STF detonou Moro? E vai cuidar de Lula?

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

"Presidente da República x Juiz da 13a Vara Federal de Curitiba". O título da chamada do "programa" "Direto do Plenário", quando a TV Justiça transmite ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal, já reflete o embate entre os poderes. A reclamação 23457 só podia resultar na previsível decisão de que Luiz Inácio Lula da Silva (que não é mais Presidente, mas é Presidentro) será julgado pelo Supremo Tribunal Federal - e não pelo heróico magistrado Sérgio Fernando Moro, que só faltou ter sido declarado como um "vilão criminoso" pelo STF.

Na prática, a Lava Jato sofreu sua maior derrota parcial. Apenas o ministro Marco Aurélio de Mello advertiu sobre uma ótica perigosa da decisão que a Corte Suprema tomava: ficariam totalmente paralisadas as investigações da primeira instância para aqueles que não têm prerrogativa de foro - o que representaria um dano ao trabalho do judiciário. O STF terá de decidir, com urgência, se todo o caso ficará com o STF, ou não. O ministro Marco Aurélio até brincou: "Que sejamos tão rápidos no gatinho como o juiz Sérgio Moro".

Na prática, ficou bem claro: oito ministros do STF votaram, integralmente, a favor de tirar de Sérgio Moro a competência sobre o caso Lula. Derrotados, os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio defenderam que deveria ter sido encaminhada ao STF apenas a parte das investigações que trata de pessoas com direito a foro especial – ou seja, Dilma e ministros de estado citados nas gravações. Ainda na visão de ambos, as apurações sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, reformados por empreiteiras da Lava-Jato, ficariam com Sérgio Moro.

A maioria do STF quer todo o caso Lula no STF. Mas isto ainda não ficou totalmente claro... A decisão final de mérito sobre todos os processos contra Lula não ficou definida. Concordaram integralmente com a liminar de Teori, pedida pelo Advogado Geral da União, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux e Marco Aurélio foram parcialmente contra...

Independentemente de beneficiar Lula, a votação do STF chamou a atenção para os abusos cometidos pela farra dos grampos (interceptações telefônicas autorizadas judicialmente) no Brasil - mesmo País em que os grampos ilegais e clandestinos acontecem de forma descarada e escancarada, violento o sigilo telefônico e informático dos cidadãos e empresas. Lamentavelmente, apesar da manifestação do supremo, a "grampolândia" continua operando a todo vapor.

Duas falas de Teori foram recados diretos para a Força Tarefa da Lava Jato, sem citar o juiz Moro e seus integrantes. O primeiro toque de Teori: "É importante que o Judiciário controle as investigações, que o Ministério Público se empenhe, que as autoridades policiais se empenhem no sentido de investigar e punir os culpados, independentemente do cargo que ocupam, da posição econômica que têm e dos partidos que ocupam. É muito importante investigar. Mas, para o STF, é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal". 

O segundo toque de Teori, diretamente para a turma da Lava Jato: "Eventuais excessos que se possam cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfecho das investigações, nós já vimos esse filme, isso pode se reverter num resultado contrário. Não será a primeira vez que, no curso de uma apuração penal, o STF e o STJ anularam procedimentos penais nessas situações. Temos que investigar e processar, mas dentro das regras da Constituição, que assegura o amplo direito de defesa e o devido processo legal. É nessa linha que tenho procurado me pautar". 

Como de costume, o decano Celso de Mello fez um belo discurso libertário e deu uma aula de jurisprudência. Ainda como recado indireto à Lava Jato, o ministro deixou claro um princípio: a decisão do STF deve prevalecer até sobre o clamor popular. O que mais importa é a preservação do compromisso institucional da supre corte com as diretrizes consagradas na Constituição e os princípios que respaldam o devido processo legal no direito de defesa, inclusive contra o clamor da opinião pública.

Fato grave institucionalmente é que o STF tomou uma decisão a partir de uma reclamação do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo. Ou seja, foi o Poder Executivo quem induziu, politicamente, o mais alto tribunal do Poder Judiciário a decidir aquilo que interessava, politicamente, aos ocupantes transitórios do governo e de alguém que não faz mais parte dele (um ex-Presidente que manobra, claramente, para ocupar um ministério que lhe dá foro privilegiado de julgamento).

É preciso repetir por 13 x 13, até cansar. A decisão de Teori Zavascki, tirando liminarmente o processo de Sérgio Moro, foi tomada a pedido do Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo. Na ação, o governo questionou a legalidade da decisão de Moro de divulgar as conversas telefônicas - uma delas na qual a Presidenta Dilma acabou envolvida (comprovando como funciona, de verdade, o poder político no Brasil, sugerindo até possíveis ilícitos). Segundo a AGU, como Dilma aparece nos diálogos e ela tem direito ao foro privilegiado, apenas o STF poderia decidir o que fazer com as interceptações. Teori comprou a tese. Relatou e os ministros do STF embarcaram nela.

Teori argumentou que, como o STF não teve acesso aos áudios ou às investigações antes da divulgação, há suspeita de que houve violação de competência por parte do juiz Moro. Na prática, o STF considerou que Moro tomou uma decisão que estava fora de seu alcance.

Algumas questões ficam pendentes na prática. O STF ainda terá de examinar, em algum momento, se existe alguma "intocabilidade" criminal ou não do ocupante da Presidente da República. O tribunal também decidirá se as gravações foram legais ou não - mesmo que "indevidamente tornadas públicas". A defesa de Lula, como de tantos os outros investigados na Lava Jato, desejam que o uso das escutas fique inviabilizado.

Resumindo: não adianta revogar a lei da gravidade no planeta Terra, com condições normais de pressão e temperatura. A mesma regrinha da física deveria valer para a Política e para a Justiça. No entanto, o judiciário brasileiro tem agido diferentemente. Na prática, apesar da decisão suprema, os dados das interceptações telefônicas de Lula já foram vazados (na visão do STF, indevidamente) e causaram imensa repercussão e gigantesco estrago político.

O STF detonou Moro? E vai cuidar de Lula? A dúvida permanece no ar... A decisão de STF na reclamação 23457 também nada define sobre determinação liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula na chefia da Casa Civil (para ter foro privilegiado). A resolução de tal polêmica fica para outra sessão "campeã de audiência" do STF na TV Justiça.

Releia o artigo da primeira edição desta quinta-feira: Lição Pós-1964: Jura que aprendemos?

Sacanagem com os grampos

Na plena liberdade de expressão garantida pela Constituição, nem decisões do STF podem impedir a livre avacalhação dos humoristas da internet sobre os grampos contra Lula

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Março de 2016.

Lição Pós-1964: Jura que aprendemos?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

31 de março de 2016 é uma data justa e perfeita para discutir "golpe". Em ritmo de impasse institucional, rumo a uma ruptura (que pode ser violenta), novamente o empobrecido debate político brasileiro não aborda a Democracia como um princípio imprescindível. Assim, o País não sai do estágio antidemocrático. Por ironia da história, a petelândia sai às ruas para defender a Presidente Dilma contra o que chamam de "golpe" no País onde só a corrupção consegue ser "democrática".

O julgamento histórico costuma ser muito simplório, quando é feito na base da “torcida” ideológica. A visão comuno-socialista – que opera segundo cartilhas autoritárias - os rotula de ditadores e torturadores. A visão do outro extremo – mesmo sem entender direito como a banda da História toca – os conclama como heróis que precisam sempre estar prontos a intervir para salvar o Brasil.

Por falta de uma análise historicamente equilibrada - sem rótulos de mocinhos, monstros e bandidos -, continuamos sem gerar aprendizado de tudo que aconteceu antes, durante e depois dos 50 anos do movimento civil-militar – que tem a data simbólica de 31 de março de 1964 como marco histórico – que acaba celebrado ou odiado, sem jamais ser corretamente entendido.

O Brasil é uma rica colônia de exploração que se deixa manter subdesenvolvida e submetida aos interesses de uma Oligarquia Financeira Transnacional. Sempre fomos periferia e não demonstramos vocação para metrópole. Não conseguimos formular um Projeto para o Brasil se tornar, de fato, um País Civilizado, Desenvolvido, Justo, Ordeiro Progressista e comprometido com valores humanos e democráticos.

O Brasil é um País tão sem soberania e independência que não tem Forças Armadas em condições reais de cumprir seu papel fundamental: ter poder de dissuasão. O globalitarismo, que usa e abusa do extremismo ideológico para impedir a união nacional, aposta na desmoralização da expressão nacional do Poder Militar. A sociedade brasileira – formada majoritariamente por ignorantes – não entende a verdadeira importância essencial das Forças Armadas.

O Brasil é Capimunista. Misturamos práticas do capitalismo com ações socialistas ou comunistas. Somos submetidos a um regime de Estado de Direito, cinicamente democrático, que tenta intervir em tudo e em todos, através de um confuso aparato pseudolegal, que varia entre o autoritarismo e o totalitarismo, dependendo das conveniências dos grupos políticos que detêm a hegemonia dos conflituosos e desequilibrados poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os desgovernos dos últimos 100 anos não avançam. Especializaram-se em repetir erros históricos primários. Por isso, sempre variamos entre pouco ou mais autoritarismo, mas sempre com o discurso de uma democracia (segurança do Direito, com exercício da razão pública) – que nunca existiu. Aliás, nossa República (obra dos militares) ainda não foi implantada... E, para piorar, estamos submetidos ao “império” da desgovernança do crime organizado...

O desgoverno brasileiro é uma carranca do caos institucional. O grupo hegemônico é o mesmo de sempre. A variação é apenas na rotulagem ideologia do purgante. Os políticos, sempre os mesmos, trabalham para seus interesses pessoais ou cumprem a função de agentes conscientes do poderio econômico transnacional que sempre nos governou de fato. Não conseguem e nem querem ter uma visão nacional para desenvolver, de fato, o Brasil. Preferem apenas usar e abusar do Estado Capimunista a seu bel prazer e deleite.

Tudo ficou ainda pior porque os militares (garantidores da soberania) foram transformados em uma “guarda nacional”, com verbas contidas, escalados para ações humanitárias de emergência ou para agirem como “força policial auxiliar” na tal GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Aqueles que foram “interventores” em 1964 e em outras datas atrás agora operam como “guardas de esquina” - PMs de um falido Capimunismo gerador de desigualdade, vagabundagem, ignorância, extremismos e violência.

A farda se transformou em fardo. Alguns, ainda milagrosamente idealistas, acreditam e entendem o verdadeiro papel das forças armadas. Outros preferem se comportar como meros funcionários públicos fardados, seguindo uma carreira pública com salário e promoções que parecem seguras, até se transformarem em aposentados guerreiros da reserva – ou da reforma, por tempo ou invalidez. Na ativa, uns ainda tem a coragem e honra de um samurai. Outros preferem o pragmatismo das gueixas.

O Brasil vive o momento mais ridículo e vergonhoso de sua história republicana. Antes e após 1964, os militares, em parceria com civis, cometeram grandes erros e acertos. Seu grande pecado foi não terem entendido como os verdadeiros inimigos do Brasil operam. As legiões se focaram no combate aos agentes conscientes e ideológicos do inimigo, mas não perceberam que o inimigo lhes destruía e desgastava pelas beiradas, investindo no autoritarismo e na corrupção institucional. Os generais-presidentes foram saídos do poder pela garagem do Palácio do Planalto.

Curiosamente, como último ato, os militares tiveram de garantir a posse da vanguarda do atraso na Presidência da República. Ela continua no poder, com variações ainda mais dantescas. Basta olhar para o legítimo filhote da tal ditadura capimunista. O monstrinho concebido pelo padrastro-general Golbery do Couto e Silva no meio sindical foi alçado ao poder e, desde então, tenta comandar, por trás, as ações daquela que posou, um dia, de guerrilheira para implantar o comunismo no Brasil, mas foi parcialmente derrotada pelos militares. Agora, posando de vencedora, sacaneia os milicos sempre que pode.

O Brasil tem solução. Basta tirarmos, primeiro, os lixos do poder. A vassoura precisa ter Legitimidade e Ordem, para viabilizar a Paz Social, o Progresso e a Democracia – utopias a serem perseguidas. O problema começa a ser resolvido por cada cidadão – a partir dos próprios indivíduos e de seu lar. Só o amor à família, instituição onde começa a Pátria, permitirá que avancemos. Sem ordem e legitimidade não há progresso – só desrespeito, violência e barbárie. Sem a valorização da base familiar não teremos Pátria.

Por isso, o grande investimento que cada um precisa fazer, de imediato, é na Educação. Sem ela, não há civismo possível e nem patriotismo viável. O esforço educacional, a partir do ambiente familiar, vai nos devolver a auto-estima, a vontade de produzir e a força para empreender. O capital necessário para isto o Brasil tem de sobra. Basta ser canalizado para a solução correta.

O projeto urgente é derrotar o PT e seus aliados na vanguarda do atraso. Este esforço começa em cada cidadão de bem e sua família para ter hegemonia na sociedade. Que cada um faça sua parte, do jeito que puder e com as ferramentas que tiver. Temos de superar o Capimunismo até aboli-lo no Brasil. Vamos estudar, trabalhar, gerar renda, investir, fazer parcerias com outras pessoas de Bem e progredir.

Governar (algo ou a si mesmo) é uma arte. A governança (pessoal ou corporativa) depende de alguns princípios fundamentais: Vontade Política, Visão Humanista, Ética, Transparência, Equidade, Justiça, Legalidade, Responsabilidade, Prestação de Contas, Qualidade e Verdade. A obra não é fácil. Mas precisa ser tocada com competência, eficiência e senso prático de realidade.

Vale repetir por 13 x 13 o que precisamos efetivamente no Brasil: Ordem Pública e Legitimidade, Constituição legítima. Federalismo de verdade. Democracia vigilante. Fim do voto obrigatório. Implantação do Voto distrital e distrital misto. Eleição com fiscalização pública (e não meramente informatizada) na recontagem. Aplicação severa da Lei da Ficha Limpa (permitindo candidaturas comprovadamente idôneas). Possibilidade de candidaturas independentes dos Partidos. Emprego da tecnologia para livres consultas populares. Transparência total na arrecadação e gastos públicos. Simplificação tributária, com regras claras e estáveis. Implantação do "Imposto Justo" (na venda, na importação e na exportação). Fim do "Imposto sobre salário" (nome real do "Imposto de Renda das Pessoas Físicas). Extinção do imposto sindical obrigatório. Enfim, racionalização da máquina estatal nos municípios, nos Estados e no governo da União. Só assim o Brasil se tornará um País de verdade. Abuso de poder e ditadura do crime organizado escravizam os brasileiros. Basta!

1964 ensinou direitinho. Não precisamos de déspotas – fardados ou travestidos de pretensos democratas civis. É preciso que cada um cumpra o seu dever, e pare de se acomodar, jogando apenas a culpa nos outros.

Acredite em você, na sua família, nos seus amigos, nos seus parceiros e vá em frente. Faça. Acerte. Se errar, tente de novo, até acertar. Nossa contrarrevolução para tirar do poder as vanguardas do atraso precisa começar imediatamente. Cumpra o seu dever!

Viva a Liberdade. Não às censuras, repressões e totalitarismos políticos, econômicos e psicossociais. Superemos as ilusões ideológicas de torcida organizada, e vamos cuidar da organização pessoal. Se cada um não cuidar de si e da família, o Brasil não evolui para melhor. Mude e melhore você, primeiro. Depois, cobre isto dos ignorantes. O seu sucesso é a derrota dos idiotas, canalhas e ladrões.

Seja seu herói. Tenha fibra e vença!

Indefensável Dilma

Atribuir tudo a "golpe" virou obsessão da caída Dilma Rousseff - com 69% de rejeição e apenas 10% de aprovação popular, segundo recente pesquisa do Ibope.

Ontem, a indefensável Dilma atacou novamente, com a mesma picaretagem marketeira de sempre:

"Que processo é esse? É um processo golpista. Não existe essa conversa: Não gosto do governo, então ele cai. Não existe isso. Existe no parlamentarismo. Não gosto do primeiro-ministro, derruba o gabinete. Está previsto... Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe".

Lado bom

Quem complô?

Impressões

Sem festejar

Chamem o Coringa

Vigilantes da Justiça

O ato de terror contra juíza Tatiane Moreira Lima, mantida como refém ontem por um homem acusado de agredir a própria companheira, no Fórum do Butantã, na zona Oeste de São Paulo, tem gravidade institucional e cultural em um País ignorante, intolerante e violento.

Em vez de apenas verificar se houve falha na segurança, é preciso que o judiciário reflita sobre um fator psicossocial gravíssimo: a população começa a se rebelar (até de forma absurda e violenta, o que é intolerável) contra o clima de injustiça e impunidade.

O judiciário continua implacável contra quem não tem grande capacidade de defesa, enquanto não consegue punir, efetivamente, quem tem poder e dinheiro de sobra para ter os melhores advogados.

Sem justiça de fato - e judiciário eficiente -, vamos ser destruídos pela barbárie no Brasil sem segurança do Direito, sob desgovernança do crime institucionalmente organizado.

Só o exemplo bom, justo e perfeito conseguirá impedir a barbarie...

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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Março de 2016.

Tropel Aborrecido

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Em linguagem turfística, por volta de 1960, significava que a corrida estava muito difícil para determinado competidor quadrúpede, tendo em vista a qualidade dos adversários.

Assim estamos.

Foi dada a largada; uma só partida e a todo risco.

Quanto mais depressa se afastar da Anta, maiores as chances de sair pouco chamuscado.

Os principais competidores têm problemas.

O primeiro tem na farda o desenho de concha inglesa. Uma beleza!

Um, com crina artificial, tenta manter-se de pé, mesmo estando sarambé.

Outro, carrega a cruz do serviço veterinário suíço. “Onde já se viu isso?”

Faz de conta que não tem conta.

Escondido por capa preta, disfarça sua mutreta pra ficar com a caneta, um terceiro assustado que mesmo sendo arisco, talvez não cruze o disco.

Se dona Onça quiser, viram “mortandela” de cavalo, que a militância devora, porque já passou da hora.

E ainda têm os burros selvagens da petelândia, prontos para dizimar inimigos, abusando da petulância.

Quem ganha ou come bosta?

Antes do fim, fala sua aposta...

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Ordem Golpista

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Paulo Roberto Gotaç

As repetidas manifestações das mais expressivas figuras do mundo jurídico, ao reafirmarem a legalidade do processo de impeachment, previsto na Constituição Federal, mostram quão lamentáveis são as atitudes de governistas, ao vincularem os pedidos nesse sentido, elaborados por prestigiadas instituições, a uma espécie de apropriação indébita da presidência. 

Assim, não se compreendem os tumultos ocorridos recentemente na Câmara dos Deputados  quando da tentativa de barrar a protocolização de um segundo requerimento formulado pela OAB. 

Com discurso inflamado, faca nos dentes, o Deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente por dois mandatos da seccional do Rio de Janeiro, aos berros do gramaticalmente pobre "não vai ter golpe", tachou as iniciativas visando ao afastamento da presidente Dilma, de manobras de tapetão. 

Ao qualificar a Ordem de golpista, comete uma impropriedade, inadmissível por parte de um advogado que pertenceu aos seus quadros de liderança, pois sabe que uma das principais missões do órgão é exatamente a preservação da democracia. 

Pernicioso exemplo emanado de quem deveria acreditar na força do Direito e ser um dos seus mais fervorosos apóstolos.

Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado.

A Moeda tem dois lados

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Renato Sant'Ana

"Não podemos esquecer o passado, mas quando encontramos coragem para enfrentá-lo, então é quando nós construímos um futuro melhor." São palavras de Barack Obama (reproduzidas pelo jornalista Clóvis Rossi na Folha, 27/03/16), pronunciadas durante visita ao Parque de la Memoria, em Buenos Aires, que rende homenagem às vítimas da ditadura argentina (1976-83). Para Rossi, a manifestação de Obama foi "tímida", não retratando a gravidade do intervencionismo dos EUA na América Latina.

O ponderado Clóvis Rossi, por quem tenho respeito e admiração, gostaria que Obama batesse no fato de os EUA terem chancelado violações dos direitos humanos em nossos países. Não discordo. Mas vejo contradições. Ocorre que Rossi - como a quase totalidade dos jornalistas - não faz um relato razoavelmente exato daqueles anos tristes de governos ditatoriais.

Erradamente, conta-se a história de uma luta entre o bem e o mal: jovens idealistas atacados por milicos opressores. Falso! Seja por desleixo, falta de cultura ou má-fé ideológica, essa é uma mistificação.

A verdade dos fatos é que (a) o que houve nos países latino-americanos foi parte da Guerra Fria, quando o mundo se dividia entre duas grandes forças, EUA e União Soviética; (b) a razão (ou pretexto, se preferirem) para instalar os "regimes de exceção" em nossos países foi a existência, aqui, de um movimento bem articulado para criar ditaduras marxistas; (c) desde a década de 1920, jovens da região (inclusive brasileiros) eram treinados na União Soviética (depois na China e em Cuba) para, por meio da "luta armada" implantar o totalitarismo; (d) violações de direitos humanos houve de ambos os lados, sendo desonesto ocultar, por exemplo, os "justiçamentos" (assassinatos) que a "luta armada" praticava mediante julgamentos sumários sem direito de defesa às vítimas; (e) ninguém é santo nessa história, um lado venceu, outro perdeu.

Obama foi mesmo muito brando. Apesar disso, Mostrou-se mais sincero do que a maioria dos nossos jornalistas e intelectuais. Agora, qual teria sido a reação de nossa imprensa, caso Obama, além de referir o patrocínio do seu país às violações (como gostaria Rossi), lembrasse também os abusos do movimento subversivo da Argentina? Ainda, por que a inescrupulosa violência da extrema-esquerda segue sendo intocável?

"Não podemos esquecer o passado". Pior do que esquecer, porém, é dar lhe uma versão enganosa. Talvez aí esteja a explicação para que, em pleno século XXI, haja uma ditadura na Venezuela e outros governos queiram seguir-lhe as pegadas.

Papel de jornalista é criticar. Clóvis Rossi é dos bons. Mas, óbvio, exercício crítico não é monopólio do jornalismo. Façamos, pois, a nossa parte. Com algumas décadas de redemocratização da América Latina, já é hora de, como adultos, analisarmos com distanciamento os regimes autoritários.

Quer dizer, já não cabe a atitude infantil de diabolizar nem sacralizar qualquer dos lados, eis que ambos praticaram crimes.

Basta de alimentar o mito do esquerdismo!

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito

Manifesto do Grande Oriente do Brasil pela Moralidade da Gestão Pública

Documento no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Marcos José da Silva

Instituição secular, primaz, legal, legítima, regular e berço da Maçonaria Brasileira desde 1822, maior obediência Maçônica da América Latina, de tantas participações históricas, a exemplo da Independência do Brasil, da Proclamação da República e da Abolição da Escravatura, presente em todas as unidades federativas, corroborado pela Soberana Assembleia Federal Legislativa (SAFL) em 19/03/2016, vem incondicionalmente APOIAR a “Operação Lava Jato” , que diuturnamente revela à população brasileira, atos de corrupção e graves desvios éticos e morais, com repercussão direta na administração pública federal.

Os fatos amplamente noticiados e apurados até aqui demonstram a contaminação de serviços e atividades públicas, formada por uma rede que pautou suas condutas contra o interesse público, em claro prejuízo e desserviço, não somente às Instituições Republicanas, mas sobretudo à sociedade e, em especial, aos menos favorecidos e carentes de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura com qualidade.

As propinas que brotam das licitações conduzidas e que alimentam as campanhas políticas, não saem unicamente das empresas envolvidas, mas indiretamente do bolso de cada brasileiro, que paga seus impostos por um serviço deficitário e às vezes inexistente em muitas cidades brasileiras.

Sabemos que não existe lei que faça qualquer indivíduo ser honesto, pois isso é uma questão de princípio e na administração pública não é uma virtude – é antes de tudo um dever, razão pela qual manifestamos o irrestrito APOIO aos Órgãos Federais, especialmente à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário Federal e a todos os seus dignos representantes , diretamente envolvidos e comprometidos com o dever de investigar e aplicar a lei, indistintamente e independente de partido, ideologia ou condição social, a todos que praticaram esses crimes lesivos contra o povo brasileiro, devendo ser fomentado o absoluto respeito às instituições democráticas de Estado.

Temos a convicção que a partir da resolução desses episódios da vida pública, reencontraremos o caminho da República que todos desejamos para a estabilidade democrática, o respeito e a prática dos princípios da administração pública, o equilíbrio da economia e o bem-estar do povo.               

Brasília-DF, 26 de março de 2016.

GRANDE ORIENTE DO BRASIL

GRANDE ORIENTE DO BRASIL , representado pelo Grão-Mestre Geral Marcos José da Silva, Grão-Mestre Geral Adjunto, Eurípedes Barbosa Nunes e Grão-Mestres Estaduais e Distrital, Adalberto Aluizio Eyng (GOB-Santa Catarina), Américo Pereira da Rocha (GOB-Espírito Santo), Antônio Francisco dos Passos (Grande Oriente do Estado do Mato Grosso), Antônio Pinheiro Barbosa Braga (GOB-Rio Grande do Norte), Armando Correa Júnior (Grande Oriente do Estado do Amazonas), Benedito Marques Ballouk Filho (Grande Oriente do Estado de São Paulo), Benilo Allegretti (Grande Oriente do Estado do Mato Grosso do Sul), Daury dos Santos Ximenes (GOB-Pernambuco), Derli Klusener (Grande Oriente do Estado de Alagoas), Edimo Muniz Pinho (GOB-Rio de Janeiro), Eduardo Teixeira Rezende (GOB-Minhas Gerais), Geraldo Alves dos Santos (GOB-Paraíba), Geraldo Bento França (Grande Oriente do Estado do Tocantins), João Soares Gomes Filho (Grande Oriente do Estado do Maranhão), Jorge Pedron de Las LLanas (GOB- Rio Grande do Sul), José Antônio Dias Soares (Grande Oriente do Estado do Piauí), José Rodrigues Teles (Grande Oriente do Estado do Acre), Juraci Jorge da Silva (Grande Oriente do Estado de Rondônia), Lourival Mariano de Santana (GOB-Sergipe), Lucas Francisco Galdeano (Grande Oriente do Distrito Federal), Luis Carlos de Castro Coelho (Grande Oriente do Estado de Goiás), Luiz Rodrigo Larson Carstens (GOB-Paraná), Moacir Terrin Pereira (Grande Oriente do Estado do Pará), Raimundo Nonato Rodrigues Coelho (Grande Oriente do Estado de Roraima), Roberto Rocha Araújo (GOB-Ceará), Silvio Souza Cardim (Grande Oriente do Estado da Bahia) e Valdim Pereira de Souza (Delegado do GOB-Amapá),

Não vai ter Golpe

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Merval Pereira

A por enquanto incipiente manobra de aliados governistas em torno de um acordo para que a própria presidente Dilma convoque eleição presidencial antecipada a se realizar juntamente com as eleições municipais em outubro deste ano, depende de duas coisas: que o processo de impeachment que já tramita no Congresso seja sustado, e que o vice Michel Temer aceite renunciar também.

Como se vê, há na proposta um golpe embutido, da mesma qualidade que a ideia de implantar-se o parlamentarismo, ou o semiparlamentarismo, em meio ao mandato em curso. Não, não vai ter golpe. O que esses engenhosos políticos estão articulando é dar um fôlego à presidente Dilma até outubro, para que ela tente empinar seu governo para que o PT, provavelmente com Lula de candidato se ele não for condenado antes pelo juiz Moro, tenha alguma chance de reverter a situação atual.

E vai que, no meio do caminho, Lula recupera sua antiga verve e carisma, e convença a maioria dos brasileiros de que tudo o que a Operação Lava-Jato desvendou é uma grossa mentira. Nada indica que isso poderia acontecer, mas a esperança é a última que morre.
 

A Rede de Marina Silva, por exemplo, se sente atraída pela ideia de eleições presidenciais já, que em tese parece ser a melhor saída mesmo. Mas não há soluções legais para que isso aconteça, a não ser que se espere a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a campanha presidencial de 2014.

A questão do tempo decorrido pode não ser obstáculo legal, pois uma alteração no Código Eleitoral, feita em 2015, diz que a qualquer momento, menos a seis meses do fim do mandato, a substituição será por eleição direta: “Art. 224, parágrafos 3 e 4 do Código Eleitoral
§ 3º A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

·         Parágrafo 3º acrescido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
§ 4º A eleição a que se refere o § 3º correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:

I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
II – direta, nos demais casos.

·         Parágrafo 4º e incisos I e II acrescidos pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.

Embora essa alteração no Código Eleitoral possa ser contestada no Supremo, já que a Constituição determina que a eleição seja indireta a partir do terceiro ano do mandato do presidente impedido, até agora isso não foi feito. E é difícil imaginar quem será a favor de uma eleição indireta pelo Congresso. Não vale pensar em Eduardo Cunha ou Renan Calheiros e similares, pois não terão força eleitoral para fazer vingar esse golpe.
 

A dificuldade aí parece ser a certeza de que o país não aguenta mais muito tempo sem direção. O impeachment é a saída constitucional mais eficaz e rápida para resolver um problema institucional sério. Não há mais dúvida de que existem motivos de sobra para o impedimento da presidente, falando-se apenas de crimes de responsabilidade.

Além das pedaladas, há no pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dois outros crimes de responsabilidade cometidos pela presidente: as tentativas de obstruir a Justiça com a nomeação de Lula para seu ministério, em vias de ser reconhecida pelo STF, e a pressão sobre um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatada pelo senador Delcídio do Amaral em sua delação premiada, para soltar empreiteiros presos na Operação Lava-Jato.

Mas, assim como o processo de impeachment não pode ser parado, também o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que continuar, com o perigo de que, com a impugnação da eleição de 2014, também Michel Temer perca seu lugar no Palácio do Planalto. Ou que a Operação Lava Jato faça uma surpresa ao PMDB.

Se assim for, teremos novas eleições presidenciais e, por caminhos tortuosos, chegaremos a uma solução bem mais palatável sem recorrermos a atalhos que parecem bons dependendo de quem os defende, mas são na verdade tentativas de burlar a Constituição.

No momento, no pós-impeachment cada vez mais provável, Michel Temer será empossado presidente da República. Sem golpes.

Merval Pereira é Jornalista. Originalmente publicado em O Globo em 30 de março de 2016.

XX Congresso do PCUS - O Relatório Secreto

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo foi escrito com dados extraídos de um texto de autoria de Stéphane Courtois, diretor da revista Communisme, especialista em história do Comunismo. Foi publicado em algumas das 917 páginas do “Livro Negro do Comunismo”. Leia, atentamente:

Há algo de acidental na denúncia de Stalin por seu sucessor. Kruschev inflamava-se tanto que aparentava haver no ‘Relatório Secreto’ ao XX Congresso mais do que um cálculo político: a voz de um homem que quebra um tabu e que, levado pelo escândalo do que diz, perde o sentido de seu próprio efeito. Naquela data, por uma noite, Kruschev aboliu as leis da língua estereotipada da política soviética.

Contudo, seu discurso inscreveu-se também numa lógica da necessidade, ou, se preferirmos, da sucessão. Não existem, na História, regimes muito identificados com a existência de um homem, que tenham sobrevivido intactos à morte do único detentor da autoridade.

O caso de Stalin não foge à regra. A passagem de um Poder tão exorbitante quanto o seu para uma só pessoa não é aceitável para nenhum dos herdeiros presuntivos. Daí a declará-lo ilegítimo, a distância é fácil de percorrer, uma vez que a palavra de ordem de uma ‘direção coletiva’ soa melhor, nos anais do marxismo, do que as proclamações de devoção a um Guia. Se a doutrina não é muito utilizável para interpretar o que se passou, ela continua indispensável para apropriar-se do presente e do futuro.

Em larga medida, a partitura da era pós-Stalin estava, pois, escrita antecipadamente sobre uma música clássica: mudança e continuidade. A contribuição de Kruschev é o talento mais improvável num apparatchik formado na escola do silêncio e do medo: o senso da dramatização e o gosto pelo risco. Mas, com isso, ele dá a essa primeira crise de sucessão o antegosto de um fim. Denuncia o terror, do qual foi um dos braços. Rebaixa Stalin, que já havia celebrado. Trata muito brutalmente o passado do regime, a fim de não atingir sua lenda. Ele precisa da desestalinização para realizar, em proveito próprio, a transmissão do Poder Soviético.

Mas, ao escolher assumir sua sucessão de modo descontínuo, ele pôs em questão o seu fundamento ideológico. Pela autoridade suprema do movimento, os comunistas na Rússia e no mundo foram desapossados de uma parte essencial de seu passado. Nada será como antes.

Não que o sistema tenha tremido em suas bases. As rivalidades entre chefes não abalaram minimamente a ditadura do Partido sobre o país. A execução, às escondidas, de Beria, não provocou maiores reações do que as de Zinoviev ou de Bukharin, na época dos processos de Moscou; os afastamentos de Molotov, de Malenkov e de Kaganovitch do Comitê Central em junho de 1957, ou do marechal Jukov, em outubro, tampouco tocaram uma opinião pública nascente. E, já em março de 1958, Kruschev passou a acumular, como Stalin, os dois postos-chave de Primeiro Ministro e de Secretário-Geral do Partido. Ei-lo senhor, portanto, através do controle do Partido e do Governo, sendo logo festejado como homem de Estado com uma sabedoria incomparável, seja qual fosse o caráter de suas iniciativas ou de suas fantasias.

A novidade do seu reinado não se encontra, pois, numa mudança das instituições políticas do regime: o Partido Comunista continuou a ser o senhor único e todo poderoso e a KGB continuava a não tolerar nenhuma oposição. Ela tampouco esteve nas reformas econômicas: a socialização de toda a produção e das trocas nas mãos do Poder, e a gestão burocrática da economia, continuaram a ser as pedras angulares da sociedade, como iriam demonstrar os fracassos dos vários projetos agrícolas do Secretário-Geral.

Sua política descende em linha reta da de Stalin: fortalecer o campo socialista e, se possível, estendê-lo, à custa do imperialismo, através de um formidável esforço técnico em matéria militar. Ou, na falta disso, de uma ferocidade política: o Muro de Berlim, essa invenção tão extravagante que até parece saída de outra era da humanidade, data de 1961. Kruschev proclama em todo o mundo que está mais fiel do que nunca à ambição de todo bolchevique: enterrar o capitalismo.

O que, então, deu a esse estilo iconoclasta à sua ação e ao seu personagem a sua reputação duradoura? Simplesmente o fato de que ele encarnou o fim dos assassinatos políticos e do Terror de massa. Ele venceu os seus rivais, mas não os liquidou e, aliás, eles se desforrarão dele, em 1964, devolvendo-lhe na mesma moeda. Nada fez para reduzir a arbitrariedade da polícia de Estado, e até instituiu, em 1957, a caça aos ‘parasitas’, oferecendo, assim, um alvo às denúncias e um pretexto à KGB.

Mas o país não seria mais submetido a repressões comparáveis ao martírio do campesinato ucraniano, ao Terror dos anos 1936/1938, ou à deportação em massa de pequenos povos. Aliás, não foi isso o que disse o Relatório Secreto? Kruschev não fez ali uma profissão de fé liberal; não apresentou qualquer idéia política nova; não imaginou um novo socialismo, em Stalin; não atacou o sistema, nem sequer todos os seus métodos, mas simplesmente o que o Terror teve ao mesmo tempo de horrível, de universal e de quase louco.

A União Soviética, sob seu reinado, passou do estágio totalitário ao estágio policial. É claro que sob Kruschev, e também após ele, a URSS conservou características totalitárias. Por exemplo: a vontade do Poder de controlar o pensamento através da linguagem e de ter um povo que só possa falar através do vocabulário e das palavras de ordem impostas desde cima.

Mas se essa vontade continua a ser inseparável da ditadura do partido, já que ela se exerce hoje como ontem, em nome do marxismo-leninismo, ela não é mais universalmente obedecida. Ela deixa passar, mesmo em público, vozes estranhas, que se acreditavam perdidas para sempre. Ela perdeu o poder quase perfeito que teve sobre esse vasto rumor de autocelebração que escapa da URSS há mais de um quarto de século.

Outros cidadãos soviéticos começam a se fazer ouvir, contando uma outra história.

Para transformar a URSS num espaço absolutamente estanque, de onde nada pudesse sair e nada pudesse entrar que não fosse conhecido de antemão pela sua polícia, Stalin usou de uma atenção especial para subjugar ou liquidar a intelligentsia: recrutou Gorki e mandou assassinar Mandelstam (Nadeja Mandelstam). Kruschev, ao contrário, precisava do apoio dessaintelligentsia. Deixa-a, não renascer, mas voltar à tona, com a desestalinização.

Reserva-lhe um pequeno espaço público. Gorbachev fará a mesma coisa, em outras circunstâncias, 30 anos depois, movido, sem dúvida, por intenções comparáveis e por um mesmo diagnóstico. Nenhum dos dois teve o embaraço da escolha, numa sociedade cujas molas estavam quebradas. Aliás, muitos dos interlocutores de Gorbachev ainda serão, com Sakharov à frente, aqueles que se iniciaram na oposição sob Kruschev. Através deles, a sociedade russa encontrou um fio de voz e mostrou o caminho de um renascimento moral e político.

Não que eles tenham uma real liberdade de linguagem, e menos ainda de publicação. Quando de suas primeiras tentativas de alertar Kruschev de sua crescente oposição às experiências com a bomba de hidrogênio, no final da década de de 50, Sakharov foi repreendido asperamente e inicia o percurso de suspeito. Na mesma época estoura o escândalo Pasternak. Concluído em 1955, o Dr Jivago foi publicado em novembro de 1957, mas na Itália!

A União dos escritores, fiel intérprete das vontades do Poder, opôs-se à sua publicação em Moscou. Mas, menos de um ano depois, Sakharov recebe o Prêmio Nobel. A consagração do livro no Ocidente provoca na URSS um dilúvio de insultos ao escritor, acusado de trair seu país no momento em que escreve a sua história: campanha orquestrada pela imprensa e pelas organizações do Partido, tão poderosa que o infeliz Pasternak teve de voltar atrás na sua aceitação do Prêmio e exprimir sua submissão no Pravda.

Mas o que o caso Pasternak revela de sinistro não ocultou o que anuncia de novo. Em primeiro lugar, Pasternak estava vivo, ao passo que 20 anos antes ele seria preso, deportado e, finalmente, morto.  Em segundo lugar, seu livro foi publicado, ao passo que o manuscrito teria sido apreendido e destruído. Enfim, seu caso não foi levado à praça pública, quando antes teria sido enterrado. O rio de lama que o Partido canalizou contra ele foi feito de paixões baixas, mas fortes: o igualitarismo, o nacionalismo. Ele suscita, face às tomadas de posição corajosas e dos devotamentos pela liberdade, o esboço de um minúsculo movimento liberal, em que não raro aparecem sobreviventes dos Gulags, recentemente libertados.

Assim, embora o caso Pasternak termine melancolicamente, com a solidão do escritor em seu país, ele, porém, inaugurou um novo período nas relações entre o regime e a sociedade. A perseguição, quando não mata mais, torna visível o que persegue. Quando ela não destrói a literatura de oposição, ele a faz ser lida. Alem disso, Kruschev precisa dessa literatura, em certa medida, o que confere um estatuto político até aos romances e à poesia.

A denúncia do culto da personalidade colocou, finalmente,  a intelligentsia no papel-chave de testemunha privilegiada, que ela não abandonará mais.

A dizimação da intelligentsia soviética nos anos 30 passou quase despercebida no Oeste da Europa. A direita não falou a seu respeito, por falta de interesse. E a esquerda, por falta de lucidez.

Essa situação mudou com Pasternak, Sakharov, Soljenitzin e todos os que os que vão acompanhá-los ou segui-los. O intelectual soviético passou a não ser mais, apenas, uma testemunha do socialismo, e sim um escritor dissidente. Essa reviravolta deveu-se à morte de Stalin, o fim do seu mito, o enfraquecimento da ditadura e o reaparecimento de vozes individuais.

Por fim, Kruschev foi considerado apenas um funcionário que abandonou seu país. Pasternak, um escritor atingido pela censura e impedido por seu governo de ir receber um Prêmio Nobel. Proibido em Moscou, pois o Dr Jivago foi publicado em toda a Europa por uma editora de extrema esquerda. A direita, anticomunista, não precisou mais travar uma batalha ao redor do livro, pois a própria esquerda, de obediência comunista, tomou essa iniciativa.

O surpreendente em toda essa situação está no fato de que a opinião pública ocidental tende agora a ver a sorte de Pasternak através dos termos pelos quais Kruschev inculpou o despotismo stalinista.

Agora, uma pergunta final: se Stalin cometeu tantos crimes como acreditar em seus herdeiros, que foram seus servidores?

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.