Leninismo e Stalinismo

“O comunismo destitui o homem da sua liberdade, rouba sua personalidade e dignidade, e remove todas as travas morais que impedem as irrupções do instinto cego” (Papa Pio XI)

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo faz parte de um dos capítulos do livro “Depois da Queda - O Fracasso do Comunismo e o Futuro do Socialismo”, organizado por Robin Blackburn e editado pela Paz e Terra em 1992. O livro reúne ensaios de onze respeitados intelectuais de diversas áreas e nacionalidades, sobre o colapso do comunismo a partir de 1989. Eles examinam, entre outras coisas, a trajetória do comunismo no Século XX, as razões de seu fracasso, a nova ordem mundial que se seguiu à sua derrocada, e o futuro do socialismo.
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Com relação à corrente principal do marxismo, a corrente bolchevique de Lenin veio a representar uma espécie de voluntarismo político. O jacobinismo e o dirigismo do conceito leninista de partido revolucionário receberam críticas de Rosa Luxemburgo, de Trotski e também dos mencheviques. Mas no contexto de uma autocracia incoerente, o culto leninista à organização e à disciplina fazia sentido para muitos militantes.

A seguir, a carnificina industrial da I Guerra Mundial e seu impacto devastador na vida de centenas de milhões de pessoas aparentemente justificou não só a tomada do Poder pelos bolcheviques, como também a desumanidade com que lutaram para manter o Poder. Dificilmente os bolcheviques estariam dispostos a aprender lições de humanismo com os responsáveis pelas hecatombes de Ypres e do Somme, ou com os que se valeram da fome para intimidar a Europa Central em 1918/1919, ou ainda com os estadistas que reprimiram selvagemente as aspirações das colônias à independência.

Por outro lado, os bolcheviques de 1917 ficaram impressionados, e provavelmente muito impressionados, com a economia de guerra da Alemanha, que consideraram prova da eficácia do planejamento físico. Em Estado e Revolução, Lenin escreveu ser possível organizar a economia como uma entidade única. Percebe-se nessa afirmação o eco das opiniões socialistas tradicionais acerca da formação de trustes.

A irrupção da guerra civil, em março de 1918, e a pressão da escassez de víveres levaram à instauração do que, depois, veio a ser denominado “comunismo de guerra”, com suas ingentes tentativas de substituir todas as trocas por requisições. O procedimento foi eficaz do ponto de vista militar, mas prejudicou muito a produção de pequena escala, tratando-se de um país atrasado. Além disso, havia também nesse procedimento um sentido bolchevique de destino, intensificado e inflexível, que não toleraria qualquer oposição.

A vitória não trouxe relaxamento político. Em 1921, o messianismo bolchevique foi utilizado para justificar o monopólio cada vez mais difundido e cruel do Poder. Num espaço de poucos meses, eliminou-se o que ainda restava de pluralismo nos Sovietes, proibiram-se facções dentro do Partido, a Geórgia menchevique foi invadida, a revolta dos marinheiros de Kronstadt foi sufocada militarmente e foram perseguidos e acossados os partidários “verdes” de Makhno. Estava, assim, preparado o cenário para Stalin.

Evidentemente não cabe a Lenin toda a responsabilidade pelo marxismo-leninismo – doutrina que desconhecia. Apesar de não ser um pensador sistemático, Lenin, de certa forma, intuiu melhor do que Marx a necessária complexidade, tanto da política quanto da economia. Juntamente com outros marxistas russos, em especial Bogdanov, Lenin percebeu que as organizações políticas teriam necessariamente que ser autônomas, ainda que só em parte. Portanto, não deixava de haver uma genuína intuição no voluntarismo de suas primeiras obras.

Mas só em seus últimos anos de vida, Lenin se deu conta de que sua descoberta era uma faca de dois gumes, contribuindo para criar uma força política possível de ser utilizada para fins que ele desaprovava. Suas últimas obras, que refletem essa dolorosa constatação, atacam a autonomia e a arrogância da nova burocracia soviética. Porém, como demonstraram historiadores marxistas, como Isaac Deutscher e Moshe Levin, quando Lenin mal começava a perceber os verdadeiros perigos foi tragado pelo contexto prático e histórico e abatido pela doença.

Nem por isso Lenin e Trotski escapam à acusação de terem, até certo ponto, preparado terreno para Stalin, por exercerem a ditadura do Partido de modo não raro cruel. Um dos piores textos que Lenin escreveu no período revolucionário, How to Organize Competition, em 1918, está cheio de formulações mal avaliadas e extremadas. Por alguma razão, ele mesmo decidiu não publicar o texto, que ficou arquivado e só foi publicado noPravda em 1929. Com base nesse texto, pôde justificar com credenciais leninistas sua ferocidade impiedosa.

Em seu cuidadoso estudo do período anterior a Stalin, Before Stalinism, Samuel Parber demonstrou que Rosa Luxemburgo fora profética ao denunciar as práticas bolcheviques, já em 1918. Faber mostra que os bolcheviques violaram até o seu propalado apego à legalidade e à autoridade soviéticas. Durante os meses da revolução, os órgãos do Partido invadiram os Sovietes, restringiram ou aboliram o pluralismo no campo revolucionário, manipularam eleições, permitiram ou estimularam a repressão desordenada, impediram a instauração de uma imprensa e um Judiciário independentes, e restabeleceram a gestão unificada da indústria.

Em seu relato minucioso e documentado, Farber faz distinção entre o governo bolchevique dos primeiros tempos e o stalinismo, mas estabelece com clareza elos de ligação. A obra peca, talvez, por não atribuir o devido peso ao trágico contexto nacional e internacional, dominado pelas pressões da guerra e da fome. Contudo, Farber não deixa de observar que o “comunismo de guerra” contribuíra indiretamente para agravar a escassez de alimentos. Até mesmo Lenin e Trotski reconheceram que as políticas econômicas do “comunismo de guerra”, independendo de sua justificativa militar, haviam contribuído para causar à economia violentos transtornos.

Na Rússia, como no resto da Europa, a imposição da economia de guerra não funcionou como antecâmara para o socialismo, bem longe disso; além de não ter evitado a fome e as epidemias, pode até tê-las agravado. Os fracassos da política econômica, somados aos problemas políticos, deram margem a protestos populares. Bertrand Russell, depois de ter estado na Rússia em 1920, publicou uma crítica aos bolcheviques, na qual afirmou que muitas das características mais lamentáveis e repressivas do governo bolchevique tinham relação com o fracasso econômico e reconheceu que o bloqueio econômico influíra nesses fracassos, mas ressaltou que cabia também aos bolcheviques parte da culpa pelo colapso da agricultura, devido ao efeito literalmente contraproducente da insistência em se apropriarem da produção dos camponeses, em vez de simplesmente tributá-la.

Na jovem república soviética, o lider menchevique Martov aceitou a Revolução de Outubro como fato consumado e pleiteou sua defesa contra os inimigos. Mas atacou violentamente o “terrorismo político” e a “utopia econômica” das políticas bolcheviques. Martov sustentara, desde 1905, que os Sovietes e os sindicatos deveriam contribuir de modo independente para a vitalidade da sociedade civil – essa independência, dentro do processo mais amplo da revolução democrático-burguesa, seria defendida pelos marxistas.

Coerente com essa postura, Martov opôs-se à dissolução da Assembléia Constituinte em 1918, embora ainda fosse favorável à atuação independente dos Sovietes e dos sindicatos. As eleições deixaram patente ser essa a opinião comum à classe operária russa, o que permitiu aos mencheviques recuperarem grande parte do apoio que haviam perdido para os bolcheviques em 1917. Martov, ao contrário de Kautsky, tentou estabelecer ummodus vivendi com os bolcheviques durante a guerra civil, mas ambos eram de opinião que a guerra criara condições extremamente negativas para qualquer projeto socialista ou democrático.

Ao ser designado presidente do Comitê de Socialização, em 1919, Kautsky ficou estarrecido com a extensão do colapso econômico, e pediu que fosse prioritária a recuperação da produção. Frisou anda que tal meta seria atingida pelo sistema de controle de trabalhadores e consumidores, e não pela “burocracia centralizada”. Martov, por sua vez, fez uma oposição mais coerente e radical que a de Kautsky à guerra européia.

Afirmou que a guerra imperialista rompera e dividira a classe operária, fazendo aumentar o lumpemproletariado sem raízes, desesperado, vulnerável a qualquer demagogia. Escrevendo acerca da Nova República soviética, Martov diz que “está florescendo... um quase-socialismo de trincheiras, baseado na simplificação de toda a vida”. Os bolcheviques fizeram ver o extremismo dessa asserção, e o mesmo fizeram os black undred. Martov, com relutância, admitiu preferir os primeiros aos segundos. Em seu entender, porém, por terem adotado a política de requisição de armas à força, os bolcheviques tinham cavado um abismo entre eles mesmos e os produtores diretos, tanto nas cidades quanto nas áreas rurais.

Em outubro de 1921, ao justificar a Nova Política Econômica, o próprio Lenin reconheceu que “erramos ao tentar passar diretamente da produção à distribuição comunista”. Como se sabe, o pensamento econômico posteriormente adotado por Lenin passou a conter amplas concessões à necessidade de mercados internos e de produção em pequena escala, bem como à necessidade de investimentos externos.   

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.