Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Casado
A reunião emergencial dos governadores estaduais, ontem em
Brasília, foi útil para confirmar o óbvio, ululante nos portões das unidades
públicas de saúde: o Estado brasileiro quebrou.
Governadores de Rio, Minas e Rio Grande do Sul, por
exemplo, constataram que já começam 2016 devendo R$ 2 para cada R$ 1 de receita
líquida prevista no ano. Nesses três estados concentra-se um terço da economia.
Com 12 meses de mandato, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ),
Fernando Pimentel (PT-MG) e José Ivo Sartori (PMDB-RS) governam sem caixa e com
o mais alto nível de endividamento dos últimos cinco anos.
Temem chegar à temporada das eleições municipais sem
dinheiro para salários do funcionalismo, aspirinas nos pronto-socorros e giz
nas salas de aula. Como Dilma Rousseff, cada um criou a narrativa do próprio
atoleiro: a culpa da crise deve ser atribuída aos outros.
Na angústia dos governantes, percebe-se o sentimento de
impotência diante do clima de desesperança política — derivativo da percepção
coletiva de anomia, da ausência de organização dos governos.
A expressão econômica disso é o empobrecimento. Nos
últimos cinco anos, o Brasil cresceu 5%, pouco menos que a população, enquanto
a riqueza mundial aumentou 18%. Excluindo-se o Brasil, o Produto Interno Bruto
dos países em desenvolvimento avançou 28% nesse período — calcula o economista
Delfim Netto.
Às vésperas de 2016, governantes e governados parecem
concordar em um aspecto: pior que a situação que está aí é a perspectiva.
O consenso acaba nisso, porque enquanto a sociedade amarga
um ciclo depressivo, paradoxalmente, governantes insistem em privilegiar a
minoria que já concentra a maior fatia das benesses fiscais, financeiras e
creditícias.
Ontem, na mesa dos governadores estaduais, pouco se falou
sobre o custo desse tipo de gasto público, cuja conta já ultrapassou o patamar
de 6% do PIB — estimam os economistas Vilma da Conceição Pinto e José Roberto
Afonso, com base em dados do governo federal. De cada R$ 10 em renúncias
fiscais, R$ 7 beneficiam empresas industriais e agropecuárias. O gasto anual
supera a despesa com saúde pública, por exemplo.
Não há transparência sobre os resultados dessa dinheirama
despejada em cofres privados. “Não há nem com o gasto tradicional, muito menos
com os benefícios fiscais”, diz Afonso. “Ainda falta transformar em hábito o
registro do que se prometeu ou o que se pretendia quando se concedeu uma
benesse, e depois comparar com o efetivamente apurado.”
“Em outros países, sobretudo na Ásia” — acrescenta — “o
Estado também é ativo na concessão de benefícios, mas sempre cobra e contrata
com o beneficiário metas de aumento de produção, de exportação, de
investimentos, de emprego. Aqui não houve contrato. Sobram discursos, promessas
e marketing.”
Governantes doam recursos públicos, nas sombras da
política eleitoral e partidária, sem nada exigir em troca.
A crise começa a iluminar uma aberração: o Estado
brasileiro está gastando e pagando para empresas cortarem investimentos,
produção e emprego.
Como diz Afonso, nem é preciso ser economista para
perceber que isso fere a lógica ou o bom senso.
José Casado é Jornalista. Originalmente publicado em O
Globo em 29 de dezembro de 2015.
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