Pedalada com dívida de estatais do setor elétrico vai alimentar impeachment de Bolsonaro contra Dilma

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Exclusivo - Mal retorna do passeio à ONU e aos EUA, Dilma Rousseff será alvo de um contundente ato de pedido de impeachment, nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Salão Nobre da Câmara Federal. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentará 1 milhão e 800 mil assinaturas validadas que reuniu para embasar seu pedido de abertura de processo para afastar a desgastada e insustentável Presidenta - mais que pronta para ser enquadrada em crime de responsabilidade, conforme a velha Lei 1079, de 1950, ainda em vigor.

Bolsonaro ganhará o reforço jurídico em sua ação, ainda hoje, de uma representação que a ANA (Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários) entregará ao procurador do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, demonstrando como Dilma violou o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal em uma "pedalada" promovida pela União, Eletrobras, Petrobras, BR Distribuidora, dois Fundos Setoriais e distribuidoras estaduais de energia, para uma repactuação de R$ 3,3 bilhões em dívidas no fornecimento de combustíveis para termoelétricas.

A ANA apuração dos fatos abaixo indicados, haja vista que existem indícios concretos de infração à legislação pertinente, qual seja, responsabilidade fiscal, finanças públicas, improbidade administrativa e demais dispositivos legais, envolvendo a celebração de Termos de Confissão e Repactuação de Divida da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), configurando uma operação que ficou conhecida publicamente por “PEDALADAS FISCAIS”. As evidencias se encontram nas notas explicativas ao Balanço da Petrobras, referente a 31 de dezembro de 2014 (nas páginas 46 e 47) e no Comunicado ao Mercado da Eletrobrás (Fato Relevante) de 14 de agosto de 2015 – envolvendo dois fundos setoriais da área energética.

O pedido da ANA ao TCU é objetivo: "A presente Representação tem por escopo requerer a este E. Tribunal de Contas, repita-se, a apuração de violações à legislação de responsabilidade fiscal, mormente no tocante aos artigos 32, § 1º, inciso I; 35 e 38, da Lei Complementar 101/2000, artigo 359-A, da Lei 2.848/1940. Isso porque os atos descritos, praticados pelos aludidos entes públicos têm, aparentemente, a finalidade de burlar a legislação, em beneficio da União Federal e em detrimento da BR DISTRIBUIDORA e, indiretamente, da PETROBRAS que tem ações negociadas em Bolsa, impondo relevantes prejuízos aos seus acionistas".

A Eletrobras, em comunicado ao mercado de 14/08/2015, passou um recibo da "pedalada": “Em complemento aos comunicados ao mercado de 12 de dezembro de 2014 e 17 de março de 2015, comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou, nesta data, nova repactuação de divida das empresas de distribuição Amazonas Energia Distribuidora de Energia S.A (“Amazonas Energia”), Companhia de Eletricidade do Acre (“Eletroacre”), Centrais Elétricas de Rondonia S.A (“Ceron”) e Boa Vista Energia S.A (“Boa Vista”) perante a Petrobras Distribuidora S.A (“Br  de Distribuidora”) e Petróleo Brasileiro S.A (“Petrobras”), referente ao fornecimento de combustível de óleo e gás, no montante de cerca de R$ 3,3 bilhões, data base de 10 de junho de 2015. (...) Serão pagas em 18 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 dias após a assinatura dos respectivos contratos, cujos saldos devedores serão corrigidos pela taxa de juros equivalente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (“Selic”).

No mesmo "Fato relevante" ficam evidentes as mancadas praticadas com a anuência do poder público: "Os créditos dos Termos de Repactuação CDE foram homologados pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e serão oferecidos em garantia de parte da divida repactuada com a Br Distribuidora e Petrobras, acima mencionada". A representação da ANA aproveitou a deixa e acrescentou: "Denota-se que o procedimento adotado pela Eletrobrás, qual seja, o parcelamento da divida, somente é favorável as empresas devedoras e acaba impondo à BR DISTRIBUIDORA e PETROBRAS desmedidos percalços financeiros, causando-lhes prejuízos e, em consequência, aos acionistas".

No acordo, ficou flagrante o descumprimento do Art. 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, manobra agora popularmente conhecida como "pedalada": "É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente".

A representação da ANA ressalta que: "Os responsáveis por tais atos incorrem nas previsões insertas na Lei 8.429/1992, que trata de IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA, e condutas ilícitas que causam prejuízos ao Erário Público, inclusive". As principais são: “realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea (art. 10, VI)” e “ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizas em lei ou regulamento (art. 10, IX)”.

Por tudo isso, a ANA pede ao procurador do MPF junto ao TCU e ao próprio órgão fiscalizados que apure os fatos noticiados na presente Representação, sob pena de serem legitimadas condutas ilegais e em detrimento dos acionistas das referidas empresas: "Em nome da moralidade e da transparência públicas a presente Representação também pede ao TCU que formule mecanismos de aprimoramento institucional para impedir a reiterada prática de PEDALADAS que causem prejuízos aos investidores e ao Mercado de Capitais no Brasil".

Resumindo a mancada da União, controladora das estatais envolvidas. Foi autorizada uma renegociação de dívida que prejudica claramente a BR Distribuidora, com reflexos negativos previsíveis no balanço final da companhia. Afinal, a subsidiária da Petrobras não é um banco para financiar, com seus recursos, a falta de caixa ou provisão em dois fundos setoriais de energia. A pedalada é mais uma na conta negativa da Dilma - que chegou a ter a imagem marketeiramente vendida de "gerentona eficiente" do setor elétrico.

Disso tudo, se pergunta: O que se pode esperar de um desgoverno que tem um Presidentro que faz lobby para empreiteiras (no caso a Odebrecht), conforme comprova um e-mail de um ex-ministro? O que esperar de uma Presidenta que demite, por telefone, seu ministro da Saúde (mais um petista orgânico que vira inimigo dela), para ampliar a fisiologia do PMDB? Certamente, podem-se esperar mais barbaridades institucionais, infantilidades políticas e reacionarismo violento contra os opositores.

Do jeito que o negócio vai mal para a desgovernança do crime organizado, está se aproximando a hora de a petelândia roubar o slogan da facção da novela das nove da Rede Globo: "Vitória na Guerra"... A Regra do Jogo está ficando ruim pra eles...

Tempo Bicudo contra a petelândia

Imperdível Roda Viva com o jurista Helio Bicudo, um insatisfeito com o partido que ajudou a fundar e que agora vê afundar moralmente...

O enriquecimento ilícito de Lula

Reunião de pauta de ontem do "Antagonista" cumpriu a missão de sempre: detonar o companheiro $talinácio da Silva...

Pegando muito mal

O "tetismo" da petelândia continua rendendo: Nomeação de marido de Ideli para boquinha nos EUA e arranjo para aposentadoria do Dirceu irritam militares

    

Destruição Econômica

Cuidado com o fatiamento

Colabore com o Alerta Total

Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto.

Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.

Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:

I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.

OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.

II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Setembro de 2015.

Excelências e Pixulências

Dá gosto ver o excelência de um Lewandowski - craque supremo polonês que bate um bolão na Alemanha

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Levando uísque falsificado prum pixuleco crucificado, vemos a metamorfose de uma excelência em pixuléquica excrescência.

O mais extraordinário é a absoluta desvinculação de algumas pessoas com a realidade. Acham-se imunes a ira popular. Os de capa preta são os piores.

Ao agredir verbalmente alguém num local público o agressor comete duplo equívoco; primeiro desconsiderar que eventual processo judicial seria semelhante ao de uma agressão física. Segundo, não compreender que retratar-se em juízo é prova de fraqueza; aumenta ainda mais a arrogância do canalha invectivado. Por outro lado, quem levou uns tapas e pontapés jamais se esquecerá.

Talvez por não terem estudado História as pixulências desconheçam o triste fim do Duce.

Também fazem pouco caso dos ditados populares. “Quem foi a Portugal...!”

À sorrelfa, à socapa, às apalpadelas, chafurdaram no menoscabo à lei e ao decoro que suas funções exigem.

O arcanjo Miguel tem uma legião de auxiliares. Alguns angélicos e outros “ad hoc”, humildes mortais que de repente mostram aos diabretes a ira divina.

Pobre fariseu, pobre mina.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A moralidade nossa de cada dia

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Nilo Paulo Moreira

Setembro de 2015. Mensagem recente do Papa Francisco exortou o povo cubano a “confiar mais em homens do que em ideologias”, indisfarçada alusão a regime há muito desmascarado na enganação de promover o bem-estar geral da população caribenha.       

 

Dias depois, organismos de fiscalização ambiental revelaram fraude redutora de até 40% nas emissões poluentes de carros da Volkswagen examinados nos Estados Unidos. Até tu, Volks?  indagaria ingênuo desavisado das engrenagens colossais de certas trapaças, nem tão difíceis de reconhecer em suas origens mais ou menos conexas.   

  

O fenômeno social das massas, no Século XX, amplificou benesses e mazelas à estratosfera, na afluência consumista da competição entre produtos, empresas e nações, e na proliferação descontrolada de contrastes humilhantes, flagelos ambientais, violência e guerras enraizadas no abandono de valores morais. Por outro lado, o aviltamento político parelho à doutrinação totalitária alimentou o ovo da serpente desses tristes tempos de moralidade frágil, cada vez mais inspirados na célebre máxima nazi-goebbeliana - “mil vezes repetida, uma mentira torna-se verdade”. Infelizmente, o lema adquiriria tons dominantes no Sec XXI.

  

Outubro de 1917. A Revolução Bolchevique depõe o Czar, desmobiliza as tropas russas na 1ª Guerra Mundial, exalta a falsa ditadura do proletariado, exacerba o aparelhamento do Estado, massacra opositores, institui privilégios odiosos e internacionaliza a ordem revolucionária no atropelo orquestrado do livre ordenamento político de povos e nações, a partir de chavões falaciosos. Doravante, mistificações gigantescas campeariam nas sociedades planetárias.

  

Quase cem anos transcorridos da gênese comunista, e vinte e cinco o Muro de Berlim arrasado, resquícios de revolucionarismo colegial persistem ao sul do Equador, exotismo tragicômico de anacronismo sepultado no berço natal, todavia resiliente em governanças continentais retrógradas. Dispensável afirmar não comportar a inoculação exclusiva da maldade global ao ideário marxista, mas o viés do desregramento na tomada do poder, estimulação fratricida da luta de classes, desapreço a instituições milenares, repressão virulenta ao livre pensar e violação declarada do jogo democrático fizeram-no ameaça contundente ao equilíbrio psicossocial da humanidade.       

    

O que entrelaça a derrocada castrista, o escândalo da Volks, o comunismo soviético e os bolivarianos do Foro de São Paulo? Certamente, a banalização institucionalizada do engodo. Na senda comum da patifaria macunaímica automobilística, cevada na ganância desmedida de mercado potencialmente indiferente aos bons costumes organizacionais, as referências totalitaristas ilustram expressões de ideologia ainda perversa na propagação de balelas irrefutáveis para mentes oportunistas, e corações inocentes úteis. Vicejam, assim, as semelhanças extraídas de igual matriz destrutiva da verdade.      

    

No Brasil, assolado por extraordinários desafios históricos mal resolvidos, a tsunami antiética atingiu sintomas impositivos de UTI para tratamento indeterminado. Mesmo escoladas na convivência frequente de situações e comportamentos pouco edificantes, multidões se espantam diante do massacre incessante de notícias expondo conchavos criminosos de políticos, empresários e dirigentes de estatais. Escândalos parecem não ter fim, atolados no charco da corrupção ceifadora de reputações construídas ao arrepio da moralidade no trato da coisa pública. Reagir é preciso, neste oceano de gravíssimo comprometimento da economia, de poderes republicanos e, sobretudo, de estamentos da nacionalidade.  

   

Improrrogável serem adotadas providências para extirpar as causas dos malefícios anunciados, ninguém duvida. Contudo, consideradas conversas informais, redes sociais, e manifestações infindáveis, ressaltam indícios de bacharelismo oratório incapaz de transformar realidades próximas, embora não raro as desprezemos. Proclamar ao léu antecedentes históricos, elementos formativo-culturais ou soluções simplistas não coibirão a reincidência malsã de lava-jatos e mensalões, subprodutos alentados de flagrante deformação coletiva insensível ao cumprimento de regras comezinhas.   

   

Se a moral consiste na formulação, e aceitação, de acervo de princípios incluindo, entre outros, honestidade, fraternidade e justiça, transgressões sistematizadas atribuídas a  significativos percentuais de determinado agrupamento social provocam a ruptura dos pilares  grupais. Moralidade, portanto, não expressa especulação filosófica inconsequente ou moralismo piegas abstraído de valoração real, mas necessidade imperativa para aprimorar a aventura humana, e para isso é preciso praticá-la no dia a dia.

  

Enquanto a malandragem inglória, os jeitinhos marotos, os pequenos grandes delitos cotidianos, a tolerância à impunidade e insofismáveis nuances de parcela comportamental da cultura brasileira não forem desmerecidos pela maioria da população, sofreremos maracutaias em série. Reformas políticas, governantes messiânicos e o simples ainda que indispensável martelar dura lex sed lex pouco significam sem a apreensão legítima de preceitos indispensáveis à coexistência terrena.         

  

Sou otimista, não poderia ser diferente. Mas a persistirem sinais fechados desrespeitados no trânsito, objetos lançados em logradouros públicos, jogadores de futebol espezinhando árbitros em penalizações de simulações ostensivas de faltas, saques de caminhões acidentados, atestados médicos falsificados para justificar faltas ao trabalho, a politicalha obscena e tantas violações éticas consentidas no acumpliciamento generalizado, nada haverá a comemorar.    

   

Dia antevejo, entretanto, em que os herdeiros das atuais gerações restaurarão a moralidade combalida por maus conterrâneos, no desanuviar feliz do célebre desafio proposto pelo velho Rui, desencantado diante do seu tempo – “Ou todos nos lucupletemos, ou restaure-se a moralidade”.

  

A Campanha pela Moralidade, do Clube Militar, oferece excelente oportunidade para acelerar a construção do futuro almejado.   

Nilo Paulo Moreira é Coronel de Cavalaria.

As falácias de Vladimir Putin na 70 ª Assembleia da ONU

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Mtnos Calil

Depois que a China e a Rússia retornaram ao capitalismo, sendo que a Rússia compete hoje com o Brasil para ver quem é mais corrupto, a esquerda tradicional, adepta da ideologia marxista, continua manifestando sua simpatia para com estes dois países, como se ainda eles estivessem em marcha para o socialismo. A explicação psicológica deste transtorno ideológico é simples: como os Estados Unidos, a Inglaterra e seus aliados eram – e continuam sendo – ferozes inimigos do socialismo igualitário, o da sociedade sem classes, a esquerda, resignada, busca se consolar nos ombros dos camaradas dirigentes da China e da Rússia, mantendo assim a sua fidelidade ideológica, ou melhor fé ideológica, que como tal dispensa o rigor cruel da razão. A resignação é tamanha que até um Putin da vida é acolhido como a mais nova figura da “estabilidade mundial” ( e não mais da revolução mundial). Dentre as diversas falácias do discurso de Putin, essa merece  especial atenção

“A Rússia sempre se opôs firme e consistentemente, sempre, contra o terrorismo em todas as suas formas”

Se eu fosse o marketeiro de Putin, mandaria o nosso camarada remover essa frase do discurso porque além de não acrescentar nada ao conjunto das falácias, usa o verbo no passado, o que nos remete à época de Stalin que obviamente cometeu uma das formas do terrorismo genocida. Stalin, como todos já sabem (ou deveriam saber) não passou de um “psicopata do poder” que enterrou o sonho socialista da igualdade e da justiça sociais. O sonho se dissiparia de qualquer maneira, mas sem as barbáries stalinistas.

Como esse discurso é marcado por ambiguidades, o próprio Putin reconhece as barbáries praticadas por Stalin, nestes termos:

“Todos devemos lembrar o que nosso passado nos ensinou. Também recordamos alguns episódios da história da União Soviética. ‘Experimentos sociais’ para exportação, tentativas de impor mudanças dentro de outros países baseadas em preferências ideológicas, quase sempre levaram a consequências trágicas e à degradação, não ao progresso.”

Vejamos apenas mais duas falácias do discurso

“A ONU é única em sua legitimidade, representação e universalidade”

A ONU não é nada disso! Se fosse, teria o poder de botar ordem no caos universal que ela representa. “Legitimidade e representação” sem poder decisório não servem para nada. A ONU é quando muito um órgão de consultoria global na nova (des)ordem mundial estabelecida.

“Poderíamos chegar a um mundo dominado pelo egoísmo, não pelo trabalho coletivo. Um mundo cada vez mais caracterizado pela violência, não pela igualdade e por democracia e liberdade genuínas”

Putin menciona essa possibilidade como um argumento em defesa da ONU, como se ainda não chegamos no “mundo dominado pelo egoísmo”. Chega a ser hilário Putin falar em democracia e liberdade genuínas. Será que o que ele leu corresponde ao que ele pensa? Se sim, o objetivo dele é competir com os EUA pela liderança da ONU.

A par destas falácias, Putin atua* no discurso se colocando como um líder emergente de uma sonhada democracia universal. ( do socialismo igualitário evoluímos agora para a democracia mais linda da história)

*O discurso em política, cumpre, via de regra, a função do “acting out”, termo utilizado na psicanálise para definir representações urdidas em nossa mente inconsciente; a diferença é que o discurso dos políticos, conforme ensinou Maquiavel, tem que respeitar essa regrinha básica: agradar à plateia, o que requer, de quem discursa, a plena consciência das falácias, embora, no caso dos políticos honestos

eles possam incidir no auto-engano acreditando mesmo em suas idealizações.

A atuação de Putin atingiu o ápice com esta frase:

"Confio que, trabalhando juntos, conseguiremos fazer do mundo lugar pacífico e seguro, e asseguraremos condições propícias para o desenvolvimento de estados e nações".

Será que Putin estava sendo sincero quando disse isso? Bem ... se ele estava realmente acreditando nas suas próprias palavras foi vitima de um delírio inconsciente.

Cabe assinalar que as criticas do comandante russo ao imperialismo/capitalismo selvagem reproduzem a realidade dos fatos, o que contraditoriamente, representam um tiro no pé, pois certamente ele não vai atuar (no sentido racional do termo), levando à prática o combate a essa selvageria. Para evitar uma 3ª. guerra mundial a China e a Russiatêm que aceitar as injunções do capitalismo selvagem que se materializam na concentração esquizofrênica da renda, o que já ocorre no capitalismo destes dois países. Na  verdade, o motivo desta guerra seria a pura disputa pelo poder político e econômico que agora será dividido entre as grandes potências dos dois lados, visto que hegemonia absoluta do império anglo-americano já acabou. Porém,  ninguém pode assegurar que algum psicopata que esteja no poder ou que venha a ocupá-lo,  não vá lançar uma bomba atômica.

PS. O discurso de Putin na integra se encontra aqui:http://www.mcclatchydc.com/news/nation-world/world/article36860463.html

Mtnos Calil, Psicanalista, coordenador do grupo Mãos Limpas Brasil, defende a Teoria dos 5 zeros: Ideologia Zero, Ingenuidade Zero, Ilusão Zero, Narcisismo Zero e Expectativa Zero.

A expectativa zero não implica  pessimismo, visto que o ato de ser otimista ou pessimista, já é em si, ideológico. As pessoas em geral pensam que o pessimismo interfere negativamente na história e não se dão ao trabalho de verificar se seu otimismo está fundamentado nos fatos.  A expectativa zero significa que o esperado pode ou não acontecer e que as nossas ações devem ser reguladas por processos bem planejados e bem executados, independente dos resultados que poderão ou não ser alcançados.

Nomeação de marido de Ideli para boquinha nos EUA e arranjo para aposentadoria do Dirceu irritam militares

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O presidente do Clube Militar, General Gilberto Rodrigues Pimentel, já soltou um comunicado "na expectativa de um posicionamento do Comando da Força Terrestre" sobre a indicação do marido da petista Ideli Salvati para exercer uma "boquinha" na Junta Interamericana de Defesa - fato que causou turbulência na OEA, no Itamaraty e entre os militares. Certamente, o combativo General Pimentel terá fazer outro pedido de explicação oficial ao desgoverno sobre uma portaria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que autoriza o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a contar o tempo que viveu na clandestinidade — entre outubro de 1968 a dezembro de 1979 — para efeitos de aposentadoria.

Os casos do marido de Ideli, somado à aposentadoria do Dirceu por tempo de "vagabundagem terrorista" e às até agora inexplicáveis 23 viagens internacionais da amigona Rosemary Noronha na comitiva de Lula, são apenas uma comprovação de como politiqueiros amadores se apropriaram das doces vantagens do ineficiente, injusto e sistemicamente corrupto Capimunismo de Bruzundanga. Estas e tantas outras mancadas "burrocráticas" (como o recente Decreto 8515, que tentou mexer com o poder administrativo dos comandantes militares) justificam por que Dilma Rousseff não tem a menor condição de continuar ocupando a cadeira de Presidente da República.

O caso da benesse concedida a Dirceu (condenado no Mensalão e agora preso na Lava Jato) serviria como pequeno exemplo que explica por que a Previdência Social sempre tem rombos de caixa. Mais desmoralizante ainda é o fato de a Portaria, que beneficia Dirceu e mais 68 pessoas, ter sido publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto de 2015. Ou seja, exatamente um dia depois da prisão do petista pela Polícia Federal, por ordem do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. Curioso é que a tal Portaria 1.152, tem data original de 31 de julho. Além de inoportuna, foi mais uma ação claramente "revanchista" do ministro Cardozo - que pode até ter assinado os papéis sem ter visto, coisa muito comum na gestão petista, na qual os dirigentes só sabem de tudo que lhes convém.

Tão ou mais grave que a jogada pró-aposentadoria de Dirceu, foi a outra manobra patrimonialista denunciada por reportagem do Estadão. O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, já está pronto para assumir, no dia 1º de outubro, o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, em Washington. O militar foi beneficiado para acompanhar sua esposa, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti -  recém nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Figueiredo vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de U$ 7,4 mil, correspondente a mais de R$ 30 mil mensais. O militar também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de US$ 10 mil, mais de R$ 40 mil. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra. Curiosamente, a nomeação dele aconteceu antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica.

O mais importante é que, com a nomeação de Figueiredo para exercer funções administrativas, o Brasil passará a contar com 19 militares na Junta Interamericana de Defesa: 11 oficiais e 8 praças. O Ministério da Defesa informa que trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 estados membros. A Junta tem a função de prestar à OEA “serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de defesa”.

O ministro Jaques Wagner atendeu ao pedido da amiga Ideli em favor do marido militar interpretando, no jeitinho da petelândia, o parágrafo único do artigo 1º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que “ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência” para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas forças, a prerrogativa é dos comandantes". Mais uma vez, Wagner mostrou quem manda... E a burocracia militar obedece... Eis a dimensão da crise estrutural, política, econômica e moral...

Esgotou-se a velha "Nova República", nascida do golpe militar do General Leônidas que entronizou José Sarney no poder com a súbita morte do Presidente Tancredo Neves. Da mesma forma, a envelhecida Carta cidadã de 1988 também caducou. Os ocupantes dos três poderes, contaminados pelo câncer do crime institucionalizado e pelo patrimonialismo de sempre, fazem o que querem. No fim, o cidadão-eleitor-contribuinte é quem paga a conta.

A maioria cansou de ser idiota... O País vai mudar, queiram ou não queiram os "burrocratas", os politiqueiros e os ladrões do dinheiro público. Como bem prega o consultor Claudio Janowitzer, já passou da hora de acabarmos com o Estado de Tetologia (neologismo que junta "teta" com "fisiologia") levado ao paroxismo pela petralhada. Por isso é que o Brasil e seu modelo estatal canalha precisam sofrer uma mudança estrutural, urgente, começando por um grande pacto para uma nova Constituição capaz de proclamar uma República de verdade no Brasil.

Exemplos tétricos de "tetologia"

 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 4ª Sessão Plenária, realizada no dia 10 de junho de 2015, no Requerimento de Anistia nº 2001.01.03415, resolve:

Dar provimento ao Recurso interposto por JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, portador do CPF nº 033.620.088-95, para complementar a Portaria Ministerial n.º 0207, de 6 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2002, para acrescentar a contagem de tempo, para todos os efeitos, do período compreendido de 12.10.1968 a 17.12.1979, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.

Camiseta providencial

Movimentos estão mandando confeccionar 100 mil camisetas, para grande manifestação de 25 de outubro, com os dizeres:

"Lula na Prisão. Fim da Corrupção".

O slogan até nem é tão verdadeiro em sua essência, pois Lula, apesar da vaidade dele se querer ser protagonista de tudo, é apenas parte de uma estrutura estatal criminosa que precisa ser banida e recriada a partir de bases morais, éticas e legítimas.

Presidenta de quê, a menina?

A jovem para quem a seta aponta preside

 o quê no Brasil, para passear na ONU? 

Coitado do Maomé

Tem gente séria defendendo a tese de que Dilma deveria ser convidada para presidir o Estado Islâmico...

O estrago que ela tem causado ao Brasil é de fazer inveja ao mais radical terrorista que atua segundo a ideologia gerada a partir dos escritos do Profeta Maomé...

Mas se tirarem ela daqui e colocarem o Michel Temer Lulia no lugar, aí o gesto de terror vai fazer inveja ao mais destrutivo membro do EI...

Curtas de Direitos Humanos

De 05 a 09 de outubro acontece a 8° edição do ENTRETODOS – Festival de Curtas de Direitos Humanos, com entrada franca.

O evento contará com 76 pontos de exibição,  que abrangem todas as regiões da cidade de São Paulo.

Também ocorrerão mais de 300 exibições em CEUs, Escolas Municipais, CCSP, CineOlido, Matilha, entre outros.

A programação completa do EntreTodos estará disponível no site www.entretodos.com.br e a fanpage do Festival pode ser acessada no endereço: www.facebook.com/entretodos.

Gastança nos EUA

Investigador de si mesmo?

Colabore com o Alerta Total

Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto.

Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.

Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:

I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.

OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.

II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Setembro de 2015.

Explicando a Contribuição Justa

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Um amável leitor questionou que se use, no futuro, os mesmos softwares da odiosa e iníqua CPMF para a cobrança de uma Contribuição Justa.

O software não é culpado de nada; sim um desgoverno canalha que iludiu os contribuintes dizendo ser provisória uma coisa que se tornou permanente.

No momento a sociedade não admite imposto mais nenhum.

Em virtude da crise, a prioridade das pessoas é comer. A arrecadação deve ter caído muito nos três níveis de governo. Além disso há uma questão moral: “pagar impostos para esses ladrões?!”

Um novo governo, com credibilidade, pode perfeitamente implantar a Contribuição Justa com software antigo.

Eliminando todos os demais impostos federais, estaduais e municipais (com exceção do Imposto de Importação [evita o dumping)] e do Imposto de Exportação [evita o desabastecimento e o subfaturamento]) o contribuinte deixará de perder inúmeras horas com obrigações parafiscais(v.g. declaração de Imposto de renda, cálculo e preenchimento de guias, cadastros, preocupação com prazos, etc.)

O próprio sistema fará o repasse automático do montante arrecadado, sendo um terço a cada um dos três níveis de governo. Acaba-se com a possibilidade de um nível superior asfixiar um nível inferior, retendo valores, com intenções de manipulação política. Fim das pedaladas e das mordidas.

Será também eliminada a possibilidade de achaques de maus fiscais. Todo o pessoal hoje alocado para controlar a arrecadação será redirecionado a fiscalizar o cumprimento de regras edilícias, sanitárias e de defesa do consumidor.

O Brasil não aguenta mais soluções paliativas (meia-sola).

A internet possibilitou a praticamente toda a cidadania o acesso aos problemas e soluções reais. Os maus políticos são desmascarados instantaneamente nas redes sociais.

A demagogia praticamente se extinguirá e então teremos um democracia de verdade.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Alerta Total para os generais da ativa e da reserva

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Mtnos Calil

Quem defender a posse de Michel Temer no lugar da Dilma seja civil ou militar, está, queira ou não, sendo inocente útil de um sistema político falido e corrupto.

Que haja inocentes úteis entre os civis é compreensível, já que eles concentram milhões de pessoas. Mas que generais façam esse papel é inadmissível. Aliar-se aos corruptos para se livrar do PT? Isso é fazer política ideológica da pior categoria.

Essa possibilidade execrável aparece no artigo do Alerta Total de 28 set: Petelândia teme "golpe militar" do Temer? Como o autor da matéria é um jornalista confiável temos que levar a sério esse alerta.

No lugar  de fazer aliança com os corruptos do PMDB, prezados generais, seria muito racional convocar novas eleições para a Presidência e o Congresso, devidamente fiscalizadas, inclusive por generais da reserva se os da ativa não tiverem permissão para isso.

Uma boa tarefa para todos os membros das nossas FFAA seria fiscalizar os políticos, ao invés de se aliar a eles. Se as FFAA são nosso último reduto ético ainda vivo neste país, espera-se delas uma conduta ética exemplar.

Existem generais da reserva combatendo a corrupção. Quem sabe alguns generais da ativa se motivem a fazer o mesmo. Que os generais da reserva, pressionem então seus colegas da ativa.

Patriotismo através de uma aliança  com essa cúpula do PMDB? Isso é patriotismo ou traição à Pátria?

Ideologia Zero, Simulacro Zero.

Mtnos Calil, Psicanalista, é Coordenador  do Instituto Mãos Limpas Brasil.

Judiciário do Amanhã

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Dizem os especialistas que o século XXI é do Judiciário no Brasil - tantas as mazelas e as erronias cometidas continuada e sequencialmente pelos poderes executivo e legislativo. Acreditamos que o mote poderá se transformar em realidade acaso se adotem dez regras básicas e inadiáveis para a consolidação da justiça como poder, a partir de princípios e diretrizes que tornem livre, autônomo e independente sua estrutura, funcionamento e operacionalização. A seguir as nossas singelas sugestões:

1) Reforma imediata da Lei Orgânica da Magistratura,a Lei Complementar 35/79 retrocesso maior do autoritarismo e da falta de interface entre os juízes e a sociedade civil como um todo,eliminando distorções e assimetrias.

2) Fim do quinto constitucional que, apesar de seu contributo, faz demorada a carreira em grandes estados da federação, além de certa politização.

3)Adoção prioritária do critério de mérito para todas as funções, promoções e remoções.

4)Mudança na sistemática de indicação de Ministro para o STF, com a participação direta dos magistrados que, nacionalmente, teriam voz e vez para decisiva seleção,por meio de meritocracia.

5) Alteração do modelo de indicação de vagas ao STJ, com a participação maior de magistrados e viés de provas e títulos com seleção criteriosa de mérito.

6) Autonomia Financeira, fundamental para planejamento e redução do enorme volume morto de serviços repetitivos.

7) Conscientização das ações coletivas para se evitar milhares de pronunciamentos judiciais acerca do mesmo tema e por vezes conflitantes.

8) Especialização dos magistrados ingressantes com estágio nas escolas por período mínimo de seis meses, em várias áreas para ganhar experiência e aptidão.

9) Uniformização da jurisprudência das cortes a partir dos enunciados, súmulas e repetitivos, além da repercussão geral do STJ e STF.

10) Enorme e grande investimento na primeira instância engessada, atravancada, cuja disfunção bate às portas de toda a justiça nacional.

Essas idéias tem um custo reduzido e poderiam ser, houvesse vontade corporativa e também política, tocadas com muita propriedade pelos responsáveis comandantes dos poderes, já que a sociedade civil não pode esperar anos a fio por uma decisão, mormente quando envolve benefício acidentário, previdenciário, internação hospitalar, e qualquer outro pois que os juizados estão atolados e demoram excessivamente para a realização de audiências.

A politização do judiciário é maléfica e exerce um desprestigio à meritocracia, doravante todos os juízes deveriam ser concursados, em diversas etapas,com provas escritas, orais e se obtiverem habilitação, seguirem para a escola permanecendo seis meses, criando uma força de capacidade para compreensão dos processos,tramitação e gestão à frente das comarcas.

Fundamental também a reciclagem constante e periódica do magistrado, não apenas no momento das mudanças dos códigos, mas diuturna, para tanto seriam priorizados os pontos para aqueles que realizarem estudos e atualizações, já que uma falta mais sentida é a inaptidão para temas mais complexos e que despertam uma grita geral na seara econômica e empresarial.

Bem por tudo isso, a grandiosidade do judiciário brasileiro que ousou em demonstrar ultimamente a sua capacidade, ladeado da competência do ministério público e da estrutura da policia organizada, dependerá de poucas e eficientes alternativas para seu engrandecimento interno,fortalecimento perante a opinião pública e divisor de águas no exterior.

Afinal de contas, a dignidade humana sempre estará protegida e tutela, com a redução dos crimes de corrupção, quando estivermos aos olhos de um Judiciário que se coadune com as exigências da modernidade e principalmente da sociedade democrática.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.