Quando o STF vai cuidar do Renan e do Lula?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A politicagem de Brasília amanheceu surpresa com a prisão preventiva de Paulo Bernardo - ex-ministro do Planejamento de Lula e das Comunicações de Dilma, além de importantíssimo ideólogo petista. A esposa dele, senadora Gleisi Hoffmann, ainda não entrou na mesma dança. Mas o casal teve a cobertura no nobre bairro de Água Verde, em Curitiba, vasculhada pela Polícia Federal - que também baixou na sede do PT, em São Paulo. O dia promete enormes e tristes emoções para a petelândia.

A operação "Custo Brasil", desdobramento da "Pixuleco", investiga contratos de R$ 100 milhões no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão entre 2010 e 2015. Paulo e Gleisi sofrem suspeitas de que R$ 1 milhão desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar. O delator Antonio Carlos Pieruccini informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler, empresário considerado próximo de Gleisi. O caso corre pela 6a Vara Criminal Federal em São Paulo, e não pela vara do Sérgio Moro...

A Lava Jato segue a todo vapor. Quem está pertinho de se ferrar, a qualquer momento, é outro casal: o deputado Eduardo Cunha e sua mulher Claudia Cruz. O presidente afastado da Câmara é cabra marcado para perder o mandato. Ontem, foi detonado no Supremo Tribunal Federal, que acolheu denúncias sobre as contas milionária de Cunha na Suíça. A torcida, agora, é que o STF também promova o mesmo rigor contra uma outra figura poderosíssima: Renan Calheiros, Presidente do Senado. E também contra outra com mais poder ainda: Luiz Inácio Lula da Silva e família...

Está pegando muito mal aceitar, passivamente, que um processo proposto pela Procuradoria Geral da República contra o Presidente do Senado tramite a mais de 1.200 dias (mais de 3 anos e 4 meses)... Aliás, processos de menor gravidade republicana tramitam com igual ou menor celeridade na corte suprema. Vale lembrar que em 2014, foi parar no STF dois processos de furto de galinhas. Agora a gente entende porque o bate-boca entre Jair Bolsonaro e Maria do Rosário acabou supremamente criminalizado.

Nas sociedades ocidentais e ditas republicanas, é tradição a existência de uma instância do poder moderador (vulgo Poder Judiciário) investido da função ou prerrogativa de supervisionar a guarda dos princípios constitucionais. É nesta instância que repousam as esperanças das sociedades ocidentais de verem preservados e aprimorados os princípios republicanos de democracia - fundamentalmente ligados à igualdade dos direitos entre todos os cidadãos.

A suprema corte brasileira, o STF, encarregado da guarda dos direitos republicanos e democráticos dos cidadãos brasileiros há muito tempo abdicou destas sublimes responsabilidades. Ao permitir que tramitassem naquela instância assuntos relativamente banais, confundindo-se com outros Tribunais, oportunizou que todo e qualquer argumento processual se transformasse em debate de constitucionalidade.

A Constituição, conhecida nos meios técnicos como Carta Magna, estabelece os princípios de toda Nação. Uma pátria se molda a partir de seus princípios constitucionais. A salvaguarda destes princípios, na República, é uma das mais sagradas atribuições do Poder Moderador. Como disse em entrevista coletiva o digníssimo Procurador Geral da República, Doutor Janot, pau que bate em Chico também bate em Francisco.

Ao instaurar inquérito para apurar as responsabilidades penais das falas destemperadas e alopradas do deputado federal Bolsonaro, que reagiu a xingamentos do mesmo baixo nível proferidos pela Maria do Rosário, fica aberta a oportunidade deste mesmo deputado exigir, em juízo, reparações àqueles que o chamam de torturador, assassino e estuprador. Afinal, todos respondam também pelas mesmas falas destemperadas e alopradas.

Enquanto isso, a sociedade brasileira continua refém de uma oligarquia, uma zelite política corrupta, cruel, inescrupulosa e sem a menor noção de princípios republicanos ou democráticos.

Deste cenário os brasileiros estão cansados. Muito cansados. Por isso, o Judiciário não pode se comportar como Judasciário. A barbárie jurídica não pode alimentar a guerra entre os poderes, pois pode acelerar um processo de ruptura institucional com repercussões surpreendentes e inimagináveis.

Onze a zero

Abrindo a canastrinha

É de casa

Neologismos

Pronto para cair

Sonolenta defesa

Festas juninas

Love Story Policial

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Junho de 2016.