Bolsa Sem Valores

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Os principais valores imateriais dos grandes negócios das bolsas no Brasil deram espaço à especulação, falta de fiscalização e um prejuízo incalculável. Temos hoje, verdadeiramente, uma bolsa sem valores. A confiança, credibilidade foram embora, sem o mínimo de responsabilização e punição.

De um momento para outro de biliardários, passamos a ter milionários, e alguns presidiários, o que aconteceu de fato e de direito no Brasil? Não é difícil explicar, eis que o efeito perverso da corrupção contaminou todo o mercado e de forma sistêmica.

A Eletrobras que valia há poucos anos atrás 300 bilhões de dólares, hoje talvez nem alcance cerca de dez por cento desse patrimônio. Mesmo assim seus dirigentes e administradores insistem em convocar assembléias no apagar das luzes, em pleno final de ano, para aprovar a venda de ativos cujos preços merecem seria reflexão e quando não um pronunciamento claro e transparente da nossa comissão de valores mobiliários.

Somos a pior bolsa de valores do mundo, disparadamente, perdendo de Países periféricos sem expressão alguma, tal situação somente pode ser o reflexo da desmoralização do mercado, da fuga do capital estrangeiro, dos investidores,e de um maneira real, ao invés de distribuírem dividendos e

juros sobre o capital, agora sequer o fazem, lançando no pobre investidor e minoritário o prejuízo que deram causa.

Não vimos qualquer movimento, atitude, ação, direta ou indireta para que as responsabilidades civil, administrativa e societária fossem devidamente apuradas e os responsáveis pagassem a conta. Exceção do trabalho de fôlego que se realiza em Curitiba pela força tarefa e competentíssima mãos do magistrado Sérgio Moro, a expectativa da sociedade civil vai além dessa circunstância que é relevante, mas não encerra, esgota ou exaure o que define a lei de sociedades anônimas e o regulamento das companhias, ao lado da autarquia federal.

O TCU e a CGU deveriam agir amiúde e os acordos de leniência se transformarem em pesadas multas absorvidas pelas empresas depauperadas em prol dos acionistas minoritários sucateados. Somos uma sociedade que se cala, não grita, não esbraveja, passiva, tudo aceita, tudo é conivente e complacente, lamentável e lastimável, enquanto isso os nossos governantes fazem piruetas e triplo carpado reveso, querendo introduzir novamente a CPMF.

Mas os hospitais estão sem medicamentos os prontos socorros sem funcionários e as clinicas públicas com as farmácias esvaziadas, para aonde foram os recursos financeiros do contribuinte, já que somos um dos Países que mais pagam impostos, os quais são desviados e não chegam ao verdadeiro destino.

A nossa caricata situação do mercado acionário é histórica, perto de chegarmos aos 40 mil pontos, somente não o faremos por absoluta falta de dias úteis até virar o ano, mas seguramente em janeiro de 2016 se nada for feito o abismo estará mais perto.

Dezenas de estados da federação insolventes, milhares de municípios falidos, e toma dinheiro do contribuinte para pagar a conta, com IPVA, IPTU, contribuições diretas e indiretas já que o assustado cidadão não é merecedor do estado de indignação de dizer não à situação, ao contrário enfia a cabeça na cerveja, aproveita praia no final de ano e deixa tudo, empurrando com a barriga, para o próximo ano.

Quem sabe a cidadania não desperte do leito de morte nas eleições municipais, e se não tivermos bons candidatos que o protesto seja manifestado de forma suave, tranquila e no silêncio, a fim de que possamos dar um basta a essa generalizada corrupção e falta de responsabilização.

No regime autoritário o lema era Brasil ame ou deixe-o, hoje mutatis mutandis, seria Brasil roube-o ou deixe roubar. E de tanta mazela, falcatrua e  esperteza muitas gerações serão sucateadas se não houver um grito libertador.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.