sábado, 23 de maio de 2015

O Socialismo em um só País


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I.S. Azambuja

“Como se reconhece um comunista? Bem, é alguém que lê Marx e Lênin. E como se reconhece um anticomunista? É alguém que compreende Marx e Lênin..." (Ronald Reagan)

A virtude principal do comunista, convocado para a transformação do mundo, suposto portador da ideologia social mais avançada, consiste em... não pensar!

Os partidos comunistas só podem cumprir o seu papel se forem organizados de forma mais centralizada, se possuírem uma disciplina férrea, próxima à militar, e se o seu organismo central estiver dotado de amplos poderes para exercer uma autoridade indiscutível. Cada comitê deve ser onipresente em face dos comitês inferiores e impotente face aos superiores.

A teoria do socialismo em um só país foi convertida na doutrina oficial da Internacional Comunista e passou a ser o princípio diretor da concepção da revolução mundial formulada no programa aprovado no VI Congresso do PCUS, em 1928, que assinalou: “A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Essa desigualdade se agrava e acentua na época imperialista. Disto resulta que a revolução proletária internacional não pode ser considerada uma ação única, simultânea e universal (...) Conseqüentemente, o proletariado internacional, do qual a URSS é a única pátria, a fortaleza de suas conquistas, o fator essencial de sua libertação internacional, tem o dever de contribuir para o êxito do socialismo na URSS e defendê-la por todos os meios contra os ataques das potências capitalistas. A luta de classes em cada país e a luta de libertação nacional dos povos oprimidos pelo imperialismo continuam sendo fatores importantes da revolução mundial, mas o fator essencial é a construção do socialismo na URSS. Daí, que a ditadura do proletariado na URSS detenha a hegemonia do movimento revolucionário mundial”.

Nas características adquiridas pela Internacional Comunista, desde os momentos iniciais, exerce notável influência a forma como ela foi criada. Partindo da idéia de que a revolução mundial comunista estava em marcha irresistível, que as grandes massas estavam em movimento e que tudo dependia da existência de uma vanguarda intransigente em face do reformismo e do centrismo, foram adotadas, desde o princípio, medidas drásticas para assegurar a pureza dos novos partidos. Essa foi a finalidade das chamadas “21 Condições”, modelo de sectarismo e de método burocrático. Como se declara em sua introdução, o objetivo das “21 Condições” era impedir o ingresso na Internacional Comunista de grupos e partidos “que não se tornaram verdadeiramente comunistas” e o critério para reconhecer “os verdadeiramente comunistas” era a aceitação integral, incondicional, das “21 Condições”. Nelas se resume a concepção de partido comunista, para que todos os postos nos órgãos da imprensa, frações parlamentares, sindicatos, cooperativas, prefeituras, fossem ocupados por comunistas “firmes e provados”, eliminando-se os reformistas de qualquer matiz.

Sob a influência das “21 Condições” e, em geral, dos métodos adotados pela Internacional Comunista na luta contra o reformismo e o centrismo, implantou-se fortemente nos partidos comunistas de todo o mundo, desde o primeiro dia, um espírito sectário e dogmatizante, embalado num verbalismo revolucionário que dissimulava a perda de noção da realidade. Esse espírito sectário e dogmatizante permanece até hoje, embora o comunismo seja uma doutrina falida.

Em suma, a Internacional Comunista foi concebida em março de 1919, como uma organização semi-militar, constituída por revolucionários profissionais assalariados (Comitê Executivo, rede de delegados, instrutores, assessores e assistentes), voltados para a direção da guerra revolucionária internacional e, nesse sentido, exigia a criação de partidos bolcheviques quimicamente puros do dia para a noite, a partir de uma classe operária que durante decênios se educara no espírito reformista, na ação sindical e parlamentar. Isso significou que os revolucionários profissionais de cada partido comunista ficaram subordinados a esse corpo central, a IC. Os bolcheviques cristalizaram numa teoria acabada para todo o mundo a tática a que foram compelidos pelas condições de uma Rússia atrasada e medieval, e através da Internacional Comunista passaram a recomendar ao proletariado internacional a sua imitação como modelo de tática socialista.

Assim, a verdade da Revolução Bolchevique convertia-se em verdade da revolução em todas as latitudes, com ajustamentos táticos – é certo – conforme as “condições nacionais”. Uma política abstrata e ineficaz que transformou a IC numa instituição alienada e alienante a serviço da nova classe burocrática soviética. Os partidos comunistas nutriam-se, basicamente, das obras de Stalin e chegavam a Lênin através de Stalin. Marx vinha em um remoto terceiro lugar e a maioria dos comunistas só o conheciam de ouvir falar...

No entanto, quando da criação da Internacional Comunista, contrariamente ao que Lênin pensava, ainda não haviamamadurecido as condições objetivas para a revolução comunista. Portanto, a Internacional Comunista foi concebida e criada para atuar em condições inexistentes e teve que enfrentar uma tarefa fundamentalmente diferente: ganhar as massas proletárias para uma política revolucionária em condições não revolucionárias.

É importante assinalar que do II (julho de 1920) ao VI Congresso (julho de 1928) da Internacional Comunista, os seus Estatutos foram sendo modificados sempre no sentido de acentuar a centralização e os poderes do Comitê Executivo, onde se acotovelavam os cappos da instituição. Os estatutos aprovados no II Congresso determinavam que as instruções do Comitê Executivo “têm força de lei” para todas as seções nacionais. O V Congresso, por sua vez, afirmava que as diretivas do Comitê Executivo “são imperativas” e têm que ser “imediatamente aplicadas”. 

Uma fórmula similar foi adotada pelo Foro de São Paulo quando da realização do seu II Encontro, em junho de 1991, no México. Esse Encontro foi precedido de uma reunião preparatória do Grupo de Trabalho do Foro (uma espécie de Comissão Executiva, da qual faz parte o Partido dos Trabalhadores), realizada na cidade do México em março de 1991, na qual foi definido, mediante acordo, que a partir desse II Encontro seria firmado o conceito do caráter consultivo e deliberativo dos Encontros. Isso significou que, a partir de então, as decisões aprovadas em plenárias e constantes das Declarações Finais passavam a ser consideradas deliberativas e decisórias em termos de aceitação e cumprimento pelos partidos e organizações membros do Foro, subordinando-os, dessa forma, aos ditames dos Encontros na ação a ser desenvolvida em nível internacional e nos respectivos países, fato que transfere para um segundo plano os interesses nacionais, fere os princípios de soberania e autodeterminação, viola a Lei Orgânica dos Partidos Políticos e ignora a Constituição.

Voltando à Internacional Comunista, o VI Congresso, finalmente, criou uma série de “birôs” para auxiliar o Comitê Executivo a dirigir os âmbitos regionais. Ou seja, aumentou consideravelmente o aparato burocrático do Comitê Executivo. Além disso, concedeu a este o direito de enviar “representantes” e “instrutores” às seções nacionais. Sobre essas decisões, Trotski comentou em 1930, em seu livro “Revolução Permanente”, referindo-se à Internacional Comunista: “Atualmente todos os pensamentos e todas as ações humanas se dividem em duas categorias: as indiscutivelmente justas, que se inserem na ‘linha geral do partido’, e as indiscutivelmente erradas, que se desviam da ‘linha geral do partido’. O que, é claro, não impede que se declare hoje errado o que ontem se proclamou como absolutamente justo”.

A partir do momento em que a construção do socialismo na URSS foi considerada como o fator essencial, determinante, da revolução mundial, todos os outros movimentos revolucionários passaram objetivamente a ter um papel subordinado e assim foram enquadrados pela estratégia e pela tática da Internacional Comunista. Desnecessário é dizer que o princípio da “subordinação” dos interesses parciais do movimento revolucionário a seus interesses gerais foi adotado pela Internacional Comunista desde o seu nascimento e o VI Congresso apenas o reafirmou: “A coordenação das ações revolucionárias e sua boa direção impõem ao proletariado uma disciplina internacional de classe (...) que deve expressar-se na subordinação dos interesses parciais e locais do movimento a seus interesses gerais e permanentes”.

Taticamente, até a viragem realizada no VII Congresso, quando a Internacional Comunista optou pela construção das frentes populares – que deveria unir comunistas e social-democratas na luta contra o fascismo – a Internacional sempre preconizou a formação de sovietes a cada vez que pressentia a chegada de uma situação revolucionária em determinado país. Todavia, essa palavra-de-ordem, manejada abstratamente, nunca surtiu efeitos práticos em qualquer país capitalista.

Giorgy Dimitrov, Secretário-Geral da Internacional Comunista, reafirmou esses dogmas no VII Congresso, em julho-agosto de 1935, advertindo em seu discurso de encerramento do Congresso: “Aquele que tentar violar a unidade de ferro de nossas fileiras através de uma ação fracionista qualquer aprenderá, por experiência própria, o que significa a disciplina bolchevique que nos ensinaram Lênin e Stalin. Que isto sirva de aviso aos poucos elementos que, em certos partidos, pensam poder aproveitar as dificuldades passadas, as feridas, as derrotas e os golpes assestados pelo inimigo para realizar seus planos fracionistas ou prosseguir com seus interesses de grupo! Acima de tudo o partido! Defender a unidade bolchevique do partido como a menina dos nossos olhos! Esta é a lei primeira, a lei suprema do bolchevismo!”. Só faltou dizer, mas deu a entender, que aqueles que não agirem assim serão“justiçados”.

Observe-se que o discurso raivoso de Dimitrov tinha razão de ser, considerando o desastre político que precedeu o VII Congresso. Entre as seções da Internacional Comunista, o Partido Comunista Alemão era o melhor organizado e o numericamente mais forte. Tinha profundas raízes na classe operária e o respaldo das chamadas massas. Em fins de 1932 tinha 360 mil membros e 6 milhões de eleitores, que somados aos da Social-Democracia ultrapassavam em cerca de 1,5 milhão os do partido nazista. Todavia, em janeiro de 1933, o marechal Paul Ludwig Von Hindenburg (1847-1934), presidente da República de Weimar, entregou o poder aos nazistas.

E logo a seguir, em março, por decreto, Hitler dissolveu o Partido Comunista, confiscou seus bens, ocupou suas sedes, expulsou do Parlamento os seus 100 deputados e começou a encarcerar massivamente seus membros. Pouco depois fez o mesmo com o Partido Social-Democrata, tudo isso sem qualquer resistência das chamadas massas. Assim, o partido-modelo da Internacional Comunista desapareceu da cena histórica. Esse foi o maior desastre da história da Internacional Comunista, mesmo porque a Alemanha figurava na sua estratégia como o cenário mais provável de uma nova ruptura revolucionária do sistema capitalista, e para os destinos da Revolução de Outubro era vital que essa hipótese se confirmasse.

Mas a história do VII Congresso da Internacional Comunista é longa, pois foi aí que se aprovou e impôs a todos os partidos comunistas uma mudança de tática, ordenando a aliança entre os comunistas e os social-democratas, com a constituição das famosas Frentes Populares, tática que consistia, basicamente, em subordinar o movimento de massas aos limites admissíveis em cada momento pela ala burguesa ou reformista da “Frente”. O papel essencial das “Frentes” era o de dar “um empurrão” na irresistível dinâmica histórica, facilitando às grandes massas populares compreender que a única salvação estava no poder soviético.

Ou seja, fazê-las marchar atrás da vanguarda (os PCs), mesmo sem saber exatamente para onde iam. Facilitando também aos grupos sociais, partidos políticos e entidades estatais – que, no final da festa, deveriam desaparecer de cena – que caminhassem para esse destino ignorado oferecendo o mínimo de resistência. Segundo as análises da Internacional Comunista, a extrema caducidade das estruturas políticas e econômicas capitalistas conduzia velozmente toda a sociedade para o “Hic Rhodus, hic salta!”(“Aqui está Rhodes, salta aqui!”, passagem extraída de uma fábula de Esopo e utilizada por Marx em “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”).

Desde o momento em que a construção do socialismo na URSS foi definida como o fator permanente, essencial, determinante da revolução mundial, a Internacional Comunista passou a ser igualmente a representante por excelência dos “interesses gerais e permanentes” do movimento revolucionário. Todos os demais – “parciais e locais” – passaram a subordinar-se a ele. Mas como a expressão franca dessa subordinação se prestava ao ataque dos inimigos, às suas “calúnias”, como disse Stalin em 1943, quando dissolveu a Internacional Comunista – dissolvendo as “calúnias” - era conveniente negá-las. Havia que negar a subordinação dos partidos comunistas do mundo para que ela se tornasse realmente efetiva.

A teoria do socialismo em um só país, convertida em fundamento teórico da estratégia da Internacional Comunista significou, em resumo, subordinar a revolução mundial – em cada uma de suas fases e episódios – às exigências da construção do socialismo na URSS. As estruturas ultracentralizadas da Internacional Comunista, o todo poderoso Comitê Executivo (do qual Luiz Carlos Prestes fazia parte), no topo da pirâmide controlado, por seu turno, pela direção do partido soviético e, em última análise pelo seu Secretário-Geral, o papai Stalin, constituíam o mecanismo idôneo para assegurar, na prática, a subordinação.

Como se sabe, Trotski foi o principal contraditor teórico de Stalin no que tange ao socialismo em um só país, criticando a degeneração burocrática e nacionalista da revolução russa. Trotski, todavia, não foi além dos velhos esquemas de Marx e Lênin, rubricando-os com a etiqueta de “revolução permanente”.

Conforme a observação de Gramsci, a teoria da revolução permanente “é apenas uma previsão genérica que se apresenta como um dogma e se destrói a si mesma porque não se expressa nos fatos”. No Programa de Transição, Trotski escreveu: “As forças produtivas da humanidade pararam de crescer (...) As premissas objetivas da revolução proletária não só estão maduras; já começam a apodrecer. Tudo depende do proletariado, isto é, tudo depende, antes de mais nada, da sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade se reduz à crise da direção revolucionária”. A saída é... a Quarta Internacional.

A perspectiva da construção integral do socialismo em um só país não foi uma meta cientificamente elaborada, mas um mito que se agitou ao povo soviético para justificar os imensos sacrifícios que lhes eram requeridos. E, por isso, justamente por isso, não serviu para formar as massas como sujeito consciente, exigente e crítico de sua própria obra mas, ao contrário, serviu para cultivar nelas uma atitude acrítica, conformista, convertendo-as em objeto de fácil manipulação. Como todos os mitos que respondem a exigências reais não resolvidas cientificamente, o da construção integral do socialismo, ao fim de uns quantos planos qüinqüenais, desempenhou um papel instrumental eficaz, despertou ilusões, estimulou a fé, favoreceu a mobilização das massas e a liquidação de toda oposição crítica.

Mas quando os prazos se cumpriram e houve que declarar: este é o socialismo, já está sendo construído – o mito entrou em derrocada. A fé começou a ser substituída pelo ceticismo, os sentimentos generosos pelo cinismo, a ebulição política pelo apoliticismo e, para dar relevo ao mito, houve que recorrer ao terror. Os problemas se tornaram cada vez mais complexos e suas dimensões quantitativas cederam lugar às qualitativas, mas o nível teórico para abordá-los era cada vez mais baixo, mais escassas as idéias em circulação, os cérebros mais atrofiados pelo terror e, sobretudo, pelo hábito de não pensar por conta própria, com a própria cabeça.

Foi esse o esquema ideológico-organizacional que passou a vigir nos partidos comunistas de todo o mundo – isso até hoje -. Sua lógica conduz a considerar que a virtude principal do comunista, convocado para a transformação do mundo, suposto portador da ideologia social mais avançada, consiste em... não pensar!

A II Guerra Mundial chegou quando esse processo se iniciava, quando apenas uma minoria começava a tomar consciência da existência do mito. Essa minoria pagaria alto preço pela sua lucidez. Os sentimentos patrióticos vieram em ajuda ao mito e, afinal, a vitória conferiu-lhe nova seiva mas por pouco tempo, pois o XX Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956, tirou todas as dúvidas: na URSS ainda não existia socialismo.

Segundo o kamarada Kruschev expôs nesse Congresso, durante 30 anos existira uma autocracia burocrática – graças à qual, diga-se, ele chegou ao cargo de Secretário-Geral -, não uma democracia proletária. E sem democracia proletária não há propriedade social dos meios de produção. Na União Soviética existiam – e continuaram a existir até que ela desapareceu, em dezembro de 1991 – relações de produção não capitalistas e não socialistas, cuja caracterização teórica, do ponto de vista marxista, ainda está por ser feita. Por agora - e não se sabe até quando - é mais seguro defini-las por aquilo que não foram.

Por fim, devemos recordar que em 2 de março de 1969, exatos 50 anos desde a fundação da Internacional Comunista, os comunistas chineses e soviéticos se matavam no Usuri. Meses antes os tanques soviéticos foram lançados contra os comunistas checoslovacos. Anos antes, idem contra os comunistas húngaros, e apenas 5 anos depois que a Internacional Comunista foi dissolvida, em 1943, por Stalin, o movimento comunista internacional declarava guerra aos iugoslavos.

Depois de tudo isso, Boris Ponomariov (membro do Comitê Central do PCUS e na década de 70 responsável pelo Departamento Internacional, encarregado das relações com os partidos comunistas do Ocidente), em seu livro “O Comunismo num Mundo em Mudança”, editado em 1985, teve o desplante de escrever que “a Internacional Comunista criara os fundamentos sólidos e duradouros do internacionalismo, não apenas entre os comunistas, mas no conjunto do movimento operário mundial...”


Carlos I.S. Azambuja é Historiador.

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