Reformas no setor público

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva

É preciso scabar com todas as mordomias no setor público, de presidente ao faxineiro  e unificar todos os salários, seja qual for a profissão,  de acordo com o grau de instrução exigido para o cargo: sem escolaridade/primário, ginasial, colegial (clássico/cientifico) e superior (graduação), em termos do mesmo salário de referência para a aposentadoria pelo INSS.

Por exemplo: de 1 a 5 salários (sem escolaridade/primário),  de 6 a 10 salários (ginasial), 11 a 15 salários (colegial) e de 16 a 20 salários (superior).

O acesso do servidor se daria por concurso, que entraria percebendo o salário inicial da sua faixa e se aposentaria aos 30 anos (mulheres) / 35 anos (homens) com o salário final da sua faixa.

Mudança de faixa salarial anual só por tempo de serviço, ou seja, acréscimos constantes anuais até atingir o topo da sua faixa salarial para aposentadoria.

Servidores em cargos de chefia receberiam  um percentual fixo de 25% sobre o seu salário, não incomporável ao mesmo, terminantemente proibida a permanência por mais que os períodos presidenciais possiveis com a reeleição.

Servidor fora da sua base operacional (local de trabalho) a serviço, com diárias, transporte, hospedagem e alimentação pagas pelo órgão, de acordo com preços de mercado no local de destino. 

O servidor em caso de mudança de local de trabalho, por interesse do órgão, faria jus a meio salário durante um ano, como ajuda de instalação, não incorporável ao salário.

Todos e qualquer benefício por ventura percebido pelo servidor seria sempre por prazo determinado, enquanto durasse a necessidade de execução do serviço pelo órgão e nunca incorporado ao salário no término do mesmo.

Terminantemente proibido o pagamento de qualquer plano assistencial médico-hospitalar ou de previdência complementar pelo governo para o servidor, em qualquer esfera de poder.

Políticos usariam o seu tempo de parlamentar para abonar junto ao INSS. Os seus vencimentos seriam pagos de acordo com o seu grau de instrução, do mesmo modo que os servidores públicos concursados.

Leis posteriores alterando os valores das faixas salariais seriam automaticamente vinculadas as faixas salariais de contribuição para o INSS e dos aposentados.

Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva é Aposentado.