Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
Jorra a cada quatro anos a nossa via
crucis que se consubstancia na retroalimentação do modelo de corrupção
hospedado no sistema eletivo na nossa problemática democracia.Torna-se
imperativo explicar que o voto obrigatório deve ser revisto e o horário
eleitoral gratuito, além da participaçao de bons candidatos sem partido,
os eleitos somente deveriam ingressar após um ano da eleição e recebimento do
título pela corte eleitoral.
Não é só o financiamento de campanha
exige uma reforma pontual. As pessoas jurídica e física teriam teto para
colaboração e contribuição, de tal sorte que o máximo que as empresas
poderiam disponibilizar variaria de cargo, prefeito ,governador e presidente, na
primeira hipótese 5 milhões, na segunda dez e na última o maximo de vinte
milhões.
Isso corresponderia à expectativa
de simetria para que todos os candidatos saíssem em torno dos patrocinadores e
de maneira identica cada pessoa natural teria a perspectiva de doar até 5 mil
reais, no teto limite, cujos somatório não poderia superar 500 mil reais. Com
essas circunstâncias de balanceamento e controle de fiscalização para
barrar o caixa 2 e abrir transparência acabaria a choradeira dos interessados.
O fundo partidário sairia da sua
função precípua de custeio para divulgação das propagandas e diretivas de cada
partido, com clausula de barreira restabelecida e o fim de alianças
entre partidos de aluguel e os majoritários para puxar voto. Dentro dessa
visão, sem sombra de dúvida, a eleição teria um custo previsto e a reeleição
deveria ser extinta, admitindo-se o prazo do mandato de cinco anos, e acabar, definitivamente,
com o profissionalismo de políticos que ficam dez ou mais anos no
mandato que exercem, e proibindo parentes até o terceiro grau de concorrer. Findo
o segundo mandato haveria um intervalo mínimo, uma verdadeira quarentena de 4
anos para que voltasse ao seio da conquista dos eleitores no intuito de
se candidatar novamente.
Por todos os fatores relevantes a
bandeira eleitoral somente despertará o animo da cidadania se houver coragem na
micro reforma ou na macro mudança dessa situação injusta de muita repercussão
que acaba o elemento de elo de ligação
para sanar as dúvidas e colocar todos frente a frente. De nada adianta que o
candidato se volte à periferia se depois de eleito seu trabalho é
diametralmente oposto voltado para as grandes obras e participações espurias em
negócios que chamam a atenção e despertam controle e fiscalização das
cortes de contas e do ministério público.
A par dessa manifestação precisamos
implantar a autoridade nacional anticorrupção na pessoa de um magistrado e
criarmos varas anticorrupção em todos os estados do País, com o fim do
foro privlegiado para os parlamentares, exceto presidente, vice presidente e
ministros. Os demais ficariam com a frequencia adstrita aos momentos da
tribuna, afora isso seriam casos comuns de submissão ao juizo da vara
anticorrupção encarregada de julgar os feitos com agilidade e
instrumentalidade, sem demora excessiva como sóe ocorrer no STF.
Estamos necessitando de uma forte
reviravolta para a mudança do sistema eleitoral e termos absoluta certeza de
que os candidatos eleitos não se distanciaram do eleitorado para
regresso após quatro anos. Do modo que se implanta a representação política
temos um sistema completamente em crise e mesmo falido, com abstenção, nulidade,
votos em branco o que demonstra o desinteresse da cidadania e a dúvida
da sociedade civil.
Em todos os pontos e perseguidos os
caminhos de nossa democracia, a eleição no Brasil tem sido uma máquina
irretorquível e inexorável da industrialização da corrupção e do formato de
negociatas que espalham a maldade do serviço público e colocam as
prioridades de alcançarmos uma representação de baixo para cima e não inverso.
Começado o horário politico eleitoral
e os debates vemos as mesmas pessoas, os identicos candidatos e programas de
marketing, mas vale o ditado francês atual e contemporaneo plus ça change
plus ça reste la meme chose. Se não mudarmos rapida e agilmente a forma de
representatividade seremos eternos refens da corrupção sistêmica.
Carlos Henrique Abrão, Doutor em
Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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