países vizinhos, descontrole, descalabro e corrupção, ingredientes os quais funcionam como uma bomba relógio.

No exterior as ações contra as empresas estatais caminham e elas prestam informações que aqui no mercado brasileiro não dispomos. Os titulares de ADRs estão perseguindo seus prejuízos e notadamente haverá mais cedo ou mais tarde um acordo para pagamento.

No triste Brasil tudo caminha a passo de cágado sem rumo ou norte, e as autoridades de mercado somente cogitam mudanças, mas depois da casa arrombada nada que possa nos convencer de melhorias a curto prazo. A justiça então,pela ineficiência do setor administrativo, e pela falta de um contencioso, sofre dos revezes de uma guerra silenciosa entre aqueles que sonegam os direitos e outros que os reivindicam ainda que depois de uma década para obter.

E quanto maior for o poder econômico mais difícil será alcançar o êxito em curto espaço de tempo, em razão das infindáveis vias recursais sempre procuradas pelos interessados em retardar o cumprimento da ordem judicial.

O mercantilismo das empresas jurídicas deve ser filtrado e pulverizado para que o mercado tenha futuro, pois que não conseguirá mais absorver a grande quantidade de formados, inclusive em cursos não presenciais. Apenas para que se tenha uma idéia em São Paulo nos aproximamos de quase 400 mil advogados inscritos, e isso afoga qualquer administração da justiça. Preparar profissionais técnicos em mediação e conciliação seria uma saída apenas para evitar a litigiosidade excessiva.

Em síntese uma carga tributária anômala, excesso de advogados no mercado e ausência de infra estrutura tornam a justiça brasileira lenta e custosa, mas sem uma revisão do modelo em profundidade continuaremos a remar contra a maré em alta pela grave crise social que nos fragiliza e suscita conflitos na justiça.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

5 comentários:

Anônimo disse...

O que torna a justiça lenta são os desembargadores na lista do crime organizados verdadeiros corvos em cima da carniça para não prejudicarem seus comparsas pararam duas cpi que não deram em nada a do narcotráfico e do jogo do bicho a policia só pode ir aonde o juiz manda se o bicheiro ou traficante pagar a promotoria se cala por ordem do deus do crime ordem judicial qapenas para quem não paga...

Anônimo disse...

Se o judiciário não fosse tão burro a profissão de advogado já não existia pois o grau de estudo de um judiciário servia para psicologia e não demagogia qualquer que queira seguir a lei basta olhar os fatos e intervir no qual esta errado sem mais delongas assim advogados seriam todos juízes...

Anônimo disse...

Isto sem entrar na seara dos juros escorchantes praticados pelo Sistema Financeiro Nacional, onde, para boa maioria que julga, possui tratamento diferenciado, velado...
Durma-se com um barulho desses...

Anônimo disse...

ESTE DESEMBARGADOR SEMPRE USOU A CARTEIRADA PERGUNTEM AO EDIR MACEDO O QUE SEGUINIFICA UM DITADOR CORRUPTO DEMAGOGO COM SUPER PODERES FICARA PENSANDO QUE ESTÁ ACIMA DA LEI E É O DONO DO MUNDO MAIS É APENAS MAIS UM BODE SABOTADOR...

Anônimo disse...

Cleonice I Ferreira disse:

Sr.Desembargador Carlos Henrique Abrão, é do conhecimento da população brasileira a incompetência da maioria de "advogados" que estão atuando no mercado jurídico. Da muita pena ver o que faz a ambição e a vaidade humana. Não importam com os danos causados a sociedade.
Creio eu, que em curto prazo, veremos o resultado de " formar" profissionais sem qualidade.
Esta política equivocada, já é amplamente percebida pelo povo. Se os governantes preferem ignorar esta cruel realidade, então que aguarde a colheita.
Que Deus ilumine a todos.