Desonestidade S/A

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

O empalmar pelo Estado das funções privadas, o crescimento desmesurado da atividade governamental, e o número insustentável de municípios - todos esses aspectos acabam gerando, em cadeia, a multiplicação de operações suspeitas, de negócios ilícitos, fomentando a corrupção.

Dias desses ouvimos comentários no sentido de que não há em qualquer parte da Nação uma contratação, na esfera pública, sem a presença de vantagens e favorecimentos. E nos perguntamos sem de pronto termos uma resposta: quais os motivos principais que levaram o Brasil ao estado geral de uma Desonestidade S/A?

Os fatos históricos, da colonização, passando pelo império, até a chegada da república velha e a implantação da nova, não são suficientes para digerirmos as intricadas teias de interesses que se movem em círculo vicioso. O primeiro ponto é que não temos uma concorrência forte entre empresas. O segundo é a falha do órgão regulador. E por fim e não menos importante as cortes de contas (ou que fazem de contas) precisam ser mais rigorosas nas reprovações e punições correspondentes.

Sangra ralo abaixo o dinheiro do contribuinte. Assim uma arrecadação alta

proporciona o escoamento a granel por meio das mãos da União em repasses para Estados e Municípios.

A revisão do modelo federativo é inadiável. Qual o sentido de mantermos 27 Estados, se poderíamos trabalhar, muito bem, a idéia do enxugamento desse sistema, mantendo apenas 20 Estados e os demais fusionados, pois não têm orçamento a fim de pagar a folha dos seus funcionários.

Com isso as mais de 5 400 comunas seriam esquartejadas e reduzidas para 3000 mil no máximo, donde uma série de cargos nos poderes legislativo e executivo já estariam sendo desconectados dessa realidade surrealista. Do mesmo modo não temos embasamento para mantermos no parlamento 541 deputados federais e 81 senadores. Proporia-se o fim da câmara alta,

com a preservação daquela baixa e sua integração. O perfil geraria um total de 350 políticos com funções bicamerais e sem o escopo dos gastos públicos acentuados.

Um enxugamento vital para a máquina, eleições, controle e fiscalização. Essa montanha de recurso público é o fator número um que causa desonestidade em massa e não reencaminha o agente para o comportamento de modo a encerrar os desvios e cometimentos de ilicitudes.

Qualquer reforma que se fizer no sistema atual de produção e consumo passa necessariamente pela mudança de mentalidade, o desemperramento da máquina pública, o fim das vantagens e das gorjetas do molha mão. Com a redução do quadro seriam melhorados os salários de todas as atividades públicas, e o serviço essencial hospitalar e de pronto atendimento não ficaria esmolando verbas para os governos de modo geral.

Basicamente o empreguismo nos quadros estatais se revela danoso e detrimentoso aos interesses públicos. O Século XXI é marcante na menor escala do Estado. A intervenção mínima e pontual para solução dos impasses, porém sempre com rigor da Lei e a responsabilização

dos agentes.

Criam-se cabidões de emprego a troco de favores eleitorais e currais do coronelismo. Tudo precisa ser revisado e de forma rápida. Com a redução do tamanho do Estado brasileiro, e uma forte integração entre os poderes, daí nasceria um pacto federativo destinado ao futuro da Nação.

O preço amargo, salgado e impalatável de toda a desonestidade com a qual convivemos somente pode ser a forte crise, a implosão dos valores e sobretudo a perda de rumo, decerto uma tempestade perfeita para grandes turbulências espalhando seus tremores para a maioria da sociedade civil perplexa, estarrecida, e vítima única da desabrida, desavergonhada e desassombrosa corrupção mortífera para um Brasil digno e honesto nos seus propósitos para com sua gente e com a cara limpa para o mundo.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.