Se não eliminar impostos, Temer cairá como Impostor

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Michel Temer tem pouquíssimo tempo para comprovar que pode ser um Presidente da República eficiente, competente e honesto. Politicamente, a prioridade dele é esmagar a patelândia. Do contrário, acabará derrubado por ela. O volume, intensidade e quantidade de protestos contra Temer tendem a aumentar, por dois motivos básicos.

Primeiro, porque os nazicomunopetralhas são especialistas em oposição radicalóide. Segundo, e principalmente, porque a economia não dá sinais de melhora imediata, em função da crise estrutural - e não conjuntural. A partir de hoje, o "Fator Eduardo Cunha" pode ser também decisivo para a estabilidade do governo. Se Cunha cassado contar tudo que sabe, Temer tem tudo a temer, sem trocadilho infame...

O Brasil exige uma solução imediata para a economia destravar e o País voltar a crescer e se desenvolver: uma mudança tributária radical. Michel Temer tem o dever de liderar o movimento de empresários e cidadãos para eliminação de quase todos os 92 impostos, taxas e contribuições em vigor, sem contar nas inúmeras e infindáveis instruções normativas. Se Temer não reduzir a quantidade absurda e injusta de impostos, terminará derrubado como um grande impostor. Certamente, a vaidade dele não gostaria de vê-lo entrar para a História de modo tão medíocre.

A solução efetiva é instituir o Imposto Justo - um percentual pago na compra, na venda ou na prestação de serviços por empresas. O imposto sobre importação e exportação também pode ser mantido. O complexo ICMS pode ser facilmente eliminado. Nos municípios, só seria preciso manter o IPTU e o ISS para pessoas físicas que prestam serviços, eliminando outras taxas e contribuições que só servem como extorsão ao cidadão. O famigerado Imposto de Renda poderia ser eliminado. O trabalhador só teria descontado do salário um percentual para o INSS. Assim mesmo, tal cobrança poderia ser opcional. É inútil e cabotina qualquer "reforma da Previdência", sem antes acontecer uma ampla revolução tributária. #prontofalei!

A distribuição dos recursos obedeceria a critérios demográficos definidos pelos números oficiais do IBGE. O custo absurdo com a máquina de arrecadação cairia sensivelmente. Também seria reduzida a margem para sonegação e corrupção, porque já temos todo um sistema eletrônico implantado, sem necessidade de novos gastos. Toda arrecadação e distribuição ficaria on line, transparente para a sociedade fiscalizar. Qualquer outra forma de contribuição, nos municípios, seria decidida pelos cidadãos-eleitores, para investimentos públicos específicos.

Toda essa mudança tributária, automaticamente, vai exigir outra transformação estrutural: a instituição do voto distrital e distrital misto, para fortelecer o exercício do poder público a partir dos bairros, municípios. regiões e Estados. Como o voto livre, não obrigatório, usando o moderníssimo sistema eletrônico, só que com impressão para recontagem auditada, e permissão para candidaturas avulsas, independes dos partidos, a atividade política sofrerá uma profunda transformação.

A criação dos partidos também seria livre e custeada por quem quiser e puder. As agremiações não não receberiam grana do Fundo Partidário - uma aberração soviética que tem de ser extinta. As eleições ficarão muito mais baratas. Logicamente, será reduzida a quantidade de senadores, deputados e vereadores - que passariam a receber ajudas de custo simbólicas. É urgente uma redução drástica do tamanho da dispendiosa, ineficiente e corrupta máquina dos parlamentos.  

Se tais mudanças - Política e Tributária - ocorrerem, o Brasil começa a se transformar em uma Nação de verdade. Teremos a chance de implantar uma Federação de verdade, com mais equilíbrio de representatividade e distribuição mais justa de recursos, viabilizando o pleno desenvolvimento de fatores econômicos a partir da realidade local. As duas mudanças fundamentais dependem de um grande pacto para uma nova Constituição da República Federativa do Brasil...

Michel Temer tem condições de liderar um movimento por mudanças tão profundas? Se ele não tiver, como Presidente, alguém terá, como cidadão. Nas redes sociais, as pessoas já debatem, livremente, uma agenda de mudanças estruturais viáveis, urgentes e indispensáveis. Já começam a ser geradas as pré-condições para as transformações. O gatilho é a vontade política da maioria - que começa a ficar mais esclarecida - para transformar ideias e sonhos em realidade.

Pode sonhar...

Releia o artigo de domingo: "A vida é bela como a Marcela?"

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Setembro de 2016.